Igualdades e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficiências, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituições educacionais. Ao final da tese, embasadas na definição do contexto de estratégia política de Stephen Ball e nas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas 14 previstas na metodologia de análise das políticas públicas, são apresentadas reflexões comprometidas com a ampliação da capacidade das políticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoção da justiça na educação no marco dos direitos humanos.

Políticas Públicas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável Local: Um Estudo Sobre o Programa Município VerdeAzul na Região do Grande ABC

Este artigo apresenta estudo exploratório realizado acerca do Programa Município VerdeAzul, estabelecido em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo para incentivar os municípios a atuar a favor da melhoria das condições ambientais. A pesquisa teve como recorte os sete municípios do Grande ABC no estado de São Paulo. A análise priorizou três diretivas do programa: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos e Educação Ambiental, por possuírem o maior peso atribuído. Ribeirão Pires e São Caetano do Sul obtiveram as melhores notas, seguidas por Santo André. Os resultados evidenciam que, na diretiva Esgoto Tratado, São Caetano do Sul tem melhor posição; na diretiva Resíduos Sólidos, o destaque é para Santo André, que agora possui aterro sanitário; e, no quesito Educação Ambiental, todos descrevem e comprovam ações de educação ambiental.

Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas de cumprimento da lei 12.305/2010 pelos municípios brasileiros, paulistas e da região do ABC.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, determinou que os municípios brasileiros elaborassem e entregassem seus respectivos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012, impondo a erradicação dos “chamados” lixões até o ano de 2014. A referida lei estabelece responsabilidade compartilhada durante o ciclo de vida do produto (produção, comercialização, consumo e destino das embalagens). O Censo IBGE 2011 e pesquisas posteriores, embora fragmentadas, mostraram uma situação complexa e com baixa probabilidade de cumprimento das exigências no prazo estabelecido. Observa-se no cenário nacional a existência de programas iniciados e interrompidos devido à falta de educação ambiental, à ineficiência das campanhas de conscientização, à dificuldade de aceitação da norma pela comunidade e, tendo sido implantada a coleta seletiva, à falta de locais apropriados para triagem e estocagem. Nesse contexto, este artigo, a partir de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, analisou o quadro atual dos municípios brasileiros e, em especial, as políticas adotadas no Estado de São Paulo, com destaque para três municípios da região do Grande ABC. Constatou-se, a partir dos dados apresentados, uma grande distância a ser percorrida para o atendimento dos principais quesitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O processo de logística reversa de embalagens de agrotóxicos: um estudo de caso sobre o INPEV

Objetivou-se, nesta pesquisa, identificar os processos existentes nas operações de Logística Reversa (LR) de embalagens de agrotóxicos utilizadas, gerenciadas pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV. Empregou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica sobre LR e o estudo de caso do referido instituto. Observou-se que o inpEV possui uma administração eficiente na LR, contribuindo para a redução do impacto ambiental provocado pelo descarte incorreto de embalagens de agrotóxicos. Constatou-se que todos os elos da cadeia produtiva de agrotóxicos são legalmente responsáveis pela LR das embalagens: o agricultor tem o dever de retornar as embalagens à unidade de recebimento (URE) ou ponto de devolução, indicado na nota fiscal de venda; o comerciante arca com os custos de construção e administração das URE, os quais são compartilhados com as empresas fabricantes; essas são responsáveis pela destinação final das embalagens e o Governo, por sua vez, é responsável pela fiscalização de todo o processo. Os resultados obtidos na pesquisa apontam para a necessidade de maior conscientização dos envolvidos, por meio de educação ambiental, assegurando a viabilidade e a eficiência da LR dessas embalagens, protegendo o ser humano e o meio ambiente.

