A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social

Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998

A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira

Inclui bibliografia.

Políticas para proteção da infância

Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância: Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.