Presença da FGV-EAESP na formação de administradores para a área da saúde: resultados de 30 anos de trabalho

O trabalho busca conhecer e analisar as atividades da FGV-EAESP na formação, geração e divulgação de conhecimentos e prestação de serviços na área de gestão de saúde no Brasil, desde o primeiro curso de especialização em administração hospitalar e de sistemas de saúde por ela realizado em 1975. A institucionalização da área, com a criação do Centro de Estudos de Gestão e Planejamento em Saúde, a definição de uma linha de pesquisa produtiva junto à pós-graduação, a regularidade no oferecimento de programas de educação continuada são abordados, bem como o perfil dos alunos e a inserção profissional dos ex-alunos.

A Formação de gabinetes no governo do Estado do Espírito Santo (1995-2014)

Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

A formação de agenda de políticas públicas de turismo em âmbito local: os casos de Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ)

Esta Tese teve como objetivo geral compreender como se dá a formação de agenda das políticas públicas de turismo em âmbito local, bem como identificar quais são os diferentes atores que influenciam esse processo. Tem como marco teórico a literatura sobre a análise de políticas públicas, especialmente no que se refere ao processo de formação de agenda. Para compreender o objeto da política analisada, também se apresenta como referência para este estudo a literatura sobre turismo e políticas públicas de turismo. A fim de conhecer um caso prático (reconhecidamente importante) sobre como se dá gestão pública local do turismo, analisou-se o Modelo Turístico de Barcelona, do qual foi possível extrair proposições que serviram de referência para a análise de duas cidades brasileiras, Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ). A coleta de dados foi realizada in loco e envolveu tanto entrevistas semiestruturadas com importantes atores públicos e privados ligados à atividade turística em cada um dos municípios quanto a análise documental. Ademais, foram utilizados dados secundários, que permitiram complementar os dados primários. As estratégias utilizadas para a interpretação dos dados foram a análise within-case (cada caso em profundidade) e a análise cross-case (entre casos). Para a análise dos dados, utilizou-se o método de análise de conteúdo. Os resultados do estudo indicaram os seguintes fatores como elementos que influenciam a forma como o turismo é considerado pelos governos locais: o grau de dependência da cidade em relação ao turismo, o estágio de desenvolvimento do turismo em cada cidade e a rede de atores que participam da política; a prioridade dada ao tema pelo governo local; e o contexto político. De forma geral foram identificadas três perspectivas sobre como a temática turismo ascende à agenda dos governos locais: o turismo como oportunidade; o turismo como solução para problemas diversos de outras áreas; e o turismo como problema (social e setorial). Em ambos os casos analisados, constatou-se que a rede de atores que participam da política de turismo local é pouco articulada e a interação entre eles (que se dá principalmente por meio do Conselho Municipal de Turismo – caso de Ouro Preto, ou da formatação desse e de outros arranjos - caso de Paraty) não consegue ainda influenciar as políticas públicas. Contudo, assim como foi evidenciado em Paraty, a atuação isolada de algum ator (nesse caso, da iniciativa privada), tem conseguido fazer com que alguns temas sejam considerados como objeto de políticas públicas. Apesar de não haver uma relação clara de causa – efeito, o estudo apresenta evidências de que a atuação dos governos somente em alguns aspectos do turismo, beneficiando a interesses particulares, e a inação em outros, que afetam, sobretudo os interesses dos cidadãos, pode impulsionar um modelo de desenvolvimento turístico desigual, onde os benefícios são concentrados e os custos dispersos.

Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

PM do Rio vai reformular curso de formação de soldados

Na tentativa de evitar mais erros em ações, a Polícia Militar (PM) decidiu reformular o curso de formação de todos os soldados no Estado do Rio. Além do aumento das aulas práticas e teóricas de sete para dez meses, haverá ênfase no ensino do Policiamento de Proximidade. Nessas aulas os policiais passarão a ter "estudos de caso" e serão confrontados com episódios em que houve erros de agentes da corporação.

A inflação e a política monetária sob os diferentes processos de formação de expectativas

Nota técnica

Análise e quantificação da formação de suítes no jornalismo online brasileiro.

No jornalismo, são chamadas suítes as matérias que trazem a sequência de um fato já noticiado. Conforme a imprensa cresce na Internet, podemos ver frequentemente um mesmo fato sendo repetido em portais de notícias dia após dia. Este trabalho visa medir as quantidades de artigos a respeito de um mesmo assunto que tenha iniciado uma suíte, com esta medição acontecendo ao longo dos dias em que ele foi explorado. Os resultados permitiram que fossem encontrados padrões que identifiquem os dias em que os fatos mais relevantes foram noticiados, bem como o tempo em que o assunto foi desenvolvido. Para esta análise, foram escolhidos alguns dos mais importantes fatos que viraram suítes no Brasil ao longo dos últimos anos. As quantidades de artigos são provenientes do maior portal de notícias do país, o G1, e da base de dados do Media Cloud Brasil.

Objetivos das escolas de governo: capacitação ou formação

As reformas administrativas ocorridas no Brasil e no mundo, levaram a sociedade a repensar a formação dos dirigentes públicos, em consequência, escolas de governo foram desenvolvidas com o intuito de preparar gestores públicos para a modernização do Estado e para as novas tendências em gestão pública. No entanto, o que se observa é que esta nomenclatura vem sendo utilizada tanto para as escolas que formam altos dirigentes generalistas e capazes de criar novas políticas, quanto para a capacitação e treinamento dos servidores que compõem o quadro atual das organizações públicas e operacionalizam as políticas. O que se espera, portanto, é que estes núcleos de saber administrativo público sejam capazes de gerar uma massa crítica de pensadores sobre a política e a gestão, fortalecendo assim o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema e a difusão através de redes para outras Instituições.

Pesquisador da DAPP comenta sobre a formação de capital

Pesquisador da DAPP comenta sobre a formação de capital humano qualificado

Fis - Formação integrada para sustentabilidade

Assista ao vídeo que dá um gostinho do que é o FIS: seu formato diferenciado, transdisciplinar, trazendo construção coletiva de conhecimento e lançando os participantes a um desafio prático, ligado a um empreendimento real no Brasil

Formação integrada para a sustentabilidade: FIS

Depoimentos de alunos da disciplina Formação Integrada para Sustentabilidade (FIS) e do prof. Mario Monzoni (FGV-EAESP)

Cunha demora a começar processo de formação de comissões permanentes

Veja como o caos político está travando também a Câmara dos Deputados. Até agora não começou o processo de formação das comissões permanentes da Casa. No passado recente, como lembra a FGV/DAPP, este tipo escolha era feita logo no início do ano legislativo.

A importância da flexibilidade para a formação da resiliência em cadeias de serviços : um estudo em caso de saúde

Esta pesquisa busca compreender como se manifesta a capability de flexibilidade para a formação da resiliência em cadeias de serviços. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso único de uma cadeia hospitalar que foi impactada pela pandemia de H1N1 em 2009. Esta cadeia analisada foi formada pelo hospital, médicos, enfermeiros, Ministério da Saúde, Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo e indústria farmacêutica. Como resultado as seguintes categorias de manifestação foram encontradas: redesenho, alteração/criação, priorização, redundância/disponibilidade/robustez e eliminação