“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

Ensino colaborativo e educação física: contribuições à inclusão escolar

In Brazil, special education public is a challenge to all teachers, especially to Physical Education ones. Among others, it encompasses students with disabilities, students with intellectual giftedness, and students with pervasive developmental disorder. Besides posing challenges, the inclusion process causes worry and generates debates on problems that impede the full partaking of such pupils in schooling practices related to physical education. This thesis presents a research that focused on these matters by means of co-working involving the researcher and the Physical Education teacher in regular classrooms following co-teaching perspective. The starting point of the research is the following question: what contributions co-working involving Physical Education teacher and researcher may provide to people with disabilities and to Physical Education teacher in regular schools attended by students who are the special education’s target? The research aimed at discussing and analyzing the development of such co-working activity involving the researcher and Physical Education teacher. It followed co-teaching perspective and was put into practice in a public school in Uberlândia, state of Minas Gerais. Participant qualitative approach, which recognizes relations between social sciences and intervention in social reality, was the methodological choice to develop the research in three phases: 1) making the research; 2) intervening in social reality; 3) assessing/diagnosing it. Strategies to gather data included semi structured interview, questionnaire, participant observation, and group interview. Data come, above all, from oral accounts as well as from the work by the group of participants of the research, which means, researcher, Physical Education teacher who works at regular schools and three teachers who deal with AEE (Atendimento Educacional Especial), a special educational teaching program. The concept of inclusion is discussed accordingly to authors such as Miranda (2001), Mantoan (2001), Duarte and Santos (2003), Mittler (2003), Rodrigues (2006), and Bueno (2008). The conception of co-working is developed in the light of studies by Capellini (2004) and Mendes (2009), among others. Results point out not only initial conditions of anguish, doubts and hardships, but also a will to debate difficulties Physical Education teachers face in their daily pedagogical activities at school. Likewise, results showed that teachers who took part in the research are interested in continuing their training in connection with co-teaching as strategy to teach physical education at inclusive schools.

Expectativas Associadas ao Cuidar das Gerações Mais Velhas

A sociedade contemporânea é marcada por mudanças paradigmáticas, culturais, sócio-económicos e de valores que comportam transformações no indivíduo e na família. O cuidado informal intergeracional reflecte tais mudanças, tendo-se revelado importante conhecer as expectativas de adultos face à necessidade de cuidar das gerações mais velhas, assim como compreender e analisar as diferenças nas fratrias face às diversas expectativas associadas ao cuidado dos idosos. Este é um tipo de estudo transversal prospectivo de natureza quantitativa, utilizando como documentos de recolha de dados um inquérito por questionário de administração indirecta construído para o efeito. A amostra do estudo é constituída por adultos portugueses em idade activa (25 aos 65 anos), não cuidadores, com pelo menos um dos progenitores vivo. Contou com 186 participantes com uma média de idade de 32 anos, maioritariamente do sexo feminino (88%) e com habilitações literárias ao nível do ensino superior (91%). Os resultados indicam que todos os filhos apontam o amor e ternura como principal motivo expectável para cuidar. Os filhos únicos prevêem uma maior dificuldade a nível económico e ponderam uma maior procura de recursos exteriores, ao contrário dos membros de fratria que tendem a optar por uma estratégia de exclusividade. As rotinas domésticas, as actividades de lazer e a produtividade no trabalho são as principais áreas de vida que os inquiridos conjecturam serem afectadas. Optar por cuidar em família não pode ser penalizador para as famílias. No sentido de antecipar eventuais dificuldades no decurso do seu ciclo de vida, as famílias deverão ser estimuladas a pensar como conciliar a sua vida com a eventual necessidade de prestação de cuidados informais a idosos, devendo o Serviço Social assumir uma postura propositiva face às responsabilidades que as políticas públicas apresentam neste domínio, assim como para a definição e ampliação de programas que respondam efectivamente às necessidades das pessoas dependentes, dos cuidadores e das famílias.

