Financial frictions, informality and income inequality

We studied the effects of changes in banking spreads on distributions of income, wealth and consumption as well as the welfare of the economy. This analysis was based on a model of heterogeneous agents with incomplete markets and occupational choice, in which the informality of firms and workers is a relevant transmission channel. The main finding is that reductions in spreads for firms increase the proportion of entrepreneurs and formal workers in the economy, thereby decreasing the size of the informal sector. The effects on inequality, however, are ambiguous and depend on wage dynamics and government transfers. Reductions in spreads for individuals lead to a reduction in inequality indicators at the expense of consumption and aggregate welfare. By calibrating the model to Brazil for the 2003-2012 period, it is possible to find results in line with the recent drop in informality and the wage gap between formal and informal workers

Direito tributário em debate

Este livro é fruto da estruturação de um curso inovador de direito tributário resultante da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) e a PriceWaterhouseCoopers (PwC). Seus artigos refletem a concepção de um curso de pós-graduação lato sensu, na área do direito tributário, que buscou responder às necessidades dos gerentes, diretores e sócios da PwC, contando com metodologias e conteúdos diferenciados característicos da FGV DIREITO SP. Os textos abordam temas latentes e plurais como a exigência de ICMS sobre o download de jogos eletrônicos, guerra fiscal, responsabilidade tributária decorrente de infrações ocorridas anteriormente à aquisição de estabelecimento comercial, imposto de renda nas operações de incorporação de ações de titularidade de pessoas físicas, depreciação contábil face a novo regramento societário, impactos fiscais decorrentes de planos de recompra de ações pagos por empresa sediada no exterior e reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente pelas empresas.

Assessing interdependence among countries' fundamentals and its implications for exchange rate misalignment estimates: An empirical exercise based on GVAR

Exchange rates are important macroeconomic prices and changes in these rates a ect economic activity, prices, interest rates, and trade ows. Methodologies have been developed in empirical exchange rate misalignment studies to evaluate whether a real e ective exchange is overvalued or undervalued. There is a vast body of literature on the determinants of long-term real exchange rates and on empirical strategies to implement the equilibrium norms obtained from theoretical models. This study seeks to contribute to this literature by showing that the global vector autoregressions model (GVAR) proposed by Pesaran and co-authors can add relevant information to the literature on measuring exchange rate misalignment. Our empirical exercise suggests that the estimate exchange rate misalignment obtained from GVAR can be quite di erent to that using the traditional cointegrated time series techniques, which treat countries as detached entities. The di erences between the two approaches are more pronounced for small and developing countries. Our results also suggest a strong interdependence among eurozone countries, as expected

Does mixed frequency vector error correction model add relevant information to exchange misalignment calculus? Evidence for United States

Real exchange rate is an important macroeconomic price in the economy and a ects economic activity, interest rates, domestic prices, trade and investiments ows among other variables. Methodologies have been developed in empirical exchange rate misalignment studies to evaluate whether a real e ective exchange is overvalued or undervalued. There is a vast body of literature on the determinants of long-term real exchange rates and on empirical strategies to implement the equilibrium norms obtained from theoretical models. This study seeks to contribute to this literature by showing that it is possible to calculate the misalignment from a mixed ointegrated vector error correction framework. An empirical exercise using United States' real exchange rate data is performed. The results suggest that the model with mixed frequency data is preferred to the models with same frequency variables

Reforma tributária no Brasil: histórico, necessidades e propostas

O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais alterações ocorridas na legislação tributária no período entre a instituição do Código Tributário Nacional (1966) e a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa a última grande reforma tributária no Brasil. Estudamos as mudanças ocorridas na legislação tributária no período pós 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributária no sistema brasileiro atual. Concluímos pela necessidade de reforma tributária no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, orçamento, renda, patrimônio, consumo e contribuições sociais. Analisamos as propostas de reforma tributária, elaboradas pelo Poder Executivo no período pós 1988 até o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributária apontadas. Indagamos o porquê de tais propostas não terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o país ainda necessita de outra reforma tributária.

