Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes

O presente trabalho busca analisar a aplicabilidade da Justiça Penal Negociada no ordenamento jurídico brasileiro a partir do papel desempenhado pelas partes no processo penal. Nesse sentido, quanto ao Ministério Público, serão estudadas as funções exercidas pelos seus membros, bem como as principais características institucionais, a fim de se interpretar a natureza da sua atividade na promoção da ação penal pública, especialmente o dilema entre a possibilidade de atuação discricionária ou a sua vinculação à obrigatoriedade. Em relação ao imputado, serão examinadas a possibilidade jurídica de limitação infraconstitucional aos seus direitos fundamentais e de renúncia ao exercício das suas garantias processuais individuais. Por fim, a partir do atual panorama evolutivo dos acordos criminais existentes na nossa legislação, espera-se verificar se de fato há uma tendência de fortalecimento do papel das partes e de desfocalização da figura do juiz, passando para o Ministério Público a tarefa de regulador do processo penal, ao negociar com o imputado as repercussões penais de suas condutas.

The spenders-hoarders theory of capital accumulations, wealth distribution and fiscal policy

This paper proposes a simple OLG model which is consistent with the essential facts about consumer behavior, capital accumulation and wealth distribution, and yields some new and surprising conclusions about fiscal policy. By considering a society in which individuais are distinguished according to two characteristics, altruism and wealth preference, we show that those who in the long run hold the bulk of private capital are not so rnuch motivated by dynastic altruism as by preference for wealth. Two types of social segmentation can result with different wcalth distribution. To a large extcnt our results seem to fit reality better than those obtained with standard optimal growth models in which dynastic altruism ( or r ate o f impatience) is the only source of heterogeneity: overaccumulation can appear, public debt and unfunded pensions are not neutra!, estate taxation can improve the welfare of the top wealthy.

Planta baixa de uma escola

Dimensão: 402x570px

Cenário: Sala de Aula

Dois arquivos, um no formato PNG e outro em formato SVG. Dimensão de 1437x1015px.

Blocos compostos

Ilustração componente do jogo “Ortotetris (http://www.loa.sead.ufscar.br/ortotetris.html)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Apoio à tomada de decisão em empresas de serviços de turismo: um estudo de caso em agência de viagens

