A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Inclui notas bibliográficas

Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética : aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasil / Nunziata Stefania Valenza Paiva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Contratos reajustados com base na variação cambial : um fator de manutenção do equilíbrio dos negócios / Marcos Juruena Villela Souto. --

No fascículo a numeração de página aparece em ordem decrescente.

O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicos / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.