O Teatro e a Prisão

A presente dissertação visa a obtenção do grau de mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Intitulado o Teatro e a Prisão, o presente estudo centra-se numa abordagem exploratória da importância do teatro em meio prisional, no qual procurámos compreender e explicar quais os benefícios da actividade teatral para os reclusos que nela participam. Isto para verificarmos se as actividades socioculturais como o teatro, desenvolvidas no Estabelecimento Prisional de Coimbra, podem contribuir para a não-dessocialização dos reclusos. Nesta investigação foi fundamental recorrer à percepção dos actoresreclusos, pelo que realizámos entrevistas a alguns elementos que constituíam o grupo de teatro, que posteriormente foram tratadas através do método de análise de conteúdo. O teatro apresenta-se constituído como pelouro de actuação dos técnicos superiores de reeducação, encontrando-se deste modo já institucionalizado na prisão de Coimbra. Ao analisá-lo, foi possível concluir que este contribui para uma melhoria das relações pelo que poderá simultaneamente contribuir para a diminuição de distúrbios e tumultos que afectam o clima prisional e também para a não-dessocialização dos reclusos, por outro lado podemos encarar o teatro como promotor da autonomia e auto-afirmação do indivíduo. Os próprios actores percepcionaram e valorizaram os aspectos benéficos decorrentes da actividade teatral, dentro dos quais sinalizaram: o contributo para o reformular do seu quotidiano, uma melhoria ao nível da linguagem e das relações interpessoais, mudança no auto-conceito e auto-estima, e possibilidade de diminuição de estigmas através do contacto com pessoas vindas da sociedade exterior. É possível destacar o teatro e a cultura como elemento constitutivo da reeducação social dos reclusos, vertente do tratamento penitenciário que começa a dar os seus passos e que deve ser valorizada e enfatizada, dado que nesta matéria vão havendo experiências mas há ainda um vasto campo a explorar.

Riscos de Pobreza na População de Idade Avançada na Vila de Cucujães

Riscos de Pobreza na População de Idade Avançada na Vila de Cucujães

Vigilância Eletrónica

Encarada como universal e transversal, a Violência Doméstica é um constructo complexo que não escolhe idades, género, nem estratos sociais. O investimento nesta problemática tem particular intensidade a partir da década de sessenta manifestações feministas) e maior destaque, em Portugal, na primeira década do século XXI. Surgem transformações no âmbito dos valores e mentalidades, deixando de ser um problema pessoal e do foro privado, passando a ter reflexos ao nível legislativo, na consideração de crime público; na implementação dos diversos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica; assim como, na última década, nas políticas de proteção às vítimas. Hoje há um olhar diferente sobre o tema, garantindo maior investimento estatal e particular no combate ao flagelo. Com base na revisão teórica efetuada, e enfatizando algumas das medidas protetivas recentemente instituídas, pretendemos estudar a medida de afastamento entre agressores e vítimas, por meios técnicos de controlo à distância, designados por Vigilância Eletrónica. O objetivo principal da dissertação foi entendermos quais os contributos dos serviços de Vigilância Eletrónica para a proteção das vítimas de Violência Doméstica. Para o efeito, contactámos a Direção Geral de Reinserção Social, nomeadamente os Serviços de Vigilância Eletrónica, sendo indicadas 5 vítimas que se encontram fiscalizadas pelo sistema de Vigilância Eletrónica, na Equipa de Coimbra, passando à recolha dos dados através de entrevista semi-diretiva. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, verificámos que esta medida é para todas as vítimas uma grande vantagem, por permitir, desde logo, o afastamento do agressor e o fim da vitimização; o restabelecer das relações sociais; proporcionar um sentimento de segurança; evitar pressões, aproximações e ameaças do agressor; e promover uma melhoria ao nível do estado de saúde, assim como dos seus filhos, possibilitando o seu tratamento e acompanhamento. A problemática da Violência Doméstica vem a reunir maior discussão, dispondo de novas medidas na proteção das vítimas e de novos instrumentos legais. Contudo, o sistema judicial deverá ser mais célere no tratamento dos casos, bem como na determinação das medidas de coação, uma vez que se trata da proteção de vítimas com especificidades próprias.

