Democracia, Ditadura, Memória e Justiça Política

Como é que os países saídos da ditadura lidam com o seu passado? Como é que o escrevem e reescrevem, como fixam as suas memórias? E como é que tentam fazer justiça em relação aos crimes e actores desses regimes ditatoriais? Irene Flunser Pimentel e Maria inácia Rezola reuniram dezenas de historiadores e contam-nos a história da transição para a democracia em Portugal mas também no Brasil e ainda, numa perspectiva comparada, em Espanha, entre outros países europeus e da América Latina.

O acesso à informação no quadro do funcionamento da União Europeia

O carácter federal da União Europeia pressupõe que para o seu funcionamento concorram as autoridades nacionais e subnacionais e, bem assim, todos os interessados. Estes podem beneficiar de representação institucional (tal como acontece no Comité Económico e Social), podem intervir a título de representação pontual (nomeadamente em sede de comitologia) e podem ainda participar de moro próprio, em termos agregados (lobbying) ou individuais. Toda essa intervenção pressupõe o acesso à informação, cujo regime nem sempre é compreendido. De facto, nos nossos dias, passamos rapidamente de uma sistemática falta de informação para um excesso de informação (em especial graças à internet), cujos efeitos acabam por convergir. Neste enquadramento procuramos expor, no presente trabalho, de forma estruturada, os regimes e mecanismos de acesso à informação relativa ao funcionamento da União Europeia (informação essa que é também muito útil em sede de interpretação e aplicação dos diferentes regimes jurídicos) tendo em vista apoiar todos aqueles que de uma ou outra forma, por motivos profissionais, dela têm necessidade.

Justiça e transição: os juízes dos tribunais plenários no processo revolucionário português

As transições democráticas colocam as elites e a sociedade perante o desafio de enfrentar os legados dos regimes ditatoriais e a portuguesa foi particularmente importante sob este ponto de vista, quer pela longa duração do regime autoritário quer pela natureza de ruptura no tipo de mudança de regime. Acresce que o caso português, enquanto o primeiro da chamada “terceira vaga” teve escassos modelos de inspiração e nenhum de contágio foi, como alguém a definiu recentemente uma experiência, de “democracia depois da guerra”, onde os militares desempenharam um papel determinante no derrube da Ditadura (Bermeo: 2004). Assim, este artigo propõe-se analisar os saneamentos levados a cabo no Ministério da Justiça, dando particular atenção à liquidação dos tribunais políticos do salazarismo (Tribunais Criminais Plenários - TCP).

A transliteracia e os novos sentidos da leitura

A leitura digital tornou-se hoje a forma preferencial para obter informação e para comunicar. No momento em que os dados confirmam que os novos meios de comunicação são parte integrante das nossas vidas e os relatórios disponíveis reconhecem a importância do investimento nas literacias digitais para o sucesso económico dos países, os hábitos de leitura modificam-se de forma drástica e somos obrigados a questionar de que modo o uso das novas tecnologias na leitura traduzem inovações estéticas na experiência cada vez mais sensível que é ler, realçando as características de uma literacia da leitura cada vez mais complexa. A literatura, enquanto elemento de cultura, modificou-se ao longo dos tempos e adaptou-se aos aparatos tecnológicos de forma lenta, mas profunda. Cada meio que lhe deu abrigo (vozes, papiros, volumosas encadernações, livros de bolso ou livros electrónicos) alterou não só a forma de leitura mas, principalmente, a nossa própria relação com o conhecimento e com o mundo. Hoje e com este artigo propõe-se a discussão desta complexidade da leitura que resulta não só da necessidade de gerir a informação disponível, mas de um trabalho de imersão que procura a criação de sentido através de uma nova relação entre os meios tecnológicos e os textos. Deste modo, com este trabalho pretende-se realçar a necessidade de separar a leitura da sua associação original com o texto escrito considerando-se a transliteracia uma proposta inclusiva que permite agregar, na mesma discussão, os diferentes regimes semióticos do espaço áudio visual e multimédia. Ou seja, explora-se um novo conceito que é, simultaneamente, muito velho e totalmente novo, mas que pode ajudar a perceber o modo como cada um de nós comunica nos dias de hoje. A transliteracia, enquanto capacidade de ler, escrever e interagir em diversas plataformas, instrumentos e meios de comunicação, oferece uma perspectiva unificadora do que significa literacia nos dias de hoje, funcionando como ponto de partida, não para um novo comportamento, ou uma nova prática por si só, mas uma abordagem que obriga à coexistência de várias formas de valor objectivas e subjectivas.