Como a Fada Desvalorizada Lida com o Lar

Para compreender a auto-avaliação e avaliação social atribuída ao trabalho da mulher Doméstica, partiu-se da análise e interpretação de 8 Trajetórias Identitárias de Mulheres Domésticas Alentejanas que ao longo da sua vida tenham sido Domésticas a tempo inteiro, ou que de algum modo tenham conciliado ou conciliem a Dupla Tarefa. A Problematização do Trabalho realizado pela Mulher Doméstica considerou teorias de autores como Parsons e Daniel Bertaux, tendo sido a conceptualização do Trabalho Doméstico elaborada tendo por base Virgínia Ferreira;, Gules Lipovetsky e Ana Nunes de Almeida. A partir das narrativas exemplares e seguindo uma metodologia compreensiva qualitativa, através do Método de Escrita como Praxis Analítica, identificaram-se: algumas Lógicas de Acção; vários Territórios Sócio-Identitários; as Reacções sentidas pelas 8 narradoras nas suas Trajetórias e, ainda, as Estratégias adoptadas pelas Mulheres Domésticas Alentejanas na relação com o trabalho doméstico e com a dupla tarefa. Ao concluir a interpretação dos casos percebe-se que, para além da Condição de Doméstica comum entre todas as narradoras, existe ainda a predominância de alteração dos Territórios Sócio-Identitários Laboral, Escolar e Familiar. É clara a consciência destas mulheres quanto à desvalorização do Trabalho Doméstico pela Família e pela Sociedade. Neste sentido, é também negativa a auto-avaliação, das tarefas de diariamente realizam. Daí que seja unânime a vontade de libertação através da Dupla Tarefa, ou seja, a colocação profissional é vista como uma garantia de reconhecimento do seu trabalho e, também, um modo de autonomia económica e identitária.

O Teatro e a Prisão

A presente dissertação visa a obtenção do grau de mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Intitulado o Teatro e a Prisão, o presente estudo centra-se numa abordagem exploratória da importância do teatro em meio prisional, no qual procurámos compreender e explicar quais os benefícios da actividade teatral para os reclusos que nela participam. Isto para verificarmos se as actividades socioculturais como o teatro, desenvolvidas no Estabelecimento Prisional de Coimbra, podem contribuir para a não-dessocialização dos reclusos. Nesta investigação foi fundamental recorrer à percepção dos actoresreclusos, pelo que realizámos entrevistas a alguns elementos que constituíam o grupo de teatro, que posteriormente foram tratadas através do método de análise de conteúdo. O teatro apresenta-se constituído como pelouro de actuação dos técnicos superiores de reeducação, encontrando-se deste modo já institucionalizado na prisão de Coimbra. Ao analisá-lo, foi possível concluir que este contribui para uma melhoria das relações pelo que poderá simultaneamente contribuir para a diminuição de distúrbios e tumultos que afectam o clima prisional e também para a não-dessocialização dos reclusos, por outro lado podemos encarar o teatro como promotor da autonomia e auto-afirmação do indivíduo. Os próprios actores percepcionaram e valorizaram os aspectos benéficos decorrentes da actividade teatral, dentro dos quais sinalizaram: o contributo para o reformular do seu quotidiano, uma melhoria ao nível da linguagem e das relações interpessoais, mudança no auto-conceito e auto-estima, e possibilidade de diminuição de estigmas através do contacto com pessoas vindas da sociedade exterior. É possível destacar o teatro e a cultura como elemento constitutivo da reeducação social dos reclusos, vertente do tratamento penitenciário que começa a dar os seus passos e que deve ser valorizada e enfatizada, dado que nesta matéria vão havendo experiências mas há ainda um vasto campo a explorar.

