Assessment of access to health services and vulnerabilities of female fish traders in the Kafue Flats, Zambia: analysis report

Under the regional programme Fisheries and HIV/AIDS in Africa: Investing in Sustainable Solutions, the WorldFish Center conducted this study on access to health services and vulnerabilities of female fish traders in the Kafue Flats floodplains in Zambia. This report outlines and analyses the particular vulnerabilities of female fish traders in the Kafue Flats fishery and formulates recommendations to facilitate stakeholder uptake of strategic responses to tackle the drivers of the epidemic in fishing communities and improve the livelihoods of fisher folk and fish traders in the Kafue Flats and other fisheries in Zambia. (pdf contains 55 pages)

A média complexidade no quadro da Política Nacional de Saúde Bucal: uma abordagem do seu processo de desenvolvimento em uma perspectiva regional

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS.

Regionalização da saúde face à realidade metropolitana: análise das internações hospitalares na região metropolitana do Rio de Janeiro (1995-2005)

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas.

Considerações sobre o planejamento regional no Rio de Janeiro: uma análise do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE)

Este trabalho apresenta e analisa o Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE), criado em 2006 e composto por dezesseis municípios do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de buscar soluções para os impactos do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj). Discute a crise do planejamento regional e a ausência de arranjos de gestão do território que atendam às especificidades do pacto federativo brasileiro. Apresenta os consórcios intermunicipais como alternativa utilizada por muitas cidades brasileiras ao modelo obsoleto das Regiões Metropolitanas, sem, contudo, se deter na comprovação da eficiência dos mesmos. Através de uma revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos, aborda o controverso conceito de região, como método para compreender a função regional exercida pelo consórcio. Debate a importância das escalas intermediárias em meio à falsa polarização global-local. Reforça a ideia da necessidade de articulação entre as distintas esferas de governo como forma de minimizar os transtornos provocados pelo caos urbano em que vive a população da área do CONLESTE.

Gestão dos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro: autonomia ou dependência?

Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde nos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, procura identificar o grau de autonomia ou dependência desses fundos, principalmente em relação às outras secretarias dos municípios e o quanto a gestão desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Saúde. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretários Municipais de Saúde e os responsáveis pela operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da região. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu através de levantamento bibliográfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde. O período de análise é do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo último período de gestão das prefeituras municipais.

O Mercosul social: avanços e obstáculos para uma nova dinâmica de integração regional

Este trabalho busca analisar a nova dinâmica do processo de integração no Mercosul, caracterizada pelo tratamento de temas sociais como direitos humanos, meio ambiente, saúde e educação, indicando o avanço de uma agenda social de integração que rompe com a tradição comercialista do bloco. O avanço de governos progressistas nos países membros contribuiu para essa nova lógica integradora, tendo estimulado também o aumento dos mecanismos de participação social, abrindo espaço para uma maior presença de atores sociais nas discussões relativas à integração. É objetivo da pesquisa avaliar qual é a efetiva influência desses novos atores no Mercosul, questionando-se a possível existência de uma esfera pública transnacional. Para chegar a uma resposta, o trabalho recorre a variáveis e conceitos como déficit democrático, transparência, representatividade e faz um estudo específico das características e dos meios de articulação de duas categorias sociais no bloco: as centrais sindicais e os empresários.

O processo de contratualização do hospital de Angra dos Reis no contexto do federalismo e das relações intergovernamentais.

Trata-se de estudo descritivo, de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso cujo objetivo é analisar o modelo de contratualização de uma unidade hospitalar pública. No contexto da evolução das relações intergovernamentais da saúde, verificaram-se o grau de correspondência entre as ações e serviços de natureza hospitalar ofertados no município e as necessidades de implementação desses na proposta de planejamento municipal, norteada pelo Plano Municipal de Saúde. Na busca do arcabouço teórico, foram aprofundados temas como: o processo contratual do Sistema Único de Saúde, o modelo de assistência hospitalar no Brasil, as redes de atenção à saúde e os mecanismos de gestão/relações interfederativas. São descritos os cenários municipais e regionais contextualizando a implantação da unidade hospitalar. Realizou-se estudo dos sistemas de informação da gestão pública, como: cadastro nacional de estabelecimentos de saúde/CNES, sistemas de informação hospitalar, sistema de informação morbimortalidade e o Plano de Saúde municipal e estadual. Ao final, apresentam-se os desafios da gestão na implantação do novo modelo de contrato diante da dificuldade de financiamento. Acredita-se que repensar o modelo de contratação dos serviços implica assegurar correspondência entre os serviços de saúde e os resultados da assistência à saúde da população usuária.

