Uso das estatísticas criminais e planejamento das atividades policiais: um estudo sobre a percepção dos profissionais de segurança pública do estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo analisar o uso das estatísticas criminais no planejamento das atividades policiais no estado do Rio de Janeiro, identificando as possibilidades e as dificuldades para este uso segundo as percepções dos profissionais de segurança pública envolvidos neste processo. Partiu-se da hipótese que embora já haja um movimento para utilização das estatísticas criminais no estado do Rio de Janeiro, na prática a sua utilização nos moldes das abordagens contemporâneas de políticas de segurança pública é prejudicada por resistências culturais dos atores envolvidos e por problemas de natureza estrutural, como insuficiência de recursos materiais e humanos. Tal tese foi defendida tendo por base a triangulação do referencial teórico adotado e das pesquisas documental e de campo desenvolvidas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com policiais civis, policiais militares, analistas e gestores públicos envolvidos com o uso deste instrumento de análise. Os resultados da investigação permitiram concluir que no estado do Rio de Janeiro já ocorre de fato o uso dos dados estatísticos criminais, marcado principalmente pela implementação do Sistema de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado. Não obstante, evidenciou que na prática o uso das estatísticas encontra barreiras não só de natureza técnica, como de natureza subjetiva, pois lida com interesses de múltiplos atores envolvidos. Deste modo, tendo com pano de fundo o modelo de processo decisório de Kingdon, chegou-se ao pressuposto de que este tema precisa ser inserido na agenda decisória governamental, com propostas de políticas públicas que garantam as condições concretas (materiais e de recursos humanos) para o uso das estatísticas criminais e ações que visem minimizar as resistências encontradas na prática, com medidas que estimulem a integração entre os diferentes atores inseridos neste processo.

Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988

Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleção Memória da Constituinte, depositado no Arquivo Histórico do Museu da República. Esse fundo reúne documentos produzidos no curso do processo político que resultou na promulgação da atual Constituição Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transição democrática, que tinha por objetivo pôr fim ao regime autoritário instalado no país a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalização colocava-se como a via democrática de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulação da eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney à Presidência e Vice-Presidência da República em 1985. Com a eleição e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidência e propõe oficialmente a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no país. Tem início um intenso debate na sociedade e negociações em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organização de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participação popular na Constituinte, então aclamada como uma condição para a construção de um Brasil verdadeiramente democrático. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participação na Constituinte empreendidas no país. Elas foram escritas por populares, em razão daquele momento de reconstitucionalização, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicações, pedidos, comentários, críticas, denúncias e sugestões da população para a futura Constituição. O objetivo da tese é, por um lado, mostrar que essas cartas são formas de participação política, singulares e especiais, que valorizam a dimensão democrática da política. Por outro, identificar os sentidos atribuídos nas cartas às noções de “direitos do cidadão” e “deveres dos representantes políticos”, naquele momento em que o país se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituição – a “Constituição Cidadã”.

A evolução das práticas de governança corporativa nas empresas brasileiras de capital aberto

O objetivo deste trabalho é avaliar se houve evolução nas práticas de governança corporativa entre os anos de 2005 a 2012 nas empresas brasileiras que abriram capital entre 2004 e 2006, e se esta evolução ocorreu no sentido de melhoria das práticas de governança. Busca-se também entender se esta evolução ocorreu continuamente em todo o período estudado ou se somente nos primeiros anos após seu IPO. Também busca-se compreender se a evolução ocorreu somente nos requisitos mandatórios por lei ou se houve uma real mudança de cultura nas empresas após abrirem seu capital. Para mensurar a qualidade das práticas de governança foi utilizado o Corporate Governance Index – CGI desenvolvido por Leal e Carvalhal-da-Silva (2007) para avaliar as práticas de governança em empresas brasileiras. O índice é composto de 24 questões binárias, e considera-se uma evolução nas práticas quanto mais o índice da empresa se aproxima dos 24 pontos. O índice foi calculado ano a ano para o período e empresas estudadas. Em seguida, o índice foi dividido em duas partes, questões diretamente relacionadas a leis e regulamentações e questões não diretamente relacionadas a leis e regulamentações. Utilizando os testes estatísticos T-student e W de Kendall, comprovou-se estatisticamente que houve evolução nas práticas de governança corporativa entre os anos de 2005 a 2012, entretanto, prova-se estatisticamente que esta melhora está concentrada no período de 2005 a 2008, sendo que não foi constatada uma alteração significativa nas práticas no período de 2009 a 2012. Identificou-se também que houve uma evolução positiva nas práticas de governança não diretamente relacionadas a leis e regulamentações entre os anos de 2005 a 2012, entretanto, quando retira-se deste teste as questões que foram indiretamente impactadas por mudanças nas instruções da CVM que ocorreram no período, encontra-se uma piora nas práticas de governança entre 2005 e 2012. Estes resultados sugerem que as empresas estão trabalhando em um movimento de “check the box” das boas práticas de governança, cumprindo o que é mandatório por lei e regulamentações, e questiona se as evoluções de leis, regulamentações e códigos de boas práticas de governança corporativa no Brasil estão cumprindo o seu objetivo final de desenvolver uma cultura de boa governança nas empresas brasileiras.

