Revisão das Despesas Públicas

As secções anteriores demonstraram que na prossecução dos seus principais objectivos de política, o Governo tem tido de enfrentar situações económicas adversas que limitaram os seus planos de desenvolvimento, resultando em níveis e padrões de despesas menos eficientes. Contudo, as discrepâncias entre as decisões políticas e os padrões de despesas não desejados têm outras causas. Uma é a forma como os procedimentos operativos estandardizados de gestão orçamental são implementados.

A Discussão Sobre a Criação Do Salário Mínimo Em Cabo Verde

A discussão sobre a criação de um salário mínimo em Cabo Verde deixou de ser um assunto de conversas informais, como acontecia na década de 90 e passou a fazer parte de um conjunto de assuntos prioritários da ordem do dia dos sindicatos. Os trabalhadores de baixa renda clamam por isso constantemente exigindo uma tomada de posição urgente por parte do Conselho de Concertação Social (CCS) que é o órgão competente em matéria de decisões que dizem respeito às questões laborais. Órgão tripartido, presidido pelo governo, o CCS tem já, em mãos, um dossier sobre as diversas propostas dos parceiros sociais relativamente ao tema. As negociações chegaram a um ponto crucial e os trabalhadores perguntam: “cria-se ou não se cria o salário mínimo em Cabo Verde?”. Essa dissertação faz um percurso da evolução desse diálogo social, tomando como ponto de partida o ano do fim do regime de partido único, 1990, um ano após o Consenso de Washington que muitos autores consideram como o início formal da era neoliberal, porque ficaram estabelecidos, num documento oficial, internacionalmente aceite, os termos das políticas a serem implementadas pelos países signatários e demais seguidores desta nova ideologia. Essa discussão, tida em ambiente de capitalismo mundial, tem suscitado reações adversas, por um lado, dos mais cépticos em relação à implementação do SM em Cabo Verde e, animadoras, por outro, quando se trata de partidários dessa idéia.

A conservação de tartarugas marinhas baseada na comunidade: contribuição para a gestão dos recursos costeiros das ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, Cabo Verde

Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participação das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais são até hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano após ano as populações de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuição, ou já não são comercialmente viáveis,as comunidades piscatórias enfrentam cada dia condições adversas face a globalização do desenvolvimento económico. Consequentemente, a introdução de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participação das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservação das tartarugas marinhas na região de Barlavento, mais propriamente nas ilhas à Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservação dessas espécies e de outros recursos marinhos ameaçados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentável e redução da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem é eficaz, traduzindo-se em 1) Redução efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificação local das espécies, sua distribuição e, identificação das ameaças que enfrentam. Assim, a população de fêmeas da Caretta caretta em São Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquipélago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da consciência ambiental da população no geral. As comunidades piscatórias têm livremente apoiado não só na redução da captura de tartarugas mas também tem estado envolvidas em acções de vigilância e fiscalização de praias, prevenindo mesmo a extracção de areia em zonas de postura. Internamente, têm promovido luta contra práticas irresponsáveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelágicos. 4) Adopção de instrumentos integradores promovendo a participação interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilização de recursos, criando espaços para o envolvimento directo das comunidades na concepção e planificação de acções e planos locais de conservação. 5) Investigação participativa, apropriadamente articulada com a comunicação social e fiscalização como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilização sustentável de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto político e legal que oriente e regulamente a implementação de iniciativas de conservação de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriação efectiva, assim como a devida articulação institucional e, 3) sustentabilidade económica das acções.

ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS DE PESCA EM CABO VERDE

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub-regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando-as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

ANÁLISE DOS SABERES ENDÓGENOS DA PESCA ARTESANAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Mindelo, Maio

O presente trabalho faz uma análise dos saberes endógenos da pesca artesanal e as mudanças climáticas em Cabo Verde, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca às mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de identificar e compreender os saberes tradicionais dos pescadores na prática da actividade pesqueira e analisar as percepções que eles têm dos problemas causados pela influência das alterações climáticas na pesca. Constituindo, contributo para elaboração de políticas direccionadas à adaptação das práticas da pesca às alterações climáticas. Pois, os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível este estudo de saberes endógenos, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Análise das Instituições e Políticas de Pesca em Cabo Verde

