Revitalização da Marginal do Mindelo

As relações das cidades com suas frentes de água (waterfront) têm-se tornado tema de grande actualidade do urbanismo contemporâneo. A revitalização de zonas, urbano-portuárias subutilizados é parte desse movimento e elemento paradigmático das políticas urbanísticas mais avançadas das cidades portuárias modernas. Reflectir sobre esses processos buscando parale-los para o contexto da cidade do Mindelo é a base principal desta dissertação. Desta forma, esta dissertação tem como tema de desenvolvimento “os espaços públicos e a revitalização da antiga área portuária e da faixa da marginal”.

O Centro Histórico da Cidade do Mindelo

Este trabalho tem como domínio científico principal, a História e o Património, versando o Centro Histórico da Cidade do Mindelo, particularmente, o Património edificado no início da exploração do Porto Grande, enquanto base de apoio à navegação marítima e seus reflexos no desenvolvimento. Em linhas gerais, constitui-se de uma breve análise do contexto histórico que permite o povoamento e define o quadro sócio económico da cidade do Mindelo, para depois se centrar, na caracterização do património cultural, na forma de conjuntos arquitectónicos urbanos e edificações com valor históricocultural, inerentes à vocação marítima da cidade do Mindelo. Conclui-se com uma reflexão crítica sobre a necessidade de valorização do património histórico de Mindelo, na perspectiva da reabilitação urbana e da vida da cidade, e seus reflexos no processo do desenvolvimento. Pretende ser um contributo para um melhor conhecimento da história de Mindelo, das funções da cidade e da memória do seu passado, com base no estudo dos bens com valor de edificações representativas da vida socioeconómica da urbe e valorização do seu património edificado. A investigação assentou-se numa pesquisa qualitativa de campo, privilegiando a interpretação de fontes documentais orais e escritos sobre a História da cidade do Mindelo e levantamento bibliográfico nos domínios científicos que servirão de suporte teórico às abordagens.

PORTELA um modelo na difusão da periferia: estudo do desenvolvimento da urbanização da Portela da autoria do arquitecto Fernando Silva

A Urbanização da Portela (1960-1979) da autoria do arquitecto Fernando Silva (1914- 1983) tornou-se um paradigma no contexto da criação urbanística das periferias dos anos 60, do século XX, em Portugal. A carência habitacional que existia na época proporcionou a dinamização de um plano apoiado na interpretação da Carta de Atenas (1933) e numa Cultura Arquitectónica Moderna. Possibilitou através de uma resposta rápida e eficaz dar solução às urgências habitacionais existentes devido ao êxodo rural - sinal do progresso de uma expansão industrial - ao fim da Guerra Colonial (1961-1974) e à chegada das comunidades que viviam nas ex-colónias. O modelo adoptado na Portela, com base essencialmente racionalista, tomou como base a criação de uma zona central definida por um parque urbano e uma zona comercial e de serviços. Os edifícios destinados a habitação foram colocados segundo as directrizes da Carta de Atenas, seguindo também o paradigma de reprodução socialista, como se praticava nos países da Europa Oriental. A unidade do conjunto foi sempre um princípio fundamental para a concretização do projecto e levou o arquitecto a seguir o seu desenvolvimento com enorme cuidado. Foi criado um Regulamento da Urbanização que pretendia garantir que os diversos construtores seguissem as qualidades funcionais, técnicas e estéticas do conjunto, garantindo assim a continuidade de uma linguagem arquitectónica.

O Planeamento na Assomada: Proposta de Parâmetros Urbanísticos Para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo.

