Caderno de Formação (1) - Formação de Professores - Introdução à Educação

Trata-se do caderno de formação de número 1, Introdução à Educação (bloco 1, módulo 1). Reúne as disciplinas 00 (Aula inaugural), 01 (Educação e Sociedade), Eixo Articulador Memória do Professor e 02 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB).

Caderno de Formação (2) - Formação de Professores - Introdução à Educação

Trata-se do caderno de formação de número 2 (volume 2, bloco 1, módulo 1). Reúne as disciplinas 03 (Política Educacional), 04 (Ética e Cidadania), 05 (Educação e Linguagem) e Eixo Articulador Memória do Professor.

Diferentes olhares acerca dos processos de participação docente na construção da política curricular em Itatiba (2001-2012)

A presente dissertação é fruto da pesquisa que teve como objetivo investigar a participação docente, do Ensino Fundamental II, no processo de formação continuada e principalmente na construção da política curricular do município de Itatiba, o qual tem o ensino municipalizado do 1º ao 9º ano desde 1999. Vale ressaltar que o estudo discorreu entre a gestão municipal de 2001 a 2008 e a gestão de 2009 até 2012. A investigação se desenvolveu a partir das seguintes fontes: entrevista com o Secretário de Educação que atuou entre 2001 e 2008 e com a Secretária de 2009 a 2012; entrevista com duas supervisoras que participaram de todo o processo de 2001 a 2012; entrevista com duas diretoras que atuaram desde a municipalização até 2012; entrevista com quatro professores que se efetivaram após a municipalização (2001), atuam até hoje e participaram do processo de formação até 2012; documentos oficiais: Constituição Federal de 1988, LDB (9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais, FUNDEF (1997), FUNDEB (2007), Deliberação CEE nº73/2008, Lei da municipalização (3110/99), Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba (3485/2001), Projeto Político Pedagógico da SE de 2008, assim como os documentos curriculares do município: de 2001 a 2008 Orientações Curriculares e de 2009 a 2012 Currículo do Ensino Fundamental do 6º ao 9º de todas as disciplinas. É por meio de uma pesquisa qualitativa que esta dissertação se delineia. Desse modo, com entrevistas semiestruturadas bem como roteiros previamente elaborados, tivemos como critérios de escolha dos sujeitos: profissionais da educação que atuaram desde a municipalização até 2012, que participaram de todo o processo de formação continuada e da construção da política curricular. Nessa perspectiva, as entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas para o processo de análise. Dessa forma, o processo de análise consistiu na organização dos dados em categorias e subcategorias, estas estabelecidas pelo próprio conteúdo das entrevistas colhidas dos sujeitos, como também no entrecruzamento do conteúdo das entrevistas com os dados documentais das diferentes fontes utilizadas, que foram, por sua vez, analisados e discutidos à luz do referencial teórico que fundamentou a pesquisa. O estudo foi realizado com base em contribuições de autores que discutem o currículo (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), os saberes docentes (Tardif), a formação continuada de professores (Nóvoa, Hargreaves), a municipalização (Azanha, Arelaro).Os resultados do trabalho revelam, entre outras coisas, que a participação docente ocorreu no ponto de vista principalmente dos professores na gestão de 2009 a 2012, uma vez que esses se sentiram parte de todo o processo de discussão e construção.

Inspeção-Geral da Educação e Ciência e Avaliação das Escolas : o caso da autoavaliação de um agrupamento de escolas : um olhar a partir de quem avalia e de quem é avaliado

Relatório de estágio de mestrado, Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2016

Educação ambiental: um itinerário persistente e crítico de expansão de cidadania

Conhecer o itinerário histórico do conceito e prática da Educação Ambiental observando os antecedentes nacionais e internacionais, os elementos fundamentais, os princípios e as suas dimensões é o propósito deste artigo. Os processos persistentes da sua ‘reconceptualização’ no contexto da política (pública) mundial de ambiente e a intrínseca dimensão ética da educação ambiental para a sustentabilidade são desafios também aqui necessariamente colocados.