A cláusula cruzada de não indenizar nos contratos de infraestrutura

Os contratos de infraestrutura, atualmente, são cada vez mais complexos, seja pelas estruturas de financiamentos, complexidade das obras ou ainda pela participação de inúmeros agentes na relação contratual. Para disciplinar essas relações, especialmente no tocante à alocação eficiente de riscos, foi trazida para nosso sistema contratual a cláusula cruzada de não indenizar. Essa ferramenta surgiu em relações de cooperação entre nações, enquanto que, no contexto de aplicação dos contratos complexos, essa ferramenta passou a ser utilizada em relações sinalagmáticas. Nesse estudo, serão avaliadas as características da cláusula cruzada de não indenizar frente a esse novo cenário de aplicação, especialmente considerando os efeitos de coligação contratual e a necessidade de preservação dos princípios gerais garantidos pelo Código Civil, bem como serão avaliados alguns modelos contratuais que comportariam essa cláusula e as possíveis consequências (positivas e negativas) de sua utilização.

Addressing important econometric issues on how to construct theoretical based exchange rate misalignment estimates

Exchange rate misalignment assessment is becoming more relevant in recent period particularly after the nancial crisis of 2008. There are di erent methodologies to address real exchange rate misalignment. The real exchange misalignment is de ned as the di erence between actual real e ective exchange rate and some equilibrium norm. Di erent norms are available in the literature. Our paper aims to contribute to the literature by showing that Behavioral Equilibrium Exchange Rate approach (BEER) adopted by Clark & MacDonald (1999), Ubide et al. (1999), Faruqee (1994), Aguirre & Calderón (2005) and Kubota (2009) among others can be improved in two following manners. The rst one consists of jointly modeling real e ective exchange rate, trade balance and net foreign asset position. The second one has to do with the possibility of explicitly testing over identifying restrictions implied by economic theory and allowing the analyst to show that these restrictions are not falsi ed by the empirical evidence. If the economic based identifying restrictions are not rejected it is also possible to decompose exchange rate misalignment in two pieces, one related to long run fundamentals of exchange rate and the other related to external account imbalances. We also discuss some necessary conditions that should be satis ed for disrcarding trade balance information without compromising exchange rate misalignment assessment. A statistical (but not a theoretical) identifying strategy for calculating exchange rate misalignment is also discussed. We illustrate the advantages of our approach by analyzing the Brazilian case. We show that the traditional approach disregard important information of external accounts equilibrium for this economy.

Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa “dependência da trajetória institucional pregressa”. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.

Assessing global economic activity linkages: an empirical exercise based on global autoregressive regression

Economic performance increasingly relies on global economic environment due to the growing importance of trade and nancial links among countries. Literature on growth spillovers shows various gains obtained by this interaction. This work aims at analyzing the possible e ects of a potential economic growth downturn in China, Germany and United States on the growth of other economies. We use global autoregressive regression approach to assess interdependence among countries. Two types of phenomena are simulated. The rst one is a one time shock that hit these economies. Our simulations use a large shock of -2.5 standard deviations, a gure very similar to what we saw back in the 2008 crises. The second experiment simulate the e ect of a hypothetical downturn of the aforementioned economies. Our results suggest that the United States play the role of a global economy a ecting countries across the globe whereas Germany and China play a regional role.

Presence of antibodies against Leishmania chagasi in haemodialysed patients

SOUZA,Roberto Mascarenhas et al.Presence of antibodies against Leishmania chagasi in haemodialysed patients.Transactions of the Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene,v. 103, p.749-751, 2009.

Presence of antibodies against Leishmania chagasi in haemodialysed patients

SOUZA, R. M. et al. Presence of antibodies against Leishmania chagasi in haemodialysed patients. Transactions of the Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene, v. 103, n.7, p. 749—751. ISSN 0035-9203.

Crystal structure of Bn IV in complex with myristic acid: A Lys49 myotoxic phospholipase A(2) from Bothrops neuwiedi venom

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Um olhar sociológico sobre a criança e o brincar: espaço e tempo de construção, reinvenção e aprendizagem

This research I discuss the play, also talking with the other subjects that make up the universe in which the play is inserted, such as family, school and culture. The fundamental proposition of this dissertation assumes that the absence of play in children's lives affect their physical structure, psychological, biological, cultural, social, historical and theirs development. The initial questions were: What are the spacetimes reserved in the school for play? What is the importance of play in the development of children? Does the school recognize the importance of play in its social space? How the children perceive and use the spacetimes to play at school? Are there spacetimes at school to play? This is a theoretical and empirical research of exploratory study. The research‟s field was the Municipal School Professor Ulysses Góes, located in district of Nova Descoberta, in Natal, Rio Grande do Norte and, as research techniques, I used: participant observation, photography, structured interviews with students and questionnaires with teachers. The results indicate that for most of children, the school allows the play, few disagree with this preposition.Teachers recognize the importance of play in school, but for various reasons do not provide your practice. The dissertation points the possibility of new studies and developments for the theme.