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada

A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais

O presente trabalho intitulado “A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais”, enquadra-se no âmbito do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, com o objectivo de evidenciar as circunstâncias e as condições de facto existentes que, durante a elaboração e execução dos PDM, possam, de alguma forma, levar as operações de ocupação dos solos que alteram a realidade subjacente, contrariando as opções a formular, impossibilitar, ou aumentar a onerosidade na elaboração e execução desses instrumentos de ordenamento do território, de planeamento e de execução urbanísticos e evidenciar as medidas preventivas que contribuam para uma adequada execução dos PDM em Cabo Verde. Para a realização desta investigação, foi adoptada a abordagem demonstrativa e propositiva, com base num esquema metodológico definido previamente. O fenómeno do urbanismo, requer planeamento das cidades e das vilas, visto que não são admissíveis que, as mesmas, cresçam sem respeitar as normas urbanísticas, pelo que devem ser adoptadas medidas preventivas, durante a elaboração dos PDM, que permitam a sua adequação na execução. Com este trabalho de investigação, conclui-se que em Cabo Verde, bem como em qualquer outro país, o PDM é de extrema importância para o ordenamento do território, o planeamento e a execução urbanísticos pelo que, durante a sua elaboração, é preciso adoptar as medidas preventivas para uma melhor adequação na execução desse instrumento, depois de elaborado e aprovado.

Contaminación marina en el Perú

Inventario de las principales fuentes de contaminación marina, debido a los desechos domésticos e industriales, hidrocarburos de petróleo e hidrocarburos clorinados, afín de mostrar el estado actual de la contaminación y su problemática, así como su legislación.

Áreas residenciais clandestinas na Cidade da Praia: caso Latada e Achada Eugénio Lima Trás

O principal objectivo desta dissertação é expor a problemática das áreas residenciais clandestinas na cidade da Praia. Este processo de produção do espaço urbano acompanhou o desenvolvimento da urbe, em resultado das razões sociais, económicas, políticas e institucionais tendo consequências urbanísticas e sociais graves. Surge porque as diferentes estruturas não souberam ou não foram capazes de dar resposta aos anseios da população em matéria de habitação e solo para construção. Este estudo apresenta um conjunto de informação acerca da realidade das áreas residenciais clandestinas que visa dar a dimensão da problemática na cidade da Praia, seguido de uma análise mais detalhada de duas áreas residenciais. A caracterização sócio-económica e a análise do processo construtivo permitiram produzir conhecimentos mais profundos sobre estes fragmentos do tecido urbano. Na dissertação procurámos articular a questão do planeamento com a habitação e as áreas residenciais clandestinas através da análise dos diferentes planos propostos ou aplicados na urbe. Procurámos perceber como os planos abordaram esta problemática e as soluções apresentadas para a sua superação. Da mesma forma, a apreciação feita em relação à habitação e à política de solos através das resoluções legais propostas para contornar a situação urbanística da cidade. Para uma melhor compreensão do tema discutimos a sua abrangência teórica na perspectiva de diferentes autores e efectuamos o entrosamento entre a componente empírica da produção do espaço urbano com a reflexão teórica. Perante a fragmentação da urbe em núcleos planeados e espontâneos, partimos na auscultação do poder local para a problemática. A intervenção deste em reverter o actual panorama e a política preconizada em relação a reconversão das áreas residenciais clandestinas visando a sua integração no quadro do ordenamento da aglomeração

Sugerencias de medidas legales para mejorar el manejo pesquero

Analiza la Ley general de pesca para un común desarrollo sostenible y sugerencias en el manejo pesquero.

Redes digitales de comunicación, participación ciudadana y periodismo online durante la primavera árabe: Túnez, 17 de diciembre de 2010-23 de octubre de 2011.

El presente proyecto de investigación se presenta como trabajo final del Máster en Estudis Avançats en Comunicació Social y pretende sentar las bases de la futura tesis doctoral. Se plantea una investigación que tiene como objetivo determinar la capacidad que tuvo el uso de las redes digitales de comunicación para modificar la esfera pública durante la primavera árabe en Túnez y el posterior proceso de Transición llevado a cabo. Para ello la investigación se aborda desde tres conceptos clave: el pluralismo mediático, la relevancia mediàtica y los procesos comunicativos. La investigación se abordará triangulando los métodos cuantitativo y cualitativo y se propone como técnica el anàlisis de contenido sobre la nueva legislación tunecina en materia de Políticas de Comunicación, así como del contenido generado por los usuarios en las redes digitales de comunicación y las noticias de medios de referencia online árabes (3) y occidentales (4) en relación con el objeto de estudio.

