Nascer para ser famoso? Os filhos de celebridades e seus direitos na mídia

Neste artigo discutimos a questão da exposição midiática dos filhos de celebridades do ponto de vista dos seus direitos individuais, bem como das possibilidades e limitações para a visibilidade pública dos direitos das crianças em geral, sob o pano de fundo da ética jornalística. Debatemos a partir de uma perspectiva jurídico e normativa, prestando especial atenção à Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas por um lado e, por outro, numa perspectiva jornalística, analisando os códigos de autorregulação dos jornalistas portugueses e brasileiros. Estas perspectivas serão confrontadas com uma seleção de casos noticiados em Portugal e no Brasil em que filhos de celebridades são o foco central.

Adaptation as a part of system resilience. insights from fish producers organizations in Portugal

Complex problems of globalized society challenge its adaptive capacity. However, it is precisely the nature of these human induced problems that provide enough evidence to show that adaptability may not be on a resilient path. This thesis explores the ambiguity of the idea of adaptation (and its practice) and illustrates the ways in which adaptability contributes to resilience of social ecological systems. The thesis combines a case study and grounded theory approach and develops an analytical framework to study adaptability in resource users’ organizations: from what it depends on and what the key challenges are for resource management and system resilience. It does so for the specific case of fish producers’ organizations (POs) in Portugal. The findings suggest that while ecological and market context, including the type of crisis, may influence the character of fishers’ adaptation within POs (i.e. anticipatory, maladaptive and reactively adaptive), it does not determine it. Instead, it makes agency even more crucial (i.e. leadership, trust and agent’s perceptions in terms of their impact on fishers’ motivation to learn from each other). In sum, it was found that internal adaptation can improve POs’ contribution to fishery management and resilience, but it is not a panacea and may, in some cases, increase system vulnerability to change. Continuous maladaptation of some Portuguese POs points at a basic institutional problem (fish market regime), which clearly reduces fisheries resilience as it promotes overfishing. However, structural change may not be sufficient to address other barriers to Portuguese fishers’ (PO members) adaptability, such as history (collective memory) and associated problematic self-perceptions. The agency (people involved in structures and practices) also needs to change. What and how institutional change and agency change build on one another (e.g. comparison of fisheries governance in Portugal and other EU countries) is a topic to be explored in further research.

Integração Escolar e Discriminação de Alunos Estrangeiros em Portugal e na Roménia, no Ensino Universitário

Em tempos de crise económica e menos restrições de viajar entre os países, a Europa confronta-se com uma mudança das necessidades e demandas das pessoas. Tendo isso em conta, a UE trabalha para satisfazer essas demandas e para uniformizar os Estados Membros num modelo europeu a fim de todos terem igualdade. A educação não constitui exceção e o presente estudo trata o problema da integração escolar e da discriminação dos estudantes estrangeiros em dois países com uma trajetória diferente na UE, Portugal e Roménia, observando assim quais são as diferenças ou semelhanças relativamente ao tema em análise.

As Casas dos Açores da América do Norte: Um projeto ao serviço das comunidades açorianas na diáspora

Fruto do fantástico fluxo emigratório açoriano com destino aos Estados Unidos e ao Canadá, nasceram comunidades onde costumes e tradições são partilhados na mesma língua. Com a intenção de congregar os açorianos dispersos numa mesma região, preservar a matriz cultural açórica e assegurar a comunhão com as nove ilhas, as Casas dos Açores da América do Norte – objeto de análise do trabalho que agora apresentamos, são fundadas, crescem e modificam-se em prol das funções que assumem. São ao mesmo tempo espaços de recreação e apoio, onde o bem-estar do emigrante açoriano, açor-descendente ou simpatizante dos Açores assume um lugar vital à sua continuidade. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação assume-se de carácter qualitativa e com uma abordagem multidisciplinar. Destaca-se aqui a importância da reflexão acerca das necessidades que se impõem ao futuro destas organizações.

