A estandardização dos contratos internacionais e o modelo FIDIC - Silver Book para contratos EPC

No presente trabalho acadêmico se apresentarão as principais características do processo de globalização, passando-se à exposição da relevância do Direito Comparado, até se chegar à análise da adoção de modelos internacionais de contratos como esforço uniformizador, de modo a reduzir riscos e a minorar custos de transação. Na sequência, investigar-se-á o modelo contratual EPC (acrônimo das palavras inglesas Engineering, Procurement and Construction - Engenharia, Gestão de Compra e Construção), originário da prática anglo-saxã, focando-se na análise e na qualificação tipológica do Contrato EPC, comparando-o com institutos existentes na legislação brasileira. Delinear-se-á o contexto de disseminação do Contrato EPC no exterior e sua consolidação no Brasil, amparadas, em larga medida, na necessidade de que - em vultosos projetos de infraestrutura, sobretudo em áreas de investimento em relação às quais os empreendedores desconheçam o ambiente regulatório e a realidade socioeconômica se tenha estatuto privado a transladar ao construtor a maior parte dos riscos atinentes a serviços complexos de engenharia. Enfrentar-se-ão as características essenciais deste modelo contratual, tomando-se como padrão o Conditions of Contract for EPC Turnkey Projects - general conditions, guidance for the preparation of particular conditions, forms of letter of tender, contract agreement and dispute adjudication agreement, recomendado pela Fédération Internationale des Ingénieurs Conseils - FIDIC. Apresentar-se-á como o direito estrangeiro equilibra a assunção dos riscos pelo construtor (Contractor ou Builder), inclusive aqueles, referentes a eventos não antecipáveis (unforeseen risks), inobstante a preservação pelo contratante (Owner) de lato poder de monitoramento e fiscalização (overseeing attributions, key personnel and contract manager approval, step-in rights).

The conventional facade solution during the developmental period in Gipuzkoa: decline (and end) of a construction system

The article analyses the construction process, the evolution and the disturbing future of the facade enclosure of the collective housing constructions built during the developmental period in the province of Gipuzkoa. 128 residential complexes were checked, and 17 people who directly took part in the construction of many of these buildings were interviewed. After examining the material and elements that make up the conventional facade solution used in Gipuzkoa and in much of Spain not only during those years but also up to the present time, the effects and causes of its main damages and flaws were studied. Its complex and costly adaptation to current demands is going to require a strong effort from society at large, and this raises the question of whether the life cycle of this construction system should be terminated once and for all.

Occupational exposure to nano-TiO2 in the life cycle steps of new depollutant mortars used in construction

The present work is focused on the measurement of workers exposure to nano-TiO2 in the life cycle steps of depollutant mortars. It has been done in the framework of the SCAFFOLD project, which aims at the management of potential risks arising from the use of manufactured nanomaterials in construction. Main findings can be summarized as follows: (1) The occupational exposure to nano-TiO2 is below 0.3 mg/m(3) for all measured scenarios. The highest concentrations were measured during the cleaning task (in the nano-TiO2 manufacturing process) and during the application (spraying) of depollutant coatings on a wall. (2) It was found a high release of particles above the background in several tasks as expected due to the nature of the activities performed. The maximum concentration was measured during drilling and during adding powder materials (mean total particle concentration up to 5.591E+04 particles/cm(3) and 5.69E+04 particles/cm(3)). However, considering data on total particle concentration released, no striking differences have been observed when tasks have been performed using conventional materials in the sector (control) and when using materials doped with nano-objects.

Teen-age identity construction in Stephen King: A gendered view

280 p.

Who's working on fishing gear design and construction for small-scale fisheries?

The findings are presented of a search conducted on traditional fishing gear design and construction using the ASFA database (1971-90) and the ICLARM Library and professional staff collections.

Os contratos que viabilizam o processo de distribuição e os efeitos de sua denúncia unilateral

Trata-se de dissertação elaborada com o escopo de identificar os efeitos da denúncia unilateral exercida no âmbito dos tipos contratuais instrumentalizados ao processo de distribuição de bens e serviços, a partir do exame das diferenças tipológicas entre cada um deles. Aludidos tipos contratuais correspondem ao de agência, de representação comercial autônoma, de concessão comercial e de franquia, cujos contornos ainda são frutos de intenso debate doutrinário. No ordenamento pátrio, enquanto alguns tipos contratuais não sofreram regulamentação legal, outros tais como o de agência, de representação comercial autônoma, de concessão comercial de veículos autores e de franquia são regulados legislativamente, em fenômeno a que não se assiste em nenhum outro ordenamento da família romano-germânica. A construção da disciplina de tais consequências jurídicas transpassa pela delimitação do âmbito de incidência de cada um desses regimes legais, os quais podem atribuir consequências jurídicas próprias. Os tipos de agência e de representação comercial são equivalentes, o que permite tratá-lo de maneira conjunta, enquanto aqueles de concessão comercial e de franquia, a despeito de apresentarem diferenças relevantes, também podem ser examinados em conjunto pela similar estruturação dos interesses, a despeito de apresentarem peculiares leis regulando-os. Após realizado o exame legislativo e tipológico, examinou-se o impacto do princípio da boa-fé objetiva na determinação dos efeitos desencadeados pela resilição unilateral exercida pelo produtor nos contratos por tempo indeterminado, assim como a influência da previsão do parágrafo único do art. 473 do Código Civil na delimitação desses corolários jurídicos no que tange aos tipos contratuais analisados. Realizado essa investigação, constatou-se que, conquanto existam inúmeros fatores que distanciem, de um lado, os tipos de agência e de representação comercial autônoma e, de outro, de concessão comercial e de franquia, os efeitos desencadeados pela denúncia unilateral são semelhantes, próximos àqueles das relações de duração e nas quais existe estreita confiança.

Construction and Operation of a Two-place Diver's Sled

Fisheries gear researchers have employed scuba diver-operated sleds to evaluate towed fishing systems since the early 1950's. One of the earliest sled designs was a converted Stokes litter in which two divers sat tandem with the forward diver operating the diving controls (Sand, 1956). The litter was relatively easy to maneuver and provided a comfortable platform for observing operational fishing gear. However, the use of underwater photographic equipment to document gear performance was difficult due to the limited mobility of the observer-cameraman.