A quem deve a Administração do Condomínio exigir o pagamento no caso de aquisição/alienação de frações autónomas, mantendo o alienante dividas para com o condomínio?

O regime da Propriedade Horizontal soluciona muitos dos problemas relacionados com a necessidade de construção/alojamento. O que caracteriza este regime é o fato de as fracções, embora independentes, fazerem parte de um edifício de estrutura unitária, o que leva ao estabelecimento de especiais relações de interdependência entre os condóminos. A Propriedade Horizontal, enquanto meio de organização e de satisfação de necessidades preeminente, é um instituto jurídico com uma acentuada importância económica e social. Cada condómino é proprietário exclusivo da fracção que lhe pertence e com proprietário das partes comuns do edifício. Assim, cada condómino a fazê-lo voluntariamente. Se isto não suceder, está ao seu alcance cobrá-las recorrendo á via judicial. Neste âmbito, a questão de se saber se o adquirente de uma fracção autónoma é responsável por prestações de condomínio já vencidas á data da aquisição assume particular importância. Tal questão divide a doutrina e a jurisprudência, quanto ao sujeito passivo de uma possível acção, sendo que os Condomínios, alheios á problemática, apenas pretendem receber o dinheiro indispensável á prevenção e ,manutenção das partes comuns. Existem, fundamentalmente, duas orientações diversas, partindo ambas de um pressuposto comum: as obrigações em causa são propter rem, ou seja, são obrigações cujo devedor se determina pela titularidade do direito real. A controvérsia surge quando se pretende atribuir apenas a algumas dessas obrigações a ambulatoriedade. Face ás disposições em vigor o nosso ordenamento, comparando regimes legais de outros países, e aprofundando a natureza das obrigações em causa, procede-se a uma analise da contenda, concluindo-se pela transmissibilidade da divida e consequentemente pela responsabilidade de novo proprietário pelo pagamento dos valores anteriores á aquisição que estejam em divida para com o condomínio.

Estratégias para competitividade na produção: o enfoque do leste asiático

Neste artigo, o autor apresenta as especificidades da cultura Leste Asiática e, em especial, do estilo japonês de gestão da produção. Quatro aspectos são examinados: as medidas internas à empresa, destinadas a aumentar a qualidade e a produtividade, os relacionamentos interfirmas envolvendo considerações de custos entre verticalização externa e integração interna ou horizontal, a promoção das pequenas e médias empresas, enfatizando as medidas relativas às políticas de apoio às mesmas e, por fim, as orientações políticas, sumarizando sugestões para os países em desenvolvimento.

Análise das variações no lucro líquido

A análise vertical e horizontal da Demonstração de Resultado do Exercício pode ser descomplicada.

Valoração do conhecimento: significação e identidade na ação organizacional

A valoração do conhecimento representa uma lacuna na área do conhecimento organizacional. Esse artigo visa responder quais processos são adotados pelos indivíduos para a valoração dos conhecimentos nas organizações. A pesquisa, realizada com profissionais de RH, utilizou grounded theory method. Os resultados sugerem que o processo de identificação dos indivíduos com a identidade organizacional ocupa um lugar central na valoração do conhecimento. A organização, por intermédio da alta gestão ou das rotinas organizacionais, surgiu como "o outro" que parece conduzir as diretrizes a serem seguidas, assim como quais conhecimentos avaliar e valorar; aquela com quem os membros organizacionais buscam identificar-se. Os indivíduos expressaram mecanismos de afirmação, adequação ou reconstrução de suas identidades a fim de gerar, justificar ou negar identificação com a organização. É sugerido que o modelo de comando vertical ainda prevalece sobre a interação horizontal, tornando difícil o estabelecimento de conhecimento emergente entre os membros organizacionais.

