A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade

As primeiras agências reguladoras foram criadas a partir da segunda metade dos anos 1990, e a mais recente delas, em 2005. Com as agências surgiram também os atores privados regulados, os usuários e consumidores, e uma nova forma de interação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses atores participam e dão forma ao processo de aprendizagem institucional das agências. Passado o período de criação e após quase duas décadas de existência, é necessária uma visão crítica sobre as agências. Propõe-se, então, um método de avaliação regulatória a partir de três variáveis que serão decompostas em diversas subvariáveis (quesitos a serem respondidos objetivamente). A primeira variável, institucionalização, mede as regras aplicáveis à própria agência: características dos mandatos dos dirigentes, autonomia decisória, autonomia financeira e de gestão de pessoal. A segunda, procedimentalização, ocupa-se do processo de tomada de decisão da agência e de sua transparência. Ambas as variáveis procuram medir as agências do ponto de vista formal, a partir de normas aplicáveis (leis, decretos, resoluções, portarias etc.), e pela prática regulatória, com base nos fatos ocorridos demonstrados por meio de documentos oficiais (decretos de nomeação, decisões, relatórios de atividade das próprias agências etc.). A última variável, judicialização, aponta as várias vezes em que a decisão administrativa muda de status e o nível de confirmação dessas decisões pelo Poder Judiciário. O modelo teórico de avaliação das agências ora apresentado é aplicado e testado em três setores que são submetidos à regulação econômica e contam com forte presença de atores sociais e empresa estatal federal. Assim, as agências analisadas foram: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Em termos gerais, não é possível garantir a existência de um isoformismo entre essas agências, nem mesmo entre agências criadas em momentos diferentes e por presidentes distintos. Também não foi possível demonstrar que a interferência política seja uma marca de um único governo. A ANATEL, a melhor avaliada das três agências, destaca-se pelo rigor de suas normas que seu processo decisório reflete. A ANEEL e a ANAC tiveram uma avaliação mediana já que apresentaram avaliação sofrível quanto ao processo, mas mostraram ter instituições (regras) um pouco melhores.

Trajetórias ocupacionais de engenheiros jovens no Brasil.

Esta tese analisa 9.041 trajetórias ocupacionais de jovens engenheiros como empregados formais no Brasil entre 2003-2012, a partir da técnica de Optimal Matching Analysis (OMA). Estas trajetórias foram comparadas às de uma geração anterior de jovens engenheiros, tanto em seu período-base (1995-2002) como entre 2003-2012, a fim de identificar efeitos de idade e período. Os principais resultados são: (i) conforme esperado, trajetórias ocupacionais ligadas à gestão (em áreas correlatas à engenharia ou não) são as que oferecem remuneração mais alta em todos os períodos analisados; (ii) nos anos 2000, o terceiro padrão mais atrativo para os jovens daquela geração foi permanecer como engenheiro típico, caminho perseguido por praticamente metade deles, enquanto tal atratividade não foi verificada nos anos 1990; (iii) o salário de entrada dos jovens engenheiros subiu 24% em termos reais entre 1995 e 2003; (iv) há pouca mobilidade de trajetória ocupacional por parte da geração dos engenheiros de 1995 após 2003; (v) os jovens engenheiros de 1995 que permaneceram como engenheiros típicos durante os anos 2000 chegaram a 2012 ganhando apenas 14% a mais do que os jovens engenheiros de 2003 (com 8 anos a menos de experiência); para comparação, os gestores da geração 90 ganhavam em torno de 50% a mais do que os da geração 2000; (vi) há dois momentos de definição de trajetória ocupacional: um primeiro ocorre até 3 anos após o primeiro emprego, mas promoções a cargos de gestão podem ocorrer entre 8 e 10 anos. Estes resultados indicam que, se por um lado houve uma revalorização dos profissionais de engenharia na última década, por outro lado esta revalorização não trouxe engenheiros anteriormente formados a carreiras típicas em engenharia. Isto, aliado à baixa demanda pelos cursos de engenharia durante os anos 80 e 90, corrobora a hipótese de um hiato geracional entre os engenheiros, documentado em artigos anteriores.

Estrutura societária e controle minoritário no Brasil Telecom: análise do poder exercido pelo Opportunity de 2003 a 2005

Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negócios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticação da modelagem de estruturas societárias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porém, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurídicos e financeiros. No caso da estruturação societária da Brasil Telecom, entretanto, foi possível ter acesso a todos os documentos e informações necessários ao estudo dessa estrutura, devido à enorme quantidade de litígios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material é precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societário brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritário, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participação societária e da forte oposição que sofreu dos acionistas majoritários por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho é revelar as técnicas jurídicas que permitiram o exercício desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposição dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram até que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administração e do exercício do poder de controle da Brasil Telecom.