"João Ferrador na República de São Bernardo" : o impacto do "novo" movimento sindical do ABC paulista no processo de transição democrática (1977-1980)

Nesta dissertação, analisa-se o impacto do surgimento do “novo” sindicalismo no ABC Paulista através da ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema no processo de abertura política. A ação desse importante ator coletivo naquela conjuntura resultou numa gama de novos repertórios de ação coletiva, bem como no reaparecimento da questão operária, após quase uma década de desaparecimento público. Esse novo ímpeto para a ação, produzido na relação conflitiva com os empresários e após com o Estado, serviu não só para produzir uma identidade política para os metalúrgicos do ABC paulista, com também uma agenda de demandas que se ampliava a cada embate e, sobretudo, um tensionamento sobre a esfera política, fazendo avançar o conteúdo nitidamente conservador assumido pela abertura “pelo alto”. A análise se concentrou no período que vai do ano de 1977 ao ano de 1980, avançando, portanto, sobre a data de fundação do Partido dos Trabalhadores, que serviria de referência para a entrada do movimento num campo marcadamente político-partidário. A análise do tema, através do uso de diversos materiais, dentre os quais entrevistas inéditas com sindicalistas que vivenciaram os acontecimentos, além de farta documentação da imprensa sindical do período, possibilitou situar a dimensão alcançada pela luta sindical naquela conjuntura e a forma como repercutiu na política nacional.

O impulso renovador: a atuação da Missão Indígena na Escola Militar do Realengo (1919-1922)

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da atuação de um grupo de instrutores na Escola Militar do Realengo no período compreendido entre os anos de 1919 e 1922, tomando por objeto as representações feitas por esses sujeitos, do que foi por eles atribuída como Missão Indígena. Os efeitos de sua atuação foram marcantes e se fizeram sentir por toda uma geração de oficiais do Exército Brasileiro, que ficou conhecida como a “geração do Realengo”. Embora constantemente lembrada pela historiografia militar, a Missão Indígena ainda foi muito pouco explorada em trabalhos acadêmicos, no que tange ao seu surgimento, à sua atuação na Escola Militar e ao envolvimento de alguns de seus membros no movimento tenentista. Dessa forma, o foco da pesquisa se concentrou na maneira como esse grupo de instrutores atuou e nas mudanças provocadas e percebidas pelos alunos em função dessa atuação, tanto na instrução como no regime militar diário da Escola Militar, estabelecimento de ensino que pretendia formar oficias “apolíticos” e que serviu de laboratório do Exército para experiências acerca de qual educação militar seria a ideal para a formação de seus quadros. A escolha do tema repousa no fato de a Missão ter sido constituída por um grupo de jovens oficiais subalternos e intermediários do Exército, dotados de elevada capacidade técnico-profissional e cujo perfil psicológico lhes conduziam a atuar em consonância com o ensino prático de caráter militar, inteiramente de acordo com as normas e regulamentos do Exército, sob a influência do rígido modelo alemão de instrução. Como instrumentos metodológicos foram utilizados os trabalhos de Michael Pollak, no que se refere à construção da memória e à institucionalização de determinadas narrativas, e de Maurice Halbwachs, no tocante à relação existente entre memória coletiva e espaço. Uma pesquisa realizada nos acervos documentais da Escola Militar do Realengo, pertencentes ao Arquivo Histórico do Exército, e nos arquivos pessoais e acervos de história oral do Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, possibilitou o acesso às fontes. Conclui-se que o esforço da Missão Indígena, voltado para a formação profissional da oficialidade do Exército Brasileiro, não esteve dissociado das inclinações para agir politicamente da geração que passou pela Escola do Realengo na década de 1920.

