998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
Os espaos geogrficos, tpicos de cada sociedade e de cada poca, vo se modificando, e no se pode deixar de refletir sobre o modo como vive a sociedade que os construiu, sem discutir as novas formas de organizao social que surgem como um processo e as modificaes no meio ambiente. O espao regional geogrfico na organizao e no entendimento de seus processos naturais e sociais, desenvolvem-se demarcando suas configuraes. Diante do exposto, este texto tem como proposta subsidiar, a partir de um resgate terico, as configuraes ambientais do agreste sergipano no Nordeste do Brasil. Apresenta cunho predominantemente terico, baseado em autores que tratam da temtica, enfocando o fator climtico como principal elemento, bem como tabulao e elaborao de dados (grficos, cartogramas). contribuição para estudos e polticas pblicas no agreste sergipano, inclusive revisando a literatura sobre a concepo de agreste em estudo, com inteno de deixar visvel a configurao dessa mesorregio, assim como a investigao do espao e dinmica ambiental em nvel estadual. Entretanto, mister perceber as relaes scio-econmicas associadas s transformaes do sistema natural.
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A Ilha do Maranho apresenta uma densidade demogrfica em torno de 1.000 hab/km (IBGE, 2004), e seus espaos esto sendo preenchidos, muitas vezes, sem prvio conhecimento das vulnerabilidades e potencialidades. O Reservatrio Batat est localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga (PEB), sua potencialidade hdrica responsvel por abastecer cerca de 20% da populao de So Lus e nos ltimos anos este parque vem perdendo espao. Para a anlise da conjuntura scio-ambiental adotou-se o mtodo fenomenolgico e estruturalista o qual permitiu tecer consideraes sobre o cenrio da gua genuinamente ludovicense, bem como modelo geolgico-geotcnico. O abastecimento de gua em So Lus realizado pela contribuição de gua superficial e subterrnea representado pelo Sistema Sacavm, Sistema Pacincia I e II, sistemas de poos isolados e o Italus. Todos genuinamente ludovicense exceto o Italuis que faz parte da bacia do Rio Itapecuru sendo responsveis por 50% do abastecimento de gua da cidade. As reas de mananciais sofrem os conflitos de uso e ocupao. A Ilha sendo um ecossistema estuarino, espao limitado e com ocupaes sem planejamento prvio, vem perdendo reas estratgicas de mananciais (recargas) pela falta de investimento no setor de saneamento e de uma gesto eficaz.
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O presente artigo realiza movimento reflexivo acerca das transformaes na utilizao e ocupao do solo no Combinado Agro-urbano de Braslia I (CAUB) - Distrito Federal, Brasil. Dessa forma, objetivamos conhecer a comunidade local e analisar as transformaes atuais no CAUB I. Em termos metodolgicos o artigo foi desenvolvido pautado em reflexes de mbito terico e pesquisa da legislao acerca da ocupao territorial da rea de estudo, acrescido de dados secundrios. Depreende-se das primeiras observaes sistematizadas que, anteriormente, o CAUB I caracterizava-se como um lugar para a produo agrcola onde a populao local, morava, trabalhava, agregava renda e alimentao e se sentia importante dentro da comunidade. Atualmente, em decorrncia do processo crescente de ocupao o sentido de pertencimento est se perdendo em meio ao interesse financeiro e especulao imobiliria.
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Este trabalho trata de uma anlise preliminar do documento Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Polticas para sua promoo elaborado em parceria da FAO com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana AUP em Regies Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislao brasileira atravs de polticas pblicas que fazem referncia direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discusso em torno do tema propondo uma refuncionalizao dos espaos no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econmicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experincias contemporneas sobre AUP, que revelam uma aproximao da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho tambm faz uma breve discusso sobre a definio do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergncia com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento terico que auxilie na visualizao de gargalos na promoo da agricultura urbana pelos agentes pblicos competentes.
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A Baixada de Jacarepagu rea da cidade do Rio de Janeiro de extensa plancie circundada nas laterais por dois macios (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlntico. Ali se tm reas midas, mangues, faixas de restinga e florestas. Dos bairros que a compem, Jacarepagu tem urbanizao consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanizao dispersa grandes condomnios fechados, shopping centers, baixa proviso de infraestrutura e bolses de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixssima densidade, tm expressivo dficit infraestrutural, possuem muitas ocupaes irregulares e sofrem ao de milicianos. Diante de tais presses urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critrios para se criar no stio uma rea de Proteo Ambiental e Recuperao Urbana (APARU), modalidade presente na legislao urbanstica carioca, levando-se em conta aspectos jurdico-polticos, sociais, geobiofsicos e arquitetnico-urbansticos.