Gestão de Tributos: Uma Análise na Ótica do Consumidor a partir da Educação Fiscal

A pesquisa Gestão de Tributos: Uma análise na ótica do consumidor a partir da Educação Fiscal descreveu um estudo de natureza biblográfica com o método quantitativo e os meios de investigação a pesquisa de campo e pesquisa descritiva. O objetivo do estudo foi apresentar as variáveis que influenciam no processo de formação da conscientização tributária, neste sentido, foi aplicado um questionário online com perguntas fechadas através do Google docs com amostra de 204 indivíduos, assim desenvolveram-se testes do modelo teórico da pesquisa, fundamentados com a teoria Keysiana, que determina a verificação da política fiscal através do papel do Estado, relacionando assim as variáveis independentes, informação contábil, o valor do produto, a satisfação do consumidor, a capacidade econômica do consumidor e a contraprestação do tributo, com a variável dependente, a conscientização tributária, neste contexto foi demonstrado à relevância da Educação Fiscal na visão do consumidor. Para o desenvolvimento do trabalho, renomados autores subsidiaram a pesquisa, entre eles, Morim (2014) destacando a transformação da educação como um conhecimentodo do ser humano, Silva (2011) que apresentou a questão tributária como uma gestão da contraprestação dos tributos através do dever do Estado à população, caracterizando o bem estar social, Demitilia Soares (2011) enfatizando a relação da educação e a fiscalidade em Portugal por meio da Educação Fiscal para a cidadania e Gonçalves (2010) que ressaltou a Educação Fiscal como auxílio à problemática social. Neste estudo, foi identificado através dos resultados com a utilização do modelo teórico apresentado no trabalho e aplicação dos testes das hipóteses, que a Educação Fiscal tem uma relação fundamental no processo de formação da conscientização tributária do consumidor, com observação a utilização da teoria Keysiana e sua aplicabilidade prática. Contudo falta o acompanhamento do Estado como gestor público na fiscalidade dos tributos, tanto no Brasil como em países que utilizam os programas do governo em ações de políticas sociais. Assim sugere-se a aplicabilidade do modelo teórico desta pesquisa como prática junto ao consumidor através do conhecimento adquirido pela Educação Fiscal, com o intuito de acompanhar a gestão dos tributos pela admnistração pública de maneira democrática e participativa.

O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas de cumprimento da lei 12.305/2010 pelos municípios brasileiros, paulistas e da região do ABC.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, determinou que os municípios brasileiros elaborassem e entregassem seus respectivos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012, impondo a erradicação dos “chamados” lixões até o ano de 2014. A referida lei estabelece responsabilidade compartilhada durante o ciclo de vida do produto (produção, comercialização, consumo e destino das embalagens). O Censo IBGE 2011 e pesquisas posteriores, embora fragmentadas, mostraram uma situação complexa e com baixa probabilidade de cumprimento das exigências no prazo estabelecido. Observa-se no cenário nacional a existência de programas iniciados e interrompidos devido à falta de educação ambiental, à ineficiência das campanhas de conscientização, à dificuldade de aceitação da norma pela comunidade e, tendo sido implantada a coleta seletiva, à falta de locais apropriados para triagem e estocagem. Nesse contexto, este artigo, a partir de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, analisou o quadro atual dos municípios brasileiros e, em especial, as políticas adotadas no Estado de São Paulo, com destaque para três municípios da região do Grande ABC. Constatou-se, a partir dos dados apresentados, uma grande distância a ser percorrida para o atendimento dos principais quesitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Juventude, juventudes: construção da política municipal para jovens de São Lourenço - MG