Equipamentos eletroeletrônicos: um estudo sobre o processo de descarte nas prefeituras do Grande ABC Paulista

Um dos grandes problemas socioambientais do mundo contemporâneo é a destinação dos resíduos sólidos urbanos, dentre eles a dos eletroeletrônicos, cujo volume aumenta assustadoramente. A pesquisa objetivou identificar as ações tomadas por prefeituras dos municípios do Grande ABC Paulista em relação ao descarte desses equipamentos. A pergunta que norteou este estudo foi: Qual o envolvimento das prefeituras com a sustentabilidade, quando do descarte de computadores e periféricos? Procedeu-se a uma pesquisa de cunho qualitativo e descritivo, composta por pesquisa bibliográfica e entrevistas com os responsáveis pela gestão desses equipamentos. A pesquisa se justifica por considerar que em órgãos públicos haja uma descrição clara sobre o procedimento correto a ser tomado quando do descarte de equipamentos utilizados na gestão das estruturas administrativas municipais. Como resultado, percebeu-se a existência de baixo nível de preocupação e baixo envolvimento dos entrevistados com a sustentabilidade socioambiental, principalmente em função de a legislação regulamentadora fazer com que o descarte ocorra somente por meio de venda desse material, ofertado em leilões, sem que se leve em consideração a destinação que os arrematadores darão ao lote.

O PROCESSO EDUCACIONAL DA CULTURA INDÍGENA TICUNA NA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES

Esse trabalho busca analisar o sistema educacional na tribo Ticuna, localizada na região do Alto Solimões, estado do Amazonas, onde estou há 21 anos em contato permanente com os índios Ticuna. Com o passar dos anos tenho observado que a cada dia, e de forma mais intensa, a manutenção de sua cultura vem sofrendo com o processo de influência da cultura não índia. Nesse trabalho realiza-se um levantamento histórico referente à possível existência de duas correntes educacionais entre os professores Ticuna. Uma considera importante um ensino bilíngue, o estudo dos mitos e costumes para preservação da cultura; a outra acredita que é inócuo estudar os mitos e outros aspectos culturais, que podem ser apreendidos no dia a dia, defendem que os índios precisam de uma educação igual a dos não indígenas, para competir no mercado em condições de igualdade. Inicialmente propõe-se uma busca histórica sobre o processo educacional relacionado à cultura Ticuna fora da escola, procurando verificar as relações entre o que é transmitido pela escola e o que se evidencia no cotidiano Ticuna. Em seguida, realiza-se uma análise de como se processa a educação implantada no meio Ticuna sob o título Educação Indígena . Destacam-se os fatores que influenciaram a fundação da escola, sua localização e aspectos relacionados ao meio físico, econômico, social e cultural, bem como, o ambiente humano e de aprendizagem, dados esses que subsidiam o objetivo proposto para este trabalho. Procura-se verificar se a educação desenvolvida na escola indígena cumpre o papel de estar constantemente buscando alternativas para uma educação que seja apropriada à sobrevivência da cultura Ticuna, uma educação adequada à realidade cultural. A pesquisa baseia-se em levantamento de dados através de documentos, como também em entrevistas com lideranças, professores e idosos da Tribo Ticuna; também na observação direta, com anotações feitas em caderno de campo. O processo de assimilação e influência da cultura não índia predomina na região do Alto Solimões e tem esmagado a cultura Ticuna, fazendo com que muitos já não queiram mais pescar, caçar ou viver como produtores ou coletores. É necessário buscar alternativas educacionais para a escola indígena Ticuna, em uma educação que seja apropriada para a sobrevivência de sua cultura e ao mesmo tempo minimize o preconceito enfrentado por esse povo. As lideranças e professores Ticuna esperam que a escola ajude na preservação e valorização de sua cultura. O prejuízo causado à educação cultural dos índios Ticuna é grande, a maioria dos jovens e crianças não são conhecedores dos significados dos rituais religiosos, mitos, lendas e crenças. Muitas vezes sabem até realizar o ritual, mas parece mais uma imitação de gestos, que se desvincula do seu real sentido. Espera-se que ao final dessa pesquisa sejamos capazes de utilizar o material desenvolvido para reflexão e que ela talvez possa servir como ponto de partida para os professores Ticuna na elaboração de diretrizes e desenvolvimento de um novo paradigma educacional que valorize mais a cultura.

A INSTITUIÇÃO ESCOLAR ESPECIAL E SEUS CONFLITOS ESTUDO DE CASO

O presente estudo realiza uma análise dos conflitos entre profissionais especialistas na organização escolar especial privada, segundo a percepção e análise dos registros da pesquisadora como docente e coordenadora na área de Educação Especial. Há algum tempo, a organização escolar especial é composta de diversos especialistas para atender às necessidades dos seus alunos. Tais profissionais possuem formações e desempenho de papéis distintos que são combustíveis para conflitos. A pesquisa trata do assunto por meio das teorias: clássica, das relações humanas e teoria estruturalista, da sociologia e psicologia das organizações. Por meio da união dos registros da experiência vivida pela pesquisadora com os estudos bibliográficos confirmou as hipóteses de que os conflitos na organização escolar especial ocorrem por disputa, por legitimidade, por desempenho de papéis, pelas especialidades e por mudanças.

