Saúde Ocupacional em Portugal: O caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada

Dissertação “Saúde Ocupacional em Portugal: O Caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada” Autora: Ana Luísa Pinto Nunes Curto Procuramos contribuir com uma perspectiva sistémica para a compreensão das condicionantes das formulações, políticas e práticas de Saúde Ocupacional em geral, utilizando o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada como Caso e os aspectos mais singulares do seu processo de implementação e de desenvolvimento das práticas e actividades de saúde. Para o efeito, recorremos a metodologia compreensiva (ou qualitativa), com desenho de Estudo de Caso, de características exploratórias/explanatórias e intrínseco/instrumental. Desenvolvemos duas abordagens prévias, para melhor contextualizar e compreender as singularidades do Caso em análise. Uma abordagem geral à Saúde Ocupacional, no âmbito da Saúde Pública e do modelo económico e social europeu, incluindo o esclarecimento de alguns conceitos - recorremos a revisão da literatura sobre experiências e práticas nacionais e internacionais; e a informações e percepções de intérpretes do processo e das circunstâncias da institucionalização da Saúde Ocupacional no País, obtidos por entrevistas, diálogo e nossa reflexão. Como segunda abordagem, o desenvolvimento de um quadro de referência conceptual, suportado na revisão bibliográfica, no Estudo de Caso e reflexão, com as dimensões que condicionam o desenvolvimento de serviços e sistemas de Saúde Ocupacional. Apresentamos os resultados da Dissertação com um formato próximo da narrativa. Como uma história preenchida por ambientes, pessoas e organizações, para uma leitura mais fácil e para que melhor se perceba a ligação da Saúde Ocupacional ao percurso das sociedades. Mas também para que no pensamento, reflexões e documentos que venham ser produzidos por quem aceda a este trabalho, a história da Saúde Ocupacional passe a estar ligada aos contributos de alguns protagonistas-chave, e a Almada. Com este trabalho, foi possível conhecer e compreender melhor a contingência da Saúde Ocupacional, configurada como sistema de saúde nacional ou área de referência em alguns países, e quase desconhecida noutros, pese embora a maior visibilidade da relação saúde e trabalho, fruto das angústias contemporâneas do “planeta financeiro”, atento à sustentabilidade dos sistemas de protecção social, impacto das desigualdades sociais e de saúde nas capacidades produtivas e despesa dos Estados, …. A evidência de ganhos de saúde e efectividade das medidas e cuidados de saúde ocupacional são escassos, mas a solidez dos racionais, o reconhecimento de que os ambientes de trabalho são um Determinante Social de Saúde susceptível de provocar e/ou agravar as desigualdades em saúde, e alguns exemplos de boas-práticas conhecidos, fundamentam a atenção das agências internacionais e as recomendações para que a área se desenvolva. Em Portugal, apesar das dificuldades em reconhecer institucionalmente o mérito e os resultados, mesmo que validados por entidades de peritos independentes, destaca-se o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada. É um Caso que ilustra as dimensões que é necessário fazer coincidir para que a Saúde Ocupacional se possa desenvolver; a necessidade e vantagem de acção sistémica; a relevância das lideranças e da visão e da capacidade técnicas; e de como se podem concretizar os princípios gerais que vêm escritos nos livros, mesmo que nem sempre em consonância com as formulações legais, sobretudo se desadequadas dos ambientes e das necessidades de saúde. Ao longo do texto, acentuamos as dificuldades quase generalizadas em inspirar e mobilizar acção inovadora neste domínio; em conjugar os saberes e competências que a área requer; e a necessidade de valorizar o que é invulgar e raro (Cisne Negro ). Na discussão e conclusões, sublinhamos o potencial do Caso de Almada como exemplo de um sistema integrado de protecção e promoção da saúde no trabalho, e a vantagem de o utilizar como recurso para organizar soluções que permitam pensar, desenhar e realizar sistemas sociais e de saúde que contribuam para que em Portugal, na Europa e “por todo o lado”, indivíduos e comunidades vivam e se sintam bem. Palavras-Chave: Saúde Ocupacional, Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada, Quadro de referência conceptual, Sistemas de saúde, Promoção da saúde no trabalho.