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As diretrizes para a gesto ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porm, os debates envolvendo a questo agrcola necessitam ser ampliados, pois esto sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errneo de conceitos e definies relacionados classificao geomorfolgica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistmica, a influncia dos diferentes conceitos e definies geomorfolgicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservao ambiental e a produo agrcola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa anlise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a anlise e o planejamento do espao geogrfico, contribuem para a definio do uso da terra, a gesto de conflitos, assim como orientar a aplicao de polticas pblicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentvel.
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O trabalho analisa a eficcia das polticas ambientais na rea marinha do Litoral Norte de So Paulo, com base no levantamento e anlise da legislao vigente, do material bibliogrfico e cartogrfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a rea marinha o Zoneamento Ecolgico-Econmico regional institudo em 2004, atualmente em fase de reviso, sendo identificados diversos problemas quanto sua aplicao. Uma importante iniciativa governamental foi a criao da rea de Proteo Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constitudo e diversas aes em desenvolvimento. Os principais desafios para a gesto ambiental da rea marinha so: a estruturao dos rgos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalizao e proteo ambiental; a resoluo da questo fundiria e das atividades possveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentao da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a regio, com forte influncia no setor marinho, como o Projeto de Explorao de Gs de Mexilho, e o projeto de ampliao do Porto de So Sebastio, faz-se necessria uma gesto ambiental mais eficiente e integrada entre as instituies atuantes na rea.
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Este trabalho tem por objetivo o mapeamento temtico das faixas de fronteira localizadas entre o municpio de Corumb (Brasil) e os pases vizinhos, Bolvia e Paraguai. A partir da abordagem cartogrfica de temas do meio fsico, bitico, socioeconmico e ambiental vm se revelando peculiaridades e novas interpretaes a respeito deste espao fronteirio. No municpio de Corumb a linha demarcatria internacional possui 517 quilmetros de extenso, desde a foz do rio Nabileque at o marco norte da lagoa Gava. Ao longo desta linha estendem-se faixas de territrio institudas pela legislao destes trs pases, sendo de 150 quilmetros para o Brasil e 50 quilmetros nos casos da Bolvia e Paraguai. A representao cartogrfica destas faixas sob o olhar de multi-temas trouxeram luz uma srie de informaes que podero ser utilizadas, por exemplo, no aprimoramento da legislao especfica e do planejamento estratgico destas reas, to especiais do ponto de vista cultural e econmico.
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Resumo: O entendimento do fluxo de produo e do aporte de nutrientes via decomposio da serrapilheira e as interaes do processo com parmetros edficos e ciclagem de nutrientes de espcies nativas da Caatinga tm sido pouco estudados. O conhecimento sobre ciclagem de nutrientes em florestas manejadas tambm permite inferncias sobre as espcies com maior capacidade de reciclagem de nutrientes e seu potencial para recuperao de reas degradadas. Objetivou-se com isso avaliar a produo e a degradao da serrapilheira de oito espcies lenhosas da Caatinga e mensurar os efeitos de sua aplicao sobre a fertilidade do solo e sobre a produo de sorgo em solo degradado. Para isso realizou-se trs ensaios: para o ensaio I quantificou-se a produo de serrapilheira em um delineamento inteiramente casualizado com 6 repeties, por meio da instalao de coletores sob a projeo da copa das espcies (tratamentos): mofumbo, sabi, jurema-preta, juc, catingueira, pereiro, pau-branco e marmeleiro, sendo o material coletado mensalmente; foram quantificadas a produo das fraes folhas, caule, material reprodutivo, miscelnea e total, bem como o aporte de nutrientes no perodo chuvoso e seco. Para o ensaio II avaliou-se a taxa de degradao da frao folhas de cada espcie citada por meio da utilizao de litter bags, em delineamento inteiramente casualizado com 4 repeties, as coletas foram aos 0, 30, 60, 90, 120 e 150 dias, em seguida quantificou-se os macro e micronutrientes, celulose, lignina e carbono em cada tempo de amostragem. Para o ensaio III, realizou-se experimento em casa de vegetao para mensurar os efeitos da aplicao dos resduos da serrapilheira das mesmas espcies mencionadas nos ensaios anteriores (I e II) sobre a fertilidade do solo e a produo de sorgo em solo degradado, neste experimento adotou-se o delineamento em blocos casualizados com 5 tratamentos e 5 repeties, sendo avaliadas doses equivalentes a: 0, 15, 30, 60 e 120 kg ha-1 de N dos resduos de cada espcie e um tratamento adicional com adubao mineral, totalizando 30 unidades experimentais para cada espcie. As variveis mensuradas foram biomtricas, biomassa, teor relativo de clorofila e nitrognio total, alm de anlises de fertilidade do solo. Com a anlise dos dados verificou-se que a poca de maior produo de serrapilheira ocorreu no final do perodo