Acesso à justiça enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria pública

The Federal Constitution of 1988 is recognized for its enlargement in the face of large amount of provisions that make it up, among which many are fundamental rights. The fundamental rules set up the foundation of a democratic state, however, are the necessary legal mechanisms to be effective, its exercise is not enough merely to state them, but to offer ways for them to stop being just written standard on paper, and come to be viewed and exercised day-to-day. In this sense, access to justice presents itself in our times, as a cornerstone for a just society dictates. In this light, access to justice can be seen as the most fundamental of rights, which translates as instruments able to safeguard the fundamental rights not only against the action/omission violating the state but also the very particular. Furthermore, access to justice within the legal country, is not right for everyone, despite the willingness of the Citizen Charter in its article 5, paragraph LXXIV, ensuring that the State shall provide full and free legal assistance to those in need. More than half of the population lives in poverty and can´t afford to pay legal fees or court costs as well as a bump in their own ignorance of their rights. The judiciary, in their primary function, is in charge of trying to correct the violation of the rights, intending to effect a true distributive justice, serving as a paradigm for the promotion of substantive equality of human beings, however, is difficult and tortuous access Justice for those without financial resources. In this vein, we present the Public Defender, as keeper of the masses in its institutional role, defending a disadvantage, in the words, as a mechanism for effective access to justice, ensuring therefore fundamental rights. Public Defenders arise at the time or much discussion highlights the priority of actual access to justice, custody, therefore, intimate bond with the pursuit of fundamental rights, in which, that advance the broad range of rights, without whom could defend them or guardianship them

Experimental Trypanosoma evansi infection in donkeys: hematological, biochemical and histopathological changes

Cinco jumentos, adultos foram infectados experimentalmente com cepa brasileira de Trypanosoma evansi, isolada de um cão naturalmente infectado, com o intuito de observar as alterações hematológicas, bioquímicas e histopatológicas durante a evolução da enfermidade. O curso da infecção experimental foi de 145 dias. Análise hematológica dos jumentos infectados revelou declínio nos valores de hemoglobina, hematócrito e contagem total de eritrócitos. Notou-se anemia após sucessivos picos de parasitemia. Análise bioquímica indicou aumento dos níveis de índice ictérico, globulinas séricas e diminuição dos valores séricos de albumina e glicose. Todos os jumentos infectados apresentaram aumento do baço e de sua polpa branca, aumento de linfonodos mediastínicos e congestão pulmonar. Meningoencefalite foi o principal achado histopatológico. em algumas áreas do pedículo cerebelar foram observadas desmielinização, além de vacuolização do neurópilo. O estudo mostrou que jumentos infectados com a cepa brasileira do T. evansi desenvolveram doença crônica.

Intra-prostatic injection of botulinum toxin type A in treatment of dogs with spontaneous benign prostatic hyperplasia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito da restrição alimentar quantitativa sobre o ganho compensatório e composição da carcaça de frangos

O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência do nível de restrição alimentar sobre o ganho compensatório e composição da carcaça de frangos Ross. Foram utilizados frangos machos, submetidos a restrição alimentar quantitativa de 30% e 70% do consumo diário das aves alimentadas ad libitum, entre o 8º e o 14º dias de idade e realimentados ad libitum até 42 dias de idade, em um experimento inteiramente casualizado, segundo um esquema em parcelas subdivididas, tendo como parcelas o programa alimentar (ad libitum, restrição 30% e 70%) e subparcelas a idade das aves (dias). O ganho de peso, peso da carcaça, peso do intestino e quantidade total de gordura dos frangos restritos a 70% foram significativamente menores aos 42 dias de idade; no entanto, não foram verificadas diferenças significativas quanto a estes parâmetros entre frangos restritos em 30% e os alimentados ad libitum. A conversão alimentar, o comprimento do intestino e a gordura abdominal não foram afetados pelo programa alimentar. Os resultados obtidos nestes experimentos evidenciam que frangos de corte submetidos a restrição alimentar de 30% apresentaram ganho compensatório durante o período de realimentação; no entanto, a restrição de 70% é muito severa, afetando de forma negativa tanto o desempenho quanto a qualidade da carcaça dos frangos.

Variabilidade sazonal no ducto epididimário de codorna doméstica: observações morfológicas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O estágio supervisionado como contexto de formação docente específica para educação infantil: o que dizem os formandos sobre suas aprendizagens?

