995 resultados para Defensor público
Resumo:
O texto analisa a ordenação do tempo nas escolas primárias paulistas no final do século XIX e início do século XX, período em que se institui e se consolida a arquitetura temporal escolar. Compreende, pois, as primeiras prescrições detalhadas sobre o tempo constantes na reforma republicana da instrução pública de 1892, as regulamentações instituídas no decorrer da Primeira República, até o momento de criação do Código de Educação de São Paulo em 1933, quando se inaugura uma nova fase da instrução pública no estado. O texto busca mostrar como o tempo constitui uma ordem que se experimenta e se aprende na escola. Para a realização deste estudo foram utilizadas fontes documentais, especialmente a legislação e textos oficiais da administração do ensino. As análises incidem sobre dois aspectos: a formulação política do tempo escolar e a organização pedagógica e disciplinar do tempo na escola. em relação ao primeiro aspecto, mostra como a ordenação do tempo pautou-se pela aspiração de uniformização e controle. Nesse sentido, as autoridades do ensino público procuraram regulamentar a obrigatoriedade do ensino, a freqüência, a duração do curso primário e a jornada escolar. em relação à organização pedagógica e disciplinar do tempo, põe em destaque a ordenação minuciosa do emprego do tempo compreendendo a racionalização curricular - a seleção e distribuição do conhecimento por séries, aulas, lições, e a definição dos horários.
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O artigo procura traçar um quadro panorâmico de alguns momentos da história brasileira para tentar encontrar as determinações que fizeram com que a intersubjetividade e a 'eticidade' mergulhassem num padrão deletério e nele ficassem amarradas. Busca assim explicar a dificuldade quase crônica que a elite política brasileira tem de governar de modo republicano, ou seja, fazendo com que o interesse público prevaleça democraticamente sobre os interesses privados, sejam esses interesses os do dinheiro, do voto ou das corporações. Sem virtude pública constituída e sedimentada na sociedade e na cultura política, o Brasil cresceu com dificuldades para se aprumar em termos democráticos e republicanos. Mas é uma comunidade que se reconhece como tal, que compartilha uma cultura rica e expressiva, que bem ou mal tem um sistema político e de governo.
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Dans cet article qui se propose de rendre hommage à Carlos Estevam Martins, chercheur en sciences sociales, on examine le rôle de l'intellectuel dans le monde actuel. on part du présupposé qu'on assiste à une métamorphose, due à la forte tendance à l'hyperspécialisation, qui éloigne les intellectuels du vrai débat sur les idées et l'intérêt civique. Paradoxalement, cette même métamorphose exige la présence active de l'intellectuel en tant que personnage apte à produire du sens et des synthèses, pouvant ainsi aider la communauté politique à trouver des formes plus évoluées de conscience de soi.
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Tendo como base os estudos recentes sobre as sexualidades e os gêneros e, em especial, os relativos à diversidade sexual, este artigo promove uma discussão ética sobre as vicissitudes da clínica psicológica com a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Para tanto, problematizamos a construção sócio-histórica-cultural da homossexualidade e da heterossexualidade, as hierarquias das sexualidades e algumas ações terapêuticas na clínica direcionada ao público não-heterossexual, tendo em vista a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Desse modo, matizamos o discurso da clínica usualmente orientada para o trabalho com pessoas heterossexuais, pensando de modo crítico o trabalho desenvolvido com sujeitos que transitam entre a vulnerabilidade e a invisibilidade devido a sua dissidência dos preceitos heteronormativos.
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Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.
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Aiming to know the influence of the pluviometric precipitation over the physical chemical and bacteriological characteristics of the water coming from three sources of public supply, and to verify the probable origin of faecal contamination, tests of total coliforms, faecal coliforms, faecal streptococci and mesophilic microorganisms, as well as the determination of pH, temperature and turbidity of 156 water samples were done. The samples were taken from a stream, a drain and an artesian well, located in the city of Jaboticabal, SP, Brazil. The results obtained showed that the occurrence of pluviometric precipitation determined a significant increase of the number of total coliforms in the water samples from the stream. The use of the ratio CF/EF, indicate the probable origin of the faecal contamination only in the samples of the water coming from the stream, which were defined as being of human origin. In relation to the physical-chemical composition it was noticed that the influence of the pluviometric precipitation over the turbidity appeared to be higher and significant in the samples of water of the stream.
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It may be difficult for small and medium cities to obtain information about the fluoride content of public water, because of the lack of equipments and technicians. This study aimed to analyze the fluoride levels of the water supplied by the public treatment stations of 40 cities situated in the northwest region of São Paulo State, during a period of 6 months, to verify if fluoridation occurs in a continuous manner and if the fluoride levels are within the recommended. Maps of the water distribution system were obtained from the water treatment companies and utilized to randomize the addresses of the collection sites, so that they included all regions with treated water sources. One water sample by month was collected and analyzed in duplicate using an ion-specific-electrode. Samples with 0.6 to 0.8 mgF/L were considered acceptable. In the 38 cities that regularly provided the samples in the 6 months of the study, water from 144 collection sites was collected and a total of 864 samples were analyzed, of which 61.81 percent were classified as unacceptable. It was observed that 33 cities performed fluoridation but in 78.79 percent of these cities there were variations in the fluoride level among the sites and in the same site during the period of study. One can conclude that most of these cities do not control the fluoride levels in the public water, since fluoridation occurs in a discontinuous manner and in most of the situations not within the recommended concentrations.
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Using data collected in nine countries - Argentina, Brazil, Chile, Czech Republic, Poland, Russian Federation, Finland, Germany and the USA - through the World Values Survey, the article analyses the validity of four variables with a supposed potential to evaluate the legitimacy level of the private sector vis-à-vis the public sector. This analysis in undertaken in the context of the discussions on the future of market reforms that were implemented in several countries in the past 20 years. The investigation adopted a two level strategy: first, the aggregated frequencies for the nine countries were analyzed, followed by a bivariate analysis aimed at verifying the internal consistency of the variables. The article concludes that the four variables under consideration do not compose a valid dimension capable of assessing the legitimacy of the public sector versus the private sector.
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This work was developed aiming to evaluate the environmental impacts of the public use in natural touristic attractive at Altinópolis city (SP), using the Visitor Impact Management method (VTM). In each analyzed natural resource a specific questionnaire was elaborated in accordance with the appropriate pointers that allowed to determinate environmental quality of each point. The results indicated that only two tourist areas need special attention for their preservation. Minimization methods, monitoring and educational practices are proposals in order to tourist practices be made with environmental responsibility.
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Informe basado en 4 estudios de casos sobre Ecuador, Colombia, Perú y Venezuela presentados al Seminario Internacional sobre Sistemas Integrados para el Desarrollo y Manejo de Cuencas Hidrográficas en la Región Andina de América Latina, Lima, 1986