Potenciais evocados auditivos de média latência em adultos com epilepsia

Introdução Os potenciais evocados auditivos de média latência (PEAML) reflectem actividade neuronal mesencefáfica, mais precisamente da região tálamo-cortical, dos colículos inferiores e da formação reticular. A epilepsia é caracterizada por variadas manifestações anormais do comportamento cerebral, sendo descrita como uma perturbação da função cerebral, tendo origem numa descarga anómala de um conjunto ou da totalidade dos neurónios do córtice cerebral. Está documentado, que as descargas eléctricas provocadas pelas crises de epilepsia podem levar a perdas neuronais, pelo que poderão existir alterações nos PEAML. Objectivos A escassa existência de literatura sobre o tema e a não investigação na população portuguesa, originou a execução deste estudo, que teve como objectivo investigar e documentar a existência de alterações ou achados nos componentes neuronais de média latência (PEAML), numa amostra de portugueses com epilepsia. Metodologia Foram realizados PEAML a um grupo de controlo (GC) composto por 16 participantes e a um grupo clínico (GCL) de 8 participantes com epilepsia, sendo analisados os componentes Na, Pa e Na-Pa quanto à sua morfologia, latência e amplitude. Resultados A morfologia das ondas e a presença de epilepsia não estão associados, no entanto, contrariamente ao GC que evidenciou latências e amplitudes de Na, Pa e Na-Pa dentro dos padrões de normalidade, a alteração ou ausência de respostas por parte do GCL é significativa na totalidade das medidas investigadas. Conclusão Em epilepsias generalizadas e focais do lobo temporal os PEAML evidenciam alterações, tal achado poderá ser eventualmente justificado pela propagação ascendente e descendente da informação auditiva se encontrar comprometida, devido a sequelas deixadas pelas crises epilépticas nas vias auditivas mesencefálicas. As alterações verificadas foram uma morfologia anómala das ondas ou ausência das mesmas.

Self-mated tribological systems based on multilayer micro/nanocrystalline CVD diamond coatings

The tribological response of multilayer micro/nanocrystalline diamond coatings grown by the hot filament CVD technique is investigated. These multigrade systems were tailored to comprise a starting microcrystalline diamond (MCD) layer with high adhesion to a silicon nitride (Si3N4) ceramic substrate, and a top nanocrystalline diamond (NCD) layer with reduced surface roughness. Tribological tests were carried out with a reciprocating sliding configuration without lubrication. Such composite coatings exhibit a superior critical load before delamination (130–200 N), when compared to the mono- (60–100 N) and bilayer coatings (110 N), considering ∼10 µm thick films. Regarding the friction behaviour, a short-lived initial high friction coefficient was followed by low friction regimes (friction coefficients between 0.02 and 0.09) as a result of the polished surfaces tailored by the tribological solicitation. Very mild to mild wear regimes (wear coefficient values between 4.1×10−8 and 7.7×10−7 mm3 N−1 m−1) governed the wear performance of the self-mated multilayer coatings when subjected to high-load short-term tests (60–200 N; 2 h; 86 m) and medium-load endurance tests (60 N; 16 h; 691 m).

Aplicação de um ciclo orgânico de Rankine à indústria Naval

Trabalho Final de Mestrado para obtenção de grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Aplicação de motores síncronos de ímanes permanentes e motores de indução em veículos elétricos: comparação e perspetivas de evolução

Os sistemas de propulsão baseados em motores síncronos de ímanes permanentes (MSIP) têm sido considerados como a opção mais promissora para os veículos híbridos (VH) e elétricos (VE). A situação atual relativa às reservas e custos dos elementos de terras-raras poderá trazer algumas alterações nesta tendência; a opção por motores que prescindem destes elementos poderá trazer um novo estímulo à aplicação dos motores de indução neste domínio. Este artigo procura apresentar uma análise comparativa entre MSIP e motores de indução (MI) num espectro alargado de velocidades de funcionamento, com especial destaque para os seus desempenhos energéticos. Começa-se por abordar as características gerais de comportamento exigidas aos VE, que definem os múltiplos cenários de funcionamento que poderão ser impostos aos motores. Em seguida, são focadas as principais características de ambas as máquinas, procurando realçar as vantagens e desvantagens mais relevantes, no contexto dos VE. Com base nos regimes de funcionamento a que serão submetidos, analisam-se as diferenças dos rendimentos naturais de ambos os motores. Para os MI é também abordado o importante tema dos algoritmos de minimização de perdas, com vista ao aumento dos rendimentos em regimes de carga onde o desempenho destas máquinas é inferior.