Kindergarten teachers training gains the spotlight with the passing of Law number 9.394/96 (Guidelines and Basis Law) that defines this segment as the initial step of basic education, with pedagogical function. In this spectrum, the discussion about teacher training unravels to ensure social quality to education as well as the teacher s specificities towards child singularities. Adding to that, the growing propagation of Pedagogy in an undergraduate level, given that such course has been continually transformed by the National Curriculum Guidelines for Pedagogy (2006), highlighting the addition of curriculum components that are specific to upbringing. The complex debate circa kindergarten teachers training has advancements and hardships that need to be unveiled in order to improve both formation and social quality of education in the 0- 5 years old range. This investigation inserts itself in said context and aims to analyze which knowledge, specific to kindergarten teaching are constructed, according to undergraduate trainees, in Pedagogy s supervised internship. The study was conducted alongside the discipline: Supervised Internship in Child Education ministered by the Advanced Campus of Rio Grande do Norte s State University s in the municipality of Patu-RN (CAP-UERN-Patu) and was conducted through 2012 by accompanying four undergraduate interns. We first assumed that the development of teaching knowledge is a complex process of appropriation of cultural-social practices and is symbolically mediated by interactions that occur in the formation context, and the supervised internship can be understood as a space for the articulation and enlargement of theoretical and practical knowledge, directly related to the specificities of child education. The theoretical-methodological foundation was based upon the historiccultural approach of L. S. Vygotsky and M. Bakhtin s dialogism on human sciences research, as well as his postulates on learning and developmental processes, conceived as both essentially social and discursive. The investigation approached the principles of the qualitative perspective and to the construction and analysis of data, involved documental analysis and, specially, semi-structured interviews, both individual and collective, whose fundamental premise was the production-comprehension of meanings in a dialogical perspective. The participants texts/speeches produced a synthesis that points to the occurrence, within the supervised internship at CAP/UERN, of internalization/appropriation processes and, as such, of formulation of meanings that are pertinent to child education: child, childhood, kindergarten and teacher signification and this stage s specific teaching knowledge. It stood out that the internship, alongside other curriculum components, is, in fact, one of the primeval formation environment for the teachers, in which the interns interact with their colleagues, supervisor professor, collaborator professor, and of course, the children to construct their erudition. Such interactions allow the undergraduate interns to develop attitudes and procedures to reflect on what they know, what they ve done and what they can achieve. We have concluded that the undergraduate internship can constitute itself as an articulatorconsolidator environment in the future teacher s formation process and, since well oriented, can provide the effective initiation, not only to the practice, but to the praxis as a movement of non dissociability between theory and practice

Astrócitos imunorreativos à proteína glial fibrilar ácida (GFAP) em sistema nervoso central de equinos normais e de equinos com leucoencefalomalácia

A proteína glial fibrilar ácida (GFAP), subunidade dos filamentos intermediários do citoesqueleto celular, está presente no citoplasma de astrócitos. Técnicas imunohistoquímicas com anticorpos primários anti-GFAP são geralmente empregadas para identificar astrócitos no sistema nervoso, permitindo verificar também sua hipertrofia. Vários estudos mostram a distribuição, a morfologia e a citoarquitetura de astrócitos em várias regiões do SNC do homem e de animais de laboratório. No entanto, em animais domésticos e, especialmente em equinos, poucas informações estão disponíveis. No presente trabalho, verificou-se a densidade e a morfologia de astrócitos imunorreativos à GFAP na substância branca da córtex cerebral de equinos com leucoencefalomalácia (LEM) comparando-se esses aspectos com o de equinos normais. Animais com LEM apresentaram hipertrofia de astrócitos em áreas próximas às lesões, representada pelo aumento do corpo celular, do núcleo e dos prolongamentos citoplasmáticos. O número de astrócitos apresentou-se reduzido e a imunorreatividade foi mais acentuada. Nos animais normais, verificou-se distribuição constante de astrócitos imunorreagentes com características de fibrosos. Alterações vasculares nos animais com LEM, como por exemplo degeneração de endotélio vascular, também foram observadas, podendo estar associadas às alterações astrocíticas.