Brasil: dinámica de la industria de bienes de capital en el ciclo de expansivo 2003-2008 y tras la crisis mundial

La industria de bienes de capital es esencial para el desarrollo tecnológico y para garantizar un crecimiento económico a largo plazo sin restricciones externas. En el Brasil, después de un largo período de estancamiento, las inversiones volvieron a crecer a partir de 2003, dando nuevo impulso a la industria de bienes de capital. Sin embargo, se trata de una industria bastante heterogénea; mientras que en algunos sectores no se logró cubrir la expansión de la demanda, esto fue posible en otros que evidenciaron un elevado potencial tecnológico, como los proveedores de máquinas para las industrias del petróleo, la minería y la construcción, y los fabricantes de equipos de transporte y de generación y distribución de energía eléctrica. Esos sectores continuaron expandiéndose incluso en el período posterior a la crisis mundial de 2008 y casi no fueron afectados por la competencia internacional.

IGREJA SEM FRONTEIRAS, FRONTEIRAS SEM IGREJA: Análise das Práticas Pastorais nas Igrejas Batistas da Região Leste da Cidade de São Paulo, num Contexto Urbano de Contrastes, de 1990 a 2000, na Perspectiva da Teologia Prática

A cidade se desenvolve a partir de um núcleo denominado centro, na direção de círculos periféricos. As populações instaladas nestas zonas de fronteiras vivenciam e estabelecem relações próprias com o espaço que ocupam e com o núcleo denominado centro. Em São Paulo, é plausível que se reconheça não há uma uniformidade na população urbana, mas populações urbanas, marcadas por características plurais e significativos contrastes entre si, inclusive nas manifestações de fenômenos religiosos.A zona leste da cidade de São Paulo é objeto da análise desta pesquisa apresentada em quatro capítulos, observada em seus diferentes aspectos, identificando-se inclusive, que há na própria região geográfica marcada como ZL, duas disposições, a saber: ZL 1 e ZL 2, que por si só evidenciam o contraste na zona de fronteira. O olhar específico para este espaço é delimitado pelo tempo, entre 1990-2000 e pela referência da pesquisa que se propõe identificar e analisar as Práticas Pastorais das Igrejas Batistas residentes nesta Zona. Na análise das Práticas Pastorais no viés da evangelização e expansão missionária, elabora-se a pesquisa especificamente sobre três comunidades, a saber: Primeira Igreja Batista da Penha, Igreja Batista em Vila Salete e Primeira Igreja Evangélica Batista em Guaianases.Parte-se não de um referencial externo à comunidade como instrumental de análise, mas suas respectivas propostas de Práticas Pastorais registradas em seus documentos oficiais como atas, anuários e informativos dominicais, os quais serviram como fonte documental. As fronteiras urbanas são, por natureza, inovadoras e caóticas, sendo exatamente por isso o espaço mais adequado para igrejas criarem e desenvolverem Práticas Pastorais próprias e conseqüentes, sem delimitadores à inovação de toda a ordem, configurando-se como Igreja sem Fronteiras. Em caso contrário à motivação inovadora, rompendo-se o diálogo e a vivência com o meio urbano fronteiriço, excluindo-se o ambiente de contraste que se oferece à igreja, dá-se a gênese ao vazio, à desesperança, a Fronteiras sem Igreja.(AU)

AS FEIAS (E OS FEIOS) QUE ME DESCULPEM, MAS BELEZA É FUNDAMENTAL : O USO CONTEMPORÂNEO DA IMAGEM E SUA INFLUÊNCIA NA MUDANÇA DOS PARADIGMAS ESTÉTICOS UTILIZADOS NA MÚSICA GOSPEL NO BRASIL

Este trabalho analisa sociologicamente na contemporaneidade o campo imagético na música gospel e de que forma, este influencia na mudança dos paradigmas imagético - estéticos utilizados pelas produtoras fonográficas em seu marketing religioso para a comercialização da música gospel no mercado da música evangélica brasileira, proporcionando neste modelo atual um crescimento qualitativo e quantitativo dos produtos destinados ao público evangélico. A pesquisa identifica nas produções visuais de divulgação e comercialização de CDs, DVDs, sites das produtoras fonográficas, feiras e premiações musicais, os mecanismos utilizados para a construção de um novo paradigma imagético que proporciona no campo religioso, o surgimento de um novo imaginário evangélico mimeticamente construído para alimentar um mercado gospel fomentado pela tríade social: espetáculo, consumo e entretenimento. Desta forma, a analise tem o seu recorte nas mudanças paradigmáticas que surgem a partir dos primeiros cantores e cantoras da década de 1950 até culminar na explosão da música gospel no início da década de 1990.(AU)

O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), NO PERÍODO DE 1995 A 2007

Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ¡ªA Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ¡ªO Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ¡ªGlobalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ¡ªAs Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1¨¬ grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ¡ªEconomia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ¡ªA Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para