Propuesta de un sistema de indicadores ambientales y socio económicos en la zona marino costera de Pisco - Paracas

Se presenta un breve diagnóstico de los aspectos ambientales, sociales y económicos del área marino costera de Pisco Paracas, cuya bahía forma parte de la zona de amortiguamiento de la Reserva Nacional de Paracas. A pesar de la importancia y fragilidad del ecosistema, y su proximidad en la zona de amortiguamiento de la Reserva, se ha permitido el asentamiento y desarrollo de diversas actividades extractivas, productivas con el consiguiente incremento en el tráfico marítimo. Diversos programas de vigilancia y seguimiento de entidades públicas o multisectoriales se han realizado en la zona, pero sin un enfoque más integral sobre las interacciones que se dan en un medio tan sui géneris como el medio marino Pisco-Paracas . Se realiza un análisis de la data histórica de los parámetros físico químicos de calidad acuática del período 2000-2010, obtenido principalmente de los programas de seguimiento o evaluación que realiza IMARPE y la empresa PLUS PETROL, contrastándolo con los valores ECA – Categoría 4 (DS 02-2008 – MINAM) a fin de determinar si ellos constituyen indicadores apropiados para determinar el estado real del ecosistema marino costero de Pisco – Paracas. La actual legislación de los recursos hídricos, no es muy clara ni precisa sobre la aplicabilidad para el control de los ECA‟ s en el ámbito marino; esta falta de precisión no contribuye a una vigilancia más eficiente. Con relación a ello, se alcanza una propuesta del sistema de indicadores que incluye parámetro biológico, como la determinación de las floraciones algales nocivas (FAN), episodios recurrentes en Pisco – Paracas; así mismo se introduce el tema de indicadores que midan el cambio en el ecosistema marino, con un enfoque más integral en la zona de Pisco – Paracas tan sujeta a cambios de origen climático

Implantación de la ISO 14001 en una planta de tratamiento de vehículos fuera de uso (VFU)

Nos hemos propuesto implantar la ISO 14001 en un centro autorizado de tratamiento de vehículos fuera de uso, denominado Recycling Gandía, S.L., con el fin de que dicho centro pueda obtener una ventaja competitiva, respecto de otros centros ubicados próximamente, dada la fuerte competencia existente. Con la implantación de un Sistema de Gestión Medioambiental y más concretamente la ISO 14001, se puede conseguir una mejora de la imagen de la empresa, un ahorro de costes, se pueden mejorar las relaciones con la Administración e incluso con las entidades financieras, se puede contribuir a la motivación de los trabajadores, se asegura el cumplimiento de la legislación ambiental. La actividad que nos ocupa, se dedica a la recepción y descontaminación de vehículos al final de su vida útil, reutilizando piezas o componentes de recambio., Los objetivos del presente trabajo van a ser fundamentalmente, el implantar el Manual de Gestión Ambiental en la planta de tratamiento de vehículos fuera de uso y el describir todos los procedimientos genéricos a seguir. Como conclusiones de este trabajo, tendremos las auditorías con las no conformidades detectadas, así como el compromiso adquirido en todos los niveles y departamentos de la empresa, lo cual se traducirá en una mejor satisfacción de los clientes y por tanto un aumento en el número de vehículos a tratar.