Organizadores e cortadores de comprimidos: riscos e restrições ao uso

Com base em análise documental, foram discutidas e problematizadas as limitações associadas à utilização de organizadores e cortadores de comprimidos, como questão de saúde pública. Os organizadores destinados ao armazenamento e transporte de comprimidos e cápsulas expõem essas formas farmacêuticas a fatores ambientais dos quais estariam protegidos em suas embalagens originais, comprometendo sua estabilidade, eficácia e segurança. Os cortadores oferecem risco adicional quanto a perda da eficácia, reações adversas e intoxicação. Por outro lado, o transporte de medicamentos pelo usuário é reflexo da conciliação entre autonomia e autocuidado e a partição de comprimidos é necessária para cumprir certos regimes posológicos. Conclui-se que cabe aos profissionais observar e orientar pacientes e cuidadores, visando à adequação dessas condutas e à prevenção dos riscos envolvidos.

Main features of the labour policy in Portugal

In this working paper is presented information on the Portuguese labour market developed with the support of the European project WORKS-“Work organisation and restructuring in the knowledge society”. Is still a on the process article and thus commentaries are welcome. The structure is based on the following topics: a) The employment policy (Time regimes - time use, flexibility, part-time work, work-life balance -, and the work contracts regimes – wages, contract types, diversity); b) Education and training (skilling outcomes, rules on retraining and further training, employability schemes, transferability of skills); c) Equal opportunities (relevance of equal opportunity regulation for restructuring outcomes, the role of gender and age regulation); d) Restructuring effects (policy on transfer of personnel, policy on redundancies, and participation or voice in restructuring).

Moisture recycling in the Iberian Peninsula from a regional climate simulation: spatiotemporal analysis and impact on the precipitation regime

The contribution of the evapotranspiration from a certain region to the precipitation over the same area is referred to as water recycling. In this paper, we explore the spatiotemporal links between the recycling mechanism and the Iberian rainfall regime. We use a 9 km resolution Weather Research and Forecasting simulation of 18 years (1990-2007) to compute local and regional recycling ratios over Iberia, at the monthly scale, through both an analytical and a numerical recycling model. In contrast to coastal areas, the interior of Iberia experiences a relative maximum of precipitation in spring, suggesting a prominent role of land-atmosphere interactions on the inland precipitation regime during this period of the year. Local recycling ratios are the highest in spring and early summer, coinciding with those areas where this spring peak of rainfall represents the absolute maximum in the annual cycle. This confirms that recycling processes are crucial to explain the Iberian spring precipitation, particularly over the eastern and northeastern sectors. Average monthly recycling values range from 0.04 in December to 0.14 in June according to the numerical model and from 0.03 in December to 0.07 in May according to the analytical procedure. Our analysis shows that the highest values of recycling are limited by the coexistence of two necessary mechanisms: (1) the availability of sufficient soil moisture and (2) the occurrence of appropriate synoptic configurations favoring the development of convective regimes. The analyzed surplus of rainfall in spring has a critical impact on agriculture over large semiarid regions of the interior of Iberia.

Association between sleep quality and quality of life in nursing professionals working rotating shifts

OBJECTIVE To analyze the association between sleep quality and quality of life of nursing professionals according to their work schedules.METHODS A prospective, cross-sectional, observational study was conducted between January and December 2010, with 264 nursing professionals, drawn from 989 subjects at Botucatu General Hospital and stratified by professional category. The Pittsburg Sleep Quality Index and the WHOQOL-bref were administered to evaluate sleep quality and quality of life, respectively. Self-reported demographic data were collected with a standard form. Continuous variables were reported as means and standard deviations, and categorical variables were expressed as proportions. Associations were evaluated using Spearman’s correlation coefficient. The association of night-shift work and gender with sleep disturbance was evaluated by logistic regression analysis using a model adjusted for age and considering sleep disturbance the dependent variable. The level of significance was p < 0.05.RESULTS Night-shift work was associated with severe worsening of at least one component of sleep quality in the model adjusted for age (OR = 1.91; 95%CI 1.04;3.50; p = 0.036). Female gender was associated with sleep disturbance (OR = 3.40; 95%CI 1.37;8.40; p = 0.008). Quality of life and quality of sleep were closely correlated (R = -0.56; p < 0.001).CONCLUSIONS Characteristics of the nursing profession affect sleep quality and quality of life, and these two variables are associated.