O mundo do fantástico na arte românica e gótica em Portugal

Poucas vezes terá tido o homem a sua existência tão marcada pela espiritualidade quanto na Idade Média, e raras vezes foi tão feliz ao tentar imprimir na arte os sinais do invisível. Época de trevas? Época de contrastes? Época certamente, de luzes do espírito que deveriam iluminar os caminhos dos homens das épocas históricas posteriores, mostrando-lhes o verdadeiro sentido da vida. Todos somos personagens activas do presente e produtos do passado e como agentes actuais da história, reconstituímos e ajuizamos esse passado. O interesse pelo passado depende tão estreitamente dos problemas do presente que. quando este se modifica, modificam-se também os seus interesses específicos e a sua forma de ver as obras de arte, dai que haja sempre necessidade de reescrever a História da Arte. A História da Arte é afinal a história das sucessivas maneiras de ver o mundo, a compilação dos modos de representação artística, dos testemunhos monumentais do passado, que constituem documentos e permanecem como entidades vivas. A arte da Idade Média transmite-nos um conceito alargado do homem e da sua relação com o mundo e constitui a própria essência desta época. Dá-nos ajusta medida das misérias e grandezas do seu espírito. Mostra-o em todas as etapas e vicissitudes da sua vida. Deus está no centro do Universo mas, através do seu filho encarnado, Jesus Cristo, dá ao homem e à humanidade uma dimensão divina. A arte deste período foi, sem dúvida, uma arte do espírito, nas regras com que distribuiu as figuras, na sua ordenação, nas simetrias, nos números, nos símbolos. Há nela uma organização misteriosa, nos seus livros de pedra que, além de testemunhas de um tempo, são uma história natural do homem.

Jornalismo de Dados: o estado da arte nos jornais generalistas diários em Portugal

Esta dissertação procura investigar e documentar o que está sendo realizado atualmente no Jornalismo de Dados (data-driven journalism) em Portugal. Por ser um campo novo no Jornalismo, se procura, por meio de entrevistas, compreender como os editores de jornais lusitanos definem, caracterizam, utilizam e percebem as potencialidades dessa nova categoria do jornalismo digital. Também são analisados exemplos de reportagens com características de Jornalismo de Dados que foram citadas pelos entrevistados. Contextualizar a evolução e a importância da tecnologia para o surgimento do Jornalismo de Dados foi outro objetivo da pesquisa. Assim, se pretende apresentar o estado da arte do Jornalismo de Dados nos jornais generalistas diários portugueses, visando perceber as tendências atuais na área e deixar um registro para futuros trabalhos sobre o assunto.

A "Portrait" of Book XII of the Æneid: the Mosaic of the «House of the Medusa» (Alter do Chão, Portugal)

This paper addresses the study of a mosaic discovered in 2007 at the archaeological site of Alter do Chão, Portugal, whose central panel represents the penultimate scene narrated in the last Book of the Æneid – a Roman epic composed by the poet Publius Vergilius Maro (70 BC – AD 19), at the request of Gaius Julius Cæsar Octavianus Augustus (63 BC – AD 14): it shows the very moment when Turnus, the Latin king of the Rutuli, kneels before Æneas, considered the precursor to the foundation of Rome (Virgil, Æneid, XII, 926-950).

Business Intelligence para apoio à gestão das listas de inscritos para cirurgia em Portugal continental

Em Portugal Continental a problemática das listas de inscritos para cirurgia e os seus tempos de espera são matérias que preocupam a sociedade portuguesa desde o início da década de noventa, do século XX. Atualmente as ferramentas de business intelligence ganham cada vez maior importância nas organizações inseridas num contexto mais complexo, competitivo e que exige respostas rápidas, adequadas e em constante mudança. O projeto desenvolvido consiste na implementação de uma aplicação de business intelligence, na Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia, sedeada na Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., que apoie a gestão das listas de inscritos para cirurgia de forma mais atempada, com maior qualidade e rigor, e com benefícios inquestionáveis para os utentes. Este projeto visa a monitorização de indicadores basilares; melhoria do controlo do desempenho dos hospitais; comparação entre os valores estabelecidos para determinados indicadores e os desvios verificados; simulação do impacto de algumas medidas, na lista de inscritos para cirurgia, antes da sua implementação; e facultar informação que permita adequar, a todo o momento, a oferta à procura, em determinadas patologias cirúrgicas. Os objetivos do projeto, definidos à priori, foram concretizados na sua totalidade, tendo sido a aplicação concluída com sucesso. Sugere-se, como ações futuras, acrescer novos indicadores e mais dimensões de análise à aplicação desenvolvida no âmbito deste projeto, alargando a capacidade de análise da Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia, com inerente aumento da sua competência de gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia em Portugal Continental.