Impacto do Desemprego na Qualidade de Vida da População do Concelho de Felgueiras

O concelho de Felgueiras era considerado um dos mais ricos de Portugal. A indústria de calçado era predominante. No entanto, a crise económica actual também chegou a este concelho, e inúmeros desempregados vivem na incerteza e com uma baixa qualidade de vida. Assim, a presente dissertação pretende, a partir da aplicação de um questionário construido na base do EQLS (European Quality of Life Survey), saber se o desemprego afectou ou não a qualidade de vida dos desempregados neste concelho, e se realmente afectou, qual o grupo mais prejudicado, isto é, os homens ou as mulheres, os jovens ou os mais velhos, bem como, os desempregados a curto prazo ou os desempregados a longo prazo. Para isso aborda autores como Robert Castel, no que se refere ao desemprego, trabalho precário e Robert Anderson et al, em termos de qualidade de vida na estrutura e análise desta dissertação. Sendo a qualidade de vida, um conceito complexo e subjectivo, torna-se fulcral abordar-lo numa perspectiva subjectiva, económica, social e de saúde.

Djunta-mó na Procura de uma Vida Melhor

O estudo apresenta-se com o objetivo de compreender diferentes dimensões que interpelam o campo da imigração, evidenciando a relevância das redes sociais e do capital social na mobilidade social dos imigrantes caboverdianos em Portugal. Neste estudo privilegiamos a metodologia qualitativa, dando primazia ao paradigma interpretativo. Foram feitas cinco entrevistas semi-estruturadas a imigrantes caboverdianos adultos residentes na comunidade do Cacém, concelho de Sintra. As narrativas dos imigrantes caboverdianos participantes revelam que as suas redes sociais estão bastantes fragilizadas. A falta de confiança, a escassa participação social em estruturas comunitárias, e o parco djunta-mó que parece existir entre eles, ressaltam como características que parecem inibir os imigrantes de interagir com redes diferentes, fechando-se entre si. Tais características na interação social afetam a emergência e o reforço do capital social necessário para uma integração bem-sucedida, dificultando a mobilidade social ascendente. Sendo a imigração uma importante expressão da questão social, o Serviço Social deveria assumir a centralidade do debate sobre as preocupações do tema apresentado, tanto a nível das características das trajetórias do imigrante, como das suas trajetórias de (não-)integração e in(ex)clusão social. As conclusões do estudo desafiam a (re)pensar as estratégias comunitárias para intervir socialmente no reforço da confiança, entreajuda e participação social, alinhadas com a (re)definição de políticas sociais justas, capazes de potenciar equidade nos processos de mobilidade social ascendente.

Crianças em Perigo: a prática profissional dos assistentes sociais nas CPCJ´s da sub-região do Baixo Mondego

A presente Dissertação insere-se no âmbito do plano curricular do Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos - Instituto Superior Miguel Torga, em específico na Linha de Investigação «O Serviço Social face às Questões Sociais Contemporâneas» e na sublinha «Globalização, Riscos e Políticas Sociais». A temática versou o estudo da problemática da infância e juventude e, no decurso da parte empírica, procedeu-se à análise da prática profissional dos Assistentes Sociais nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) pertencentes à sub-região do Baixo Mondego do distrito de Coimbra. Deste modo, pretendeu-se entender a importância do trabalho dos Assistentes Sociais neste âmbito, uma vez que se tem verificado um constante arraso à prática quotidiana destes profissionais. Quando tudo decorre sem problemas e se conseguem resultados positivos nada se diz e nem sequer se valoriza, agora quando existem situações que correm menos bem, comenta-se logo e transporta-se de imediato para os meios de comunicação social, realidades, por vezes, muito «desfocadas». Sem realmente existir, à priori, um conhecimento da realidade e, em especial, valorizar o esforço e dedicação dos profissionais que ali trabalham, nomeadamente os de Serviço Social. Muitas vezes esquecemo-nos de que as CPCJ em Portugal são constituídas por equipas multidisciplinares, ou seja, constituídas por médicos, enfermeiros, psicólogos, sociólogos, …, em suma, um conjunto de técnicos de outras áreas do saber. Conclui-se que esta é uma área bastante complexa, onde o bom senso e a capacidade criativa são factores extremamente importantes. Ao nível do funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, pensamos ser importante que se analise e se pensem em novos modos de actuar e fazer com que o sistema funcione com o objectivo último de promover os direitos das crianças e protegê-las de todos os perigos. É urgente que as Comissões trabalhem a sério, ou seja, num processo contínuo e sistemático com estas famílias, que as acompanhem a ultrapassar as suas dificuldades, não lhes dando o «peixe» mas «ensinando-as a pescar», a desenvolverem as suas potencialidades mais escondidas e a devolver a muitas destas crianças um sorriso. Muitas das dificuldades dos profissionais de Serviço Social, prendem-se com os factores externos, isto é, com os recursos da sociedade que nem sempre existem e/ou que não se dispõem a colaborar neste trabalho árduo com as famílias. Este é um trabalho necessário e urgente para o bem da sociedade, por isso todos temos o dever de colaborar para o bem da vida daqueles que serão os homens e mulheres do amanhã.

