Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

A organização social e o acesso à cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais.

Prevalência de sintomas do climatério em mulheres dos meios rural e urbano no Rio Grande do Norte, Brasil

OBJETIVO: avaliar a sintomatologia climatérica e fatores relacionados entre mulheres dos meios urbano e rural do Rio Grande do Norte. MÉTODOS: estudo transversal, descritivo, envolvendo casuística de 261 mulheres climatéricas residentes em Natal e Mossoró (grupo urbano; n=130) e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (grupo rural; n=131). A sintomatologia climatérica foi avaliada pelo Índice Menopausal de Blatt-Kupperman (IMBK) e Escala Climatérica de Greene (ECG). A análise estatística constou de comparações das medianas dos escores entre os grupos e regressão logística. Defi niram-se como “muito sintomáticas” as pacientes com escores ≥20, para ambos instrumentos (variável dependente). As variáveis independentes foram: idade, procedência, alfabetização, obesidade e prática de atividade física. RESULTADOS: o grupo urbano apresentou escores signifi cativamente superiores ao grupo rural, tanto para o IMBK (medianas de 26,0 e 17,0, respectivamente; p<0,0001), quanto para a ECG (medianas de 27,0 e 16,0, respectivamente; p<0,0001). Na amostra total, evidenciou-se que 56,3% (n=147) das mulheres foram classifi cadas como “muito sintomáticas”. Na comparação intergrupos, essa prevalência foi signifi cativamente mais elevada nas mulheres urbanas em relação às rurais (79,2 e 33,6%, respectivamente; p<0,05). Pela análise de regressão logística, evidenciou-se que a chance de pertencer ao grupo defi nido como “muito sintomáticas” foi maior para mulheres do meio urbano [odds ratio ajustado (OR)=7,1; 95% intervalo de confi ança a 95% (IC95%)=3,69-13,66] e alfabetizadas (OR=2,19; IC95%=1,16-4,13). A idade superior a 60 anos associou-se com menor chance de ocorrência de sintomas signifi cativos (OR=0,38; IC95%=0,17-0,87). CONCLUSÕES: a prevalência de sintomas climatéricos signifi cativos é menor em mulheres do meio rural, demonstrando que fatores socioculturais e ambientais estão fortemente relacionados ao surgimento dos sintomas climatéricos em nossa população.___________________________________ABSTRACT PURPOSE: to evaluate climacteric symptoms and related factors in women living in rural and urban areas of Rio Grande do Norte, Brazil. METHODS: a cross-sectional study involving 261 women in the climacteric was performed. A total of 130 women from Natal and Mossoró (urban group) and 131 from Uruaçu, in São Gonçalo do Amarante (rural group), were studied. Climacteric symptoms were assessed by the Blatt-Kupperman Menopausal Index (BKMI) and Greene Climacteric Scale (GCE). Statistical analysis involved comparison of median between groups and logistic regression analysis. Patients were defi ned as “very symptomatic” when the climacteric score was ≥20 for both questionnaires (dependent variable). Independent variables were: age, living area, schooling, obesity and physical activity. RESULTS: the urban group had signifi cantly higher scores than those of the rural group, both for BKMI (median of 26.0 and 17.0, respectively; p<0.0001) and for GCE (median of 27.0 and 16.0, respectively; p<0.0001). For the entire sample, a total of 56.3% (n=147) of the women were classifi ed as “very symptomatic”. This prevalence was signifi cantly higher in urban than in rural women (79.2 and 33.6%, respectively; p<0.05). Logistic regression analysis showed that the likelihood of belonging to the group defi ned as “very symptomatic” was greater for urban women [adjusted odds ratio (OR)=7.1; confi dence interval at 95% (95%CI)=3.69-13.66] who were literate (OR=2.19; 95%CI=1.16- 4.13). Individuals over the age of 60 years had less chance of having signifi cant symptoms (OR=0.38; 95%CI=0.17-0.87). CONCLUSIONS: the prevalence of signifi cant climacteric symptoms is less in women from a rural environment, showing that sociocultural and environmental factors are strongly related to the appearance of climacteric symptoms in our population