chuvoso para o incio do perodo seco. A espcie juc apresentou maior produo de serrapilheira, comparado s outras espcies. O nutriente clcio apresentou maior acmulo na serrapilheira para as espcies mofumbo, sabi, catingueira, pereiro e marmeleiro e o nitrognio foi superior para as espcies jurema-preta, juc e pau-branco. Para todas as espcies avaliadas no ensaio de degradao houve reduo significativa na sua biomassa em relao ao tempo zero, apresentando a seguinte ordem de velocidade de decomposio: jurema-preta > catingueira > pau-branco > juc > marmeleiro > mofumbo > pereiro > sabi. No ensaio de fertilizao com os resduos verificou-se que o marmeleiro promoveu efeitos negativos no solo, como acidificao. Porm, a aplicao dos resduos da espcie pau-branco foi a que promoveu aumento nos valores de K, SB e CEC do solo e na produo do sorgo os resduos de jurema-preta e pau-branco foram as que promoveram aumento na massa seca das plantas. Enquanto a adubao mineral proporcionou aumento na produo de massa seca do sorgo, demonstrando que a associao entre adubo mineral e o uso da serrapilheira de espcies da Caatinga pode ser uma opo vivel para acelerar a recuperao de solos degradados. Abstract: The understanding of the production flow and nutrient supply via decomposition of litter and process interactions with edaphic parameters and nutrient cycling of native species of the Caatinga has been little studied. The knowledge of nutrient cycling in managed forests also allow inferences about species with capacity greater nutrient recycling capacity and its potential for recovery of degraded areas. This study aimed to evaluate the production and litter degradation 8 woody species of Caatinga and measure the effects of its application on soil fertility and production of sorghum in degraded soil. To this was carried out three tests: for the test I quantified the production of litter in a completely randomized design with 6 replications, by installing collectors under the canopy projection in the species (treatments): mofumbo, sabi, jurema-preta, juc, catingueira, pereiro, pau-branco and marmeleiro for each species, and the material collected monthly, were quantified the production of fractions leaves, stem, reproductive material, miscellany and total nutrient intake in the rainy and dry season. For II test evaluated the degradation rate of the fraction leaves through the use of litter bags, in a completely randomized design with 4 replications, the collected was 0, 30, 60, 90, 120 and 150 days and quantitated nutrients, cellulose, lignin and carbon at each evaluation time. For the III test, there was the experiment in a greenhouse to measure the effects of the application of litter waste of the same species of previous tests (I and II) on soil fertility and production of sorghum in degraded soil, was adopted the randomized block design with 5 treatments and 5 replications and evaluated doses equivalent to: 0, 15, 30, 60 and 120 kg ha-1 N of waste each species and an additional treatment with mineral fertilizer, totaling 30 experimental units for each species. Biometric analysis and biomass, relative chlorophyll content and total nitrogen were proceeded. In addition to soil fertility analysis. With the data analysis it was found that the time of greatest litterfall occurred at the end of the rainy season to the beginning of the dry season. The juc species showed higher production compared to other species. The nutrient calcium had higher accumulation for the species mofumbo, sabi, catingueira, pereiro and marmeleiro and nitrogen was higher for species jurema-preta, juc and pau-branco. All species evaluated in degradation test had a significant reduction in biomass over time zero. They presented the following order of decomposition rate: jurema-preta > catingueira > pau-branco > juc > marmeleiro > mofumbo > pereiro > sabi. For fertility test it was found that marmeleiro promoted negative effects on soil, such as acidification. However, pau-branco was the specie that promoted further improvements in the K values, SB and CEC to the soil and for the production of sorghum, the waste jurema-preta and pau-branco promoted increase in dry matter plants. While the mineral fertilization provided an increase in dry matter production of sorghum, demonstrating that the combination of mineral fertilizer and the use of litter of Caatinga species may be a viable option to speed up the recovery of degraded soils.
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Este trabalho analisa a dinmica geogrfica e econmica instaurada no processo de apropriao de capital e domnio do espao, efetivada por parte dos grandes empreendimentos tursticos de Florianpolis, utilizando o caso do Condomnio Residencial Costo Golf como objeto de estudo. Tambm destacada a participao comunitria no caso Il Campanrio Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. So identificados os Princpios do Direito Ambiental, a Legislao Ambiental do Brasil, as fases de urbanizao em Florianpolis, o surgimento dos grandes empreendimentos tursticos na capital catarinense, e suas relaes com as comunidades locais onde atuam. Ao final, so analisadas as relaes dos grandes empreendimentos tursticos de Florianpolis com o Poder Pblico, que afrontam os Princpios do Direito Ambiental e a Legislao Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminao do Aqfero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.