Mercado e Condições de Trabalho dos Assistentes Sociais no Concelho de Tomar

A investigação desenvolvida “Mercado e condições de trabalho dos Assistentes Sociais no concelho de Tomar” resulta da preocupação e da necessidade de conhecimento e análise das transformações ocorridas no mercado de trabalho dos assistentes sociais, em pleno século XXI, no seio do padrão de acumulação flexível, e dos impactos nas condições de trabalho destes profissionais. Partiu-se de uma análise das alterações ocorridas na relação entre Estado, sociedade e mercado e da regulamentação existente acerca das condições e mercado de trabalho dos A.S. Procedeu-se à aplicação de um inquérito por questionário aos A.S. a exercer a profissão no concelho de Tomar, no ano de 2007, no sector público, privado não lucrativo e privado lucrativo. A pesquisa efectuada é de natureza qualitativa e quantitativa. Em Portugal, a profissão de Assistente Social sofreu alterações qualitativas, a partir da década de 90, com a atribuição do grau de licenciatura aos cursos de Serviço Social, com a criação da carreira técnica superior de Serviço Social na Administração Pública e com o alargamento do mercado de trabalho. No entanto, este alargamento do mercado de trabalho não foi suficiente para acompanhar o crescimento exponencial de licenciados em Serviço Social, entre finais do séc. XX e início do séc. XXI, o que teve como consequência a precariedade no mercado de trabalho do A.S. Reportando-nos ao mercado de trabalho do A.S., verificamos que o tempo de espera entre a obtenção do diploma em Serviço Social e a entrada no mercado de trabalho, tem vindo a alargar-se, não ultrapassando, na maioria das situações os 12 meses. Há uma maior mobilidade profissional e o Estado continua a ser o maior empregador de A.S., mas tende a ser ultrapassado pelo sector privado. A flexibilidade no mercado de trabalho é notória, e caracteriza-se pela polivalência exigida aos A.S, por horários de trabalho que incluem o trabalho ao fim-de-semana e feriados, as folgas rotativas e as horas extras, sem acréscimo de remuneração. VI Ao nível das condições de trabalho prevalece o contrato sem termo, embora surjam novas modalidades de trabalho, mais precárias. É no sector público que as condições de trabalho são mais favoráveis e a carreira mais compensatória (melhores vencimentos, mais férias, horário de trabalho mais reduzido). A preocupação com a formação ao longo da vida, associada à qualificação da profissão é constatada entre os A.S., reflectindo-se na crescente procura de pós-graduações e mais recentemente de mestrados.

As Perdas na Toxicodependência

A toxicodependência tem sido, desde há décadas, um dos mais graves problemas sociais, apesar dos múltiplos esforços – entre os quais se pretendeu integrar a presente investigação – tendentes a reverter a situação. Defendendo a centralidade na pessoa como a abordagem mais correcta e eficaz, baseámos o nosso estudo nas perdas decorrentes do consumo de drogas. Pretendeu-se identificar e analisar as perdas no indivíduo, no seu meio social, assim como, compreender a percepção das perdas e o seu impacto na motivação para o tratamento. Ainda como objectivo, mas secundário, o estudo pretendeu identificar o papel do Assistente Social na reinserção social do toxicodependente no contexto da equipa multidisciplinar. Seguindo uma lógica abdutiva e tomando em consideração que a escolha do campo empírico incidisse num observatório capaz de responder às exigências da investigação, estudámos os percursos de vida de seis residentes da Comunidade Terapêutica Nova Fronteira e de quatro indivíduos frequentadores do grupo de auto-ajuda Narcóticos Anónimos, aos quais efectuámos entrevistas semi-estruturadas e de tipo compreensivo. Para complementar os dados recolhidos, entrevistámos duas técnicas especialistas no tratamento de toxicodependentes. Os resultados obtidos permitem afirmar que os toxicodependentes em recuperação conseguem percepcionar algumas das perdas sofridas. Concluímos, também, que o toxicodependente só encontra motivação para o tratamento quando a consciência da(s) perda(s) sofrida(s) é de tal maneira dolorosa que não lhe deixa alternativas. Relativamente à dimensão da reinserção social, os dados recolhidos não permitem tirar conclusões definitivas. Apenas que, no ciclo vicioso do tratamento/recaída, o processo de reinserção se apresenta descontínuo e fragmentado.