Problemas de saúde nos países desenvolvidos e planeamento estratégico: evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens em Portugal

A obesidade é uma doença crónica e constitui um factor de risco para outras patologias, como a diabetes ou as doenças cardiovasculares, contribuindo para a diminuição da qualidade de vida de adultos, crianças e jovens, e para o aumento dos custos directos e ndirectos com a saúde. Entre as suas múltiplas causas, destacam-se as mudanças comportamentais, nomeadamente as alterações ao padrão alimentar e a diminuição da actividade física, que resultam num balanço energético positivo. A pré-obesidade e obesidade são um grave problema de saúde nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sendo consideradas como epidemia global e um dos maiores desafios da saúde pública do início do século XXI. Verifica-se que a obesidade tem efeitos negativos imediatos na saúde individual dos mais jovens, aumentando-lhes também o risco de obesidade e suas co-morbilidades na idade adulta. O crescimento do problema entre crianças e jovens, bem como uma maior facilidade na introdução de mudança aos seus comportamentos, está na base de recomendações para que seja dada prioridade à prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade nestas faixas etárias. Em Portugal, diversos estudos indicam o agravar do problema entre a população, sendo a prevalência entre crianças e jovens uma das mais ao nível europeu. Este facto, associado aos custos individuais, sociais e económicos da doença, constitui um foco de interesse para quem estuda a evolução dos sistemas de saúde. Com esta investigação procurou-se compreender a evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens e como ela se projecta no futuro. Para tal, fez-se uso de uma metodologia qualitativa, através da análise da semântica e conteúdos de um Corpus documental que incluiu, entre outros, a Estratégia de Saúde para o Virar do Século (1998-2002), o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e a versão preliminar do Plano Nacional de Saúde 2011-2016. Os resultados mostram que o aumento de prevalência de excesso de peso na população portuguesa levou a que o problema ganhasse importância nas preocupações das autoridades de saúde. Verifica-se no entanto que a preocupação com o aumento da prevalência nas crianças e jovens se reflectiu mais tardiamente nos documentos estratégicos. Conclui-se ainda que a centralidade política da prevenção e combate ao problema, em particular, nas idades infanto-juvenis, surge após a aprovação da Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade (WHO-Europe, 2006), de que Portugal é signatário. É possível estabelecer uma correspondência entre os princípios da Carta e as orientações estratégicas do PNS 2011-2016, recomendando-se o reforço deste alinhamento. PALAVRAS-CHAVE: Pré-obesidade, Obesidade, Portugal, Infantil, Crianças, Adolescentes, Jovens, Excesso de Peso, Plano Nacional de Saúde, Sistemas de Saúde, Planeamento em Saúde, Carta Europeia de Luta contra a Obesidade, Planeamento Estratégico.

Flaviviruses in mosquitoes from Southern Portugal, 2009-2010

Os flavivírus são vírus pertencentes à família Flaviviridae, género Flavivirus. Estes formam um grande grupo caraterizado pela sua ampla distribuição e diversidade genética. Os flavivírus são, na sua maioria, transmitidos por artrópodes vectores incluíndo agentes patogénicos para humanos e animais que podem potencialmente provocar grandes epidemias e causar elevadas taxas de mortalidade e morbidade. Nos últimos anos, tem-se registado uma grande expansão a nível da distribuição geográfica dos flavivirus e diversidade dos seus hospedeiros. O vírus do Nilo Ocidental tem sido continuamente detectado em toda a Europa recentemente, e também isolado de mosquitos colhidos no Sul de Portugal, onde já foram registados casos humanos e animais. O principal objectivo deste trabalho é o rastreio de flavivírus em mosquitos colhidos em duas regiões do Sul de Portugal, onde os mesmos foram anteriormente detectados. As colheitas de mosquitos foram realizadas em 24 locais em zonas húmidas nos districtos de Faro e Setúbal, através de armadilhas luminosas tipo CDC com CO2 e aspiradores mecânicos manuais para colheita de mosquitos em repouso em abrigos de animais. Os mosquitos colhidos foram agrupados por lotes contendo aproximadamente 50 espécimens cada, e rastreados para a presença de flavivírus por heminested RT-PCR, direccionado à amplificação de um pequeno fragmento do gene NS5 usando oligonucleótidos degenerados específicos para flavivírus. Entre Abril e Outubro de 2009 e 2010 foram colhidos no total 36273 mosquitos pertencentes às seguintes espécies: Anopheles algeriensis, An.atroparvus, Aedes berlandi, Ae.caspius, Ae.detritus, Coquillettidia richiardii, Culex laticinctus, Cx.pipiens, Cx.theileri, Cx.univittatus, Culiseta annulata, Cs.longiareolata, Cs.subochrea, e Uranotaenia unguiculata. As espécies mais abundantes foram Ae.caspius, Cx.theileri e Cx.pipiens, respectivamente. Contudo, as densidades de mosquitos foram variáveis de acordo com o método de colheita e área de amostragem. As densidades de mosquitos colhidos em 2010 foram quatro vezes superior às registadas no ano anterior. No total foram analisados 745 lotes dos quais 31% testaram positivos para a presença de sequências de flavivirus. As espécies que apresentaram taxas de positividade mais elevadas foram: An.algeriensis com uma Taxa Mínima de Infecção (TMI) de 56/1000 no Algarve em 2009, Cs.annulata TMI =22/1000 no Algarve em 2010, Cx.theileri e Cx.pipiens em Setúbal em 2010, TMI =20/1000. An. atroparvus, Ae. caspius, Ae. detritus e Cx. univittatus também produziram lotes positives. No geral, a positividade foi maior no Algarve. Análise das sequências virais obtidas revelou homologia das nossas sequências virais com sequências de referência de flavivírus específicos de mosquitos depositadas em bases de dados de acesso livre. A análise filogenética reflectiu a variabilidade genética dos flavivírus e revelou a relação genética das nossas sequências com as de outros flavivírus, especialmente os específicos de insectos. Tendo em consideração os anteriores isolamentos do vírus do Nilo Ocidental, o aumento acentuado nas densidades de mosquitos, o aumento de temperaturas que se tem vindo a registar, os casos recentes de transmissão de flavivírus por toda a Europa e o padrão desconhecido e imprevisível dos surtos destes vírus, os programas contínuos de vigilância epidemiológica têm-se revelado uma ferramenta indispensável para a Saúde Pública.