José de Figueiredo, 1871-1937. Acção e contributos no panorama historiográfico, museológico e patrimonialista em Portugal

Estruturado sob a influência dos modelos de “vida e obra” próprios da narrativa biográfica, este trabalho assume uma abordagem metodológica de compromisso entre a fixação da cronologia do percurso de José de Figueiredo e o desenvolvimento de uma reflexão sobre o seu papel nas áreas em que se destacou. Numa primeira parte são contextualizados e analisados as suas origens familiares, o seu percurso formativo em Coimbra, os anos de formação artística informal que teve em Paris no final de oitocentos e o seu processo de integração na sociedade erudita lisboeta do início do século XX. De seguida é apresentada uma análise das várias áreas da sua atuação no panorama cultural português: a sua integração na Academia Real de Belas- Artes de Lisboa, num período de afirmação do seu nome enquanto especialista em “assuntos de arte”; o seu papel na campanha de estudo, restauro e divulgação dos painéis de S. Vicente; as suas ideias e contribuições na definição da legislação artística e patrimonial portuguesa, nos diversos contextos político-sociais que integrou; a sua atividade como crítico e historiador de arte, num período marcado pelas narrativas nacionalistas e pelo desenvolvimento da História da Arte enquanto área disciplinar autónoma; o seu papel na divulgação da arte portuguesa, dentro e fora do país; e a sua ação no âmbito da museologia da arte em Portugal, destacando-se a identificação das suas ideias e influências no contexto europeu e a leitura descritiva e crítica da atividade desenvolvida ao longo dos 26 anos em que dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga. Propõe-se assim um balanço crítico das ações e contribuições desta personalidade no panorama cultural português, bem como do seu enquadramento na cultura Europeia. É ainda apresentada uma reflexão sobre a criação do “mito José de Figueiredo”, que se verifica ser fruto de três fatores que se interrelacionam: a sua ambição pessoal, marcada por uma enérgica vontade de singrar e de deixar uma marca na cultura portuguesa; o seu forte carisma, alimentado estrategicamente através da gestão eficaz da sua imagem pública; e os contextos que o acolheram e que simultaneamente estimularam o seu trabalho, proporcionando-lhe recursos materiais e humanos que geriu com sucesso, dentro e fora das instituições a que pertenceu.

Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926

The term res publica (literally “thing of the people”) was coined by the Romans to translate the Greek word politeia, which, as we know, referred to a political community organised in accordance with certain principles, amongst which the notion of the “good life” (as against exclusively private interests) was paramount. This ideal also came to be known as political virtue. To achieve it, it was necessary to combine the best of each “constitutional” type and avoid their worst aspects (tyranny, oligarchy and ochlocracy). Hence, the term acquired from the Greeks a sense of being a “mixed” and “balanced” system. Anyone that was entitled to citizenship could participate in the governance of the “public thing”. This implied the institutionalization of open debate and confrontation between interested parties as a way of achieving the consensus necessary to ensure that man the political animal, who fought with words and reason, prevailed over his “natural” counterpart. These premises lie at the heart of the project which is now being presented under the title of Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926. The fact that it is integrated into the centenary commemorations of the establishment of the Republic in Portugal is significant, as it was the idea of revolution – with its promise of rupture and change – that inspired it. However, it has also sought to explore events that could be considered the precursor of democratization in the history of Portugal, namely the vintista, setembrista and patuleia revolutions. It is true that the republican regime was opposed to the monarchic. However, although the thesis that monarchy would inevitably lead to tyranny had held sway for centuries, it had also been long believed that the monarchic system could be as “politically virtuous” as a republic (in the strict sense of the word) provided that power was not concentrated in the hands of a single individual. Moreover, various historical experiments had shown that republics could also degenerate into Caesarism and different kinds of despotism. Thus, when absolutism began to be overturned in continental Europe in the name of the natural rights of man and the new social pact theories, initiating the difficult process of (written) constitutionalization, the monarchic principle began to be qualified as a “monarchy hedged by republican institutions”, a situation in which not even the king was exempt from isonomy. This context justifies the time frame chosen here, as it captures the various changes and continuities that run through it. Having rejected the imperative mandate and the reinstatement of the model of corporative representation (which did not mean that, in new contexts, this might not be revived, or that the second chamber established by the Constitutional Charter of 1826 might not be given another lease of life), a new power base was convened: national sovereignty, a precept that would be shared by the monarchic constitutions of 1822 and 1838, and by the republican one of 1911. This followed the French example (manifested in the monarchic constitution of 1791 and in the Spanish constitution of 1812), as not even republicans entertained a tradition of republicanism based upon popular sovereignty. This enables us to better understand the rejection of direct democracy and universal suffrage, and also the long incapacitation (concerning voting and standing for office) of the vast body of “passive” citizens, justified by “enlightened”, property- and gender-based criteria. Although the republicans had promised in the propaganda phase to alter this situation, they ultimately failed to do so. Indeed, throughout the whole period under analysis, the realisation of the potential of national sovereignty was mediated above all by the individual citizen through his choice of representatives. However, this representation was indirect and took place at national level, in the hope that action would be motivated not by particular local interests but by the common good, as dictated by reason. This was considered the only way for the law to be virtuous, a requirement that was also manifested in the separation and balance of powers. As sovereignty was postulated as single and indivisible, so would be the nation that gave it soul and the State that embodied it. Although these characteristics were common to foreign paradigms of reference, in Portugal, the constitutionalization process also sought to nationalise the idea of Empire. Indeed, this had been the overriding purpose of the 1822 Constitution, and it persisted, even after the loss of Brazil, until decolonization. Then, the dream of a single nation stretching from the Minho to Timor finally came to an end.