Riscos de Pobreza na População de Idade Avançada na Vila de Cucujães

Riscos de Pobreza na População de Idade Avançada na Vila de Cucujães

Vigilância Eletrónica

Encarada como universal e transversal, a Violência Doméstica é um constructo complexo que não escolhe idades, género, nem estratos sociais. O investimento nesta problemática tem particular intensidade a partir da década de sessenta manifestações feministas) e maior destaque, em Portugal, na primeira década do século XXI. Surgem transformações no âmbito dos valores e mentalidades, deixando de ser um problema pessoal e do foro privado, passando a ter reflexos ao nível legislativo, na consideração de crime público; na implementação dos diversos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica; assim como, na última década, nas políticas de proteção às vítimas. Hoje há um olhar diferente sobre o tema, garantindo maior investimento estatal e particular no combate ao flagelo. Com base na revisão teórica efetuada, e enfatizando algumas das medidas protetivas recentemente instituídas, pretendemos estudar a medida de afastamento entre agressores e vítimas, por meios técnicos de controlo à distância, designados por Vigilância Eletrónica. O objetivo principal da dissertação foi entendermos quais os contributos dos serviços de Vigilância Eletrónica para a proteção das vítimas de Violência Doméstica. Para o efeito, contactámos a Direção Geral de Reinserção Social, nomeadamente os Serviços de Vigilância Eletrónica, sendo indicadas 5 vítimas que se encontram fiscalizadas pelo sistema de Vigilância Eletrónica, na Equipa de Coimbra, passando à recolha dos dados através de entrevista semi-diretiva. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, verificámos que esta medida é para todas as vítimas uma grande vantagem, por permitir, desde logo, o afastamento do agressor e o fim da vitimização; o restabelecer das relações sociais; proporcionar um sentimento de segurança; evitar pressões, aproximações e ameaças do agressor; e promover uma melhoria ao nível do estado de saúde, assim como dos seus filhos, possibilitando o seu tratamento e acompanhamento. A problemática da Violência Doméstica vem a reunir maior discussão, dispondo de novas medidas na proteção das vítimas e de novos instrumentos legais. Contudo, o sistema judicial deverá ser mais célere no tratamento dos casos, bem como na determinação das medidas de coação, uma vez que se trata da proteção de vítimas com especificidades próprias.

Impacto do Desemprego na Qualidade de Vida da População do Concelho de Felgueiras

O concelho de Felgueiras era considerado um dos mais ricos de Portugal. A indústria de calçado era predominante. No entanto, a crise económica actual também chegou a este concelho, e inúmeros desempregados vivem na incerteza e com uma baixa qualidade de vida. Assim, a presente dissertação pretende, a partir da aplicação de um questionário construido na base do EQLS (European Quality of Life Survey), saber se o desemprego afectou ou não a qualidade de vida dos desempregados neste concelho, e se realmente afectou, qual o grupo mais prejudicado, isto é, os homens ou as mulheres, os jovens ou os mais velhos, bem como, os desempregados a curto prazo ou os desempregados a longo prazo. Para isso aborda autores como Robert Castel, no que se refere ao desemprego, trabalho precário e Robert Anderson et al, em termos de qualidade de vida na estrutura e análise desta dissertação. Sendo a qualidade de vida, um conceito complexo e subjectivo, torna-se fulcral abordar-lo numa perspectiva subjectiva, económica, social e de saúde.

Djunta-mó na Procura de uma Vida Melhor

O estudo apresenta-se com o objetivo de compreender diferentes dimensões que interpelam o campo da imigração, evidenciando a relevância das redes sociais e do capital social na mobilidade social dos imigrantes caboverdianos em Portugal. Neste estudo privilegiamos a metodologia qualitativa, dando primazia ao paradigma interpretativo. Foram feitas cinco entrevistas semi-estruturadas a imigrantes caboverdianos adultos residentes na comunidade do Cacém, concelho de Sintra. As narrativas dos imigrantes caboverdianos participantes revelam que as suas redes sociais estão bastantes fragilizadas. A falta de confiança, a escassa participação social em estruturas comunitárias, e o parco djunta-mó que parece existir entre eles, ressaltam como características que parecem inibir os imigrantes de interagir com redes diferentes, fechando-se entre si. Tais características na interação social afetam a emergência e o reforço do capital social necessário para uma integração bem-sucedida, dificultando a mobilidade social ascendente. Sendo a imigração uma importante expressão da questão social, o Serviço Social deveria assumir a centralidade do debate sobre as preocupações do tema apresentado, tanto a nível das características das trajetórias do imigrante, como das suas trajetórias de (não-)integração e in(ex)clusão social. As conclusões do estudo desafiam a (re)pensar as estratégias comunitárias para intervir socialmente no reforço da confiança, entreajuda e participação social, alinhadas com a (re)definição de políticas sociais justas, capazes de potenciar equidade nos processos de mobilidade social ascendente.

