Racionalidade terapêutica: elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos

OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2ª instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e analisados na íntegra. RESULTADOS: Todas as ações incluíram prescrição e atestado médicos. As prescrições estavam em desacordo com a legislação. Não houve perícia médica em nenhuma das ações e em 7,4% constavam exames complementares. Apesar da escassa informação médica contida nos autos, todos os pedidos foram deferidos. CONCLUSÕES: O acolhimento de demandas judiciais carentes de subsídios clínicos e diagnósticos traz embaraços de ordem gerencial e sanitária ao sistema de saúde, pois comprometem a assistência farmacêutica regular e fomentam o uso irracional de medicamentos.

Implementação de um sistema de autópsia verbal no município do Dande, província do Bengo

O conhecimento das taxas de mortalidade e das causas de morte é essencial para definir o estado de saúde de uma população. Angola, em 2005, fazia parte dos países com informação escassa e pouco recente sobre estes dados, apesar da modernização das estruturas estar a trabalhar no sentido de melhorar os registos. Neste contexto a Organização Mundial de Saúde recomenda a implementação da Autópsia Verbal (AV) para minimizar a falta de dados. Trata-se de um questionário aplicado aos familiares de um indivíduo falecido, sobre os sinais e sintomas apresentados antes da morte, por forma a identificar possíveis causas de morte.

O eterno retorno: estudos em homenagem a António Reis

António Fernando Marques Ribeiro Reis (Lisboa, 1948) tem um percurso de vida exemplar. Militante e dirigente político desde muito jovem, destacou-se como deputado à Assembleia Constituinte e como um dos mais activos membros do Secretariado Nacional do Partido Socialista nos anos da Revolução de 1974-1975. Institucionalizada a ordem democrática, desenvolve actividade política enquanto deputado do Grupo Parlamentar Socialista e Secretário de Estado da Cultura do II Governo Constitucional. Em termos académicos, inicia o seu percurso na área da Filosofia, mas foi na História que se notabilizou. Desde logo, como professor da licenciatura de História e do Mestrado em História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A sua ligação a esta instituição traduziu-se igualmente numa intensa actividade nos seus diferentes órgãos científicos e de gestão mas também no seu empenho na fundação e afirmação do Instituto de História Contemporânea, onde ocupou cargos directivos de 1993 a 2010. Impulsionador de áreas de estudo como a História da I República, das Oposições ao Estado Novo, da Revolução de Abril e da Transição para a Democracia.

O projecto Político dos Capitães

“A partir de Janeiro de 1974 o Movimento dos Capitães “adquire novo fôlego e dimensão. Multiplicam-se os encontros e reuniões, de diferente âmbito, tendo em vista a definição da estratégia a seguir. Á medida que a opção pelo golpe de estado ganha adeptos e posições, intensifica-se o debate ideológico e equaciona-se a necessidade de um plano político. Desenvolvem-se contactos com elementos da Armada, Força Aérea e procuram-se novos apoios. A maior surpresa acabará por residir na atitude dos que o Movimento escolhera como ‘chefes’: enquanto Costa Gomes recusa qualquer envolvimento, António de Spínola assume a posição inversa. Esta estratégia em breve dará os seus frutos contribuindo, em última análise, para que seja catapultado para um lugar cimeiro na nova ordem dos pós 25 de Abril” (do texto).

Quem manda?

Os novos centros de poder, formais e informais, do pós 25 de Abril de 1974. “O golpe militar do 25 de Abril de 1974 teve como implicação imediata o desmantelamento dos órgãos e instituições do regime então deposto e a implantação de medidas tendo em vista a instauração da nova ordem. Na base da nova estrutura estão as determinações do Programa do MFA, cuja importância ultrapassa em muito o amplo processo negocial de que resultou. Em última análise, representa não só um contrato político com a JSN mas também com o próprio povo português, clarificado logo no preâmbulo do documento por intermédio da definição do objectivo do MFA: a instauração, a curto prazo, duma Democracia Política”. (do texto)

Vocês Ocupam e a lei há-de vir: poder militar na revolução portuguesa (1974-1975)

Segundo Thomas Bruneau, a transição portuguesa foi imprevisível: “confiando nas visões estereotipadas da sociedade portuguesa e na literatura teórica sobre o estado e a sociedade nos países em desenvolvimento, ninguém a poderia ter antecipado” caracter original e inesperado da transição da ditadura à democracia, em Portugal, há muito que chama a atenção da comunidade académica nacional e internacional. Historiadores, polítilogos e outros cientistas sociais têm procurado caracterizar a radical e violenta ruptura com a ordem ditactorial, o colapso da autoridade do Estado e as tensões que envolveram a definição do novo regime Apesar de ainda subsistirem diferentes visões, quanto peso relativo dos diferentes actores da complexa transição revolucionária portuguesa, vários autores enfatizam a importância que nela tiveram os militares congregados em torno do Movimento das Forças Armadas (MFA)