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR: E AGORA PROFESSOR, VAMOS FALAR DE INCLUSÃO?

A inclusão de alunos com deficiência em ensino regular no Brasil é um movimento que vem denotando constante crescimento nos últimos anos. Embora muitos avanços sejam observados, por ser um processo que suscita mudanças conceituais, legais e de prática, traz consigo dúvidas, decorrentes das contradições existentes entre os discursos que proclamam a inclusão e a realidade educacional brasileira. Sob o prisma da docência, no contexto da escola inclusiva, são inúmeras as dificuldades que os professores vêm enfrentando na prática com esse alunado. Considerando essa problemática, apesar da produção já existente, faz-se necessário o aprofundamento de estudos deste tema do ponto de vista do professor. Portanto, esta pesquisa investiga a voz e a ótica dos professores das classes regulares que possuem alunos em situação de inclusão, mais especificamente os que têm deficiência, e aborda os diferentes aspectos da inclusão no cotidiano escolar e o apoio ao professor como uma das ações necessárias para a prática pedagógica inclusiva à luz de teóricos que discutem o processo inclusivo. O estudo, de caráter qualitativo, foi realizado em quatro escolas do Ensino Fundamental (séries iniciais) da rede pública municipal de São Bernardo do Campo, e contou com a participação de nove professores, quatro diretores e quatro famílias de alunos com deficiência. Considerando a análise dos aspectos observados, pode-se inferir que os professores têm buscado a ressignificação de suas práticas, mas desvelam a necessidade de um apoio constante, que lhes dê sustentação para o atendimento à diversidade dos seus alunos.(AU)

AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

SEMEANDO A CIDADANIA: um estudo sobre a formação e a atuação de educadoras sociais em prol do letramento

Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo desvelar a prática pedagógica de educadoras leigas atuantes na educação não-formal e a práxis educacional que elas desempenham em prol da alfabetização letrada. Ao abordarmos os três temas que regem este estudo educação não-formal, formação de educadoras leigas e alfabetização letrada versamos sobre os resultados obtidos em espaços de educação não-formais, estabelecendo um contraponto: até quando o não-formal pode ser considerado um espaço de educação aquém da escola? Foi realizada uma pesquisa empírica no Projeto Sementinha da cidade de Santo André/ SP, através da observação da práxis educativa de sete educadoras, de entrevistas, coma exsecretária de Educação que implantou o Projeto na cidade; com os Coordenadores Gerais do Projeto Sementinha; com quatro das sete educadoras e ainda, um levantamento bibliográfico sobre o surgimento do Projeto na cidade de Curvelo; MG. Até o momento, as análises realizadas apontaram para o desenvolvimento de práticas de letramento em diferentes momentos da atuação das educadoras e na formação cidadã e moral das crianças assistidas pelo Projeto na comunidade observada para a efetivação deste trabalho de pesquisa.(AU)