Technical and mapping support for marine spatial planning: Final report

Washington depends on a healthy coastal and marine ecosystem to maintain a thriving economy and vibrant communities. These ecosystems support critical habitats for wildlife and a growing number of often competing ocean activities, such as fishing, transportation, aquaculture, recreation, and energy production. Planners, policy makers and resource managers are being challenged to sustainably balance ocean uses, and environmental conservation in a finite space and with limited information. This balancing act can be supported by spatial planning. Marine spatial planning (MSP) is a planning process that enables integrated, forward looking, and consistent decision making on the human uses of the oceans and coasts. It can improve marine resource management by planning for human uses in locations that reduce conflict, increase certainty, and support a balance among social, economic, and ecological benefits we receive from ocean resources. In March 2010, the Washington state legislature enacted a marine spatial planning law (RCW §43.372) to address resource use conflicts in Washington waters. In 2011, a report to the legislature and a workshop on human use data provided guidance for the marine spatial planning process. The report outlines a set of recommendations for the State to effectively undertake marine spatial planning and this work plan will support some of these recommendations, such as: federal integration, regional coordination, developing mechanisms to integrate scientific and technical expertise, developing data standards, and accessing and sharing spatial data. In 2012 the Governor amended the existing law to focus funding on mapping and ecosystem assessments for Washington’s Pacific coast and the legislature provided $2.1 million in funds to begin marine spatial planning off Washington’s coast. The funds are appropriated through the Washington Department of Natural Resources Marine Resources Stewardship Account with coordination among the State Ocean Caucus, the four Coastal Treaty Tribes, four coastal Marine Resource Committees and the newly formed stakeholder body, the Washington Coastal Marine Advisory Council.

Land-sea characterization of the St. Croix East End Marine Park, U.S. Virgin Islands

The St. Croix East End Marine Park (STXEEMP) was established in 2003 as the first multi-use marine park managed by the U.S. Virgin Islands Department of Planning and Natural Resources. It encompasses an area of approximately 155 km2 and is entirely within Territorial waters which extend up to 3 nautical miles from shore. As stated in the 2002 management plan, the original goals were to: protect and maintain the biological diversity and other natural values of the area; promote sound management practices for sustainable production purposes; protect the natural resource base from being alienated for other land use purposes that would be detrimental to the area’s biological diversity; and to contribute to regional and national development (The Nature Conservancy, 2002). At the time of its establishment, there were substantial data gaps in knowledge about living marine resources in the St. Croix, and existing data were inadequate for establishing baselines from which to measure the future performance of the various management zones within the park. In response to these data gaps, National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), Center for Coastal Monitoring and Assessment, Biogeography Branch (CCMA-BB) worked with territorial partners to characterize and assess the status of the marine environment in and around the STXEEMP and land-based stressors that affect them. This project collected and analyzed data on the distribution, diversity and landscape condition of marine communities across the STXEEMP. Specifically, this project characterized (1) landscape and adjacent seascape condition relevant to threats to coral reef ecosystem health, and (2) the marine communities within STXEEMP zones to increase local knowledge of resources exposed to different regulations and stressors.

A GIS analysis of coastal development and trends in bottlenose dolphin strandings in Charleston, SC: implications for coastal marine spatial planning

Bottlenose dolphins (Tursiops truncatus) inhabit estuarine waters near Charleston, South Carolina (SC) feeding, nursing and socializing. While in these waters, dolphins are exposed to multiple direct and indirect threats such as anthropogenic impacts (egs. harassment with boat traffic and entanglements in fishing gear) and environmental degradation. Bottlenose dolphins are protected under the Marine Mammal Protection Act of 1972. Over the years, the percentage of strandings in the estuaries has increased in South Carolina and, specifically, recent stranding data shows an increase in strandings occurring in Charleston, SC near areas of residential development. During the same timeframe, Charleston experienced a shift in human population towards the coastline. These two trends, rise in estuarine dolphin strandings and shift in human population, have raised questions on whether the increase in strandings is a result of more detectable strandings being reported, or a true increase in stranding events. Using GIS, the trends in strandings were compared to residential growth, boat permits, fishing permits, and dock permits in Charleston County from 1994-2009. A simple linear regression analysis was performed to determine if there were any significant relationships between strandings, boat permits, commercial fishing permits, and crabpot permits. The results of this analysis show the stranding trend moves toward Charleston Harbor and adjacent rivers over time which suggests the increase in strandings is related to the strandings becoming more detectable. The statistical analysis shows that the factors that cause human interaction strandings such as boats, commercial fishing, and crabpot line entanglements are not significantly related to strandings further supporting the hypothesis that the increase in strandings are due to increased observations on the water as human coastal population increases and are not a natural phenomenon. This study has local and potentially regional marine spatial planning implications to protect coastal natural resources, such as the bottlenose dolphin, while balancing coastal development.