Clinical, parasitological and immunological aspects of experimental infection with Trypanosoma evansi in dogs

This research investigated the pattern of antibody response by means of enzyme linked immunosorbent assay (Elisa) and indirect fluorescent antibody test (IFAT) through the course of experimental Trypanosoma evansi infection in dogs. Clinical and parasitological features were also studied. The average prepatent period was 11.2 days and parasitaemia showed an undulating course. Biometrical study of parasites revealed a mean total length of 21.68mm. The disease was characterized by intermittent fever closely related to the degree of parasitaemia and main clinical signs consisted of pallor of mucous membrane, edema, progressive emaciation and enlargement of palpable lymph nodes. Diagnostic antibody was detected within 12 to 15 days and 15 to 19 days of infection by IFAT and Elisa, respectively. High and persistent antibody levels were detected by both tests and appeared not to correlate with control of parasitaemia

Efeito da restrição alimentar qualitativa precoce sobre o desempenho, as características do trato gastrintestinal e a carcaça de frangos de corte

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da restrição alimentar qualitativa precoce sobre o desempenho, as características do trato gastrintestinal e a carcaça de frangos de corte. Um total de 975 pintos de corte de um dia da linhagem Ross, 15 parcelas com 30 machos cada e 15 parcelas com 35 fêmeas, foi distribuído em delineamento experimental inteiramente casualizado, em esquema fatorial 5 x 2 (forma de restrição x sexo), com três repetições por tratamento. As formas de restrição estudadas foram: 1 - testemunha, sem diluição; 2 -diluição com 15% de calcário; 3 - diluição com 30% de calcário; 4 - diluição com 15% de casca de arroz; e 5 - diluição com 30% de casca de arroz. Os frangos foram alimentados ad libitum com ração padrão, no período de 1 a 7 dias e de 15 a 45 dias de idade. A restrição alimentar por diluição das rações, conforme cada tratamento, foi aplicada do 8º ao 14º dia de idade. Para o período de restrição alimentar, foram formuladas rações com níveis normais de minerais e vitaminas, reduzindo-se os outros nutrientes, conforme a diluição. Os frangos submetidos à restrição alimentar qualitativa precoce, pela diluição com 15% de calcário e, 15 ou 30% de casca de arroz, apresentaram ganho compensatório, com bom desempenho final. Entretanto, a restrição com 30% de calcário foi muito severa, prejudicando o desempenho. Houve alteração nas características do trato gastrintestinal com a restrição alimentar, porém houve recuperação até o momento do abate. Os frangos submetidos à restrição alimentar qualitativa precoce apresentaram menor deposição de gordura e maior deposição de proteína na carcaça em comparação ao controle.

Genetic and environmental factors affecting ultrasound measures of longissimus muscle area and backfat thickness in Nelore cattle

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Genetic diversity and population structure of pumas (Puma concolor) in southeastern Brazil: implications for conservation in a human-dominated landscape

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise da atividade de trabalho profissional de gerentes de hotel à luz da abordagem da ergonomia

This Masters degree dissertation presents a research that aims at analyzing the activities regarding within a hotel managers work in Natal/RN - Brazil, This Masters degree dissertation presents the research that aims at analyzing the activities regarding the hotel managers work in Natal / RN - Brazil, performing diagnosis of their activities and relating the aspects that impact the quality and productivity of hotel services and managers occupational health. This research is characterized as a case study with a qualitative approach, taking the method of Ergonomic Work Analysis which is the analysis of the managers work activity as a reference to the focus; and combining the use of observational and interactional methods. Ergonomics and macroergonomics are used in this study not only to understand the physical, cognitive and organizational constraints of the manager s duties, but also to characterize the work organizational architecture and design of that hotel. High workload, accumulation of tasks and diversion of functions performed by managers were noticed, increasing thereby the physical and psychological suffering for them. It was found that the activity of managers is characterized by the ambivalence of power, limited autonomy, cooperation, interdependence between managers and the fear of incompetence. It was also noticed that managers devote more time to the day job (37%), another time to sleep (30%), while only 33% of the rest of the day are meant for activities like taking care of health, family, social life and study. Although there are few studies addressing the health and safety of hotel managers, this research revealed that 84% of the surveyed hotel managers complain of musculoskeletal pain which 50% are obese and are 100% sedentary. It was also observed that managers adopt unsuitable postures for carrying out the work activities that contribute to becoming injured or work-related musculoskeletal disorders in the near future. Ergonomic measures were recommended as an investment in the skills and the training of managers, encouraging cooperative work, appropriateness of workload, limiting overtime, preserving the enjoyment of breaks during work and weekly holidays, changing the layout of the work sector , usage of communication technology to prevent displacement, compensatory physical activities, furniture adaptation, among others

