Programa de Aceleração do Crescimento : Ceará

Título retirado da capa.

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais / Anderson Cavalcante Lobato. --

Inclui notas bibliográficas.

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura : os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia