Água: direito fundamental

A poluição e o uso desordenado dos recursos hídricos, aos poucos, estão tornando a água imprópria para o consumo humano. Além disto, tanto o crescimento demográfico quanto o econômico multiplicam os usos das águas e fazem crescer sua demanda, diante de uma oferta inelástica. A junção destes fatores leva a inferir que este recurso não pode mais ser entendido como um bem infinito, pois a confrontação de sua disponibilidade com suas demandas tende a acarretar sua escassez. Neste contexto, percebe-se que a água, na condição de recurso natural, faz-se necessária tanto para o desenvolvimento social quanto para o econômico. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo abordar o valor social e econômico da água,mostrando como estes valores se manifestam num cenário de escassez. A abordagem é feita com base nos direitos fundamentais, equacionando o acesso à água neste rol de direitos.

Fluxos hidrogeoquímicos em águas fluviais de microbacias do nordeste paraense e a sua relação com o uso da terra

O Nordeste Paraense é caracterizado por conter as mais antigas áreas de colonização da Amazônia, onde predomina a agricultura familiar itinerante de derruba e queima e também a pecuária bovina extensiva. A paisagem é fortemente marcada pela vegetação secundária em diversos estágios de sucessão e poucos remanescentes de floresta primária, a qual é geralmente localizada às margens de pequenos rios e igarapés. Nesse contexto, o presente estudo, conduzido em 14 microbacias no Nordeste Paraense sob diferentes usos e cobertura da terra e em quatro microbacias em áreas florestais sob baixo impacto antrópico, objetivou avaliar a hidrogeoquímica das águas fluviais para o embasamento da gestão de duas mesobacias hidrográficas nessa região. Foi detectado que a composição química das águas fluviais dos pequenos igarapés está sendo influenciada pelas práticas agrícolas adotadas em suas bacias de drenagem. Sinais hidrogeoquímicos diferenciados foram observados no caso das microbacias com presença de: sistema agrícola de derruba e queima; lavouras com irrigação e uso de agroquímicos; e pecuária bovina. Além disso, constatou-se a importância das microbacias florestadas para o aporte de nitrato, cloreto e sódio para os ecossistemas fluviais estudados. Adicionalmente verificou-se certa variação sazonal na hidrogeoquímica das águas fluviais e uma forte influência dos sistemas agropecuários, especialmente as pastagens, sobre os parâmetros físico-químicos mensurados, com redução da concentração de oxigênio dissolvido, e aumento da temperatura, do pH e da condutividade elétrica. Pelo presente estudo, pode-se inferir que a presença de mata ciliar é imprescindível para minimizar os impactos dos sistemas agrícolas nos recursos hídricos e deve ser apontada como uma ferramenta na gestão de bacias, assim como é recomendável a substituição de técnicas tradicionais que utilizam o fogo, por técnicas mais sustentáveis de produção agropecuária, como o plantio direto na capoeira. Por fim, sugere-se que dentre os parâmetros analisados, alguns podem ser recomendados, dependendo do uso da terra a ser focado, como indicadores de sustentabilidade ambiental dos sistemas agropecuários de produção para a gestão local de bacias hidrográficas.

Estudo sobre a ocorrência de estrogênios em águas naturais e tratadas da região de Jaboticabal - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência da ação da hCG sobre a expressão gênica de epirregulina, ampirregulina e hialurona sintetase-2 em folículos ovarianos de éguas estimuladas ou não com extrato de pituitária equina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação funcional de estruturas luteais formadas após aspiração folicular em éguas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência das alterações degenerativas endometriais e da idade hemodinâmica do trato reprodutivo de éguas após a inseminação artificial e durante as fases iniciais do desenvolvimento embrionário

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Utilização de células tronco mesenquimais autólogas para o tratamento de éguas com endometrite crônica degenerativa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Resposta ovariana e concentrações plasmáticas de fsh em éguas cíclicas, submetidas à aspiração folicular e tratadas com extrato de pituitária eqüina (EPE)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo do fluido folicular, transporte, recuperaçao e maturação de oócitos em éguas superovuladas com estrato de pituitária equina

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito da córtico-terapia e plasma seminal na resposta inflamatória e fertilidade de éguas submetidas à inseminação arterial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação de diferentes técnicas de inseminação artificial em éguas utilizando um baixo número de espermatozóides

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito da somatotrofina recombinante bovina (rbST) sobre a resposta superovulatória e recuperação embrionária em éguas tratadas com extrato de pituitária equina (EPE)

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Desenvolvimento e avaliação de uma miniestação ecoeficiente de tratamento de esgoto e reuso de águas, com sistemas registrador queimador, para baixa vazões de biogás e cogeração de energia

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

POLUIÇÃO: INCOMPATIBILIDADES ENTRE CONCEITOS LEGAL E TÉCNICO

Este artigo apresenta o método, critérios e resultados obtidos a partir da comparação de conceitos legal e técnico do termo poluição. Objetivou constatar se tal conceito está sendo redigido de forma clara ou de forma imprecisa e verificar a existência de eventuais incompatibilidades entre eles. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. O método científico utilizado foi o método comparativo. Foi estabelecido o elemento constituinte essencial do conceito poluição, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível constatar e apontar a existência de incompatibilidades entre os conceitos legal e técnico. Palavras-chave: poluição; poluição ambiental; conceito legal; conceito técnico.

Estudo das catelicidinas no plasma seminal de garanhões e das interleucinas na resposta inflamatória pós-iseminação artificial em éguas

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