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub‐regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando‐as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna‐se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Construção e Arquitectura Sustentáveis em Cabo Verde: Estudo de Estratégias de Projecto Sustentável

A presente dissertação centra-se no estudo das estratégias de Projecto Arquitectónico e Construtivo que sejam adequadas a países em desenvolvimento e de clima tropical quente, onde a economia e o conforto térmico são factores condicionantes para o desempenho dos edifícios. O estudo foi desenvolvido para Cabo Verde, arquipélago africano com clima quente e seco, onde as condicionantes relacionadas com a prática da construção derivam essencialmente dos seguintes factores: a escassez de recursos naturais, a condição insular, as temperaturas elevadas, o défice habitacional provocado pela falta de planeamento urbano e pelo elevado êxodo rural das populações mais pobres param os centros urbanos, a carência energética e o fraco poder económico dos habitantes. Foi realizado um trabalho de campo, através de entrevistas e questionários destinados aos técnicos na área da construção e aos utentes das diferentes tipologias construtivas existentes no país, onde se recolheram informações sobre as tecnologias construtivas e desempenho térmico dos edifícios. Com base nos questionários e no estudo das estratégias de projecto para o clima em estudo, analisaram-se as tipologias arquitectónicas e construtivas que foram identificadas, tendo em conta os materiais de construção e o desempenho ambiental. Esta análise permitiu detectar os principais constrangimentos derivados destas tipologias. A partir do estudo realizado neste trabalho de investigação, apresentam-se algumas recomendações no que diz respeito às medidas políticas que o país em estudo deverá adoptar e ainda às prioridades e às regras de boas práticas na construção de edifícios. Concluiu-se que, para o clima de Cabo Verde, o conforto térmico nos edifícios pode ser atingido através da optimização da exposição à trajectória solar e aos ventos dominantes, atendendo às técnicas de arrefecimento passivo, entre os quais a ventilação natural e a inércia térmica e ainda, aos sistemas activos para aproveitamento destas energias renováveis. Finalmente, identificou-se o investimento na área de produção local de materiais com o aproveitamento de matérias-primas naturais, nomeadamente terra e pozolana, e na inovação de tecnologias construtivas economizadoras de inertes, como uma medida essencial no caminho para a sustentabilidade na Construção em Cabo Verde

Estudo do Uso de Hidrotalcites de Mg-Al como Catalisadores Heterogéneos para Produção de Biodiesel

A transesterificação de óleos vegetais ou gorduras animais com um álcool de baixo peso molecular é o principal processo utilizado na produção de biodiesel. Actualmente os processos industriais utilizam catalisadores homogéneos para acelerar a reacção. No entanto a utilização de catalisadores heterogéneos, no processo de transesterificação, tem sido sugerido por vários investigadores pois, são amigos do ambiente e podem ser regenerados e reutilizados portanto possibilitam a utilização de processos contínuos. Neste contexto, a utilização de hidrotalcites Mg-Al, como catalisadores heterogéneos para produção de biodiesel foi investigada neste trabalho experimental. As hidrotalcites com diferentes razões molares Mg/Al (Mg/Al=1, 2, 3 e 4) foram preparadas pelo método de co-precipitação. As diversas matrizes catalíticas obtidas, calcinadas a diferentes temperaturas, foram caracterizadas por difracção de raios X (DRX), análise térmica (TG-DSC), espectroscopia de infravermelhos (MIR), microscopia electrónica de varrimento (SEM) e isotérmicas de adsorção com azoto (BET). Estes catalisadores foram testados na metanólise de óleos vegetais para produzir biodiesel. As hidrotalcites Mg/Al=2, HT2A e HT2B (preparada com metade da quantidade de NaOH) calcinadas a 507 ºC e 700 ºC, respectivamente, foram as que apresentaram melhores resultados ao catalisar a reacção com um rendimento em éster superior a 97%, utilizando 2.5% da massa de catalisador, em relação à massa do óleo, razão molar metanol/óleo igual a 12, temperatura reaccional de 65 ºC durante 4h. Foi também investigada a reutilização do catalisador e o efeito da temperatura de calcinação. Constatou-se que o catalisador hidrotalcite HT2B apresentou melhor comportamento catalítico pois permitiu catalisar a reacção de transesterificação até três ciclos reaccionais, convertendo em ésteres 97%, 92% e 34% no primeiro, segundo e terceiro ciclos reaccionais, respectivamente. A análise de, algumas propriedades do biodiesel obtido como, o índice de acidez, a viscosidade e o índice de iodo mostraram que os resultados obtidos estão dentro dos valores limite recomendados pela norma EN 14214. Em anexo apresenta-se uma comunicação à First International Conference on Materials for Energy, Karlsruhe, 2010.