Estudo dos flebótomos (Diptera, Phlebotominae), vectores de Leishmania sp. No Concelho de Torres Novas, Portugal

Estudo dos flebótomos (Diptera, Phlebotominae), vectores de Leishmania sp. no Concelho de Torres Novas, Portugal. Sofia Isabel Martins Branco PALAVRAS-CHAVE: flebótomos, bioecologia, Leishmania, Torres Novas, Portugal. Os flebótomos são insectos vectores de vários agentes patogénicos, dos quais se destacam os protozoários do Género Leishmania. Em Portugal, as leishmanioses, canina e humana, são causadas por L. infantum, sendo o cão o principal reservatório e Phlebotomus perniciosus e P. ariasi os vectores comprovados do parasita. São conhecidos três focos de doença, mas casos de leishmaniose canina têm sido reportados em outras regiões nas quais se desconhecem as espécies flebotomínicas presentes e respectivas taxas de infecção. Neste trabalho, efectuou-se a primeira prospecção flebotomínica no Concelho de Torres Novas, Distrito de Santarém, localizado na região Centro de Portugal. Os principais objectivos foram determinar a fauna flebotomínica do Concelho, os aspectos bioecológicos, as taxas de infecção por Leishmania e os factores de risco para a transmissão vectorial. De Junho a Novembro de 2010, 275 biótopos foram prospectados com armadilhas CDC. As capturas foram realizadas em 91 localidades, nas 17 freguesias do Concelho, e incluíram habitats domésticos, peridomésticos e silváticos. Os exemplares capturados foram identificados morfologicamente, as fêmeas utilizadas para detecção molecular de DNA de Leishmania e identificação das refeições sanguíneas. Análises de regressão simples e múltipla foram utilizadas para avaliação dos factores de risco para a presença das várias espécies flebotomínicas. Testes não paramétricos foram usados para comparar densidades. Dos 1262 flebótomos capturados, quatro espécies foram assinaladas com as seguintes abundâncias relativas: P. perniciosus 73,69%, P. ariasi 8,16%, P. sergenti 6,58% e Sergentomyia minuta 11,57%. Em 82% das localidades prospectadas foi detectada pelo menos uma espécie flebotomínica e em 71,4% destas foi capturada pelo menos uma das espécies comprovadamente vectoras de L. infantum. P. perniciosus foi assinalado em todas as 17 freguesias do Concelho. Os factores de risco identificados foram: temperaturas elevadas e humidades relativas baixas, locais abrigados e ausência de vento forte, presença de pinheiros como vegetação dominante, biótopos peridomésticos, particularmente currais de ovelhas e coelheiras, ou na proximidade de ovelhas, aves de capoeira e ninhos com andorinhas. A taxa de infecção flebotomínica por L. infantum foi de 4% para P. ariasi e de 0,32% para o total de fêmeas capturadas. A maioria das fêmeas para as quais se identificou a origem da refeição sanguínea pertencia a P. perniciosus. Esta espécie apresentou um comportamento oportunista, alimentando-se numa grande variedade de hospedeiros vertebrados. A elevada abundância e distribuição das espécies vectoras, juntamente com a seroprevalência de Leishmania nos cães do Distrito (5-10%), e a captura de uma fêmea grávida de P. ariasi (infectante), sugerem que o Concelho de Torres Novas é um foco de leishmaniose no país. A maior abundância relativa de P. sergenti, comparando com prospecções realizadas noutras áreas da região Centro de Portugal, sugere que este potencial vector esteja a expandir-se para latitudes mais elevadas, aumentando o risco de introdução de L. tropica no território, por contacto com imigrantes ou viajantes infectados de áreas endémicas. A monitorização flebotomínica, e dos hospedeiros vertebrados, deverá ser continuada no Concelho para que medidas eficazes de controlo possam ser definidas e implementadas.