Essa dissertação se propôs a analisar o entendimento do conceito de juventude, ou melhor, juventudes, nos dias de hoje. Junto a essa busca, nos deparamos com o surgimento das políticas públicas voltadas para essa parte da sociedade, finalmente entendida como uma população complexa, plural, capaz e desejosa de ser protagonista da própria história. Num olhar mais cuidadoso, questionamos como se caracteriza a pluralidade da juventude da cidade de São Lourenço (MG). Uma política municipal para jovens pode atender tal pluralidade? A construção de uma política municipal para jovens é apropriada à pluralidade da juventude? Para esta pesquisa, entendemos que a metodologia de estudo de caso, com caráter exploratório, assim como a pesquisa autobiográfica seriam as mais adequadas para uma compreensão complexa e profunda dessa realidade. A base teórico-conceitual foi escolhida a partir dos estudos mais recentes relativos à juventude. Teóricos como Castro e Aquino estão bem presentes neste trabalho, assim como Sposito, Abramo, Pais e Marías, no primeiro capítulo. No segundo capítulo, além da consistente contribuição de Ninis e Giolito, recorreu-se a autores, documentos locais e publicações eletrônicas, bem como a própria vivência da autora na cidade. No terceiro capítulo, a trajetória pessoal da autora, seu trabalho como funcionária da Prefeitura Municipal e a dissertação de mestrado se encontram. Como mostrou Gilberto Velho, memória, projeto e identidade são significativos na vida pessoal e na possibilidade da transformação social.(AU)

A ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIADEMA: IDENTIFICANDO BOAS PRÁTICAS

Este trabalho de pesquisa aborda uma questão que está presente na ordem do dia da educação brasileira, há algum tempo: a alfabetização nas séries iniciais na escola pública. Permitimo-nos fazer uma escolha ao tratar desta temática, ou seja, optamos por identificar práticas de alfabetização de sucesso na rede de educação municipal, na cidade de Diadema. Para isso, escolhemos trilhar o caminho da pesquisa qualitativa, através da abordagem metodológica de um estudo de caso na Rede Municipal de Educação de Diadema, com a realização de entrevistas envolvendo 12 profissionais da educação municipal: 7 professores alfabetizadores que desenvolvem práticas consideradas de sucesso, 3 gestores das escolas municipais, 1 assistente pedagógica e 1 formadora dos professores alfabetizadores da rede. O presente trabalho foi estruturado da seguinte forma: na Introdução, um passeio histórico ao longo da vida do autor da pesquisa, detectando as influências acontecidas para que o mesmo fizesse a opção pela atuação no magistério. No Capítulo 1, Histórico e Fundamentos da Alfabetização no estado de São Paulo, a partir da década de 1980, realizamos um resgate histórico do novo paradigma da educação no estado de São Paulo a partir do movimento de redemocratização do país paradigma esse que se irradiou para o resto do Brasil, no qual o aluno passa a ser visto de um jeito novo, mudando-se o foco para a construção do conhecimento (o Construtivismo). Para visualizarmos a evolução desse processo, apresentamos quais foram as políticas públicas implementadas no estado de São Paulo nos últimos trinta anos. No Capítulo 2, A Formação Continuada de Professores na rede Municipal de Educação de Diadema, a partir da década de 1980, apresentamos como se deu a construção de uma política pública de gestão democrática no município de Diadema, e quais as influências desse processo na educação municipal e na formação do quadro de profissionais da rede. No Capítulo 3, Os Procedimentos Metodológicos e as Análises de Dados, demonstramos a escolha pela linha de pesquisa, como se organizou a metodologia da pesquisa, quem são os sujeitos participantes, a definição dos instrumentos para a coleta e análise dos dados. Nas Considerações Finais apresentamos uma síntese dos capítulos em interface com os resultados obtidos. As discussões realizadas tiveram como principal aporte teórico os estudos e as pesquisas de Bahia (2002), Duran (1995), Ferreiro e Teberosky (1985), Figueredo (2011) e Mortatti (2000).