Crianças em Perigo: a prática profissional dos assistentes sociais nas CPCJ´s da sub-região do Baixo Mondego

A presente Dissertação insere-se no âmbito do plano curricular do Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos - Instituto Superior Miguel Torga, em específico na Linha de Investigação «O Serviço Social face às Questões Sociais Contemporâneas» e na sublinha «Globalização, Riscos e Políticas Sociais». A temática versou o estudo da problemática da infância e juventude e, no decurso da parte empírica, procedeu-se à análise da prática profissional dos Assistentes Sociais nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) pertencentes à sub-região do Baixo Mondego do distrito de Coimbra. Deste modo, pretendeu-se entender a importância do trabalho dos Assistentes Sociais neste âmbito, uma vez que se tem verificado um constante arraso à prática quotidiana destes profissionais. Quando tudo decorre sem problemas e se conseguem resultados positivos nada se diz e nem sequer se valoriza, agora quando existem situações que correm menos bem, comenta-se logo e transporta-se de imediato para os meios de comunicação social, realidades, por vezes, muito «desfocadas». Sem realmente existir, à priori, um conhecimento da realidade e, em especial, valorizar o esforço e dedicação dos profissionais que ali trabalham, nomeadamente os de Serviço Social. Muitas vezes esquecemo-nos de que as CPCJ em Portugal são constituídas por equipas multidisciplinares, ou seja, constituídas por médicos, enfermeiros, psicólogos, sociólogos, …, em suma, um conjunto de técnicos de outras áreas do saber. Conclui-se que esta é uma área bastante complexa, onde o bom senso e a capacidade criativa são factores extremamente importantes. Ao nível do funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, pensamos ser importante que se analise e se pensem em novos modos de actuar e fazer com que o sistema funcione com o objectivo último de promover os direitos das crianças e protegê-las de todos os perigos. É urgente que as Comissões trabalhem a sério, ou seja, num processo contínuo e sistemático com estas famílias, que as acompanhem a ultrapassar as suas dificuldades, não lhes dando o «peixe» mas «ensinando-as a pescar», a desenvolverem as suas potencialidades mais escondidas e a devolver a muitas destas crianças um sorriso. Muitas das dificuldades dos profissionais de Serviço Social, prendem-se com os factores externos, isto é, com os recursos da sociedade que nem sempre existem e/ou que não se dispõem a colaborar neste trabalho árduo com as famílias. Este é um trabalho necessário e urgente para o bem da sociedade, por isso todos temos o dever de colaborar para o bem da vida daqueles que serão os homens e mulheres do amanhã.