A Saída Voluntária de um Estado membro da Zona Euro (e UE). Caso Concreto de Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização de Estudos Europeus.

A primeira licenciatura em comunicação social em Portugal (FCSH-UNL 1979) - contributo para uma reflexão a cerca do ensino do jornalismo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação - Estudos dos Media e Jornalismo

O contributo da iconografia musical na pintura quinhentista portuguesa, luso-flamenga e flamenga em Portugal, para o reconhecimento das práticas musicais da época: fontes e modelos utilizados nas oficinas de pintura

Dissertação apresentada para cumprimentos dos requisitos necessários à obtenção do grau de mestre em Ciências Musiciais - Musicologia Histórica

Assessment of non-steroidal anti-inflammatory and analgesic pharmaceuticals in seawaters of North of Portugal: Occurrence and environmental risk

The occurrence of seven pharmaceuticals and two metabolites belonging to non-steroidal anti-inflammatory drugs and analgesics therapeutic classes was studied in seawaters. A total of 101 samples covering fourteen beaches and five cities were evaluated in order to assess the spatial distribution of pharmaceuticals among north Portuguese coast. Seawaters were selected in order to embrace different bathing water quality (excellent, good and sufficient). Acetaminophen, ketoprofen and the metabolite hydroxyibuprofen were detected in all the seawater samples at maximum concentrations of 584, 89.7 and 287 ng L− 1, respectively. Carboxyibuprofen had the highest seawater concentration (1227 ng L− 1). The temporal distribution of the selected pharmaceuticals during the bathing season showed that, in general, higher concentrations were detected in August and September. The environmental risk posed by the pharmaceuticals detected in seawaters towards different trophic levels (fish, daphnids and algae) was also assessed. Only diclofenac showed hazard quotients above one for fish, representing a potential risk for aquatic organisms. These results were observed in seawaters classified as excellent bathing water. Additional data is needed in order to support the identification and prioritization of risks posed by pharmaceuticals in marine environment.

Assessment of groundwater contamination in an agricultural peri-urban area (NW Portugal): an integrated approach

The excessive use of pesticides and fertilisers in agriculture has generated a decrease in groundwater and surface water quality in many regions of the EU, constituting a hazard for human health and the environment. Besides, on-site sewage disposal is an important source of groundwater contamination in urban and peri-urban areas. The assessment of groundwater vulnerability to contamination is an important tool to fulfil the demands of EU Directives. The purpose of this study is to assess the groundwater vulnerability to contamination related mainly to agricultural activities in a peri-urban area (Vila do Conde, NW Portugal). The hydrogeological framework is characterised mainly by fissured granitic basement and sedimentary cover. Water samples were collected and analysed for temperature, pH, electrical conductivity, chloride, phosphate, nitrate and nitrite. An evaluation of groundwater vulnerability to contamination was applied (GOD-S, Pesticide DRASTIC-Fm, SINTACS and SI) and the potential nitrate contamination risk was assessed, both on a hydrogeological GIS-based mapping. A principal component analysis was performed to characterised patterns of relationship among groundwater contamination, vulnerability, and the hydrogeological setting assessed. Levels of nitrate above legislation limits were detected in 75 % of the samples analysed. Alluvia units showed the highest nitrate concentrations and also the highest vulnerability and risk. Nitrate contamination is a serious problem affecting groundwater, particularly shallow aquifers, especially due to agriculture activities, livestock and cesspools. GIS-based cartography provided an accurate way to improve knowledge on water circulation models and global functioning of local aquifer systems. Finally, this study highlights the adequacy of an integrated approach, combining hydrogeochemical data, vulnerability assessments and multivariate analysis, to understand groundwater processes in peri-urban areas.