Coral health and disease in the Pacific: vision for action

Shallow coral reefs in the IndoPacific contain the highest diversity of marine organisms in the world, with approximately 1500 described species of fish, over 500 species of scleractinian corals, and an estimated 1-10 million organisms yet to be characterized (Reaka-Kudla et al. 1994). These centers of marine biodiversity are facing significant, multiple threats to reef community and habitat structure and function, resulting in local to wide-scale regional damage. Wilkinson (2004) characterized the major pressures as including (1) global climate change, (2) diseases, plagues and invasive species, (3) direct human pressures, (4) poor governance and lack of political will, and (5) international action or inaction. Signs that the natural plasticity of reef ecosystems has been exceeded in many areas from the effects of environmental (e.g., global climate change) and anthropogenic (e.g., land use, pollution) stressors is evidenced by the loss of 20% of the world’s coral reefs (Wilkinson 2004). Predictions are that another 24% (Wilkinson 2006) are under imminent risk of collapse and an additional 26% are under a longer term threat from reduced fitness, disease outbreaks, and increased mortality. These predictions indicate that the current list of approximately 30-40 fatal diseases impacting corals will expand as will the frequency and extent of “coral bleaching” (Waddell 2005; Wilkinson 2004). Disease and corallivore outbreaks, in combination with multiple, concomitant human disturbances are compromising corals and coral reef communities to the point where their ability to rebound from natural disturbances is being lost.

Study on regional differences in soil-water characteristics and their relevance to aquaculture productivity and fish disease

A total of 45 ponds used for fish polyculture were investigated in three zones of Bangladesh to identify the differences among the zones in respect to aqua-ecology, culture practices, fish productivity and health management. Four hundred and fifty fish from three zones were clinically examined by naked eye and histopathology. Out of total number of fish examined, 45 fish from Dhaka zones were examined for parasites and bacteria in addition to histopathology. Faded and haemorrhagic gill, skin, fin, scale loss and lesions were observed during fish examination. Aeromonas spp. Pseudomonas spp. and Streptococcus spp. were isolated respectively from 56%, 46% and 39% affected fish. Among the five water quality parameters analyzed, the highest average hardness and alkalinity respectively were recorded in Rajshahi (156 ppm and 142 ppm) followed by Dhaka (146 ppm and 132 ppm) and Chittagong (81 ppm and 90 ppm). The highest average pH was recorded in Mymensingh (7.52) followed by Rajshahi (7.13) and Chittagong (7.05). Water holding capacity of soil in Rajshahi zone was poor compared to other zones and farmers were found to be reluctant to fish farming.

Report of the Regional ICM Workshop, Cox's Bazaar, Bangladesh, 5-7 December, 2011

Recommendations form the workshop included:establishment of "Pilot Sites"; trans-boundary ecosystem resource sharing;establishment of Marine Protected Areas(MPAs); joint research;promotion of co-management principles; preparation of a regional "coastal atlas" and development of a communications strategy

Report of the BOBLME Regional Fisheries Management Advisory Committee, Bangkok, Thailand, 25-26 June, 2012

The role of the Regional Fisheries Management Advisory Committee (RFMAC) is to interpret information and deliver ecosystem based fisheries management advice. The meeting was able to deliver Ecosystem Approach to Fisheries Management (EAFM) advisories for the hilsa and Indian Mackerel fisheries.

Key considerations for a regional SocMon strategy for the Bay of Bengal Large Marine Ecosystem countries in South Asia

Socio-economic Monitoring (SocMon) is an approach and set of tools for conducting socio-economic monitoring of changes in coastal communities. Key considerations included: importance of local partnerships; government and civil society partnerships; emphasis of adapting SocMon to local needs and priorities; capacity building; engaging with local stakeholders; inter and intra-regional collaboration; importance of language; and importance of language.