Optimal monetary policy under administered prices

This work aims to analyze the interaction and the effects of administered prices in the economy, through a DSGE model and the derivation of optimal monetary policies. The model used is a standard New Keynesian DSGE model of a closed economy with two sectors companies. In the first sector, free prices, there is a continuum of firms, and in the second sector of administered prices, there is a single firm. In addition, the model has positive trend inflation in the steady state. The model results suggest that price movements in any sector will impact on both sectors, for two reasons. Firstly, the price dispersion causes productivity to be lower. As the dispersion of prices is a change in the relative price of any sector, relative to general prices in the economy, when a movement in the price of a sector is not followed by another, their relative weights will change, leading to an impact on productivity in both sectors. Second, the path followed by the administered price sector is considered in future inflation expectations, which is used by companies in the free sector to adjust its optimal price. When this path leads to an expectation of higher inflation, the free sector companies will choose a higher mark-up to accommodate this expectation, thus leading to higher inflation trend when there is imperfect competition in the free sector. Finally, the analysis of optimal policies proved inconclusive, certainly indicating that there is influence of the adjustment model of administered prices in the definition of optimal monetary policy, but a quantitative study is needed to define the degree of impact.

Militância, organização e mobilização antiproibicionista da maconha: coletivos, eventos e marchas em Natal (RN)

Based on the proposal entitled anti-prohibitionist, contrary to prohibition and illegality of cannabis and its use, the anti-prohibitionist Collectives proposes to discuss the topic of drugs, especially marijuana, aiming decriminalization and legalization of this psychoactive. With this idea was articulated anti-prohibitionist movement in Natal, by organizing collectives that discuss issues related to drug use and conduct activities directed to this issue, such as Marijuana Marches and Cycles of Debates anti-prohibitionist. In this study we sought to understand the positioning in social and cultural terms, the marijuana users participating of the collectives, on the situation of illegality of their actions, in front of social, legal and moral question involved in the illicit psychoactive, through initiatives conferences, events and demonstrations for this purpose

Ampliação de movimentos na dança circular com pessoas com deficiência visual

This paper aims at studying how circular dance can afford to sight-disabled peoples movement and how they can learn to cope with the deep movement of relation, consciousness, appropriation and communion with the world. Inside circular dance, a cosmic metaphor, is inscribed the movement of the world, which tells and changes amorously the human history. In the works of Paulo Freire and Maurice Merleau-Ponty one can find the necessary support to discuss, as long as possible, movement and existence. Research-action is used as a methodological approach whose empirical center is placed on the Institute of Education and Rehabilitation of Blind, in Natal, which shelters eight sightdisabled adults. The research s data reveal that the practice of circular dance concurs to enlarge the movement of the research s subjects, to develop a more accurate perception of their selves and of their own capacities, as well as improve the relations Me/Others, Me/World, which require a context of differences. The study has revealed that the practice of dance develops a better perception of the limits and surpasses as a human condition and, in consequence, the discovery of one s own body and the other s body as a resource of lessons and representations of the self and of the world. It lets out the development of a new way of thinking and coping with discrimination surrounding the disabled persons. In movement, in circular dance, the barrier between sight disablement and vision loses force.

Juventude universitária nos anos 1980: as práticas culturais do movimento estudantil na UFRN

The 1980s, at UFRN represented a moment of resumption of student struggles. The major goals of the student movement in this period was the fight against the authoritarian regime and for the democracy within and outside the university. In this context, events, activities, artistic and cultural productions were organized in order to make a critical policy for the procedure, trying to establish a dialogue between the university community and the population. Our work has made a research on cultural practices of the student movement in the 1980s. We did an analysis on the process of democratic transition in Brazil, the political participation of youth, their cultural practices in the country, society and politics in the RN, the student movement at UFRN and its cultural practices. We also discussed the concept of culture and cultural practices, but also pointed each of the the main activities and cultural productions organized by students of UFRN in that period. As methodological resource, were used the oral sources, the academic literature on the subject and newspaper pieces, newsletters and advertisement material of the students