Análise do produto "Plano Poupança Reforma" na óptica do particular: Abordagem através de instituições bancárias, sociedade financeira postal e uma sociedade de seguros

As nossas reformas estão cada vez mais em risco devido ao progressivo aumento da esperança média de vida da população. Sendo cada vez mais escasso o tributo dos contribuintes líquidos, prevê-se assim que dentro de 25 a 30 anos a Segurança Social não terá capital para pagar a totalidade das reformas. Ainda será possível contar com as pensões do Estado? Seguramente! Mas serão suficientes para assegurar um nível de vida aceitável aos futuros pensionistas? Muito provavelmente não! Antecipando esta realidade é tempo de começarmos a pensar na nossa reforma procurando as melhores soluções para constituir uma complemento de reforma. Constituir um Plano de Poupança Reforma (PPR) pode revelar-se difícil nos dias de hoje devido pouco rendimento disponível, mas quanto mais cedo começar a poupar para a reforma, mais fácil será, face a um futuro incerto. Apurou-se que existem disponíveis, vários tipos de PPR, que diferem no capital e na rentabilidade, consoante o horizontal temporal e o objectivo do investidor. Se a estratégia se baseia no futuro, faz todo o sentido o investidor seleccionar investimentos de longo prazo e que ofereçam possibilidades de rentabilização superiores à média. Se o investidor pretender uma rentabilidade a curto prazo através de investimentos diversificados, não encontra vantagens em optar por investimentos a longo prazo, porque estes possuem limitações nas questões de liquidez ou acarretar encargos significativos (comissões). O objectivo principal deste trabalho é conhecer e perceber a estrutura conceptual do objecto, nomeadamente através da aprendizagem de conceitos e cálculo; identificação dos problemas do produto; estratégia de escolha do produto; a capacidade de decisão.

Avaliação da visão binocular e da secreção lacrimal nos técnicos de farmácia em contexto de produção de nutrição parentérica

A astenopia e a fadiga visual constituem-se como queixas frequentes e podem ser desencadeadas pelo uso contínuo dos olhos em actividades prolongadas a uma distância de perto (cerca de 33cm). Os técnicos de farmácia realizam, em contexto hospitalar, a preparação de bolsas de nutrição parentérica num ambiente controlado por uma câmara de fluxo de ar laminar horizontal que emite ar de forma unidireccional e constante na direcção do utilizador. Esta actividade exige um elevado desempenho visual, devido ao contínuo uso do sistema ocular de perto, conduzindo a fadiga visual, entre outras complicações. A exigência visual de uma tarefa provoca diminuição da frequência do pestanejo e aumento da exposição da superfície ocular. O constante fluxo de ar dirigido ao utilizador provoca aumento do ritmo de evaporação lacrimal, podendo assim surgir sintomas característicos de olho seco. Será que existem alterações da visão binocular e da secreção lacrimal, queixas astenópicas e de olho seco nos técnicos de farmácia que produzem nutrição parentérica?

Aplicação de gravação e edição de áudio multi-faixa colaborativa

Os programas de gravação e edição de áudio em ambientes multi-faixa são populares entre os músicos, para desenvolverem o seu trabalho. Estes programas apresentam funcionalidades de gravação e edição, mas não promovem o trabalho colaborativo entre músicos. De forma a colaborar, os vários elementos de uma banda musical têm de se reunir no mesmo local físico. Com este trabalho pretende-se criar uma solução para a colaboração no contexto da gravação e edição de áudio. Tem-se como objectivo o desenvolvimento de uma aplicação distribuída que facilite a gravação e edição de áudio, estando os elementos de cada banda musical em localizações físicas distintas. A aplicação desenvolvida tem funcionalidades de manipulação de áudio, bem como mecanismos para a sincronização do trabalho entre os vários elementos da banda. A manipulação de áudio consiste em reprodução, gravação, codificação e edição de áudio. O áudio é manipulado no formato Microsoft WAV, resultante da digitalização do áudio em Pulse Code Modulation (PCM) e posteriormente codificado em FLAC (Free Lossless Audio Codec) ou MP3 (Mpeg-1 Layer 3) de forma a minimizar a dimensão do ficheiro, diminuindo assim o espaço que ocupa em disco e a largura de banda necessária à sua transmissão pela internet. A edição consiste na aplicação de operações como amplificação, ecos, entre outros. Os elementos da banda instalam no seu computador a aplicação cliente, com interface gráfica onde desenvolvem o seu trabalho. Esta aplicação cliente mantém a lógica de sincronização do trabalho colaborativo, inserindo-se como um dos peers da arquitectura peer-to-peer híbrida da aplicação distribuída. Estes peers comunicam entre si, enviando informação acerca das operações aplicadas e áudio gravado pelos membros da banda.

On differentiability and analyticity of positive definite functions

We derive a set of differential inequalities for positive definite functions based on previous results derived for positive definite kernels by purely algebraic methods. Our main results show that the global behavior of a smooth positive definite function is, to a large extent, determined solely by the sequence of even-order derivatives at the origin: if a single one of these vanishes then the function is constant; if they are all non-zero and satisfy a natural growth condition, the function is real-analytic and consequently extends holomorphically to a maximal horizontal strip of the complex plane.