Mercado e Condições de Trabalho dos Assistentes Sociais no Concelho de Tomar

A investigação desenvolvida “Mercado e condições de trabalho dos Assistentes Sociais no concelho de Tomar” resulta da preocupação e da necessidade de conhecimento e análise das transformações ocorridas no mercado de trabalho dos assistentes sociais, em pleno século XXI, no seio do padrão de acumulação flexível, e dos impactos nas condições de trabalho destes profissionais. Partiu-se de uma análise das alterações ocorridas na relação entre Estado, sociedade e mercado e da regulamentação existente acerca das condições e mercado de trabalho dos A.S. Procedeu-se à aplicação de um inquérito por questionário aos A.S. a exercer a profissão no concelho de Tomar, no ano de 2007, no sector público, privado não lucrativo e privado lucrativo. A pesquisa efectuada é de natureza qualitativa e quantitativa. Em Portugal, a profissão de Assistente Social sofreu alterações qualitativas, a partir da década de 90, com a atribuição do grau de licenciatura aos cursos de Serviço Social, com a criação da carreira técnica superior de Serviço Social na Administração Pública e com o alargamento do mercado de trabalho. No entanto, este alargamento do mercado de trabalho não foi suficiente para acompanhar o crescimento exponencial de licenciados em Serviço Social, entre finais do séc. XX e início do séc. XXI, o que teve como consequência a precariedade no mercado de trabalho do A.S. Reportando-nos ao mercado de trabalho do A.S., verificamos que o tempo de espera entre a obtenção do diploma em Serviço Social e a entrada no mercado de trabalho, tem vindo a alargar-se, não ultrapassando, na maioria das situações os 12 meses. Há uma maior mobilidade profissional e o Estado continua a ser o maior empregador de A.S., mas tende a ser ultrapassado pelo sector privado. A flexibilidade no mercado de trabalho é notória, e caracteriza-se pela polivalência exigida aos A.S, por horários de trabalho que incluem o trabalho ao fim-de-semana e feriados, as folgas rotativas e as horas extras, sem acréscimo de remuneração. VI Ao nível das condições de trabalho prevalece o contrato sem termo, embora surjam novas modalidades de trabalho, mais precárias. É no sector público que as condições de trabalho são mais favoráveis e a carreira mais compensatória (melhores vencimentos, mais férias, horário de trabalho mais reduzido). A preocupação com a formação ao longo da vida, associada à qualificação da profissão é constatada entre os A.S., reflectindo-se na crescente procura de pós-graduações e mais recentemente de mestrados.

As Perdas na Toxicodependência

A toxicodependência tem sido, desde há décadas, um dos mais graves problemas sociais, apesar dos múltiplos esforços – entre os quais se pretendeu integrar a presente investigação – tendentes a reverter a situação. Defendendo a centralidade na pessoa como a abordagem mais correcta e eficaz, baseámos o nosso estudo nas perdas decorrentes do consumo de drogas. Pretendeu-se identificar e analisar as perdas no indivíduo, no seu meio social, assim como, compreender a percepção das perdas e o seu impacto na motivação para o tratamento. Ainda como objectivo, mas secundário, o estudo pretendeu identificar o papel do Assistente Social na reinserção social do toxicodependente no contexto da equipa multidisciplinar. Seguindo uma lógica abdutiva e tomando em consideração que a escolha do campo empírico incidisse num observatório capaz de responder às exigências da investigação, estudámos os percursos de vida de seis residentes da Comunidade Terapêutica Nova Fronteira e de quatro indivíduos frequentadores do grupo de auto-ajuda Narcóticos Anónimos, aos quais efectuámos entrevistas semi-estruturadas e de tipo compreensivo. Para complementar os dados recolhidos, entrevistámos duas técnicas especialistas no tratamento de toxicodependentes. Os resultados obtidos permitem afirmar que os toxicodependentes em recuperação conseguem percepcionar algumas das perdas sofridas. Concluímos, também, que o toxicodependente só encontra motivação para o tratamento quando a consciência da(s) perda(s) sofrida(s) é de tal maneira dolorosa que não lhe deixa alternativas. Relativamente à dimensão da reinserção social, os dados recolhidos não permitem tirar conclusões definitivas. Apenas que, no ciclo vicioso do tratamento/recaída, o processo de reinserção se apresenta descontínuo e fragmentado.

A Institucionalização no Feminino: que repercussões na reintegração: trajectórias de vida e dimensão dos factores de (des) protecção