Efeitos da temperatura no desenvolvimento, fecundidade e longevidade de Gargaphia torresi Lima (Hemiptera, Tingidae)

O desenvolvimento de Gargaphia torresi Lima em folhas de algodão foi estudado em câmara climatizada a 20, 23, 25, 28 e 30ºC, umidade relativa de 70±10% e fotofase de 12h. O período de incubação variou de 11 (20ºC) a 4 (30ºC) dias; o estágio ninfal de indivíduos que originaram fêmeas e machos variou de 20,8 (20ºC) a 8,3 (30ºC) dias e de 28,8 (20ºC) e 8,6 (30ºC) dias, respectivamente. O desenvolvimento dos estágios imaturos para indivíduos que originaram fêmeas e machos variou de 31,8 (20ºC) a 12,3 (30ºC) dias e de 31,5 (20ºC) a 12,6 (30ºC) dias, respectivamente. Os valores de longevidade e fecundidade foram inversamente proporcionais ao aumento da temperatura. As exigências térmicas (K) e temperaturas-base (Tb) foram estimadas para cada um dos estágios imaturos e de ovo à emergência de adultos (machos e fêmeas) de acordo com a Lei de Reamur e com o método de intercecção de X, respectivamente. Os estágios imaturos para indivíduos que originaram fêmeas e machos adultos requereram 209,4 e 220,3 graus-dia da oviposição à emergência do adulto, respectivamente, acima dos limites inferiores de 13,9 e 13,6ºC.

Resposta à temperatura de Aphidius colemani Viereck (Hymenoptera, Braconidae, Aphidiinae) originário de três regiões climáticas de Minas Gerais, Brasil

O parasitóide Aphidius colemani Viereck, 1912 apresenta alta mortalidade em temperaturas constantes superiores a 25°C. Provavelmente esta é a causa do insucesso no controle biológico de Aphis gossypii Glover, 1877 com o uso de A. colemani em temperaturas elevadas em casas de vegetação. Este trabalho teve como objetivo avaliar a resposta a diferentes temperaturas de indivíduos de A. colemani, originários de diferentes regiões climáticas do estado de Minas Gerais. Indivíduos de A. colemani foram coletados nos municípios de Juramento, Lavras e São Gotardo, e criados em laboratório por três gerações em A. gossypii em plantas de pepino, em sala climatizada (22±2°C, 70±10 UR e 12h de fotofase). Uma fêmea de A. colemani, acasalada e com 24-48h de vida, foi liberada por um período de uma hora em uma placa de Petri (15 cm) contendo 20 ninfas de 2° ínstar de A. gossypii em um disco foliar de pepino (4 cm de diâmetro) sobre uma solução ágar/água a 1%. Os pulgões parasitados foram mantidos em câmaras climáticas nas temperaturas de 16, 19, 22, 25 e 28±1ºC, com UR de 70±10% e fotofase de 12h. Nas temperaturas de 16 e 28°C, a emergência dos parasitóides originários de Juramento (65,9 e 35,4%) e São Gotardo (71,4 e 47,6%) foi significativamente inferior àquelas encontradas para os de Lavras (87,1 e 80,9%). A temperatura mais adequada para o desenvolvimento de indivíduos de A. colemani oriundos de Lavras foi mais alta do que para aqueles oriundos de Juramento e São Gotardo. Indivíduos de Lavras apresentaram alta emergência a 28°C, demonstrando a existência de indivíduos de A. colemani com tolerância a temperaturas mais altas. Esses resultados abrem novas perspectivas quanto a possibilidades de utilização de diferentes biótipos de A. colemani no controle biológico de A. gossypii em cultivos protegidos.

