ISONOMIA E TERRITÓRIO NO BRASIL

A partir da metade da década de 1980, o Brasil passa por um processo de redemocratização. A Constituição de 1988 diferenciou o país em relação às outras democracias federalistas no planeta. Ao contrário, por exemplo, da Constituição americana, a brasileira define as especificidades para cada escala política de gestão, tornando o federalismo, ao mesmo tempo, dual e cooperativo. Além disso, um novo ente federativo é criado: o município. A Geografia Política pode e deve se inserir no campo das leis, a partir do momento que a isonomia – marco da delimitação legal – é afetada pelo território na qual está inserida. Tomaremos como estudo o exercício da cidadania – entendida, além de outros, como direitos sociais – em duas regiões distintas brasileiras (Sul e Nordeste), mostrando, a partir disso, como o território brasileiro, a partir de suas diferenças, se utiliza de algo que deveria ser igual para toda a extensão do Estado-Nação. Assim, como leis simétricas – tomando como caso as leis relativas à cidadania – atuam em um espaço assimétrico? A partir de dados do PNUD irei analisar como os direitos sociais da cidadania – definidas legalmente a partir da isonomia – atuam diferentemente no território brasileiro.

CRESCIMENTO URBANO FRAGMENTADO: DINÂMICA NAS CIDADES BRASILEIRAS

As cidades se consolidaram ao longo do século XX, como o palco da vida humana, formando aglomerações, regiões metropolitanas, cidades médias, pequenas ou núcleos urbanos, pelos fenômenos de dispersão e concentração, acarretando modificações profundas nas estruturas dos tecidos históricos, especialmente no Brasil. Nesse processo, constata-se que as cidades não se moldaram ao espaço que a envolve, percebe-se que há uma inversão na escala intra-urbana: o centro e a periferia assumem papeis diferentes, evidenciando os tempos de constituição da cidade, de forma fragmentada ou reforçando estruturas anteriores. Os limites iniciais das cidades são superados, com a consolidação das áreas mais periféricas em contraposição à degradação ou destruição das áreas históricas. Há um prolongamento da área urbanizada, o que modifica as relações com o suporte físico, pela inserção de redes e fluxos que se organizam e ampliam fronteiras, fragmentando ou definindo cidades regiões urbanas. Na produção urbana capitalista, onde se manifesta claramente a compressão do espaço-tempo, a reprodução material nas cidades se reestrutura constantemente, fragmentando, redesenhando espaços, ao mesmo tempo em que consolidam novas áreas que vão sendo apropriadas pelos agentes sociais urbanos. Entender esse processo é fundamental para que as ações de planejamento urbano e ambiental considerem a dinâmica de transformação constante das cidades, tanto nas suas relações internas como externas.

ESTUDO GEOGRÁFICO DOS DEPÓSITOS TECNOGÊNICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM HUMBERTO SALVADOR E AUGUSTO DE PAULA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, SÃO PAULO, BRASIL

Os depósitos tecnogênicos são formados em decorrência da ação humana. Surgem a partir de transformações nas características da superfície terrestre, através de remobilizações e incrementos de materiais manufaturados. O interesse da Geografia surge do objetivo principal de analisar a paisagem considerando seus aspectos naturais e sociais. No caso estudado, relaciona-se às transformações ocasionadas pelo uso e ocupação do solo nos Conjuntos Habitacionais Jardim Humberto Salvador e Augusto de Paula, da cidade de Presidente Prudente, São Paulo, Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: reconstituição do histórico de ocupação local, mapeamentos de uso e ocupação do solo, trabalhos de campo para observação da paisagem (ocupação, cobertura vegetal, morfologia do relevo, processos relacionados ao escoamento superficial das águas, e outros); coleta de materiais sedimentares de origem tecnogênica e análise em laboratório das características granulométricas. Conclui-se, que existe uma relação intrínseca entre a formação dos depósitos tecnogênicos, com a densidade de construções e impermeabilização do solo. Este fato fica registrado nos testemunhos coletados em campo e nas formações de feições de relevo antrópicas, decorrentes das modificações históricas ocasionadas pela ação humana nas formas do relevo, principalmente com a retirada da cobertura vegetal. Este é o caso do assoreamento dos córregos e afluentes próximo aos Conjuntos Habitacionais e adjacências.