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O objetivo do trabalho foi avaliar as polticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na regio do Litoral Norte de So Paulo, em sua poro terrestre. Foi efetuado levantamento da legislao vigente, de documentos oficiais e do material bibliogrfico e cartogrfico existente, entrevistas com representantes dos rgos pblicos e trabalhos de campo. A regio possui cerca de 80 % de sua rea recoberta por vegetao de Mata Atlntica, legalmente protegidos por Unidades de Conservao, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliao da ocupao urbana nas ltimas dcadas, com aumento da degradao ambiental e da presso sobre as reas protegidas. O Zoneamento Ecolgico-Econmico institudo em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicao, estando em fase de reviso. Diversos empreendimentos esto previstos para a regio, como o Campo de Explorao de Gs de Mexilho, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gs em Caraguatatuba, a duplicao da Rodovia dos Tamoios e a ampliao do Porto de So Sebastio. O efeito cumulativo destas obras poder trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gesto ambiental integrada e eficaz.
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O trabalho buscou analisar a relao desenvolvimento sustentvel, territrio e polticas educacionais. Discutiu-se a territorialidade da escola agrotcnica de Irec, procurando compreender sua contribuição para a promoo do desenvolvimento e da sustentabilidade do territrio. Analisaram-se os pressupostos estruturais que deram sustentao e direcionamento ao desenvolvimento do ensino agrotcnico no Brasil e seus reflexos s racionalidades da Poltica Estadual de Educao para tal modalidade no Estado da Bahia. Evidenciou-se a influncia dos discursos ambientalistas global e nacional elaborao das Diretrizes Curriculares do Ensino Agrcola no Estado da Bahia na dcada de 1990 e os desafios, contradies e conflitos no processo de materializao dessas orientaes curriculares. Desta forma, atravs da abordagem territorial, verificaram-se os reflexos de tais racionalidades polticas e institucionais para o territrio. A anlise esteve calcada na dialtica materialista e histrica, cuja abordagem teve um cunho qualitativo. Ficou evidente a necessidade de: articulao mais direta entre a escola agrotcnica e as polticas de desenvolvimento territorial; repensar a relao escola-comunidade, a fim de abarcar o meio rural como elemento pedaggico; e que a territorialidade da escola agrotcnica esteve historicamente atrelada a racionalizao do capital do campo, cujo espao vivido permitiu a estruturao de algumas prticas alternativas.
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A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histrico brasileiro que definiu a articulao entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formao do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua funo (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficincia, a grade curricular especfica do seu anlogo voltado ao desenvolvimento tcnico-cientfico sem considerar o plano educativo da profisso. Assim, freqentemente, se observa Cursos de Geografia voltados formao do magistrio em nvel de 3 grau que prestigiam uma discusso acadmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedaggicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que no consegue fornecer bases mnimas para a profissionalizao do professor. Levando em conta esse contexto de formao, importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Cincias e Letras na definio de uma proposta contraditria, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma viso integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formao disciplinar que distinguia o contedo especfico do plano pedaggico. Nesse contexto, a anlise da documentao institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrncia um ramo mercantil vinculado educao em nvel de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas profisses menores, principalmente as licenciaturas. Essas instituies, organizadas segundo critrios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitao profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formao de professores, para o rebaixamento da qualidade da educao bsica. A legislao que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histrico que define os meandros da poltica econmica do pas e fornece subsdios para a compreenso de projetos neoliberais.
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Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prtica que caracterizam a trajetria de implementao da operao urbana em Belo Horizonte. A operao urbana um instrumento de regulao baseado na parceria entre o poder pblico e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenes de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituio da operao urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizaes na legislao urbanstica vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operao urbana vem perdendo, na prtica, o seu carter de instrumento de regulao urbanstica com objetivos redistributivistas para abarcar uma funo estritamente arrecadadora, com objetivos estratgicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoo da parceria pblico-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanas ocorridas tanto na atuao do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulao em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com nfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos anlise da trajetria de adoo da operao urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementao de instrumentos redistributivistas nessa cidade
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Muitos stios de reproduo de aves marinhas insulares na costa do Estado de So Paulo, apesar de serem pontos crticos para a conservao ambiental, no so protegidos integralmente, estando expostos a ameaas que incluem desde o furto de ovos das aves e incndios criminosos a maus tratos fauna e flora local.O presente trabalho realizou a anlise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislao ambiental que constituem colnias de aves marinhas ameaadas de extino no litoral paulista (Itauc e Apara, no municpio de So Sebastio), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservao da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observaes em campo e da pesquisa bibliogrfica, verificou-se que as ilhas que no so protegidas sofrem grandes perturbaes na flora e nas colnias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de So Paulo e tambm considerada ameaada segundo a lista federal). Observou-se que aps a criao de uma unidade de conservao necessrio o desenvolvimento da gesto e do manejo e uma fiscalizao rigorosa e efetiva.