Seleção de Trichogramma spp., para o controle de Ecdytolopha aurantiana, com base na biologia e exigências térmicas

O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de utilização de Trichogramma atopovirilia Oatman & Platner, 1983 e T. pretiosum Riley, 1879 como agentes de controle de Ecdytolopha aurantiana (Lima, 1927) (Lepidoptera: Tortricidae), importante praga da citricultura paulista. Foram realizados estudos de biologia em diferentes temperaturas, exigências térmicas e capacidade de parasitismo, visando fornecer subsídios a programas de controle biológico com estes parasitóides. A razão sexual não foi afetada pelas temperaturas estudadas (18, 20, 22, 25, 28, 30 e 32ºC), porém, a longevidade de fêmeas das duas espécies foi maior a 22 e 25ºC. Para a porcentagem de emergência e longevidade de fêmeas, a temperatura que tendeu a ser mais adequada foi a de 25ºC. A duração do período ovo-adulto para as duas espécies foi inversamente relacionada com o aumento da temperatura, sendo as exigências térmicas dessas espécies muito próximas, em torno de 108 GD. O hospedeiro natural, E. aurantiana, ou o alternativo, Anagasta kuehniella (Zeller, 1879) (Lepidoptera, Pyralidae), não afetaram o número de ovos parasitados por fêmea de Trichogramma. Porém, a porcentagem de parasitismo e o número de adultos emergidos por ovo, quando provenientes de ovos de E. aurantiana, foram maiores do que os criados sobre ovos de A. kuehniella. A porcentagem de emergência foi, no entanto, maior quando os parasitóides foram provenientes de ovos de A. kuehniella. As duas espécies de Trichogramma estudadas poderão ser testadas em campo para controle do bicho-furão-dos-citros, havendo uma indicação de que as exigências térmicas também podem servir como um bom parâmetro para seleção de espécies e/ou linhagens de Trichogramma, aliadas ao estudo de capacidade de parasitismo.

Influência da temperatura na reprodução e longevidade do predador Orius thyestes Herring (Hemiptera, Anthocoridae)

O desenvolvimento e a fecundidade das espécies de Orius são bastante influenciados por uma série de fatores, como as condições ambientais, e em particular, pela temperatura. Esse trabalho teve como objetivo avaliar a reprodução e a longevidade de Orius thyestes Herring 1966 em diferentes temperaturas, tendo como alimento, ovos de Anagasta kuehniella (Zeller, 1879). O experimento foi conduzido em câmaras climatizadas com temperaturas de 16, 19, 22, 25, 28, 31 ± 1ºC, UR de 70±10% e fotofase de 12horas. Efeito deletério da temperatura em O. thyestes foi obtido a 16ºC, na qual apenas 40% das ninfas atingiram a fase adulta, e destes apenas 19% não apresentaram deformações morfológicas. O maior período de pré-oviposição foi observado a 19ºC (17,8 dias). Os maiores valores para a fecundidade média total foram registrados a 25 e 28ºC, com 109,2 e 128,2 ovos/fêmea, respectivamente, e o menor a 19ºC, com 22,8 ovos/fêmea. A 22 e 31ºC as fêmeas viveram mais que os machos, sendo que a 19ºC a longevidade foi maior, independente do sexo. As baixas temperaturas influenciaram a reprodução e longevidade de O. thyestes sugerindo que esta espécie poderá ter melhor performance reprodutiva em temperaturas mais elevadas, como aquelas de regiões tropicais e ou subtropicais.