Analysis of constructed wetland performance for irrigation reuse

Most of the wastewater treatment systems in small rural communities of the Cova da Beira region (Portugal) consist of constructed wetlands (CW) with horizontal subsurface flow (HSSF). It is believed that those systems allow the compliance of discharge standards as well as the production of final effluents with suitability for reuse. Results obtained in a nine-month campaign in an HSSF bed pointed out that COD and TSS removal were lower than expected. A discrete sampling also showed that removal of TC, FC and HE was not enough to fulfill international irrigation goals. However, the bed had a very good response to variation of incoming nitrogen loads presenting high removal of nitrogen forms. A good correlation between mass load and mass removal rate was observed for BOD5, COD, TN, NH4-N, TP and TSS, which shows a satisfactory response of the bed to the variable incoming loads. The entrance of excessive loads of organic matter and solids contributed for the decrease of the effective volume for pollutant uptake and therefore, may have negatively influenced the treatment capability. Primary treatment should be improved in order to decrease the variation of incoming organic and solid loads and to improve the removal of COD, solids and pathogenic. The final effluent presented good physical-chemical quality to be reused for irrigation, which is the most likely application in the area.

Adaptação de variadores industriais à excitação de geradores assíncronos: aplicação em turbinas Savonius

Este trabalho é um contributo para o desenvolvimento de sistemas de conversão de energia eólica em energia eléctrica em equipamentos comercialmente disponíveis. Com base na recolha de dados meteorológicos, foi caracterizada a disponibilidade da energia eólica num local de instalação de um sistema de geração de energia eléctrica. A exploração dos recursos eólicos pode ser caracterizada por intermédio de geradores eléctricos accionados por turbinas de eixo vertical ou de eixo horizontal. O sistema de geração projectado utiliza como gerador eléctrico a máquina assíncrona de rotor em curto-circuito accionada por uma turbina de eixo vertical do tipo Savonius. No que respeita a conversão electromecânica de energia, para realizar a excitação do gerador de indução e o controlo da potência entregue à rede, foi utilizado um conversor electrónico industrial do tipo regenerativo dedicado a accionamentos de velocidade variável. A estratégia de controlo utilizada, nos modelos desenvolvidos para simulação do sistema de geração proposto, utiliza a técnica de controlo vectorial de orientação de campo para realizar o controlo do binário do gerador de indução, colocando-o em modo de frenagem, através do qual é recolhida energia eléctrica. Tendo em vista a comprovação experimental do desempenho do sistema proposto, foi realizado em laboratório um protótipo. Neste protótipo a turbina Savonius é simulada por um accionamento mecânico constituído por um conjunto variador de velocidade - máquina síncrona de magnetos permanentes. O controlo do sistema é feito por intermédio de um processador digital de sinal (DSP). O DSP impõe a dinâmica desejada para turbina ao seu simulador electromecânico, faz o tratamento dos dados adquiridos no sistema gerador, implementa o seu controlo e estabelece a interface humano-máquina. O modelo teórico proposto para o sistema de geração e a estratégia de controlo adoptada são validados por comparação entre resultados de simulação numérica e os correspondentes resultados experimentais.

Concepção de uma pequena turbina eólica destinada ao segmento doméstico (simplificação e análise aerodinâmica das pás)

