Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Regional cortical volumes and congenital heart disease: a MRI study in 22q11.2 deletion syndrome.

Children with congenital heart disease (CHD) who survive surgery often present impaired neurodevelopment and qualitative brain anomalies. However, the impact of CHD on total or regional brain volumes only received little attention. We address this question in a sample of patients with 22q11.2 deletion syndrome (22q11DS), a neurogenetic condition frequently associated with CHD. Sixty-one children, adolescents, and young adults with confirmed 22q11.2 deletion were included, as well as 80 healthy participants matched for age and gender. Subsequent subdivision of the patients group according to CHD yielded a subgroup of 27 patients with normal cardiac status and a subgroup of 26 patients who underwent cardiac surgery during their first years of life (eight patients with unclear status were excluded). Regional cortical volumes were extracted using an automated method and the association between regional cortical volumes, and CHD was examined within a three-condition fixed factor. Robust protection against type I error used Bonferroni correction. Smaller total cerebral volumes were observed in patients with CHD compared to both patients without CHD and controls. The pattern of bilateral regional reductions associated with CHD encompassed the superior parietal region, the precuneus, the fusiform gyrus, and the anterior cingulate cortex. Within patients, a significant reduction in the left parahippocampal, the right middle temporal, and the left superior frontal gyri was associated with CHD. The present results of global and regional volumetric reductions suggest a role for disturbed hemodynamic in the pathophysiology of brain alterations in patients with neurodevelopmental disease and cardiac malformations.

Loss of interactions with ants under cold climate in a regional myrmecophilous butterfly fauna

Aim Specialized mutualistic clades may revert and thus increase their autonomy and generalist characteristics. However, our understanding of the drivers that trigger reductions in mutualistic traits and of the consequences for the tolerance of these species to various environmental conditions remains limited. This study investigates the relationship between the environmental niche and the degree of myrmecophily (i.e. the ability to interact with ants) among members of the Lycaenidae. Location The western Swiss Alps. Methods We measured the tolerance of Lycaenidae species to low temperatures by comparing observations from a random stratified field sampling with climatic maps. We then compared the species-specific degree of myrmecophily with the species range limits at colder temperatures while controlling for phylogenetic dependence. We further evaluated whether the community-averaged degree of myrmecophily increases with temperature, as would be expected in the case of environmental filters acting on myrmecophilous species. Results Twenty-nine Lycaenidae species were found during sampling. Ancestral state reconstruction indicated that the 24 species of Polyommatinae displayed both strong myrmecophily and secondary loss of mutualism; these species were used in the subsequent statistical analyses. Species with a higher degree of ant interaction were, on average, more likely to inhabit warmer sites. Species inhabiting the coldest environments displayed little or no interaction with ants. Main conclusions Colder climates at high elevations filter out species with a high degree of myrmecophily and may have been the direct evolutionary force that promoted the loss of mutualism. A larger taxon sampling across the Holarctic may help to distinguish between the ecological and evolutionary effects of climate.

Human capital and regional development

We investigate the determinants of regional development using a newly constructed database of 1569 sub-national regions from 110 countries covering 74 percent of the world s surface and 97 percent of its GDP. We combine the cross-regional analysis of geographic, institutional, cultural, and human capital determinants of regional development with an examination of productivity in several thousand establishments located in these regions. To organize the discussion, we present a new model of regional development that introduces into a standard migration framework elements of both the Lucas (1978) model of the allocation of talent between entrepreneurship and work, and the Lucas (1988) model of human capital externalities. The evidence points to the paramount importance of human capital in accounting for regional differences in development, but also suggests from model estimation and calibration that entrepreneurial inputs and possibly human capital externalities help understand the data.

Regional allocation of skills

This paper addresses three questions: (1) why does the share of skilledworkers in regional population tend to be higher in wealthier regions? (2)what determines changes in this share over time? and (3) why is it that internalmigration tends to raise average skill levels of the receiving regions relativeto that of the sending regions? I construct a two--region dynamic model withagglomeration and congestion to answer these questions. It is shown that,under certain relationship between wages and demand for land, unskilledworkers are discouraged more strongly from living in a wealthier region andare less mobile than skilled workers.

