O Artista e os direitos da criação : um apartheid autoral? / Jorge José Lopes Machado Ramos. --

Inclui bibliografia.

Direito, estado e estado de direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país / Inocênio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, em 5/6/1990.

Tentativas de criação da justiça agrária após a constituição federal de 1988

"Enumera e analisa algumas propostas e projetos apresentados no congresso nacional no sentido de se criar uma justiça agraria mais abrangente do que o disposto na constituição federal"

Contribuições para a história legislativa da criação da província do Paraná

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

A criação de municípios após a Constituição de 1988 : o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda constitucional nº 15 de 1996 / Cristina Thedim Brandt. --

Edição Especial: Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição / Inocênio Mártires Coelho. --

Comentários ao texto "A força normativa da constituição", de Konrad Hesse.

Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.