A nova visão do agente de viagens como consultor de viagens coloca novos desafios ao seu posicionamento no mercado. As agências de viagens necessitam de uma política de inovação, conhecimento e tecnologias da informação e comunicação (TICs)que lhes permitam possuir vantagem competitiva. Esta dissertação aborda o Balanced Scorecard, este método foi utilizado por apresentar um conjunto de perspectivas que permite acompanhar o desempenho de uma empresa prestadora de serviços de turismo, nomeadamente do departamento de incoming – individuais de uma Agência de Viagens, de modo a apoiar e melhorar o processo de gestão da mesma. O Balanced Scorecard visa traduzir a estratégia da empresa em objectivos e medidas dentro de quatro perspectivas: financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento. A implementação deste método facilitou os processos de análise reduzindo a informação necessária para a tomada de decisão a um número de indicadores que traduzem o negócio do departamento. Inclui-se neste estudo a modelação do negócio do departamento de “incoming – individuais” de modo a representar as actividades principais sobre as quais, o departamento se baseia e funciona. Pretendeu-se distinguir quais as actividades e recursos envolvidos na concretização dos objectivos tendo em atenção a sequência das actividades, os serviços prestados e as fontes de informação utilizadas. Esta dissertação descreve ainda a utilização de um sistema de informação baseado numa Intranet, que é o meio ideal para comunicar toda a informação relevante da empresa, podendo ser acedida por todos os funcionários do departamento da Agência de Viagens, com grandes benefícios, quer em termos de gestão, quer em termos funcionais, permitindo a partilha de informação interna melhorando assim a comunicação entre os vários intervenientes. A possibilidade de aceder à base de dados através da intranet permite o acompanhamento permanente do desempenho da unidade de negócio, facilitando o apoio à gestão, em todos os níveis decisórios. Desta forma, os gestores poderão verificar o efeito das suas iniciativas na consecução dos objectivos estratégicos.A nova visão do agente de viagens como consultor de viagens coloca novos desafios ao seu posicionamento no mercado. As agências de viagens necessitam de uma política de inovação, conhecimento e tecnologias da informação e comunicação (TICs) que lhes permitam possuir vantagem competitiva. Esta dissertação aborda o Balanced Scorecard, este método foi utilizado por apresentar um conjunto de perspectivas que permite acompanhar o desempenho de uma empresa prestadora de serviços de turismo, nomeadamente do departamento de incoming – individuais de uma Agência de Viagens, de modo a apoiar e melhorar o processo de gestão da mesma. O Balanced Scorecard visa traduzir a estratégia da empresa em objectivos e medidas dentro de quatro perspectivas: financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento. A implementação deste método facilitou os processos de análise reduzindo a informação necessária para a tomada de decisão a um número de indicadores que traduzem o negócio do departamento. Inclui-se neste estudo a modelação do negócio do departamento de “incoming – individuais” de modo a representar as actividades principais sobre as quais, o departamento se baseia e funciona. Pretendeu-se distinguir quais as actividades e recursos envolvidos na concretização dos objectivos tendo em atenção a sequência das actividades, os serviços prestados e as fontes de informação utilizadas. Esta dissertação descreve ainda a utilização de um sistema de informação baseado numa Intranet, que é o meio ideal para comunicar toda a informação relevante da empresa, podendo ser acedida por todos os funcionários do departamento da Agência de Viagens, com grandes benefícios, quer em termos de gestão, quer em termos funcionais, permitindo a partilha de informação interna melhorando assim a comunicação entre os vários intervenientes. A possibilidade de aceder à base de dados através da intranet permite o acompanhamento permanente do desempenho da unidade de negócio, facilitando o apoio à gestão, em todos os níveis decisórios. Desta forma, os gestores poderão verificar o efeito das suas iniciativas na consecução dos objectivos estratégicos.A intranet permitiu construir uma nova cultura dentro da organização, uma cultura fundamentada na troca de informação e colaboração, sendo o elo de ligação entre as diversas fontes de informação.

Escola e família: da inevitabilidade da comunicação à construção de uma realidade relacional (estudo exploratório no 1º ciclo do Ensino Básico)

Com esta investigação procurou-se aprofundar o conhecimento sobre o processo comunicacional que se estabelece entre a escola e a família ao nível do 1º ciclo do ensino básico, e mais especificamente descrever as práticas e apreender e compreender o significado que os professores conferem a essas práticas. Numa primeira fase foram inquiridos 132 professores do 1º ciclo do ensino básico do Funchal através de um questionário traduzido e adaptado (Montandon, 1989), através do qual se procuraram identificar as práticas de contacto individual e colectivo e as suas circunstâncias. Numa segunda fase promoveu-se a discussão em dois focus groups distintos de modo a compreender o significado que os agentes no terreno e os peritos em educação, quer na área governativa quer na área formativa, conferiam às práticas comunicacionais. Os resultados indicaram que os professores preferem os contactos individuais e informais com os pais, de quem têm em geral uma representação negativa, e cuja principal finalidade é o conhecimento da criança. O factor essencialmente diferenciador das práticas dos professores foi o tempo de serviço nas suas dimensões pessoais, profissionais e sociais. Neste contexto, a formação de professores, inicial ou contínua, é sublinhada como uma forma de promover a comunicação entre pais e professores.