O PERÍODO DA GLOBALIZAÇÃO E SUAS MODERNIZAÇÕES NA REGIÃO DO SERIDÓ (BRASIL): ALGUMAS APROXIMAÇÕES

Almejando aclarar a nebulosa realidade empírica vivida no período da globalização, objetivamos, a partir da região do Seridó (Brasil), entender dialeticamente como o período da globalização está presente nesta região, bem como entender a região e sua funcionalização frente às modernidades trazidas pelo período. Visando alcançar os objetivos, utilizamos como estratégia metodológica, confrontar variadas referências que tratam do período da globalização com os dados empíricos oriundos da região do Seridó. Além de buscar informações diretamente no campo, optamos também por realizar pesquisas em outras fontes bibliográficas e banco de dados que tratam especificamente da realidade regional. O estudo empírico da região do Seridó propiciou elencar algumas contribuições geográficas de como melhor entender o período atual e suas manifestações em “regiões letárgicas”, em que temos como realidade territorial, “velhas” formas-conteúdos convivendo com as novas, graças à vasta gama de possibilidades produtivas e, sobretudo, da circulação de insumos, produtos e dinheiro, de idéias e informações, das ordens e dos homens. Com a nova reorganização dada pelo período atual, regiões letárgicas como o Seridó, mesmo que não estejam na rota prioritária de investimentos produtivos das grandes firmas globais, inserem-se no período, mesmo que marginalmente, sobretudo via vários tipos de consumo. 

AS BASES TERRITORIAIS DA DEMOCRACIA E AS QUESTÕES DO SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

Este trabalho foca o problema da dimensão geográfica da política e se insere na corrente que incorpora a democracia à agenda da geografia. O seu objetivo é duplo: examinar a democracia como problema conceitual e como modelo institucional importante para a geografia política e, a partir da territorialidade das instituições políticas brasileiras, apresentar algumas das características e possibilidades do processo de consolidação da democracia em países periféricos, marcados por profundas desigualdades sociais e territoriais.

COMPARTIMENTAÇÃO GEOMORFOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT

O presente estudo propõe a classificação geomorfológica do entorno da área urbana do município de Juína-MT, através da análise dos diferentes padrões de organização da paisagem e suas potencialidades. A pesquisa a campo possibilitou a análise geográfica, abrangendo a Compartimentação Geomorfológica e o uso da terra. Do ponto de vista geomorfológico, e os trabalhos de campo permitiram de acordo com a taxonomia dos fatos geomorfológicos propostas por Ross, enquadrar o Município de Juína que está situado ao Sul, pelo Planalto e chapada dos Parecis ao Norte com Planaltos e Serras Residuais do Norte do Mato Grosso e no Centro Nordeste se encontra Depressão Interplanáltica da Amazônia Meridional. Os tipos de modelos de relevo identificados foram: serras, morros, colinas e planícies aluviais. O município é drenado por dois grandes rios, Juruena e o Aripuanã, os demais rios de importância em termos de extensão e volume d’aguá são todos formadores destes dois cursos d’aguá. A compartimentação geomorfológica de Juína traz nova contribuição ao conhecimento da Geografia Física do Município.

ESTUDO DO MEIO E O ENSINO DE GEOGRAFIA

Objetivo: apresentar a metodologia do Estudo do Meio como recurso didático no ensino de Geografia na construção de uma aprendizagem significativa para alunos envolvidos no processo como. Método: trata-se de pesquisa qualitativa, realizada com base em análise de documentos produzidos nas diferentes etapas de um estudo do meio, realizado com alunos do 3º ano do Ensino Médio de uma escola particular de São Paulo/SP – Brasil. Aportes: o processo de ensino/aprendizagem envolvendo a disciplina de Geografia deve propiciar o contato do aluno com o meio, especialmente em um contexto diferenciado. O emprego dessa metodologia possibilita a vivência de novas experiências, que podem propiciar a construção de complexos conceitos. Oferecem-se oportunidades para que os alunos se envolvam em aprendizagens que partam do experiencialmente vivido e do conhecimento pessoalmente estruturado que lhes permitam desenvolver capacidades instrumentais mais consistentes para compreender, explicar e atuar sobre o Meio, de modo consciente e criativo em busca de suas próprias respostas a fim de construírem suas conclusões. Propomos neste trabalho, analisar os fundamentos teórico-metodológicos que dão sustentação ao uso dessa ferramenta em sala de aula.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