Projeto para a criação de uma Biblioteca Digital dos Exércitos Português e Brasileiro

Este trabalho de investigação foi desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências da Informação e Documentação, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na área de especialização de Biblioteconomia. Tem como principal objetivo elaborar um projeto de criação de uma Biblioteca Digital Militar dos Exército Português e Brasileiro. Com a criação desta biblioteca pretende-se aproveitar as potencialidades proporcionadas pelas novas tecnologias para facilitar o acesso a informação especializada de âmbito histórico-militar, em formato digital, para apoiar o ensino e a investigação de militares dos dois Exércitos. Contudo, sendo uma biblioteca digital os seus recursos ficarão disponíveis para todos os interessados nas temáticas militares, nomeadamente investigadores de outras áreas do conhecimento e para o público em geral. Consideramos pertinente e útil a criação de uma biblioteca com estas características na medida em que, partilhando Portugal e o Brasil uma história comum, existe um conjunto de documentos relevantes que estão apenas numa ou noutra Biblioteca o que dificulta a sua consulta pela distância física que as separa. Procurando reduzir esses constrangimentos propõe-se a criação de uma biblioteca digital, que permitirá não só facilitar o acesso a conteúdos informativos que podem contribuir para a produção de conhecimento nas temáticas militares como também para promover a Língua Portuguesa. Para que essa iniciativa se possa concretizar no presente trabalho de investigação são definidos os enquadramentos e os conceitos a adotar, as políticas de desenvolvimento e os planos de digitalização, os conteúdos das coleções, a forma como se irão organizar e como os leitores vão pesquisar e recuperar a informação. As opções tomadas no desenho da arquitetura desta biblioteca digital comum aos dois exércitos são fundamentadas na revisão de literatura adequada, na realização de entrevistas para recolher as opiniões de investigadores, diretores de cursos e decisores da estrutura militar e na análise de sítios web de Bibliotecas Digitais Militares de exércitos de países da NATO, para recolher boas práticas que possam ser replicadas.

Estudo Piloto sobre a prevalência da Doença de Chagas em Grávidas Latino-americanas em Portugal