Desenvolvimento e exigências térmicas de Orius insidiosus (Say) (Hemiptera, Anthocoridae)

A temperatura exerce grande influência no desenvolvimento dos insetos e o conhecimento desse aspecto é essencial para subsidiar o uso de inimigos naturais como agentes de controle biológico, bem como para a sua criação massal. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito de diferentes temperaturas no desenvolvimento de Orius insidiosus (Say, 1832), bem como as suas exigências térmicas. O experimento foi conduzido em câmaras climáticas, a 16, 19, 22, 25, 28 e 31±1°C; UR de 70±10% e fotofase de 12 horas. Como alimento foram utilizados ovos de Anagasta kuehniella (Zeller, 1879). O período embrionário foi de 14,0; 8,9; 6,6; 4,8; 3,9 e 3,3 dias nas temperaturas de 16, 19, 22, 25, 28 e 31°C, respectivamente. Ninfas de todos os instares (independente do sexo que deram origem) foram influenciadas pela temperatura quanto ao seu desenvolvimento, com redução nesse período com o aumento da temperatura. Machos e fêmeas, na temperatura de 25°C, apresentaram um período de desenvolvimento em torno de 12 dias. A temperatura base da fase de ovo foi de 11,78°C e a da fase ninfal foi de 12,27°C e de 13,03°C, para machos e fêmeas, respectivamente. A constante térmica para a fase de ovo foi de 63,75 e para a fase de ninfa de 161,97 e 157,24 graus-dia, para machos e fêmeas, respectivamente. A temperatura de 25°C foi a mais adequada para o desenvolvimento de O. insidiosus.

Lepidópteros visitantes florais de Stachytarpheta cayennensis (Rich.) Vahl (Verbenaceae) em remanescente de Mata Atlântica, Minas Gerais, Brasil

Foram analisadas a composição e sazonalidade da comunidade de lepidópteros visitantes florais de S. cayennensis na Estação Ambiental de Peti. Registrou-se a visita de 445 lepidópteros pertencentes a 98 espécies, distribuídos em 6 famílias: Hesperiidae (81,8%), Pieridae (10,8%), Lycaenidae (3,6%), Nymphalidae (2,2%), Papilionidae (1,3%) e Sesiidae (0,3%). Os hesperídeos também apresentaram a maior riqueza, com 70 espécies amostradas. Das espécies amostradas, apenas quatro tiveram abundância relativa acima de 5% (Pyrgus orcus (Stoll, 1780), Pompeius pompeius (Latreille, [1824]), Urbanus dorantes dorantes (Stoll, 1790) e Corticea corticea (Plötz, 1882)). De acordo com a classificação de Palma, duas espécies foram comuns, 12 intermediárias e 84 foram consideradas raras. Os valores de diversidade e uniformidade foram altos (H'= 3,98 e E = 0,87). Existe nítida diferença na composição e abundância das espécies ao longo do ano, onde foi observado que a maior riqueza de espécies e número de indivíduos estiveram concentrados na estação chuvosa. A similaridade entre as duas estações foi relativamente baixa, 25 ocorreram na estação seca, 93 na chuvosa e apenas 18 ocorreram nas duas estações. Os lepidópteros apresentaram maior atividade de forrageamento em temperaturas entre 23 e 32 ºC, sendo a maior abundância registradas por volta das 10:00 horas.

Influência do Sal, ph e Temperatura no Desenvolvimento de Estafilococos Coagulase Negativa Isolados de Produtos Cárneos Fermentados

Os Estafilococos Coagulase Negativa (SCN) são bactérias isoladas a partir de uma ampla variedade de produtos cárneos fermentados. Os SCN possuem diversas propriedades tecnológicas importantes, das quais se destaca a capacidade de multiplicação em diferentes condições de temperatura, cloreto de sódio e pH. Mas também podem apresentar aspetos negativos, como a presença de resistências a antibióticos. Assim, o presente trabalho teve como objetivo selecionar estirpes sem qualquer resistência secundária a antibióticos e avaliar a capacidade desses selecionados para desenvolverem em temperaturas de 7 ºC, 15 ºC e 25 ºC, na presença de 2 %, 4 % e 6 % de NaCl e a valores de pH 4,5, 5,5 e 6,5. A partir dos resultados de antibioresistências, foram escolhidos 5 isolados de Staphylococcus xylosus (C1C3, L1M2, P1B2, S2M7 e S3M3) e 4 isolados de Staphylococcus equorum (Ch3C2, Cv1C2, P1B6 e SG3C5). Face às diferentes condições de estudo, dos resultados obtidos concluiu-se que as estirpes L1M2, S2M7, P1B2, Ch3C2 e Cv1C2, pelas suas capacidades de multiplicação e adaptação, são as mais indicadas para serem utilizadas em culturas de arranque