O tratamento do medo de alturas

Neste artigo, mencionamos as estratégias terapêuticas que julgamos mais apropriadas ao tratamento do medo de alturas. Comparamos vários estudos que usaram várias técnicas e referimos a nossa experiência clínica e de investigação. Considerámos, igualmente, os novos tratamentos que usam ambientes de realidade virtual para o tratamento da acrofobia. Actualmente a realidade virtual (RV) é utilizada pelos governos, indústrias, academias e investigadores individuais, favorecendo uma multiplicidade de possíveis produtos e aplicações em diversas áreas. Estes sistemas têm igualmente inúmeras aplicações no campo da psicologia, por exemplo na avaliação e tratamento de desordens alimentares e diversas fobias, como medo de aranhas, medo de andar de avião e claustrofobia. Concluímos que, até o momento presente, a prática reforçada de Leitenberg (1976) é o tratamento mais bem estudado para a acrofobia. O objectivo principal deste tratamento de fobias é a diminuição do evitamento do estímulo ou situação temida; a moldagem de comportamentos de aproximação apropriados. O terapeuta providencia ao cliente uma exposição gradual ao alvo ameaçador e reforça melhorias sucessivas à habilidade do cliente para interagir com o estímulo alvo. A duração das exposições pode ser baseada numa duração de tempo ou num número de apresentações práticas.

Formação profissional e a produtividade no sector hoteleiro: um problema para o desenvolvimento sustentável da Madeira

Esta dissertação tem por objectivo avaliar o impacto da formação na produtividade do sector hoteleiro da Madeira e no valor acrescentado bruto (VAB) regional. Para tal, foram realizadas duas análises. Primeiro foram utilizados dados microeconómicos de um conjunto representativo de empresas do sector hoteleiro da Madeira, com o objectivo de avaliar o impacto da formação na produtividade do sector hoteleiro regional. Os dados foram obtidos através de entrevistas individuais aos directores de pessoal de 42 empresas do sector hoteleiro, realizadas em Outubro de 2001 e Outubro de 2004 na região da Madeira. Solicitou-se informação anual sobre a formação promovida aos trabalhadores e que avaliasse em que medida essa formação teve impacto num conjunto de variáveis associadas à produtividade, tais como, qualidade do produto, produtos inovadores, quota de mercado, crescimento dos salários, entre outras. Deste modo foi possível obter dados para o período de 1998-2003. Em segundo utilizou-se dados macroeconómicos para analisar a relação entre o investimento na formação e o valor acrescentado bruto na Madeira. As conclusões desta dissertação são basicamente duas. Primeiro, a formação no sector hoteleiro da Madeira tem um impacto positivo e significativo na produtividade dos trabalhadores. O efeito estimado é de 36%. Observou-se ainda, que a produtividade das empresas que promovem formação aos seus trabalhadores é superior à das empresas que não promovem formação. A segunda conclusão é que existe uma relação positiva entre o investimento na formação e o valor acrescentado bruto quer no sector hoteleiro madeirense quer na economia regional. Os resultados indicam que um aumento de 100.000 horas de formação irá aumentar o valor acrescentado do sector hoteleiro regional em 7,2% e o valor acrescentado da região em 1,5%.

A influência da liderança no contexto escolar: um estudo etnográfico numa organização educativa

Com este estudo pretendemos analisar e compreender a forma como a liderança influencia a cultura organizacional, o clima de escola e a organização escolar. Esta investigação, de natureza etnográfica, permitiu compreender o contexto escolar e descrever a sua realidade, a nível dos três pontos de vista acima referidos. Para desenvolver este estudo recolhemos dados através da observação participante, notas de campo, análise de documentos e respostas aos questionários. Com a análise documental identificámos as características e estratégias de liderança, analisámos os seus efeitos e influências na cultura organizacional, no clima de escola e na organização escolar. Tratando-se de um estudo de natureza etnográfica, os dados foram analisados de uma forma interpretativa. Esta investigação desenvolveu-se em redor do líder escolar, dos colaboradores, dos pais e dos alunos. A directora aposta no trabalho em equipa e a delegação de competências e tarefas é prática corrente na escola. A escola analisada possui uma cultura própria com uma matriz bem definida de valores humanos e religiosos. Há uma cultura de respeito pelas regras, pelo que a disciplina não tem assumido problemas dignos de menção. Há boa prevenção de incidentes. O clima de escola foi avaliado com base nas percepções individuais dos vários elementos da comunidade educativa e nas observações da investigadora. Este clima foi percepcionado desde a decoração da escola às relações interpessoais. A escola é um lugar muito feliz onde pessoal docente, não docente e discente partilham valores e experiências de vida. O ambiente da escola é bom, seguro e bem motivador de aprendizagem.

Inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no Ensino Superior: estudo exploratório sobre as perceções dos docentes

O número de estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior tem aumentado gradualmente nas últimas duas décadas, devido à implementação de medidas políticas e sociais de acesso e democratização que promovem a inclusão educativa nesse nível de ensino. Este panorama exige que a universidade e, consequentemente, os docentes do ensino superior reflitam sobre o papel que desempenham na adaptação do sistema educativo às necessidades dos estudantes, visando a sua progressão académica. Com esta investigação pretende-se conhecer as perceções que os docentes do ensino superior têm a respeito da inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais, uma vez que, essas perceções exercem uma influência importante sobre as medidas educativas e estratégias pedagógicas adotadas pelos docentes e, em consequência, sobre a progressão destes estudantes neste nível de ensino. Para a concretização da investigação, recorreu-se a uma entrevista semiestruturada e a uma análise qualitativa denominada grounded theory com o objetivo de encontrar os temas e as categorias principais a respeito do tema em estudo, nomeadamente das perceções dos docentes acerca da inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior. O estudo conta com a participação de 10 docentes com habilitações académicas nas várias áreas do conhecimento e que exercem funções como diretores de curso do 1º ciclo de estudos universitários. Da análise realizada podemos concluir que alguns docentes parecem associar a inclusão no ensino superior a processos de estigmatização, o que poderá ser reflexo da atitude social. Ao lecionar a turmas com estudantes com necessidades educativas especiais, alguns docentes mostram-se inseguros em relação ao futuro profissional do estudante, questionando, se após a formação, ele será capaz de desempenhar eficazmente as suas funções profissionais. Por outro lado, alguns docentes consideram o processo de inclusão como um desafio pedagógico, pois é necessário aprender a gerir as práticas pedagógicas e as características individuais de cada estudante de forma a responder de forma eficaz. Por fim, em relação ao aspeto comportamental das atitudes dos docentes, os docentes que lecionam a turmas com estudantes com necessidades educativas especiais parecem adotar dois comportamentos distintos: adequar medidas educativas e estratégias pedagógicas de acordo com a necessidade do estudante ou não realizar quaisquer adequações. A adequação está associada à implementação das medidas previstas no regulamento interno da instituição e de outras que advêm da pesquisa autodidata dos docentes e pode traduzir-se também na articulação ou encaminhamento para outros técnicos. Esta atitude inclusiva manifestada pela maioria dos docentes denota alguma sensibilidade em relação a esta temática manifestada através do investimento pessoal em tempo e recursos. No que se refere aos docentes que não realizam qualquer adequação das medidas educativas, estes podem ser motivados por fatores como o desconhecimento da existência de um estudante com necessidades educativas especiais, a perceção de inexistência de recursos de apoio disponíveis na instituição e a ideologia educativa partilhada pelo docente. Assim, uma mudança de atitude a partir de um modelo de integração ou até de segregação para um paradigma mais inclusivo implica a mobilização dos vários agentes educativos, nomeadamente a instituição na disponibilização de recursos, o estudante na sinalização da sua necessidade educativa especial e o docente na realização de formação pedagógica visando uma mudança de ideologia educativa.

Alunos dos quadros de honra e excelência académica: estudo de caso no ensino secundário