O trabalho que se apresenta incide sobre o estudo aerodinâmico das pás de uma turbina eólica de pequeno porte, com vista à simplificação geométrica, de forma a que estas sejam baratas e de fácil concepção. A teoria da quantidade de movimento do elemento de pá (BEMT), que é o modelo de referência para o projecto e análise aerodinâmica das pás das turbinas eólicas, foi utilizada neste trabalho de forma a projectar e analisar aerodinamicamente as pás da turbina. Sendo assim, desenvolveu-se um programa computacional em MATLAB, denominado de “Turbina”, de forma a implementar a teoria BEM. Introduzindo os dados dos parâmetros de projecto no programa (potência requerida, o número de pás, velocidade do vento, a TSR e o tipo de perfil alar), obtêm-se os parâmetros geométricos das pás (distribuição da corda ao longo da envergadura, o raio da pá e a distribuição da torção da pá), os parâmetros aerodinâmicos e de desempenho. Uma pá ideal foi calculada e de seguida foi modificada de forma a obter-se uma pá simples e menos carregada aerodinamicamente. Introduzidas as modificações na geometria da pá ideal, obtiveram-se duas configurações distintas. Uma configuração linear, onde a distribuição da corda e do ângulo de torção se tornam lineares, e outra configuração bi-linear, onde a distribuição da corda continua linear mas o ângulo de torção se torna bi-linear, isto é, a pá é composta por dois troços onde cada troço apresenta uma distribuição linear do ângulo de torção geométrica. As conclusões demonstram que a configuração bi-linear é uma boa alternativa a configuração ideal, apresentando uma redução do desempenho do rotor de 2.8% para um aumento do raio da pá em 1.41%, para se obter a mesma potência da configuração ideal. A análise aos perfis alares, utilizados neste trabalho, foi efectuada a partir dos programas comerciais ICEM e FLUENT. De forma a automatizar a análise de CFD, três programas foram desenvolvidos utilizando a linguagem de programação “C”. Os programas são denominados de “Malha2D”, “Calcula_Coeficientes” e “Plot_Graficos”. Finalmente, um estudo paramétrico foi feito de forma a avaliar a influências das variáveis de projecto no desempenho geral da turbina.

Response of a multi-domain continental margin to compression: Study from seismic reflection-refraction and numerical modelling in the Tagus Abyssal Plain

The effects of the Miocene through Present compression in the Tagus Abyssal Plain are mapped using the most up to date available to scientific community multi-channel seismic reflection and refraction data. Correlation of the rift basin fault pattern with the deep crustal structure is presented along seismic line IAM-5. Four structural domains were recognized. In the oceanic realm mild deformation concentrates in Domain I adjacent to the Tore-Madeira Rise. Domain 2 is characterized by the absence of shortening structures, except near the ocean-continent transition (OCT), implying that Miocene deformation did not propagate into the Abyssal Plain, In Domain 3 we distinguish three sub-domains: Sub-domain 3A which coincides with the OCT, Sub-domain 3B which is a highly deformed adjacent continental segment, and Sub-domain 3C. The Miocene tectonic inversion is mainly accommodated in Domain 3 by oceanwards directed thrusting at the ocean-continent transition and continentwards on the continental slope. Domain 4 corresponds to the non-rifted continental margin where only minor extensional and shortening deformation structures are observed. Finite element numerical models address the response of the various domains to the Miocene compression, emphasizing the long-wavelength differential vertical movements and the role of possible rheologic contrasts. The concentration of the Miocene deformation in the transitional zone (TC), which is the addition of Sub-domain 3A and part of 3B, is a result of two main factors: (1) focusing of compression in an already stressed region due to plate curvature and sediment loading; and (2) theological weakening. We estimate that the frictional strength in the TC is reduced in 30% relative to the surrounding regions. A model of compressive deformation propagation by means of horizontal impingement of the middle continental crust rift wedge and horizontal shearing on serpentinized mantle in the oceanic realm is presented. This model is consistent with both the geological interpretation of seismic data and the results of numerical modelling.

Magma flow, exsolution processes and rock metasomatism in the Great Messejana-Plasencia dyke (Iberian Peninsula)

Magma flow in dykes is still not well understood; some reported magnetic fabrics are contradictory and the potential effects of exsolution and metasomatism processes on the magnetic properties are issues open to debate. Therefore, a long dyke made of segments with different thickness, which record distinct degrees of metasomatism, the Messejana-Plasencia dyke (MPD), was studied. Oriented dolerite samples were collected along several cross-sections and characterized by means of microscopy and magnetic analyses. The results obtained show that the effects of metasomatism on rock mineralogy are important, and that the metasomatic processes can greatly influence anisotropy degree and mean susceptibility only when rocks are strongly affected by metasomatism. Petrography, scanning electron microscopy (SEM) and bulk magnetic analyses show a high-temperature oxidation-exsolution event, experienced by the very early Ti-spinels, during the early stages of magma cooling, which was mostly observed in central domains of the thick dyke segments. Exsolution reduced the grain size of the magnetic carrier (multidomain to single domain transformation), thus producing composite fabrics involving inverse fabrics. These are likely responsible for a significant number of the 'abnormal' fabrics, which make the interpretation of magma flow much more complex. By choosing to use only the 'normal' fabric for magma flow determination, we have reduced by 50 per cent the number of relevant sites. In these sites, the imbrication angle of the magnetic foliation relative to dyke wall strongly suggests flow with end-members indicating vertical-dominated flow (seven sites) and horizontal-dominated flow (three sites).