Organização e tratamento de dados recolhidos nas rotinas das crianças na sala dos quatro anos

Dissertação apresentada à escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Matemática na Educação Pré-Escolar e nos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico

‘O meio é a mensagem’, de Harold A. Innis a Marshall McLuhan

Os contributos para pensar a comunicação, os media e a cultura de Harold A. Innis e Marshall McLuhan foram durante muitas décadas ou praticamente esquecidos ou ignorados, no caso de Innis, ou olhados com desconfiança ou fascínio, no caso de McLuhan, no seio do que se designa hoje por ciências da comunicação. Nos últimos anos, essa situação alterou-se significativamente e hoje Innis desperta um enorme interesse na teoria da comunicação e na economia política dos media. Estes dois autores canadianos, o primeiro escrevendo entre os anos 20 e 40 do século XX e o segundo a partir dos anos 50 e até ao final da década de 70, centraram a sua atenção nas formas/suportes técnicos através dos quais comunicamos e como esses dispositivos produzem efeitos a longo prazo na sociedade, na cultura, na política e na ordem do sensorium humano. Como se está já a ver, ao contrário das tradições mainstream norte-americanas do mesmo período, centradas na análises quantitativas de curto-médio prazo dos efeitos e usos dos contéudos das mensagens, Innis e McLuhan, optaram por formas ensaísticas, de história das civilizações, mobilizando recursos da cultura, da literatura, da economia e da tecnologia, que privilegiam a reflexão de longo prazo (mudanças na ordem social e no sensorium operadas à escala histórica, civilizacional). Embora esta perspectiva de largo alcance temporal tenha tido diversos cultores durante o século XIX e XX, como são exemplos Auguste Comte, Karl Marx, Arnold Toynbee, Oswald Spengler, entre outros, nos estudos de comunicação, ela tinha muito pouca tradição. O impacto destes teóricos radica na introdução na investigação em comunicação e media de uma problemática que durante muito tempo se encontrou ausente da quer na Europa, quer na América do Norte (particularmente nos EUA) que é a relação entre os modos (meios, técnicas) de comunicação e a sociedade. O seu maior contributo para os estudos sociológicos da comunicação foi chamar a atenção para os efeitos a longo prazo das formas técnicas de comunicação na sociedade e na cultura. Pela primeira vez, se questionou a dimensão técnica da comunicação. Ou seja, exploraram a ideia de que as técnicas de comunicação são responsáveis pela configuração das sociedades e da cultura; que os processos de comunicação e as instituições a eles associadas têm efeitos penetrantes na natureza das sociedades e no curso da sua história, erguendo novas constelações culturais; mudam os meios/os suportes técnicos através dos quais comunicamos, muda a cultura, muda a sociedade. Defendem que a história da comunicação é uma das grandes chave da historia universal, o que os faz ler a história universal à luz da história da comunicação. Há quem afirme que exploram uma certa determinação comunicacional da sociedade (perspectiva que já se encontrava presente nos economistas políticos alemães e nos primeiros sociólogos americanos, como Albion Small, William Sumner e Edward Ross, entre outros), segundo a qual a sociedade é um organismo, mas muito mais complexo do que propunha Herbert Spencer, um organismo com formas de consciência forjadas através da comunicação. Eu diria que isto é basicamente aquilo que une estes dois autores, tudo o resto tende a afastá-los como vou tentar mostrar de seguida.

Projecto de uma passagem superior à autoestrada 10

Trabalho de Projecto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

A publicidade da Benetton: um discurso sobre o real

Constatando que a estratégia publicitária da Benetton se encadeia sistematicamente no que podemos considerar uma sequência do real, o presente texto analisa as significações das imagens das campanhas publicitárias da Benetton entre 1984 e 1998, identificando a forma como os temas se relacionam com problemáticas e acontecimentos que marcaram o espaço publico na altura. É, assim, analisado o modo como grandes acontecimentos e questões de debate público se transformaram em temas de publicidade. No sentido de visualizar a investigação, o autor apresenta dois discursos em paralelo: um com fragmentos das notícias sobre os grandes acontecimentos relacionados com os temas em análise, disposto numa ordem diacrónica, e outro com a análise das imagens, para a qual se socorreu de uma grande variedade de perspectivas teóricas.