O quadro de honra afixado nas escolas tem como objetivo primordial, assinalar os alunos que se destacam pelas atitudes e pelos resultados obtidos em diversas áreas da sua formação humana, académica e social. Nesse sentido, espera-se que a prestação destes alunos se paute por desempenhos elevados nessas áreas ao nível da excelência. Deste modo, propomo-nos realizar um estudo procurando conhecer de forma mais aprofundada algumas das suas caraterísticas que possam contribuir para a sua elevada realização. O grupo de participantes é formado por 10 jovens do ensino secundário de uma Escola Básica e Secundária da Região Autónoma da Madeira, sendo três alunos do 10º ano, cinco alunos do 11º ano e dois alunos do 12º ano, que constam no quadro de honra no ano letivo de 2010/2011 e que se disponibilizaram a participar no estudo. Apresentamos os dados recolhidos através da administração individual de um teste de inteligência (WISC-III), uma bateria de aptidões (BPR-10/12) um teste de criatividade (TTCT) e uma entrevista semiestruturada. Na análise dos resultados discutimos pontos de convergência e de diferenciação entre os participantes nos vários parâmetros avaliados. Os resultados encontrados permitem-nos tecer algumas considerações tomando como referência a caraterização de alunos com altas habilidades e a caraterização de excelência académica. Assim, os resultados obtidos parecem apontar para níveis de desempenho heterogéneos considerando os parâmetros avaliados em termos individuais ou de grupo, destacando-se uma superioridade do desempenho intelectual e académico em relação ao criativo, e a presença de elevada motivação e esforço por parte dos alunos. Finalizamos, estabelecendo uma ponte entre os resultados obtidos, as questões de investigação e a fundamentação teórica, apontando linhas orientadoras para investigações futuras no âmbito da psicologia da educação ou, mais concretamente, no desenvolvimento da excelência académica.

A Revista Atlântico (1985-1989): do suporte impresso ao digital - construção de uma base de dados bibliográfica

A presente dissertação centrar-se-á no objetivo de dar a conhecer, de forma genérica, alguns aspetos acerca da invenção da escrita e da evolução dos seus suportes até aos dias de hoje, tomando em conta algumas ideias acerca da criação da internet e do conceito de hipertexto, suas implicações e potenciais aplicações no modo como os leitores contactam e lidam com o texto. Atualmente, a informação disponível em rede está a crescer exponencialmente, pois todos os dias surgem novas páginas Web e através delas são disponibilizados novos ficheiros. De forma a administrar uma enorme quantidade de informação de teor muito diverso, houve a necessidade de se construir bases de dados. O tópico central desta dissertação é – no quadro da imprensa Madeirense publicada ao longo da década de 1980, em especial a imprensa cultural produzida na cidade do Funchal a – Atlântico – Revista de Temas Culturais, publicada entre os anos 1985-1989. O trabalho realizado consistiu, através da utilização da base de dados bibliográfica Bibus (disponível em rede para download), na criação de uma base de dados a partir da análise dos vinte números da revista Atlântico – Revista de Temas Culturais, da sua leitura, indexação, resumo e da organização de fichas bibliográficas individuais para todos os artigos publicados em todos os números da referida revista. Como anexo a este trabalho, a base de dados está disponível em CD-ROM, suporte que contém igualmente cópias integrais digitalizadas de todos números da Atlântico – Revista de Temas Culturais.

O golfe como pólo de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira: contributos para uma reflexão

O propósito deste estudo foi o de contribuirmos para uma reflexão que abordasse o Golfe como um dos pólos de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira. Começamos por fazer um enquadramento do problema, caracterizando e analisando algumas relações entre a legislação de suporte, a política desportiva regional, as características e potencialidades do Golfe, em geral, e mais especificamente do Swing, através da bibliografia que acerca dos mesmos é produzida, nos seus mais variados contextos e níveis de análise. Apresentamos uma conjectura alicerçada na Sistemática das Actividades Desportivas, mais concretamente, através do Modelo dos Desportos Individuais de Almada et al (2008), onde, identificamos os diferentes tipos de capitais susceptíveis de serem rentabilizados através do Golfe, nomeadamente os capitais Turismo, Saúde e Educação, de modo a que a modalidade se possa constituir como um pólo de desenvolvimento regional. Como forma de refutação da conjectura efectuada analisamos a título exploratório a viabilidade de algumas situações aplicativas ao nível dos capitais identificados. Foi possível concluir que o Golfe pode assumir-se como um pólo de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira caso se considerem, de forma articulada, os diferentes tipos de capital em jogo, pois os mesmos podem ser relevantes no desenvolvimento de uma região ou país.