A Inconfidência mineira inserida na evolução do direito penal

Bibliografia

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98

Bibliografia

A Ação penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Prova emprestada no processo civil e penal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Ontologia da ação penal

Bibliografia

Lei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal leve / Rafael Cavalcanti Lemos. --

Inclui bibliografia.

As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de processo penal / Antonio Scarance Fernandes. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O regime jurídico do interrogatório no projeto de Código de processo penal / Antonio Henrique Graciano Suxberger. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Princípos gerais da prova no Projeto de Código de processo penal : projeto nº 156/2009 do Senado Federal / Antonio Magalhães Gomes Filho. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O apoio da Biblioteconomia jurídica à Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Código de processo penal / Edilenice Passos. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Silveira.