Dadi e o teatro de bonecos: memória, brinquedo e brincadeira

The puppet theater is the theme of this dissertation, with a particular treatment of Memory, Toy and Jokes, focused especially on a Calungueira, maker of dolls, Ieda Maria Medeiros da Silva, known by Dadi. Currently with 71 years old, Dadi resides in Carnauba dos Dantas / RN and not only restricted to "get" the dolls to play, to enact stories by various characters. Build the dolls, dresses, give life, movement. In Rio Grande do Norte, the Puppet Theater, named "João Redondo," is measured by a historically male character of tradition, represented by some masters who have died or by their pupils, or even by the players who have no lineage of masters in their families but learned from several of them and, gradually, were included in this playful universe. Dadi passes this potiguar genealogy and going to suggesting a variety of transgressions, beyond, with its inventiveness, both in their presentations and in her life, which I did elect her and choose as a singular object in the course of my inquiries. In this study, I use the theoretical and methodological framework of social sciences, in particular the references coming from studies of culture, such as approaches of memory and tradition of authors such as Maurice Halbwachs and Paul Zumthor, among others. The field work was systematized, prioritizing the observation participant and permanent dialogue. I used different strategies for registration, as semi-open interviews, documentary video, audio narratives, photographic and videographic record, giving the work a current relevance to the dialogue with various elements, expanding the initial project, which turned into research for the dissertation

A trajetória dos movimentos socioambientais em Sergipe : personagens, instituições e estratégias de comunicação

The research aimed to study the emergence, role, and the possibilities of environmental movements in Sergipe, running through an analysis of the period between 1983 and 2011. This goal has been guided by the core issue of research, which was to analyze the relationship between the mission, structure and action of environmental organizations in Sergipe. The research arose from the need to map and critically evaluate the environmental movement in Sergipe. The methodological procedures focused on the literature search, survey papers in Sergipe a time gap of 28 years, detailed analysis of nine "movements" and selected in-depth interviews, semi-structured interviews with dozens of social actors involved in the area. In conclusion, we observed that environmentalism in Sergipe, from its inception, was associated with recovery of consciousness regarding the environment, to combat local problems of degradation, and the search for legitimacy of public opinion. Although the environmental movement have been, at times, the attention of mass media, the movement failed to leave the niche and achieve a more representative portion of society. You can still see the deep relationship between the profile of environmental leaders, capital strength and the practical results of the environmental actions and finally, it was observed that the action of the movements has much stronger bond with the relationship of the organization and its main leaders with the other "environmentalist," than with the structure and mission of the institution

Evaluation of the Integrity of Horse Hoof Dermal and Epidermal Tissues Collected by Dorsal Transmural Access

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O sindicato como espaço de construção da profissão docente

This work examines the connection Syndicate/teachers profession trying to unveil the important role taken over by the Syndical movement in the process of professionalization of the militant teachers. For that, it describes and analyses the historical course of three Syndicates representatives of the teachers category Associação dos Professores Licenciados da Bahia APLB; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP acting in the micro-region of the San Francisco Valley, especially, in the municipalities of Juazeiro Bahia , and of Petrolina Pernambuco. It concentrates its interests on the contribution of the Syndicates for the professional development of these teachers in this region analysing the aspects related to emerging conflicts into the Syndical organization, to the attitude of these entities before the educational reality to their reinvindicative struggles to the formative dimension of the group actions. This study tries to answer the following questions: How has this syndical movement of teachers of state school of S. Francisco Valley been characterized? How do their actions reflect in the formation and professionalization of the teachers? Do teachers recognize the syndicate as a constructive space for the teaching profession? The methodological trajectory was directed through a qualitative approach of an etnomethodological character, using instruments for the understanding of this reality, The treatment of the data was based on the interpretative analysis of the speeches present in documents and through answers of the interviwees, having as a reference in this analysis the theoretical studies about syndicalism and the teacher professionalization. For a conceptual construction of this work it was studied these two categories from their genesis, from the social historical evolution of their concepts and the up to date discussions that give explanations about the teachers syndical movement and about the process of teachers professionalization. As thesis of this study it was defended the idea of that the teachers syndicates have contributed expressively in the process of the construction of the teacher profession of the militant teachers of this in the micro-region of the S. Francisco Valley. Once the teachers participate actively in this movement promoted by the syndical entities, the teachers develop the critical sense of the educational realty; improve their formation and reinvindicate from the State this condition as a Right; fight for better conditions in the work; reinvindicate the salary valuation and, try to construct an image of teacher basing on a professional model. The contribution of the Syndicate in the process of teachers profissionalization, is more evident in its external dimension that chacterizes the profissionalism, on the related aspects: to the forms of participation in the definition and the management of the educational politics; to the political struggles for the achievements of the professional status, to the recognition and of his eventual valuation. The syndical actions have repercussions with less intensity in the inside dimension that defines the profissionality, in the related aspects: to the administratation of the pedagogical processes in schools and in the classroom; to the acquisition of branches of knowledges; to the epistemological criticism of the acquirements mobilized in the teaching; the curricular question to the mediation that make possible the learning at school and in the classroom