A presente dissertação – A Institucionalização no Feminino: que repercussões na Reintegração (Trajectórias de vida e dimensão dos factores de (des) protecção na transmissão intergeracional das jovens que saíram da CIJE de Castelo Branco no período de 1995-2000) – foi realizada no âmbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social. O objecto desta dissertação centrou-se na análise das trajectórias de vida de mulheres adultas que durante a sua infância estiveram internadas na Instituição Casa de Infância e Juventude de Castelo Branco e cuja desinstitucionalização ocorreu no período de 1995 a 2000, considerando como critério a residência das jovens no Distrito de Castelo Branco. Para a prossecução desta investigação, adoptou-se uma metodologia qualitativa. Recorreu-se à análise documental e a entrevistas semi-directivas efectuadas a nove jovens. Com esta investigação pretendeu-se estudar as trajectórias para a obtenção de dados sobre a experiência de vida, o seu processo de autonomização e de que forma a medida de institucionalização se reproduziu nos descendentes, e se estes constam igualmente das crianças e jovens com medida de protecção, nomeadamente de acolhimento institucional. Relativamente aos objectivos, pretendemos: analisar o percurso de vida das jovens com medida de acolhimento institucional; identificar a avaliação das jovens sobre o seu processo de internamento e a experiência de vida; identificar a forma como estas jovens se relacionam com a percepção do conceito formal da lei de “Perigo”; analisar a autonomia de vida face à família, à inserção profissional e eventual ligação face aos sistemas de protecção social; e analisar a situação e as expectativas face às jovens sem filhos. Dos resultados obtidos na presente investigação, podemos concluir que, após a medida de internamento, a maioria das jovens integrou a família de origem. Algumas valorizam este regresso, ressalvando as dificuldades de adaptação à sua família, e à própria comunidade. A maioria das jovens constituíram agregado próprio, revelando capacidades parentais na educação dos seus filhos, e proporcionando-lhes uma infância segura e feliz, assegurando de forma responsável as suas necessidades tendo em vista a sua segurança, saúde, formação, educação e desenvolvimento.

O Estado e o Associativismo Profissional e Sindical dos Assistentes Sociais em Portugal: trajetória e perspetivas atuais

Este estudo exploratório, de caráter descritivo, tem como objetivos compreender a relação do Estado com a organização profissional dos assistentes sociais nas diferentes conjunturas sócio-históricas da trajetória da profissão; conhecer o contributo do associativismo sindical e profissional para a organização dos assistentes sociais em Portugal; caraterizar as diversas formas de associativismo profissional e sindical dos profissionais de Serviço Social e compreender a importância da regulação profissional para a categoria. Na trajetória do Serviço Social no nosso país, identificámos várias estruturas associativas desde os anos 50 do século XX. Apesar dessa diversidade ao nível da organização profissional, nos últimos anos tem sido o projeto de constituição da ordem o que tem congregado os profissionais de Serviço Social, embora de forma fragmentada. Em Portugal não existe um estatuto jurídico de regulação da profissão de assistente social, sendo do interesse dos profissionais, utentes e sociedade que o mesmo seja efetivado. A criação de uma ordem profissional poderá vir a fortalecer o trabalho dos profissionais de Serviço Social, bem como proteger e regulamentar o exercício profissional e a formação académica. Com a erosão do Estado Social, as relações de trabalho tendem a ser desregulamentadas e flexibilizadas, subsistindo a precariedade e o desemprego. O enfrentamento a estas questões por parte do movimento associativo é ténue e a sua não articulação fragiliza a proteção dos profissionais, como indiciam a subsistente ausência da constituição da ordem profissional e a extinção do Sindicato Nacional de Profissionais de Serviço Social, apesar do ressurgimento do associativismo sindical durante o presente ano (2013). As condições atuais diferem das existentes aquando