Prostituição: a desconstrução dos seus anátemas

O presente trabalho tem como epicentro a prostituição na sua dimensão enquanto fenómeno social no contexto da sociedade contemporânea, assim como, problema associado a comportamentos e a grupos de risco. Apresenta como principais objectivos o exercício da desconstrução identitária da prostituição e a forma de agir dos profissionais de serviço social face à mudança de paradigma que interfere não só com a representação da prostituição enquanto fenómeno, como no exercício de intervenção sobre o mesmo. Estrategicamente, e como meio de reconhecer o estado da arte sobre o exercício da prostituição e o processo de intervenção sobre esta realidade bifurcada enquanto comportamento ou enquanto trabalho, foi utilizada uma polissemia de abordagens como meio de assegurar uma visão holística sobre o seu significado e como significante da sociedade do século XXI. Para a vertente de estudo que implicou o reconhecimento das transformações que se foram operando no seu registo identitário foram utilizados os modelos crítico-analítico, no qual se insere a abordagem histórica e a abordagem conceptual e o modelo reflexivo para compreender as questões de género e de risco que influenciam a imagem da prostituição e que interferem com as formas de agir sobre a mesma. Daí que este trabalho de pesquisa de característica panorâmica e documental se singularize por partir do pressuposto que, na sociedade contemporânea a prostituição não pode e não deve ser vítima de uma forma de abordagem onde dominam sentimentos “censutórios” ou de piedade. Esta atitude assumida pelo pesquisador, não obstante, este saber que o exercício da prostituição sempre fez parte do mundo das “inquietudes” que perturbaram historicamente a moral social, abriu espaço para que se compreenda que a sociedade terá que se confrontar com o fim dos anátemas que envolveram e envolvem a prática da prostituição. Consegue ainda dar a conhecer que as alterações que se foram processando na sua identidade foram, oportunamente, reconhecidas pelo Serviço Social. Daí a emergência de novos olhares por parte dos profissionais sobre a forma de agir com este tipo de pessoas que se traduz na sistematização da metodologia de intervenção ao nível da prostituição e que respeite os princípios da igualdade, da cidadania e democracia emocional e comportamental.

Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - PMAA

A política de habitação no concelho de Matosinhos sofreu ao longo das últimas décadas profundas alterações. O trabalho apresentado analisa o processoi subjacente a uma nova política da autarquia no domínio da habitação, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento. O interesse nesta temática surge como corolário de uma prática profissional na entidade empresarial municipal, organização que tem a seu cargo a intervenção neste domínio. O principal objetivo desta investigação é compreender de que forma o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento constitui uma resposta às novas configurações da questão habitacional no município e a implicação dos profissionais da área social, nomeadamente os assistentes sociais, na sua criação, implementação e avaliação. Por outro lado, pretendemos analisar os limites e possibilidades do trabalho dos assistentes sociais no Departamento de Gestão Social e Habitacional. A recolha de informação teve por base uma pesquisa bibliográfica, associada aos temas em análise e uma pesquisa documental, a qual incidiu sobre a documentação produzida na MatosinhosHabit, nomeadamente procedimentos, instruções de trabalho, processos de munícipes (de 1999 a 2013), sob a forma digital ou outra. A criação desta política surge como resposta aos problemas económicos e sociais sentidos pela população em meados de 2007 e para a qual os profissionais da área social tiveram um trabalho propositivo. Este trabalho passou pelo envolvimento ativo de vários profissionais da organização e de entidades parceiras locais, tendo subjacente os valores da equidade e desenvolvimento local e social. / The housing policy in the Municipality of Matosinhos has suffered profound changes over the past decades. The present assignment analises the underlying process to a new policy of the local authority in the field of housing, "O Programa Nacional de Apoio ao Arrendamento" (the Municipal Program for Support to Leasing). The interest in this subject arises as a corollary of a professional practice in the municipal business entity that is in charge of intervention in this area. The main objective of this research is to understand how the program for leasing is a response to the new housing issues in the municipality and the involvement of social workers, namely in their creation, implementation and evaluation. On the other hand, we intend to analise the limits and possibilities of the work of social workers in the Department of Social Management and Housing. The collecting of the data was based on a literature research, associated to topics in analysis and documental research, which focused on the documentation produced at MatosinhosHabit, namely procedures, work instructions, householder processes (from 1999 to 2013), under a digital format or any other format. The creation of this policy is a response to economic and social problems felt by the population in mid-2007, for which social workers had proposals. This work has involved the active participation of various professionals of the organization and local partner organizations, having underlying values of equity and social and local development.