Prevalence of the metabolic syndrome and its components in Brazilian women with polycystic ovary syndrome

SOARES, Elvira Maria Mafaldo et al. Prevalence of the metabolic syndrome and its components in Brazilian women with polycystic ovary syndrome. Fertility and Sterility, v.89, n.3, p.649-655, mar. 2008

O cordel como fonte de informação: a vivacidade dos folhetos de cordeis no Rio Grande do Norte

GAUDENCIO, Sale Mario; BORBA, Maria do Socorro de Azevedo. O cordel como fonte de informaçao: a vivacidade dos folhetos de cordeis no Rio Grande do Norte. Biblioonline, Joao Pessoa, v.6, n. 1, p.82-92, 2010.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

Epidemiologic study of anisometropia in students of Natal, Brazil

To perform an epidemiologic study in students in Natal/Brazil,with relation to refractional anisometropia, evaluating criteria such as: gender, age, and association with strabismus and amblyopia. Methods: A study of 1,024 students randomly selected from several districts of Natal/Brazil was undertaken by the Department of Ophthalmology of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), observing the following criteria of ≥ 2 spherical or cylindrical diopter refractional anisometropia relating it to sex, age, association with strabismus, amblyopia and anisometropia classification. Results: We found a prevalence of 2% (N=21) anisometropia in the students. The female gender predominated with 81% (N=17). In students with anisometropia, we observed an association with strabismus in 9.5% of cases (N=2), both with exotropia. The association of anisometropia with amblyopia occurred in 47.6% of the cases (N=10), with 8 cases of unilateral amblyopia and 2 cases of bilateral amblyopia. Conclusions: There was a predominance of anisometropia in females, and an increased prevalence of strabismus and amblyopia in students with anisometropiaTo perform an epidemiologic study in students in Natal/Brazil, with relation to refractional anisometropia, evaluating criteria such as: gender, age, and association with strabismus and amblyopia. Methods: A study of 1,024 students randomly selected from several districts of Natal/Brazil was undertaken by the Department of Ophthalmology of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), observing the following criteria of ≥ 2 spherical or cylindrical diopter refractional anisometropia relating it to sex, age, association with strabismus, amblyopia and anisometropia classification. Results: We found a prevalence of 2% (N=21) anisometropia in the students. The female gender predominated with 81% (N=17). In students with anisometropia, we observed an association with strabismus in 9.5% of cases (N=2), both with exotropia. The association of anisometropia with amblyopia occurred in 47.6% of the cases (N=10), with 8 cases of unilateral amblyopia and 2 cases of bilateral amblyopia. Conclusions: There was a predominance of anisometropia in females, and an increased prevalence of strabismus and amblyopia in students with anisometropia

Prevalence of strabismus among students in Natal-RN - Brazil

To estimate the prevalence of strabismus in Natal, Brazil, among elementary and high school students of the public and private educational systems, in addition to detecting etiological factors. Methods: 1024 students were randomly selected and submitted to a questionnaire and a complete ophthalmologic examination, by professors and resident physicians in Ophthalmology at the Federal University of Rio Grande do Norte. Results: Of 1024 students, 1015 were examined; 29 were found to have strabismus (2.9%), 20 of whom had manifest exotropia (2%), 2 had intermittent exotropia (0.2%), 6 had esotropia (0.6%) and 1 had V anisotropies (0.1%). Conclusions: The strabismus prevalence of the student population of Natal falls within the range of the worldwide population. There was ocular lesion in only one student (retinochoroiditis scar on the posterior pole in both eyes) related to strabismus

