Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Aspectos da coisa julgada em questões tributárias / Hugo de Brito Machado. --

Inclui notas bibliográficas.

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzili. --

Pequena variação de título.

Cautelar fiscal / Hugo de Brito Machado. --

No fascículo a numeração de página aparece em ordem decrescente.

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde / Hugo Evo Magro Corrêa Urbano. --

Inclui bibliografia.

Impetração de mandado de segurança pelo Estado / Hugo de Brito Machado. --

Disponível também na Internet.

Alimentação saudável nas escolas

Inclui bibliografia.