8º CONGRESSO SOPCOM: Comunicação Global, Cultura e Tecnologia

Embora as ciências da comunicação em Portugal somem já uma história com quase 35 anos, que começa muito incipientemente em 1979 com a introdução do ensino da comunicação nas universidades portuguesas, são ainda muito exigentes os desafios que enfrentamos. E nunca como hoje corremos o risco do retrocesso. Nas últimas duas décadas, criámos centros de investigação e lançámos publicações especializadas. Doutoraram-se mais de duas centenas de professores e investigadores, estando integrados atualmente em programas doutorais muito perto de 500 estudantes. Fizemos um longo caminho que nos permitiu sonhar com uma grande comunidade científica. Será irrepetível nos próximos anos o ritmo de crescimento que temos vivido. São conhecidos de todos os fatores que nos fragilizam. O desinvestimento político e financeiro nas ciências sociais e humanas e o desinteresse aparente pela produção científica em língua portuguesa, a par com a crise económica que inibe o sonho de prosseguir os estudos, são hoje razões de preocupação e uma ameaça aos padrões de qualidade, de originalidade e de extensão finalmente alcançados. Internacionalizar é hoje a palavra de ordem. Assim como criar emprego e proporcionar impacto socioeconómico na região e no país. Ainda que eventualmente compreensíveis, estes requisitos para validar a investigação que fazemos ignoram os tempos próprios do conhecimento nesta área, onde só a médio prazo se podem notar os efeitos do nosso trabalho. São também por isso equivocados os critérios de qualidade que nos empurram para métricas de produção que não se compaginam com a natureza das ciências da comunicação. O tema do VIII Congresso da Sopcom não é alheio a estes desafios. “Comunicação global, cultura e tecnologia” é o mote para refletirmos, em tempos de crise, sobre esta cultura da internacionalização e sobre as tecnologias disponíveis para a promoção desse ideal de comunicação global. Eis, pois, as três armas com que nos fazemos a campo em mais um contributo para a consolidação das ciências da comunicação em Portugal. Contamos para isso com mais de 200 comunicações, distribuídas por dezenas de sessões paralelas, e com oito intervenções em quatro sessões plenárias. Juntam-se a este programa científico cinco convidados de Espanha, França e Brasil - Margarita Ledo, Miquel de Moragas, Alain Kiyindou, Antônio Hohlfeldt e Muniz Sodré. Esperamos finalmente acolher pela primeira vez muitos dos novos investigadores que se têm associado à Sopcom. Nos trabalhos científicos como nas pausas para café e no jantar oficial, é o espírito de um grupo jovem e audaz que se espera cultivar. Que este congresso seja para todos momento de encontro, de partilha e também de esperança na solidariedade junto dos pares, que é o mesmo que dizer na associação de interesses, de iniciativas e de realizações. Em comunicação, essa é a alma da ciência que fazemos. in apresentação, Moisés de Lemos Martins

Oportunidades do ambiente domiciliar para o desenvolvimento motor

OBJETIVO: Avaliar as oportunidades presentes no ambiente domiciliar para o desenvolvimento motor de lactentes. MÉTODOS: Estudo epidemiológico de base populacional, transversal, realizado com 239 lactentes com idade entre três e 18 meses, residentes no município de Juiz de Fora, MG, em 2010. Os participantes foram selecionados por amostragem aleatória estratificada, conglomerada, em múltiplos estágios. Para avaliar a qualidade e quantidade de estímulo motor no ambiente domiciliar foi utilizado o instrumento Affordance in the Home Environment for Motor Development - Infant Scale. Procedeu-se a análise bivariada com aplicação do teste qui-quadrado, seguida de regressão logística multinomial para verificar a associação entre as oportunidades presentes no domicílio e fatores biológicos, comportamentais, demográficos e socioeconômicos. RESULTADOS: As oportunidades de estimulação ambiental foram relativamente baixas. Na análise bivariada, para a faixa etária de três a nove meses, foi encontrada associação com os fatores: ordem de nascimento (p = 0,06), classificação socioeconômica (p = 0,08), renda mensal (p = 0,06) e renda per capita (p = 0,03). No modelo de regressão, prevaleceu a classificação socioeconômica (RC = 7,46; p = 0,03). Para a faixa etária de dez a 18 meses, os fatores associados, na análise bivariada, foram: estado civil materno (p < 0,01), convívio da criança com o pai (p = 0,08), chefe da família (p = 0,04), número de pessoas no domicílio (p = 0,05), escolaridade materna (p < 0,01) e paterna (p < 0,01), classificação socioeconômica (p < 0,01) e renda per capita (p = 0,03). No modelo de regressão, o estado civil materno (RC = 4,83; p = 0,02), escolaridade materna (RC = 0,29; p = 0,03) e paterna (RC = 0,33; p = 0,04) permaneceram associados às oportunidades de estimulação ambiental. CONCLUSÕES: A união estável dos pais, maior escolaridade materna e paterna e maior nível econômico foram os fatores associados às melhores oportunidades de estimulação motora no lar.

Ambientes favoráveis à prática de cuidados de enfermagem: factores determinantes

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Ramo de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde

Projeto de fundações e estrutura de colégio em Ponta Delgada utilizando os eurocódigos estruturais

Trabalho de Projeto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Estruturas