A sensitivity study of the WRF model in wind simulation for an area of high wind energy

The performance of the Weather Research and Forecast (WRF) model in wind simulation was evaluated under different numerical and physical options for an area of Portugal, located in complex terrain and characterized by its significant wind energy resource. The grid nudging and integration time of the simulations were the tested numerical options. Since the goal is to simulate the near-surface wind, the physical parameterization schemes regarding the boundary layer were the ones under evaluation. Also, the influences of the local terrain complexity and simulation domain resolution on the model results were also studied. Data from three wind measuring stations located within the chosen area were compared with the model results, in terms of Root Mean Square Error, Standard Deviation Error and Bias. Wind speed histograms, occurrences and energy wind roses were also used for model evaluation. Globally, the model accurately reproduced the local wind regime, despite a significant underestimation of the wind speed. The wind direction is reasonably simulated by the model especially in wind regimes where there is a clear dominant sector, but in the presence of low wind speeds the characterization of the wind direction (observed and simulated) is very subjective and led to higher deviations between simulations and observations. Within the tested options, results show that the use of grid nudging in simulations that should not exceed an integration time of 2 days is the best numerical configuration, and the parameterization set composed by the physical schemes MM5–Yonsei University–Noah are the most suitable for this site. Results were poorer in sites with higher terrain complexity, mainly due to limitations of the terrain data supplied to the model. The increase of the simulation domain resolution alone is not enough to significantly improve the model performance. Results suggest that error minimization in the wind simulation can be achieved by testing and choosing a suitable numerical and physical configuration for the region of interest together with the use of high resolution terrain data, if available.

The 1531 Lisbon Earthquake: A Tsunami In the Tagus Estuary?

On 26 January 1531, a strong-magnitude earthquake heavily impacted Lisbon downtown. Immediately after the earthquake, the eyewitnesses reported large waves in the Tagus estuary, mainly north of the city and along the northern bank of the river. Descriptions include large impacts on ships anchored in the estuary and even morphological changes in the riverbed. We present a synthesis of the available information concerning both the earthquake and the water disturbance as a basis for the discussion of the probable tectonic source and the magnitude of the associated river oscillations. We hypothesize that the initial disturbance of the water can be attributed to the coseismic deformation of the estuary riverbed, and we use a nonlinear shallow water model to simulate the tsunami propagation and inundation. We show that the Vila Franca de Xira fault is the most probable source of the 1531 event. The largest inundation effects of the model correlate well with the historical descriptions: the impact is relevant in the inner Tagus estuary, but inundation in downtown Lisbon is small.

Numerical evaluation of three-dimensional scarf repairs in carbon-epoxy structures

The widespread employment of carbon-epoxy laminates in high responsibility and severely loaded applications introduces an issue regarding their handling after damage. Repair of these structures should be evaluated, instead of their disposal, for cost saving and ecological purposes. Under this perspective, the availability of efficient repair methods is essential to restore the strength of the structure. The development and validation of accurate predictive tools for the repairs behaviour are also extremely important, allowing the reduction of costs and time associated to extensive test programmes. Comparing with strap repairs, scarf repairs have the advantages of a higher efficiency and the absence of aerodynamic disturbance. This work reports on a numerical study of the tensile behaviour of three-dimensional scarf repairs in carbon-epoxy structures, using a ductile adhesive (Araldite® 2015). The finite elements analysis was performed in ABAQUS® and Cohesive Zone Modelling was used for the simulation of damage onset and growth in the adhesive layer. Trapezoidal cohesive laws in each pure mode were used to account for the ductility of the specific adhesive mentioned. A parametric study was performed on the repair width and scarf angle. The use of over-laminating plies covering the repaired region at the outer or both repair surfaces was also tested as an attempt to increase the repairs efficiency. The obtained results allowed the proposal of design principles for repairing composite structures.