Regional growth in Japan

I study the role of internal migration in income convergence acrossregions in Japan. Neoclassical theory predicts that migration should have beenan important source of convergence. Regression results, however, suggest thatmigration did not contribute to convergence. I investigate the possibilitythat this discrepancy is explained by taking into account the effects ofmigration on population composition, especially on educational attainment.I propose an empirical approach to quantify this ``educational compositioneffect''. It is shown that, although this effect did slow down convergence,its magnitude was too small to account for the discrepancy between theoryand empirics.

Integração de Sistemas de Bombas de Calor Geotérmicas em Edifícios

A simulação de edifícios e sistemas de aquecimento está na base deste trabalho. O edifício em estudo é a Residência Universitária Polo-II-1, com o objectivo de adaptar utilização de “Ground Source Heat Pumps” (GSHP) para satisfazer a necessidade de aquecimento do edifício. Para determinar a carga térmica, o edifício terá que ser modelado no software de simulação dinâmica multizona TRNSYS (TRaNsient SYstems Simulation). Da mesma forma que o edifício, o sistema também é modelado no TRNSYS a fim de obter o desempenho da GSHP a ser utilizado no edifício. Para melhor avaliar os benefícios do sistema, vai ser preciso uma análise comparativa da GSHP com outros sistemas normalmente utilizados para o aquecimento doméstico.

Modelo para a Gestão Integrada do Produto Turístico Global: Uma Contribuição ao Desenvolvimento de Santo Antão − República de Cabo Verde

Segundo investigações de publicações especializadas, globalmente o turismo projecta-se sempre de forma positiva apesar das críticas que muitas vezes lhe são dirigidas, pois pode constituir-se não só como um factor básico de crescimento económico, em muitos países, como também um factor com grande impacto cultural e de melhoria social das populações receptoras. Ademais, o turismo internacional tem crescido permanentemente. Daí, a necessidade de se aproveitar esta oportunidade no contexto de Cabo Verde. Não obstante, constata-se que em diferentes países que têm optado pelo turismo, existem diversas formas de desenvolvimento do produto turístico em espaços naturais, uma diversidade que se manifesta na variedade de tipologias de ócio e nas diferentes formas em que o território se converte num espaço recreativo ou turístico. Daí que os impactos gerados sobre o território tenham incidência nos aspectos económicos, sociais e no meio ambiente. Neste sentido, é importante que se opte por um enfoque de desenvolvimento turístico, assumindo o desafio de que a sociedade, na qual este se desenvolve, deva ser, inevitavelmente, sustentável. Por isso, é preciso não só integrar atractivos, facilidades e acessos, como também as empresas públicas e privadas, as instituições sociais e a comunidade local. A integração de todos os elementos terá um efeito directo na qualidade da planificação e coordenação das actividades turísticas e nos resultados que a sociedade espera, pelo que se trata de uma questão urgente e fundamental para o produto turístico de Santo Antão. Segundo o plano estratégico para o desenvolvimento do turismo, em Cabo Verde o sector turístico é assumido pelo Governo como um dos motores de desenvolvimento do país, pelo seu impacto em termos de geração de emprego, de rendimento e de desenvolvimento de uma forma geral, o que exige um esforço de planeamento de curto, médio e longo prazos, de forma a maximizar os efeitos benéficos do turismo e mitigar os potenciais impactos negativos que engendra. Contudo, a nível local, não existe ainda um plano de desenvolvimento que permita aproveitar aspotencialidades turísticas regionais com enfoque de sustentabilidade. Considerando como premissa que o desenvolvimento do turismo é multissectorial e que a sua viabilidade e sustentabilidade dependem da eficácia de outros sectores, a implementação gradual das propostas científicas que esta obra apresenta poderá contribuir para impulsionar a estratégia definida pelo Governo para o desenvolvimento regional, designadamente para o aumento do rendimento das famílias, a redução do desemprego e da pobreza na ilha de Santo Antão. Em particular, pode contribuir para promover uma boa governação local, ao propiciar um plano de desenvolvimento integral do turismo que reforça a sua eficácia e considera a participação de representantes da comunidade da região no processo de tomada de decisões. A obra também constitui um instrumento de consulta e apoio aos estudantes, professores,investigadores, empresários e políticos que desejam uma formação sólida e competente na busca de soluções aos desafios que experimenta o desenvolvimento turístico no país, em geral e na ilha de Santo Antão, em particular.