Variation of magnetic properties in sedimentary rocks hosting the Foum Zguid dyke (southern Morocco): Combined effects of re-crystallization and Fe-metasomatism

The effects of dyke intrusion on the magnetic properties of host sedimentary rocks are still poorly understood. Therefore, we have evaluated bulk magnetic parameters of standard palaeomagnetic samples collected along several sections across the sediments hosting the Foum Zguid dyke in southern Morocco. The study has been completed with the evaluation of the magnetic fabric after laboratory application of sequential heating experiments. The present study shows that: (1) close to Fourn Zguid dykes, the variations of the bulk magnetic parameters and of the magnetic fabric is strongly related with re-crystallization and Fe-metasomatism intensity. (2) The thermal experiments on AMS of samples collected farther from the dyke and, thus, less affected by heating during dyke emplacement, indicate that 300-400 degrees C is the minimum experimental temperature necessary to trigger appreciable transformations of the pre-existing magnetic fabrics. For temperatures higher than ca. 580 degrees C, the magnetic fabric transformations are fully realized, with complete transposition of the initial fabric to a fabric similar to that of samples collected close to the dyke. Therefore, measured variations of the magnetic fabric can be used to evaluate re-crystallization temperatures experienced by the host sedimentary rock during dyke emplacement. The distinct magnetic behaviour observed along the cross-sections strongly suggests that samples collected farther from the dyke margins did not experience thermal episodes with temperatures higher than 300 degrees C after dyke emplacement. (3) AMS data shows a gradual variation of the magnetic fabric with distance from the dyke margin, from sub-horizontal K-3 away from the dyke to vertical K3 close to the dyke. Experimental heating shows that heat alone can be responsible for this strong variation. Therefore, such orientation changes should not be unequivocally interpreted as the result of a stress field (resulting from the emplacement of the dyke, for instance). (4) Magnetic studies prove to be a very sensitive tool to assess rock magnetic transformations, thermally and chemically induced by dyke intrusion in hosting sediments.

Lógicas de acção na gestão intermédia das escolas : o caso do departamento curricular das expressões

O tema da investigação prende-se com a gestão intermédia das escolas, especificamente, o departamento curricular de expressões (DCEXP). Este estudo analisa as mudanças provocadas pelo novo modelo de estrutura intermédia estabelecido pelo DL nº 75/2008, de 22 de Abril, tendo em conta os vários modelos de agrupamento de escolas vigentes no actual sistema educativo. Procurou-se conhecer a perspectiva de directores, coordenadores de departamento de expressões e professores do mesmo departamento sobre os processos organizacionais e as lógicas de acção desenvolvidas. Para consolidar as múltiplas interrogações e o trajecto final assentar numa reflexão solidamente construída, o corpus teórico envolveu duas grandes temáticas: abordagem da escola como organização e o seu desenvolvimento no sistema educativo português. Em termos metodológicos, optou-se por um estudo qualitativo, com características exploratórias e descritivas. Para a recolha de dados, seleccionámos três agrupamentos de escolas de três concelhos limítrofes ao distrito de Lisboa (um agrupamento vertical, um agrupamento horizontal e um mega agrupamento). Os sujeitos participantes de cada agrupamento foram os directores, os coordenadores do departamento curricular de expressões, um professor do mesmo departamento com muita experiência profissional e um com menos experiência. Realizaram-se doze entrevistas semi-estruturadas, constituídas por um conjunto de questões formuladas a partir dos objectivos e organizadas em temas. Para analisar os dados, utilizámos a técnica de análise de conteúdo. A análise das representações dos diversos grupos de entrevistados permitiu vislumbrar que, apesar da aceitação das mudanças estabelecidas pelos normativos vigentes, as lógicas de acção mantêm-se centradas nas disciplinas de forma fragmentada, dificultando processos colaborativos interdisciplinares. A insatisfação em relação ao actual modelo é consensual em todos os grupos de entrevistados tendo presente a sua complexidade que resulta de aspectos relacionados com a sua dimensão e multidisciplinaridade. No entanto, também vislumbrámos aspectos potenciadores do DCEXP que o valorizam na organização escolar e no processo educativo dos alunos.