POSSIBILIDADES DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO DOCENTE

Esta dissertação surgiu de um projeto realizado na rede oficial de ensino do município de Santo André (SP) no período de agosto a dezembro de 2008 junto aos professores inscritos no curso Formação sobre culturas de língua espanhola e suas possibilidades no trabalho pedagógico . Tal projeto teve como aspecto fundamental inserir os professores dos anos iniciais na língua e na cultura espanhola, assim como na hispano-americana, direcionando-os a adquirirem uma visão globalizada das novas tendências existentes na aquisição de uma segunda língua. O curso permitiu aos professores compartilharem experiências e aprofundarem seus estudos na integração cultural e linguística, por meio de metodologias e técnicas facilitadoras, adequadas à faixa etária dos seus alunos crianças de 6 a 10 anos. A partir desse projeto, a pesquisa desenvolvida procurou teóricos para estruturar o trabalho, cuja pergunta norteadora possibilidades de introduzir o ensino de uma língua estrangeira no caso, o espanhol , nos primeiros anos do Ensino Fundamental I. Como no Brasil, não há um grande número de professores habilitados no ensino da língua espanhola, questionou-se sobre tal possibilidade, considerando ainda que as escolas municipais, que são as escolas que oferecem o Ensino Fundamental I, não apresentam em seu currículo o ensino de língua estrangeira. Com base em teóricos que apontam diferentes caminhos para se aprender uma língua estrangeira e frente ao exposto, o estudo buscou analisar os depoimentos e observações ocorridos na execução dos projetos individuais, que professores da rede municipal também sujeitos desta pesquisa elaboraram durante o curso. A análise dos questionários, da entrevista e do depoimento realizados junto a onze desses sujeitos possibilitou traçar o perfil de sua formação, da sua atuação e da sua trajetória profissional. Os dados colhidos foram analisados tendo como referencial teórico Jacques Rancière (2007) em referência a Jacotot e seu Mestre ignorante , que aborda conceitos de explicação, igualdade e vontade, submetendo-os à análise de conteúdo. Nesse contexto, foram extraídas as reflexões sobre as possibilidades de prática pedagógica na vivência dos professores durante a execução do projeto. O estudo considerou, após esta experiência, que existe a possibilidade de ministrar uma formação continuada de língua espanhola a professores que já atuem com alunos dos anos iniciais.(AU)

CONHECIMENTOS E PREVENÇÃO DE DST/AIDS EM ADOLESCENTES

A Psicologia da Saúde vem se desdobrando para atender a demanda da saúde pública, principalmente sobre prevenção de doenças e promoção da saúde. No que se refere a epidemia da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, o adolescente tem sido o público mais vulnerável. A adolescência é considerada uma fase perturbada e perturbadora. Nesse período da vida o adolescente está mais sujeito à contaminação das DST/AIDS em razão da instabilidade emocional e sua postura frente a valores e padrões de conduta. Este estudo tem por objetivo descrever conhecimentos e comportamentos de proteção e risco de práticas sexuais de adolescentes; descrever dados sócio-econômicos e demográficos desses adolescentes, descrever o conhecimento dos adolescentes em relação as DST/AIDS e descrever os comportamentos de proteção e riscos a respeito das DST/AIDS. A população deste estudo foi constituída por 95 adolescentes de ambos os gêneros, com um predomínio do gênero masculino, faixa etária entre 14 e 21 anos e com renda familiar média de 4 (quatro) salários mínimos. Trata-se de pesquisa descritiva, para o qual utilizou-se um questionário de autopreenchimento composto por questões norteadas ao tema. A coleta de dados ocorreu em sala de aula no período noturno, de uma escola estadual do município de Guarulhos. Após o término do preenchimento do questionário, os adolescentes assistiram uma palestra de prevenção e orientação sobre DST/AIDS, onde elucidaram dúvidas. Os resultados demonstram 67,4% dos adolescentes, tanto o gênero feminino quanto o gênero masculino, tem dificuldades de definir o conceito de sexualidade e 84,2% sabem corretamente a definição de doenças sexualmente transmissíveis. A maioria dos adolescentes (67,4%) respondeu conhecer algum tipo de doença sexualmente transmissível, destacando-se aqui a AIDS e a gonorréia. O gênero masculino teve início da vida sexual aos 10 anos e o gênero feminino aos 13 anos, representando 53,7% com vida sexual ativa. Neste estudo 58,9% informam saber quais são os comportamentos de proteção, porém entre estes, apenas 55,8% utilizam o preservativo masculino (camisinha). Não há diferenças significativas quanto à modalidade de relacionamento e o uso constante do preservativo masculino. Verificou-se que 63,1% dos adolescentes obtém informações e conhecimentos sobre as DST/AIDS através dos profissionais da educação e da saúde. Portanto, a sala de aula passa a ser um fator de proteção. Esse estudo confirma que parte dos adolescentes tem conhecimento e informações sobre conceitos relativos as DST/AIDS, porém quanto às práticas para um comportamento de proteção frente às mesmas apresentam conhecimentos frágeis, gerando assim comportamentos de risco. Estas situações comprometem a tomada de comportamentos de proteção. Portanto, um programa contínuo da área da saúde e da educação dentro da escola que desenvolva atividades interativas a fim de transformar o comportamento do adolescente sobre informações e conhecimentos em consciência de comportamentos de proteção efetivas poderá melhorar essa relação entre ter o conhecimento e utilizá-lo na prática.(AU)