A Doença de Chagas é causada pelo protozoário Tripanosoma cruzi e pode ser transmitida aos humanos através do insecto vector triatomíneo (apenas na América latina), de mãe para filho, por transfusão ou por transplante. Após uma fase aguda de algumas semanas de duração, a doença evolui durante décadas de forma assimptomática. Cerca de 40% dos indivíduos nesta fase progridem para a fase crónica, caracterizada por insuficiência cardíaca progressiva e/ou dilatações do trato digestivo. O deslocamento de um número cada vez mais elevado de migrantes da América Latina para a Europa faz com que a Doença de Chagas seja actualmente um problema de saúde pública nesta região. Importa conhecer a sua epidemiologia através de inquéritos serológicos de forma a permitir uma adequada e atempada actuação das autoridades de saúde. Em Portugal o número de imigrantes latino-americanas tem aumentado ano após ano, destacando-se o Brasil como país de origem. No entanto, o número de migrantes infectados por T. cruzi no nosso país não é conhecido, apontando as estimativas para a existência de cerca de 500 a 1000 indivíduos chagásicos. Neste estudo multicêntrico foi avaliada a prevalência da infecção por T. cruzi em grávidas latino-americanas em três serviços hospitalares de Lisboa, onde a percentagem de imigrantes latino-americanos é a mais elevada do país. Mais de 95% da amostra estudada é originária do Brasil. Não foram encontrados neste estudo casos positivos para Doença da Chagas. No entanto, foi possível elucidar os profissionais de saúde sobre o impacto da Doença de Chagas, avaliando a necessidade de implementação de programas de rastreio continuado. A comparação entre testes laboratoriais corresponde a um dos métodos utilizados na validação de técnicas, sendo que em Portugal esse tipo de estudo nunca antes havia sido efectuado para a Doença de Chagas. Foi realizada uma comparação entre dois testes serológicos de rastreio (ELISA) para Doença de Chagas das empresas REM e OrthoClinicalDiagnostics. Concluiu-se que as diferenças entre os sinais obtidos não diferem significativamente.

Contribuição para o estudo das parasitoses em Portugal: Helmintas intestinais em crianças escolares do concelho de Palmela

Nos últimos anos, os trabalhos desenvolvidos na área da epidemiologia parasitária em Portugal são escassos. Assim, este trabalho teve como objectivo contribuir para um melhor conhecimento das helmintoses intestinais presentes em crianças escolares, em Portugal e relacionar a situação parasitária de cada indivíduo com os resultados dos inquéritos sobre comportamentos e condições de vida. Foi realizado um inquérito epidemiológico em duas escolas do Concelho de Palmela, abrangendo um universo de 223 crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 12 anos, das quais 121 pertenciam ao sexo feminino e 102 ao sexo masculino. As escolas em estudo estão localizadas numa zona urbana (Escola de Palmela) com um total de 130 alunos e numa zona peri-urbana (Escola do Bairro Alentejano) com um total de 132. Para a pesquisa de ovos de parasitas intestinais nas amostras de fezes foram utilizados dois métodos: a técnica de Willis e o kit comercial - Easy-Copros, concentrador para parasitas intestinais. Todas as amostras do presente estudo foram negativas. A comparação dos resultados por nós obtidos com os relatados em publicações anteriores leva-nos a concluir que nos últimos anos tem ocorrido uma diminuição dos helmintas intestinais. Este facto, de acordo com os nossos dados, estará relacionado com uma melhoria das condições socioeconómicas das populações, uma rede de infra-estruturas de saneamento básico abrangente em parceria com os projectos desenvolvidos pelos Centros de Saúde, no âmbito da Saúde Escolar.

Estudo preliminar para estimativa da prevalência e distribuição de infeções e coinfeções, aparentes e não aparentes, causadas por helmintas em animais abatidos em matadouros de Portugal