Prevalence of helicobacter pylori infection in advanced gastric carcinoma

There is substantial evidence that infection with Helicobacter pylori plays a role in the development of gastric cancer and that it is rarely found in gastric biopsy of atrophic gastritis and gastric cancer. On advanced gastric tumors, the bacteria can be lost from the stomach. Aims - To analyze the hypothesis that the prevalence of H.pylori in operated advanced gastric carcinomas and adjacent non-tumor tissues is high, comparing intestinal and diffuse tumors according to Lauren’s classifi cation. Methods - A prospective controlled study enrolled 56 patients from “Hospital Universitário”, Federal University of Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brazil, with advanced gastric cancer, treated from February 2000 to March 2003. Immediately after partial gastrectomy, the resected stomach was opened and several mucosal biopsy samples were taken from the gastric tumor and from the adjacent mucosa within 4 cm distance from the tumor margin. Tissue sections were stained with hematoxylin and eosin. Lauren‘s classifi cation for gastric cancer was used, to analyse the prevalence of H. pylori in intestinal or diffuse carcinomas assessed by the urease rapid test, IgG by ELISA and Giemsa staining. H. pylori infected patients were treated with omeprazole, clarithromycin and amoxicillin for 7 days. Follow-up endoscopy and serology were performed 6 months after treatment to determine successful eradication of H. pylori in non-tumor tissue. Thereafter, follow-up endoscopies were scheduled annually. Chi-square and MacNemar tests with 0.05 signifi cance were used. Results - Thirty-four tumors (60.7%) were intestinal-type and 22 (39.3%) diffuse type carcinomas. In adjacent non-tumor gastric mucosa, chronic gastritis were found in 53 cases (94.6%) and atrophic mucosa in 36 patients (64.3%). All the patients with atrophic mucosa were H. pylori positive. When examined by Giemsa and urease test, H. pylori positive rate in tumor tissue of intestinal type carcinomas was higher than that in diffuse carcinomas. In tumor tissues, 34 (60.7%) H. pylori-positive in gastric carcinomas were detected by Giemsa method. H. pylori was observed in 30 of 56 cases (53.5%) in tissues 4 cm adjacent to tumors. This difference was not signifi cant. Eradication of H. pylori in non-tumor tissue of gastric remnant led to a complete negativity on the 12th postoperative month. Conclusions - The data confi rmed the hypothesis of a high prevalence of H. pylori in tumor tissue of gastric advanced carcinomas and in adjacent non-tumor mucosa of operated stomachs. The presence of H. pylori was predominant in the intestinal-type carcinoma

A satisfação profissional e a cultura organizacional : uma análise a partir do modelo ASH no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte

With the need of the companies in becoming more competitive within the market, it arises an incessant search for selective human potential, with a high level of capacity and low rotativity, which motivation results in production raise, quality optimization and waste reduction. This scenario requires a strategy development which advantages the Human Resources Quality Management. This way, the model of the Human System Audit (HSA), developed by the Spanish researchers Ouijano and Navarro, presents itself as an important tool to diagnosis and evaluation, contemplating the environment where the organization is inserted, its strategies, its organizational design, its processes and its organizational effectiveness. In this sense, the present study has identified the existent relation between the professional satisfaction and the Organizational Culture, based in the model HSA. The research has been a quantitative-descriptive one and has had as population the technical-administrative workers from the Federal Center of Technical Education of Rio Grande do Norte (CEFET RN). The data collection has occurred during May, 2008, by means of the application of a questionnaire in the HSA model. The sample was composed by 167 subjects, distributed among the Five units of the institution. It was used the factorial analysis, with the extraction method of main components and orthogonal rotation varimax, in order to extract the dimensions of the satisfaction and of the organizational culture and the calculation of Cronbach s Alpha coefficient, to evaluate the reliability of these dimensions. The factorial analysis of the satisfaction indicators has identified four factors,, all of them showing significance: gratefulness and relationship , self-realization , stability and security and physical conditions and social benefits . The result of the factorial analysis with the indicators of the organizational culture has extracted four factors and among them, three of them have obtained significance: Personal Satisfaction Style , Competitive-Denial-Power Style and the Conventional-Dependent Style . After identifying the dimensions of the satisfaction and culture found at CEFET-RN, it has been notice the existence or not of relation among them, through the application of Pearson s coefficient. It has been verified that all of the dimensions of the Professional satisfaction are correlated with some dimension of the organizational culture, having in outstand position, with higher intensity, the relation between the culture style of Personal Satisfaction and the satisfaction factor referring to the self-realization