Do amanhecer ao crepúsculo: o ambiente inteiro por minhas narrativas

The matrix of this dissertation research permeates the design of complex environmental education. Its purpose is the realistic utopia of sustainability focused on the elucidation of a cultural model, a way of life that can guarantee the preservation of the living and non-living wight, to compose a world in which all coexist in harmony. To do so, thinking that model permeates the understanding that we are nature. This understanding can be evidenced both in Karl Marx in his book, the Economic and Philosophical Manuscripts says: "Nature is the essential body of the human being", and Joël de Rosnay, in his book The Symbiotic Man explains that we humans, "are the neurons of the earth." In this same perspective, Elisabet Sahtouris, in his book The Dance of the Earth, has pointed out how little is accurate to say that "there is life on Earth," because we are knowledgeable that our planet is a living organism, then there is the "life of the Earth ". Thus, we are part of this life, we are a part of the whole. With long experience in the environmental field, I seek the collective understanding that environmental education is a process belonging to all areas of knowledge, while margins for its subdivision occasion that begins the role of librarian I am, as a mediator of educational, cultural process, and disseminate information, is an environmental educator. Research conducted lead me to propose a revision of values and attitudes, from a certain reorganization of thought, an ecology of ideas and action, evidenced by readings of education and complexity, especially tuned to the writings of Edgar Morin. This thesis makes use of metaphor as a cognitive operator to emphasize the solar cycle, linking it to the development stages of this work. In summary, we have as a goal to emphasize the importance of the human condition, respect for nature and the principle of natural, cultural and social interdependence. In order for us to have a society that values relationships of solidarity with each other, respect and gratitude for living beings and Mother Earth. What leads me to converge, the reframing of the environment, understanding it as Integer Environment

Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário

The right to the preservation of a healthy environment is perceived as a Fundamental Right, inserted in the National Constitution and referring to present and future generations. The preservation of the environment is directly connected to the right to Health and Human Dignity and, therefore, must be treated as a personal right, unavailable, claiming for a positive response from the Brazilian State, through the development of related public policies, control of potentially harmful economic activities, with special focus on the principles of precaution and solidarity. The Brazilian judiciary must thus be attentive to the guardianship of the Fundamental Right. The judiciary control over the execution of public policies is based on obeying the principle of the separation, independence and harmony between the Powers, however it should never deviate from the constitutional obligation of caring for the effectivation of the rights and guarantees within the Magna Carta. In the balance between the principle of human dignity, from which springs the right to a healthy environment and the principle of separation of powers, the former should prevail, maintaining the latter to a core minimum.

Oficina educomunicativa de produção de vídeos: construção de significados sobre problemas socioambientais

This research aims to analyze the meaning making by Elementary Education students from public schools of Uberlândia (Minas Gerais, Brazil) about the social and environmental problems of their surroundings as of audiovisual reading and expression skills. The theoretical framework is based on constructivism, through the study of contributions about: cognitive development; meaningful learning; cognitive processes and types of knowledge; principles of learning with technology; educommunication focused on critical media literacy; and critical environmental education. The study object is a video production workshop organized in nine meetings, from September to November 2015, attended by 15 students. The following data collection instruments were used: the materials produced by the participants, specifically guided critical media literacy, agenda, script and final video; researcher observations from his role as a mediator; and focal interviews. The analysis was divided into two axes: procedural knowledge – technical skills of critical media literacy and production; and conceptual and metacognitive knowledge – representation of social and environmental problems and metacognitive skills of critical media literacy. Data were coded in the form of a skill evaluation rubric and also in the form of graphs. Thus, despite the time constraints, it is inferred that the workshop helped students to deepen their understanding about the discussed content, which is reinforced by observing in the graphs how the constant progressive differentiation of more inclusive concepts occurred along the meetings. It is further considered that the workshop contributed to the students reflect on their way of learning through critical use of techniques of media literacy and production, which can be seen from the satisfactory learners performance in most elements evaluated by the rubrics, as well as from the success in identifying interlocutors, values and actions in the read and built texts, something revealed by the graphs.