Ganho compensatório em cordeiras na fase de recria: desempenho e medidas biométricas

Objetivou-se estudar o ganho compensatório de cordeiras submetidas a restrição alimentar e, posteriormente, a realimentação à vontade. Foram adotados dois períodos de 60 dias, de modo que, no primeiro, 18 cordeiras 7/8 Ile de France 1/8 Ideal foram distribuídas em três tratamentos, em delineamento inteiramente casualisado: sem restrição = alimentação à vontade por todo o experimento; restrição 30% = restrição alimentar de 30% em relação ao consumo do grupo sem restrição; e restrição 60% = restrição alimentar de 60% em relação ao consumo do grupo sem restrição. No segundo período, todas as cordeiras receberam alimentação à vontade. Ao final do primeiro período, as cordeiras alimentadas à vontade e aquelas sob restrição alimentar de 30%, tiveram ganho de peso corporal de 18 e 0,8%, respectivamente, enquanto aquelas sob restrição alimentar de 60% perderam 15% de peso corporal. No segundo período, todas as cordeiras ganharam peso, observando-se maior ganho naquelas sob restrição 30% (196,24 g/dia) em relação às sem restrição (116,20 g/dia). O ganho de peso desses dois grupos, no entanto, não diferiu do grupo restrição 60% (178,03 g/dia). A conversão alimentar das cordeiras alimentadas à vontade foi 10,09 e a daquelas com restrição alimentar de 30% foi de 5,97. As medidas biométricas foram semelhantes no início do experimento, mas, ao final da restrição alimentar, houve diminuição de 16% na largura do ombro, de 21% na largura da garupa, de 6,9% no perímetro torácico e de 39% na condição corporal das cordeiras do grupo restrição 60% em relação às medidas iniciais. A restrição alimentar de 60% resultou em menor consumo de MS e em peso corporal final mais baixo, ocasionando prejuízos na maioria das medidas corporais. A restrição alimentar de 30%, no entanto, pode ser indicada como alternativa de manejo alimentar para melhorar a conversão alimentar e reduzir o consumo total de alimento.

Aproveitamento de resíduo de caulim em cerâmica branca

The world market of Kaolin has been growing as new investments for better quality of materials have been applied. This market produces amounts of dross that are put in the environment in a wrong way, causing damages to it. Trying to reduce these damages, researches have been done in an attempt to use kaolin dross in ceramic. The disposal of kaolin dross in the environment by the industries of the states of Rio Grande do Norte and Paraiba have great impact in society. Usually this dross is disposed clandestinely in places like roads, river banks and lands of small cities. The present work shows the characteristics of the kaolin produced by the mining company in Junco do Seridó, Paraiba state, western Seridó, 300 km from Natal, in the border of both states. After that, researches were done to study its physical and the chemistry characteristics, trying to see if it can be used in white ceramic. The samples got were bolted in fabric of 325# . The technological characteristics tried to use it as a product in white ceramic. For that, it was made a haracterization of the subject matter through enlargement analyses, ATG and ATD, elaborating three formulations that were burned in four different temperatures, 1175, 1200, 1250 and 1300 degrees centigrade up to 30 minutes. After the burning, the subjects were submitted to water absorbing tests, linear retreating, apparent porosity, apparent specific mass, resistance to flexibility and MEV. For one of the mixtures it was obtained demanded properties for a semi porous material

Uma proposta de ensino e aprendizagem de Língua Inglesa integrada ao uso das TICS para o desenvolvimento da autonomia dos aprendizes

This study focuses on the teaching and learning of English based on a new theoretical perspective concerning the Zone of Proximal Development (ZPD), which points to the apprehension of metacognitive processes as the way to reach learning autonomy. The theoretical set underline this study is those of a new pedagogy based on the symbiosis of Bruner‟s (2002) and Freire‟s (2009) concepts and in the metacognitive theory. In a social context dominated by the Communication and Information Technologies (CIT), the integration between teacher and learners with the support of the internet has been used as the way to operationalize this new emergent proposal of the theoretical perspectives. The analyses have been conducted through Systemic and Integral Action Research. The results at the end of this study corroborate our hypothesis that the enlargement of spontaneous knowledge of the learners can facilitate the understanding of scientific concepts, stimulating their metacognition and thus promoting their autonomy.