O sindicato como espaço de construção da Profissão Docente

This work examines the connection Syndicate/teachers profession trying to unveil the important role taken over by the Syndical movement in the process of professionalization of the militant teachers. For that, it describes and analyses the historical course of three Syndicates representatives of the teachers category Associação dos Professores Licenciados da Bahia APLB; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP acting in the micro-region of the San Francisco Valley, especially, in the municipalities of Juazeiro Bahia , and of Petrolina Pernambuco. It concentrates its interests on the contribution of the Syndicates for the professional development of these teachers in this region analysing the aspects related to emerging conflicts into the Syndical organization, to the attitude of these entities before the educational reality to their reinvindicative struggles to the formative dimension of the group actions. This study tries to answer the following questions: How has this syndical movement of teachers of state school of S. Francisco Valley been characterized? How do their actions reflect in the formation and professionalization of the teachers? Do teachers recognize the syndicate as a constructive space for the teaching profession? The methodological trajectory was directed through a qualitative approach of an etnomethodological character, using instruments for the understanding of this reality, The treatment of the data was based on the interpretative analysis of the speeches present in documents and through answers of the interviwees, having as a reference in this analysis the theoretical studies about syndicalism and the teacher professionalization. For a conceptual construction of this work it was studied these two categories from their genesis, from the social historical evolution of their concepts and the up to date discussions that give explanations about the teachers syndical movement and about the process of teachers professionalization. As thesis of this study it was defended the idea of that the teachers syndicates have contributed expressively in the process of the construction of the teacher profession of the militant teachers of this in the micro-region of the S. Francisco Valley. Once the teachers participate actively in this movement promoted by the syndical entities, the teachers develop the critical sense of the educational realty; improve their formation and reinvindicate from the State this condition as a Right; fight for better conditions in the work; reinvindicate the salary valuation and, try to construct an image of teacher basing on a professional model. The contribution of the Syndicate in the process of teachers profissionalization, is more evident in its external dimension that chacterizes the profissionalism, on the related aspects: to the forms of participation in the definition and the management of the educational politics; to the political struggles for the achievements of the professional status, to the recognition and of his eventual valuation. The syndical actions have repercussions with less intensity in the inside dimension that defines the profissionality, in the related aspects: to the administratation of the pedagogical processes in schools and in the classroom; to the acquisition of branches of knowledges; to the epistemological criticism of the acquirements mobilized in the teaching; the curricular question to the mediation that make possible the learning at school and in the classroom

São Paulo do Potengi :uma cidade, seu pároco, e suas práticas educativas (1950-1980)

This research work named São Paulo do Potengi RN: a common town to a uncommon movement in the trails of movement of Natal (1950 1980), has the finality to reconstitute an educational defined moment at São Paulo do Potengi, Rio Grande do Norte county by the movement of Natal experience through archdiocese of this town. The central worry came to the learning of educational practicing by usual activities of radiophonic schools, syndicalism education and leadership training which converged to a public power construction of base democracy in order to incorporate a political project of social transformation of reality. We detach the figure of Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros who shared his fifty-six strict life and was the majority leadership on the educational and religious practisimes developed there