do processo de obtenção da licenciatura e estruturação e implementação das carreiras profissionais de Serviço Social que potenciaram e galvanizaram os assistentes sociais. A categoria profissional apresenta-se desmobilizada e com pouco poder reivindicativo, e as associações profissionais e sindicais vivem com constrangimentos financeiros, funcionando em regime de voluntariado, o que denota a insipiência da sua estrutura organizativa. A atual conjuntura justificaria uma maior convergência, debate e processos de resistência por parte das estruturas associativas face ao agravamento de políticas baseadas na austeridade, que têm reflexos no mercado de trabalho, formação e organização profissional. Parece justificar-se a existência de estratégias articuladas com maior clareza sobre o projeto para a categoria, apostando num debate que se faça com os seus diversos intervenientes. Desta forma, o associativismo poderá constituir uma alavanca que confira maior dinamismo às suas estruturas organizacionais, maior visibilidade e presença pública da categoria, mas também uma maior solidez das suas organizações, que não sendo corporativas ou elitistas, salientem o primado da ética do serviço sobre a ética do ganho. / This descriptive exploratory study aims to understand the relationship between the State and the professional organisation of the social workers in the different social-historical situations of the profession course; to know the contribute of the unions and professional membership drive to the organisation of the social workers in Portugal; to characterise the several ways of the social workers’ professional and union membership drive and to understand the importance of the professional regulation for the area. In the Social Service trajectory in our country, we have identified several associative structures since the 1950s. Despite this diversity concerning the professional organisation, the project of constituting the professional order has been responsible for the social workers’ congregation in the past years, although in a fragmented way. In Portugal, there is not a legal status of regulation of the social workers’ profession, and it is of the interest of the professionals, users and society that this may be brought about. The creation of a professional order may strengthen the activity of the social workers, as well as it may protect and regulate the profession exercise and the university education. With the Social State’s erosion, the work relationships tend to be deregulated and softened, persisting the job insecurity and the unemployment. The associative movement does not strongly face these issues, and its non-articulation weakens the professionals’ protection, as the permanent absence of the professional order creation and the extinction of the National Social Workers Union show, despite the reappearance of the union membership drive during the present year (2013). The current conditions are not equal to the ones existent in the process of obtaining the university degree and the structuring and implementing of professional careers in the Social Service area, which have strengthened and galvanised the social workers. The professional category is not mobilised and it has few claimable power; the professional and unions’ associations live with financial problems, functioning in a volunteering regime, which shows the insipience of its organisation structure. The current situation would justify a bigger convergence, debate and resistance processes on behalf of the associative structures regarding the worsening of policies based on austerity – this has consequences in the work market, training and professional organisation. It seems to be pertinent the existence of strategies articulated in a clearer way about the project for this professional area, investing in a debate among its several participants. Therefore, the professional membership drive may constitute a lever that can give more dynamism to its organisational structures, a bigger visibility and public presence of the area, but also a stronger solidity in its organisations which, being not corporative or elitist, may highlight the service’s ethics over the profit’s ethics.