As helmintoses em ovinos e bovinos são provocadas principalmente por parasitas dos filos Platyhelminthes e Nematoda. Atualmente estão espalhadas um pouco por todo o mundo, inclusivamente Portugal, desde o Continente Americano (norte e sul) ao continente Asiático, passando pela Europa e algumas regiões do continente Africano, estando a sua incidência relacionada com locais onde existe uma enorme criação de gado. Apesar de a sua prevalência ser muitas vezes subestimada, estão associados a morbilidade e mortalidade animal, levando a perdas económicas em explorações pecuárias, e podem também constituir um problema de saúde pública para humanos, que geralmente são infetados de forma acidental. Este estudo aborda as três espécies principais de helmintas parasitas hepáticos em bovinos e ovinos em Portugal: E. granulosus, a F. hepatica e o D. dendriticum. O principal objetivo deste estudo é estimar a prevalência destas helmintoses, e a sua distribuição, em animais abatidos em matadouros de Portugal, particularmente em ovinos e bovinos, e perceber se a inspeção visual feita em matadouros é suficientemente eficaz para deteção daqueles parasitas, com possíveis consequências para a saúde pública e para estimação de prevalência. As amostras estudadas foram fígado e pulmão, obtidas em dois matadouros da Região Centro de Portugal (Leiria e Pedrogão Grande), a partir de ovinos e bovinos aquando do sacrifício do animal. Foi efetuada a extração de DNA e posteriormente a amplificação por PCR do gene mitocondrial COI e das regiões ITS1 e ITS2 com “primers” descritos na literatura (LCO1490/HCO2198, JB2/JB4.5, BD1/4S e Dd58SF1/Dd28SR1). Para aumentar a sensibilidade de deteção de DNA dos 3 parasitas estudados e permitir assim efetuar um diagnóstico diferencial foram desenhados e testados novos “primers”, internos aos existentes na literatura, desenvolvendo assim uma técnica de Nested-PCR. Posteriormente foram purificados e sequenciados alguns produtos de amplificação das reações de PCR com os “primers” descritos na literatura e analisados do ponto de vista filogenético. Os resultados obtidos indicaram que os “primers” descritos na literatura têm a capacidade de amplificar a região alvo dos parasitas estudados, mesmo na presença de DNA do hospedeiro, e que em nenhuma amostra de ovino e bovino ocorreu a deteção de DNA de quaisquer dos 3 helmintas. A análise filogenética de produtos de PCR obtidos de amostras portuguesas revelou que as sequências obtidas eram muito semelhantes a amostras Europeias e foi encontrado um novo haplótipo para a região ITS1 e ITS2 de F. hepatica na amostra Fasc3 e Fasc4, respetivamente. Os dados obtidos indicam que a prevalência de D. dendriticum e E. granulosus foi estimada entre 0 e 2% (intervalo de confiança de 0.95). Quanto a F. hepatica, detetou-se uma prevalência de 1% com uma margem de 0 a 5% (intervalo de confiança de 0.95).

Equidade na utilização de medicamentos em Portugal

RESUMO - Este estudo teve como objectivo contribuir para o conhecimento sobre a equidade no sector do medicamento, com uma análise empírica aplicada ao sistema de saúde português. Para o efeito avaliou-se se indivíduos com as mesmas necessidades em saúde, mas com diferentes níveis de rendimento, tiveram idêntica prestação no que diz respeito ao medicamento. Adicionalmente, aprofundou-se esta análise através da identificação de factores associados ao sistema de prestação ou ao utente que contribuíram para gerar iniquidades, com particular destaque para os comportamentos de não aquisição de medicamentos – não adesão primária. A avaliação da equidade foi efectuada através de duas abordagens distintas, mas complementares: uma sob a perspectiva da utilização e outra sob a perspectiva da distribuição da despesa pública com medicamentos. Para estas análises aplicaram-se métodos baseados nos índices de concentração, utilizando dados do Inquérito Nacional de Saúde 2005/06 e dados relativos aos encargos do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos. Os resultados revelaram que, perante as mesmas necessidades, o sistema de prestação tende a favorecer os indivíduos de nível socioeconómico superior, quer na utilização quer na distribuição de recursos do Estado com medicamentos. Adicionalmente, a aplicação do método da decomposição do índice de concentração revelou que tanto o rendimento como o nível educacional são atributos individuais que estão associados à iniquidade na utilização de medicamentos. A iniquidade observada neste estudo pode resultar de barreiras em diferentes fases do processo terapêutico, entre as quais se destacam o não acesso à prescrição médica ou a não aquisição dos medicamentos prescritos. Foi este comportamento - designado de não adesão primária - que se analisou na segunda parte da tese. Para tal cruzaram-se os dados de prescrição electrónica com os dados de dispensa no Serviço Nacional de Saúde. Os resultados revelaram que a taxa de não adesão primária foi cerca de 20% e que este comportamento está associado ao sexo feminino ou ser jovem, assim como a características do sistema de prestação como o valor dos copagamentos. Estes dados indiciam que as barreiras na aquisição podem ser indutoras de iniquidades na utilização de medicamentos. A identificação de iniquidade na utilização de medicamentos e dos factores que contribuem para esta situação constituem o primeiro passo para uma estratégia de redução da iniquidade que, de acordo com os resultados desta tese, deve abranger não só o sistema de saúde mas também outras áreas das políticas públicas em Portugal.