Diferenciais de mortalidade adulta por nível de escolaridade no Brasil e regiões

The study of mortality by various differentials has been an important tool to guide public health policies, due to better describing the events of deaths in a population. This research aims to seek disparities in mortality according to educational level, sex and adulthood in large Brazilian regions and consequently for Brazil as a whole. A vast literature has shown that people with more education tend to have lower risk of death. Studies on inequalities in mortality by level of education in Brazil are still very specific and has still known very little about Brazil about mortality according to educational level, due to lack of information about the well-filled school in the records of deaths arising from the Mortality Information System (MIS) of the Ministry of Health. This data source has shown improvement in the coverage of sub reports in the last decade, however, it has still perceived negligence in completing the question regarding schooling of death (about 30% of registered deaths in 2010 to Brazil, Given this scenario, this work contributes to the national literature on the behavior of adult mortality differentials having as proposed, using data from the new variable mortality of the 2010 Census (CD 2010), assuming the characteristics of education of the head the household for deaths occurring in the same. It is therefore considered that the probability of mortality is homogeneous within the household. Events of deaths were corrected only for the records come from households where the head possessed levels of schooling and Instruction Elementary Education No Incomplete and Primary Education and Secondary Education Complete Incomplete through the Generations Extinct Adjusted method. With deaths already corrected, probabilities of death were calculated between 15 and 60 years life, as well as tables by sex and level of education to all regions of Brazil. No que se refere às probabilidades de morte por idade, nas idades entre 15 e 60 anos as maiores probabilidades seguem um gradiente, maior probabilidade para os menos escolarizados. Results corroborate the literature, the more educated the population is, the greater the life expectancy. In all Brazilian regions, life expectancy of the female population is greater than that of men at all levels of schooling. With respect to probabilities of death by age between the ages of 15 and 60 years the most likely follow a gradient, most likely to the least educated. At older ages (from 70 years), this behavior has presented another pattern, the lowest level of education has the lowest odds in the regions, North, Northeast, South and Midwest, except in the Southeast region

Indicador de vulnerabilidade agropecuária a extremos climáticos para o nordeste do Brasil

The effects of climate change on human societies have become the focus of many researchers for their research. Understanding weather patterns (circulation of the atmosphere, precipitation, temperature) is essences for predicting extreme weather, but analyze how these extreme events act in our society and look for ways to reduce the impact caused by these events is the great challenge. Using a concept very in the humanities and social sciences to understand these impacts and the adaptation of the society's vulnerability. The objective of this work is to develop and apply a methodology for evaluating fining scale and quantify the vulnerability of the Brazilian Northeast to climatic extremes, developing a methodology that combines aspects of vulnerability to drought, as well as socioeconomic and climatic indicators used to assess exposure, ability to adaptation and the sensitivity of geographical microregions of the region. The assessment of the susceptibility or degree of exposure to risk is the regional using the SPI (Standardized Precipitation Index) by the degree of magnitude dried (MD), the rate of precipitation such as PCD (Precipitation Concentration Degree) and PCP (Precipitation Period Concentration) helped characterize and regional climatology, these indices showed satisfactory results in the pilot study of Rio Grande do Norte to assess the degree of exposure to drought. Regarding sensitivity agricultural / livestock multivariate statistical technique to factor analysis showed acceptable results for the proposed model using data for the period 1990-1999 (P1). The application of the analysis of vulnerability considering the adaptive capacity, as the adaptive disability have almost similar results with much of the region's vulnerability to extreme south of Bahia state as a part of the semiarid region has a degree of vulnerability among moderate and mean

Cenário da produção acadêmica em história da matemática no ensino de matemática: uma análise reflexiva das teses e dissertações (1990-2010)

This research aims to make a reflective analysis about the academic production originated in the stricto sensu post graduation programs in the country, produced in the period of 1990 to 2010, in the field of History of Mathematics, especifically on works about the History of Mathematics in Mathematics education and that present pedagogical proposals that make use of the History of Mathematics in order to teach Mathematics. Defending the thesis that the researches on mathematics education with goals turned to the use of didactic proposals related to the history of mathematic that take in consideration the coherency between epistemological aspects inherent to mathematics history and anthological elements materialized on the conceptions of mathematics and mathematics history and of apprenticeship (implicitly or explicitly exposed) may originate significant contribution to the field of history of mathematics on education. Among these, nine were Master’s Degree dissertations and five PHD’s theses. The reflective analysis was accomplished from two matrixes; one from theoretical nature and the other, ontologic nature, elaborated from the pretexts of Sanches Gamboa, about the epistemological analysis from academic production in the field of Mathematics Education and the following theoretical perspectives in the field of History of Mathematics Education, that are: linear evolutionary theory, structural construtivist operative, evolutionary discontinuous, historical and socialcultural investigation and the use of activities estimulating the usage of verbal and nonverbal expressions. These perspectives were based on the works of Miguel and Miorim, Mendes and Radford. As results, we have detected some established dissonances between the categories related to theoretical and ontologic levels and the pedagogical proposal presented in these researches. On the other hand, we have discovered works that are able to establish consonances between the theoretical and ontological elements and the presented pedagogical proposal. These works carry significative contributions to the field of History of Mathematics applied to Mathematics pedagogical practice, inclusively presenting significative theoretical elements to the production of knowledge recognized as scientific in the Mathematics field