Plan de seguridad y salud para el suministro y montaje del Parque Eólico Rancho Viejo en el T.M. de Medina-Sidonia (Cádiz)

No hace más de 3 años se podía leer en las revistas especializadas que España había pasado a ocupar el tercer puesto en el ranking mundial por potencia eólica instalada. La industria eólica española a su vez ha pasado a ocupar el tercer puesto en la fabricación e instalación de aerogeneradores, con una cuota de mercado del 13%, siendo así un sector con gran capacidad de exportación. Por otra parte, tras diez años de promulgación de la Ley 31/95, de 8 de noviembre, de Prevención de Riesgos Laborales, y después su desarrollo reglamentario, es un hecho incontestable que, pese a todo, y a los ingentes esfuerzos realizados por los distintos actores implicados en la prevención de riesgos laborales (Estado, Comunidades Autónomas, Agentes Sociales, Entidades especializadas, etcetera), existe un sector como el de la construcción que, constituyendo uno de los ejes del crecimiento económico de nuestro país, está sometido a unos riesgos especiales y continúa registrando una siniestralidad laboral muy notoria por sus cifras y gravedad. La legislación de prevención, los manuales sobre las distintas disciplinas preventivas, los libros especializados, los expertos... han abordado ya, con mayor o menor acierto, muchas de las cuestiones generales y específicas que afectan a la seguridad y salud: la evaluación de riesgos, las medidas higiénicas, los equipos de trabajo y equipos de protección individual, la planificación, la formación, los servicios de prevención , los sistemas de gestión de la prevención, las auditorías ... forman parte de los contenidos que se han ido creando en torno a este tema. No obstante, resulta de gran interés la elaboración de un estudio de Seguridad y Salud, en el que partiendo de un desarrollo técnico concreto, pero sobre todo integral, es decir, que comprenda todas las fases para el suministrp e instalación de aerogeneradores para un parque eólico, vayamos desgranando cada uno de los puntos desarrollados en su construcción. Entre las conclusiones más destacadas de este trabajo, se encuentra la definición de las condiciones relativas a la prevención de accidentes y enfermedades laborales durante la ejecución de los trabajos de suministro e instalación de un parque eólico y la gestión de su prevención, las características de las instalaciones preceptivas para higiene y bienestar de los trabajadores, así como directrices básicas mínimas, que deben reflejarse y desarrollarse en el Plan de Seguridad y Salud que las empresas contratistas deberán presentar para su aprobación por el director de obra, antes del comienzo de los trabajos, de forma que sea posible la disminución de accidentes laborales así como evitar las posibles sanciones administrativas y/o penales.

La dignidad humana, los derechos humanos y los derechos constitucionales

Semblanza del concepto de Dignidad Humana en la legislación española y los derechos humanos.

¿Cómo los académicos españoles se enfrentan con el cambio? respuesta desde una investigación de historias de vida profesionales

[spa] Este documento forma parte de la investigación, Los efectos de los cambios sociales en el trabajo y la vida profesional de los docentes universitarios, parcialmente financiado por el Ministerio de Ciencia e Innovación (SEJ2006-01876), en el que hemos explorado los cambios en la legislación, la organización, los contextos de la investigación y la docencia, etc., en los últimos treinta años. El principal objetivo de este documento es profundizar en nuestra comprensión sobre el impacto del cambio económico, social, cultural, tecnológico y laboral que están experimentando las universidades españolas en la vida y la identidad profesional del personal docente e investigador, teniendo en cuenta el contexto nacional y europeo. Este trabajo recoge parte de los resultados obtenidos en el proyecto, siendo su principal objetivo contribuir a mejorar el conocimiento basado en la investigación sobre el saber profesional y la experiencia laboral en las universidades españolas, y en consecuencia, favorecer nuestra comprensión sobre cómo los académicos se están enfrentando con los cambios actuales.

How are Spanish academics coping with changes? Responses from a life histories research.

[eng] This report is part of the research project, The effects of social changes in work and professional life of Spanish academics, partially financed by the Spanish Ministry of Science and Innovation (SEJ2006-01876), that has explored change in legislation, organisation, research schemes and so on, in the last thirty years. The main aim of this project is deepening our understanding of the impact of undergoing economic, social, cultural, technological and labour change in Spanish universities in the life and professional identity of the teaching and research staff, taking into account the national and european context. This paper gathers part of the results gained from the project, being its primary objective to contribute to an improved knowledge-base on professional knowledge and work experience in higher education institutions in Spain and, as a consequence, to understand how Spanish academics are coping with current changes.