Os Deputados Assistentes Sociais na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa: principais intervenções parlamentares entre 1949 e 2011

A presente dissertação é relativa aos assistentes sociais que exerceram funções de deputados em Portugal Continental, na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa. Procedeu-se à sua caracterização e à análise dos seus principais discursos parlamentares. A pertinência da investigação é justificada pela inexistência de trabalhos acerca da temática escolhida e pela reduzida produção académica no que respeita à vasta dimensão política do Serviço Social em Portugal. A investigação alicerçou-se numa pesquisa bibliográfica sobre os temas em foco, e documental, na análise das fichas biográficas dos deputados identificados e das transcrições textuais das sessões da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa, onde constam os discursos destes deputados. Estas fontes primárias estão acessíveis no sítio oficial da Assembleia da República (www.parlamento.pt). Pretende-se com este estudo abordar o lugar atribuído à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa nos respetivos regimes de ditadura e democracia e identificar e caracterizar académica, profissional e politicamente os assistentes sociais que exerceram estas funções. Objetiva-se ainda a análise das principais intervenções destes deputados no contexto da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa. Apurou-se que o número de deputadas à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa não variou significativamente nos regimes políticos abordados. Foram identificadas cinco deputadas à Assembleia Nacional, da V à XI legislatura (de 1949 a 1974 – 25 anos), sendo que a primeira deputada identificada exerceu funções ao longo da V e VI legislaturas da Assembleia Nacional. Após a queda do regime ditatorial e depois de 21 anos em democracia, assistentes sociais voltaram a exercer funções de deputados. Entre 1995 e 2011 exerceram funções seis deputados à Assembleia da República Portuguesa. Um deles desenvolveu atividades ao longo da X e XI legislaturas. Os resultados da investigação mostram que a maioria destes deputados são mulheres, havendo apenas um homem. Relativamente à formação académica dos deputados constatou-se que antes de 1974 o estabelecimento que formou mais assistentes sociais deputadas foi o Instituto de Serviço Social de Lisboa (3), seguido do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas (1) e do Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, em Luanda (1). Os deputados à Assembleia da República formaram-se no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (2); no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra (1); no Instituto Superior de Serviço Social do Porto (1); no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (1) e no Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, Luanda (1). As deputadas que exerceram funções durante o Estado Novo pertenciam à União Nacional e Acção Nacional Popular, sendo que uma delas pertencia à Ala Liberal da ANP. Quanto aos deputados que exerceram funções no período democrático percebe-se que todos eram vinculados a partidos do bloco central e da direita: uma deputada do PSD, uma do CDS e quatro deputados do PS. No que respeita às intervenções parlamentares dos deputados identificados, observou-se que as deputadas à Assembleia Nacional apresentaram e fundamentaram propostas de medidas de política social apoiando-se na sua experiência profissional, principalmente em debates em que o tema foi a família ou a pobreza. Os deputados à Assembleia da República direcionaram os seus discursos para o apoio e/ou complemento das iniciativas propostas pelo governo, pois quatro destes deputados exerceram funções enquanto o partido a que pertenciam estava na liderança do governo. Face á vastidão da temática abordada, a presente dissertação constitui-se como um primeiro contributo para a produção de bibliografia no âmbito da dimensão política do Serviço Social, reconhecendo-se a necessidade de aprofundar mais o tema. / This thesis is on social workers who acted as deputies in Portugal, on the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. Characterization and analysis of its key parliamentary speeches was the chosen procedure. The relevance of the research is justified by the lack of previous work on the chosen theme and the reduced academic outputs with respect to the vast political dimension of social work in Portugal. Research has its foundations in a literature research on the topics in focus, and also documentary, by the analysis of the biographical records of Members discussed and the verbatim transcripts of the sessions of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, which contains the speeches of such Members. These primary sources include legislative sessions and are available on the Assembly of the Republic (www.parlamento.pt) official website. The study aims to address the place assigned to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, regarding the respective regimes of dictatorship and democracy and to identify and characterize academically, professionally and politically, the social workers who have exercised these functions. Furthermore on the objective is the analysis of the main interventions in the context of such Members of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. It was found that the number of deputies to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic did not significantly vary in both political regimes. Five deputies to the National Assembly were identified on the legislatures V to XI (1949-1974 - 25 years), with the first identified lady holding positions along the V and VI legislatures of the National Assembly. After the fall of the dictatorship and after 21 years of democracy, social workers returned to act as deputies. Between 1995 and 2011 held office six members of the Assembly of the Portuguese Republic. One developed activities along the X and XI legislatures of the Assembly of the Portuguese Republic. Research results show that the majority of these are women, and only one man. Regarding the academic training of the deputies, it was found that before 1974 the establishment that formed most of the social workers was, the Institute of Social Service of Lisbon (3), followed by the School of Social Science and Policy Overseas (1) and the Higher Institute of Social Service Pius XII in Luanda (1). Members of Parliament formed in the Institute of Social Service of Coimbra (2), the Higher Institute Bissaya Barreto, Coimbra (1), the Institute of Social Service of Porto (1), the Higher Institute of Social service of Lisbon (1) and the Institute of Social service Pius XII, Luanda(1). Deputies who held office during the New state belonged to the National Union and National People's Action parties, one of which belonged to the Liberal Wing of the ANP. As for the deputies who held office in the democratic period one realizes that all parties were bound to the central block and right wing: A Member of the PSD, one of CDS and four members of the PS. Regarding the parliamentary speeches of identified Members, it was noted that the National Assembly deputies presented and substantiated proposals for social policy measures relying on their professional experience, primarily on the debates in which the theme was family or poverty. Members of Parliament have directed their speeches to support and / or complement the initiatives proposed by the government, since four of these deputies exercise their functions while the party they belonged was in governmental leadership. Given the vastness of the topic addressed in this thesis, it constitutes itself as a first contribution to the production of literature within the political dimension of social work, recognizing the need to go deeper into the subject.