ESTUDO GEOMORFOLÓGICO: A IMPORTÂNCIA NA COMPREENSÃO DA GEOGRAFIA FÍSICA LOCAL

O estudo da geomorfologia é um dos principais elementos na compreensão das inter-relações entre os aspectos físico-naturais e as atividades antrópicas. Para compreender as interfaces do meio físico, são utilizados diversos métodos, entre eles a cartografia geomorfológica, ferramenta importante em um bom planejamento que visa um uso racional do espaço. Desta forma o presente estudo objetiva propor a classificação geomorfológica do município de Quaraí-RS-Brasil, através da análise dos diferentes padrões de organização da paisagem e suas potencialidades. A linha teórica adotada propõe a taxonomia de representação dos processos de relevo, partindo de um táxon maior representado pelas morfoestruturas; e por outros táxons menores representados pelas morfoesculturas e os fatos geomórficos. Como produto final tem-se a elaboração do mapa geomorfológico do município. Os níveis taxonômicos foram representados utilizando os softwares Spring e Corel Draw 12 para o mapeamento dos fenômenos geomorfológicos responsáveis pela organização da paisagem do local em estudo. Por fim, entende-se que o mapa geomorfológico, desde que bem utilizado, pode ser aplicado em diferentes setores das atividades humanas auxiliando na ocupação e aproveitamento do espaço.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E A GEOGRAFIA NO CONTEXTO

A pesquisa procura identificar relações entre planejamento socioambiental, educação e a contribuição da Geografia neste contexto. A área de estudo abrange porções de sete municípios ao norte da Região Metropolitana de Curitiba/Paraná/Brasil, caracterizados pela existência de terrenos cársticos de grande potencial hidrogeológicos e fragilidade geotécnica. Foram realizados, levantamentos de campo para mapear características da área de estudos e conhecer por meio da aplicação de questionários e entrevistas para compreender as representações sociais de educadores e gestores públicos que atuam nestes municípios. A Teoria das Representações Sociais tem sido extremamente útil em estudos geográficos, por revelar as relações entre os conhecimentos práticos e o desempenho de papéis e funções da escola em relação às políticas e planejamentos ambientais e educacionais. Os resultados apontam que há pouca participação nos processos decisórios, que se apóiam na dimensão socioespacial e na estratégia participativa e democrática, capazes de desenvolver junto à comunidade uma ação educativa transformadora, que mobilize grupos a repensar o mundo que lêem a partir do local. Compreendemos que a formação educacional socioespacial voltada para o desenvolvimento auto-sustentador é o pressuposto para viabilizar a utilização mais eficaz dos sistemas socioambientais e educacionais, capazes de diminuir as disparidades sociais e o desenvolvimento geográfico desigual da região.

REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA GEOGRAFIA, NO ÂMBITO ESCOLAR

A Geografia como ciência consolidou-se durante o século XIX, no Brasil somente a partir da década de 1970, período em que iniciou-se um movimento de renovação  da Geografia dividindo-a em dois segmentos: Geografia Pragmática e Geografia Crítica. Dentro da perspectiva da Geografia Crítica está sendo desenvolvido um trabalho interdisciplinar procurando retratar diversas categorias espaciais. Neste sentido, os conteúdos abordados em sala de aula buscam interligar teoria à realidade vivenciada pelos estudantes. Este artigo tem como principal objetivo analisar o processo de ensino aprendizagem da Geografia, buscando enfatizar procedimentos, práticas e dinâmicas utilizados pelos docentes no âmbito escolar, com o intuito de incentivar a capacidade do aluno de expor suas idéias e pensamentos na aquisição e construção do conhecimento. Logo, a educação é vista como o principal meio para a receptividade desse aprendizado, sendo considerada a responsável pela direção e transformação da sociedade. Para tanto, foi realizada a revisão bibliográfica de autores que discutem essa temática. De fato, o estudo em pauta possibilita melhores reflexões do processo de ensino aprendizagem, o que corrobora na busca de novos caminhos e instrumentalização para modificar a realidade vivenciada.

CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:

As relações entre populações humanas e Unidades de Conservação no bioma Mata Atlântica são, muitas vezes, marcadas por conflitos que envolvem as diferentes percepções que as mesmas possuem sobre essas áreas. Entender como se manifestam tais relações constitui-se num desafio para a preservação da biodiversidade in situ nos seus ecossistemas remanescentes. No âmbito do Sistema de Unidades de Conservação brasileiro a realização desse trabalho em uma Área de Proteção Ambiental (APA) justifica-se por esta categoria ser menos restritiva quanto ao uso da terra, o que possibilita uma maior ação do uso social sobre fragmentos florestais. A APA escolhida para o estudo de caso deve-se ao seu papel ecológico de conexão espacial no contexto da figura do Mosaico de UCs do Central Fluminense - RJ. Este trabalho objetiva entender como as práticas sociais mediadas pelas percepções ambientais dessas populações, estabelecidas em diferentes paisagens geográficas (rural, urbana e rururbana), matrizes de fragmentos florestais remanescentes, podem interferir no processo de sucessão ecológica dos mesmos. A partir de entrevistas de populações em quatro matrizes diferentes. Apreendem-se padrões de percepções de diferentes atores e suas possíveis resultantes para cenários de conflitos sociais nessa mediação de preservação da sucessão ecológica dos fragmentos florestais. 

ANÁLISE AMBIENTAL DAS ILHAS DO APARA E ITAÇUCÊ, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO PAULO, BRASIL

Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.

INVESTIGAÇÃO DO HISTÓRICO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO EM FEIÇÃO EROSIVA, MUNICÍPIO DE TERRA RICA, PARANÁ, BRASIL

O destino das águas pluviais nas cidades é um problema frequente no Brasil. Ausência de infraestrutura adequada ou manutenção delas pode causar alagamentos, erosões, entre outros, tanto em grandes centros urbanos como em pequenas cidades. Neste tema, desenvolveu-se uma pesquisa no município de Terra Rica, região Noroeste do Paraná, Brasil. As rochas e os solos da área são provenientes da Formação Caiuá, susceptíveis à ocorrência de erosões, que ocorrem de forma natural, quando na presença de precipitações elevadas e da ausência de cobertura vegetal, agravando-se com a ação antrópica. As águas que se precipitam sobre o perímetro urbano do município em questão são drenadas artificialmente, através de tubulações para o córrego Trajano, onde deu origem ao que hoje é uma feição erosiva de grande porte, voçoroca. Esta pesquisa, com base em fundamentação teórica e campo, teve como objetivo levantar o histórico da ocorrência desta voçoroca que está localizada perpendicular à rodovia PR-557. Os levantamentos realizados constataram que esta feição tem um histórico de obras de contenção já realizadas e que o problema ainda não foi totalmente resolvido. Os resultados obtidos contribuíram para orientar as medidas corretivas, mitigadoras e preventivas que podem ser adotadas pelos órgãos responsáveis do bem estar social.

EXPANSÃO DO SAGRADO: A TERRITORIALIDADE DA IGREJA CATÓLICA EM SERGIPE - BRASIL

No presente estudo busca-se interpretar a territorialidade da Igreja Católica Apostólica Romana no estado de Sergipe, explicando a expansão do território sagrado e seu sistema de redes. Sergipe conta na atualidade com um extenso território sagrado, construído a partir do final do século XVI, com a doação das sesmarias às ordens religiosas, quando a religião estava atrelada ao Estado e Sergipe à Bahia. Com o passar dos anos e o aumento populacional criou-se uma rede de paróquias e bens que foram se desmembrando e expandindo. Em 1910, já com o Estado laico, foi criada a primeira diocese, localizada em Aracaju. Na elevação à Arquidiocese Metropolitana, em 1960, aconteceu a criação de duas dioceses sufragâneas: Propriá e Estância. Em seguida, as dioceses foram sub-divididas em vicariatos, criando novas formas de dominação. Portanto, o território sagrado no Estado conta com ampla rede religiosa, com diversas formas de territorialização, em constante crescimento.