Access and information behaviour of European Documentation Centres users in Portugal and Spain: a comparative study

The aim of this study was to undertake a comparative analysis of the practices and information behaviour of European information users who visit information units specialising in European information in Portugal and Spain. The study used a quantitative methodology based on a questionnaire containing closed questions and one open question. The questions covered the general sociological profile of the respondents and their use of European Document Centres, in addition to analysing aspects associated with information behaviour relating to European themes. The study therefore examined data on the preferred means and sources for accessing European information, types of documents and the subjects investigated most. The use of European databases and the Internet to access material on Europe was also studied, together with the reasons which users considered made it easy or difficult to access European information, and the aspects they valued most in accessing this information. The questionnaire was administered in European Document Centres in 2008 and 2010.

Effects of prescribed fire on surface soil in a Pinus pinaster plantation, northern Portugal

In order to decrease the risk of severe wildfire, prescribed fire has recently been adopted in Portugal and elsewhere in the Mediterranean as a major tool for reducing the fuel load instead of manual or mechanical removal of vegetation. There has been some research into its impact on soils in shrublands and grasslands, but to date little research has been conducted in forested areas in the region. As a result, the impact of prescribed fire on the physico-chemical soil characteristics of forest soils has been assumed to be minimal, but this has not been demonstrated. In this study, we present the results of a monitoring campaign of a detailed pre- and post-prescribed fire assessment of soil properties in a long-unburnt P. pinaster plantation, NW Portugal. The soil characteristics examined were pH, total porosity, bulk density, moisture content, organic matter content and litter/ash quantity. The results show that there was no significant impact on the measured soil properties, the only effect being confined to minor changes in the upper 1 cm of soil. We conclude that provided the fire is carried out according to strict guidelines in P. pinaster forest, a minimal impact on soil properties can be expected.

Gestão e liderança das organizações escolares em Portugal

Este artigo faz incidir a sua exposição no processo evolutivo da gestão educativa em Portugal. Acosta a sua exposição nos avanços e recuos da forma como se foi definindo pela tutela o processo específico de administração dos estabelecimentos de ensino nacionais, tomando como referência a escola pública desde a transição do Estado Novo até à mais recente reforma do sistema educativo.

A introdução da matemática moderna no Ciclo Preparatório do Ensino Secundário em Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ensino da Matemática

A cultura organizacional e as competências de gestão dos líderes organizacionais: estudo de caso na Dorel Portugal

É sabido da importância que a cultura organizacional tem na competitividade das empresas e o papel que os líderes têm na definição e manutenção dessa cultura. O estudo de caso que aqui se apresenta pretende identificar a cultura organizacional e a congruência com as competências de gestão no contexto específico da Dorel Portugal, empresa do setor têxtil, de produção e fabrico de artigos para criança e bebé. Como referenciais teóricos, foram abordados os conceitos de cultura organizacional, de competências e de liderança, na perspetiva de autores como Schein (1999, 2004), Cameron (2004, 2011) e Quinn (1990, 2011). Participaram neste estudo de caso 43 colaboradores da Dorel Portugal, 6 deles são gestores de topo da organização. Em termos de metodologia foi seguida uma metodologia de estudo de caso e a recolha de dados para a sua análise efetivou-se através de uma pesquisa de campo in loco, com aplicação de questionários a todos os indivíduos sobre a cultura organizacional e as competências de gestão dos líderes, instrumentos baseados no Modelo dos Valores Contrastantes de Quinn e Rohrbaugh (1983) e entrevistas semi-estruturadas aos indivíduos com cargos de direção. Os resultados indicam que a perceção da cultura na organização estudada é predominantemente baseada na orientação para o Mercado, para o Clã e para a Hierarquia, existindo no entanto diferentes perceções de cultura (subculturas) por departamentos. Os resultados demonstraram que embora os líderes organizacionais mobilizem as suas competências de gestão de acordo com a cultura de empresa, segundo a auto avaliação e a perceção dos subordinados existem papéis nos quais devem alargar o seu leque de competências, essencialmente aqueles relativos às culturas de Clã e de Adocracia.

A identidade do Portugal português e a análise do jornalismo cívico

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Jornalismo