985 resultados para Persons (Law)


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The present work has been carried out to investigate on the average void fraction of gas/non-Newtonian fluids flow in downward inclined pipes. The influences of pipe inclination angle on the average void fraction were studied experimentally. A simple correlation, which incorporated the method of Vlachos et al. for gas/Newtonain fluid horizontal flow, the correction factor of Farooqi and Richardson and the pipe inclination angle, was proposed to predict the average void fraction of gas/non-Newtonian power-law stratified flow in downward inclined pipes. The correlation was based on 470 data points covering a wide range of flow rates for different systems at diverse angles. A good agreement was obtained between theory and data and the fitting results could describe the majority of the experimental data within ±20%.

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The scaling law of photoionization in few-cycle laser pulses is verified in this paper. By means of numerical solution of time-dependent Schrodinger equation, the photoionization and the asymmetry degree of photoionization of atoms with different binding potential irradiated by various laser pulses are studied. We find that the effect of increasing pulse intensity is compensated by deepening the atomic binding potential. In order to keep the asymmetric photoionization unchanged, if the central frequency of the pulse is enlarged by k times, the atomic binding potential should also be enlarged by k times, and the laser intensity should be enlarged by k(3) times. (c) 2005 Optical Society of America.

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By means of the numerical solution of time-dependant Schrodinger equation, we verify a scaling law of photoionization in ultrashort pulses. We find that for a given carrier-envelope phase and duration of the pulse, identical photoionizations are obtained provided that when the central frequency of the pulse is enlarged by k times, the atomic binding potential is enlarged by k times, and the laser intensity is enlarged by k(3) times. The scaling law allows us to reach a significant control over direction of photoemission and offers exciting prospects of reaching similar physical processes in different interacting systems which constitutes a novel kind of coherent control.

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The photoelectron angular distributions (PADs) from above-threshold ionization of atoms irradiated by one-cycle laser pulses satisfy a scaling law. The scaling law denotes that the main features of the PADs are determined by four dimensionless parameters: (1) the ponderomotive number u(p) = U-p/hw, the ponderomotive energy U-p in units of laser photon energy; (2) the binding number E-b = E-b/h(w), the atomic binding energy E-b in units of laser photon energy; (3) the number of absorbed photons q; (4) the carrier-envelope phase phi(0), the phase of the carrier wave with respect to the envelope. We verify the scaling law by theoretical analysis and numerical calculation, compared to that in long-pulse case. A possible experimental test to verify the scaling law is suggested.

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A simple three-axis model has been developed, which has been successfully applied to the analysis of the light transmittance in spatial incident angle and the simulation of modified formula of Malus' law for Glan-Taylor prisms. Our results indicate that the fluctuations on the cosine squared curve are due to specific misalignments between the axis of the optical system, the optical axis of the prism and the mechanical axis (rotation axis) of prism, which results in the fact that different initial relative location of the to-be-measured-prism in the testing system corresponds to different shape of Malus' law curve. Methods to get absolutely smooth curve are proposed. This analysis is available for other kinds of Glan-type prisms. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.

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In this paper, a scaling law of photoionization of atoms irradiated by intense, few- cycle laser pulses is established. The scaling law sets a relation to the phase- dependent ionization with the kinetic energy of photoelectrons, the duration and peak intensity of short pulses, and the ionization potential of the target atoms. We find that it will be advantageous to manifest the phase- dependent photoionization by choosing the target atoms with larger ionization potential, using laser with smaller carrier- frequency, and increasing the pulse intensity. (c) 2007 Optical Society of America.

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O presente estudo tem por objetivo demonstrar que, nas hipóteses em que alguém intervém na esfera jurídica alheia e obtém benefícios econômicos sem causar danos ao titular do direito ou, causando danos, o lucro obtido pelo ofensor é superior aos danos causados, as regras da responsabilidade civil, isoladamente, não são suficientes, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, enquanto sanção eficaz pela violação de um interesse merecedor de tutela. Isto porque, como a principal função da responsabilidade civil é remover o dano, naquelas hipóteses, não fosse a utilização de um remédio alternativo, o interventor faria seu o lucro da intervenção, no primeiro caso integralmente e, no segundo, no valor equivalente ao saldo entre o lucro obtido e a indenização que tiver que pagar à vítima. A tese pretende demonstrar que o problema do lucro da intervenção não deve ser solucionado por intermédio das regras da responsabilidade civil, devendo, portanto, ser rejeitadas as propostas de solução neste campo, como a interpretação extensiva do parágrafo único, do artigo 944, do Código Civil, as indenizações punitivas e o chamado terceiro método de cálculo da indenização. Como alternativa, propõe-se o enquadramento dogmático do lucro da intervenção no enriquecimento sem causa, outorgando ao titular do direito uma pretensão de restituição do lucro obtido pelo ofensor em razão da indevida ingerência em seus bens ou direitos. Defende-se que a transferência do lucro da intervenção para o titular do direito tem por fundamento a ponderação dos interesses em jogo à luz da Constituição Federal, com especial atenção ao princípio da solidariedade, e da teoria da destinação jurídica dos bens. A tese procura demonstrar, ainda, que o ordenamento jurídico brasileiro não exige um efetivo empobrecimento do titular do direito para a configuração do enriquecimento sem causa e que a regra da subsidiariedade não impede a cumulação de ações, de responsabilidade civil para eliminar o dano (e no limite do dano), e de enriquecimento sem causa, para forçar a restituição do saldo positivo que permanecer no patrimônio do ofensor após o pagamento da indenização, se houver. Finalmente, a tese pretende provocar a discussão acerca da quantificação do objeto da restituição, propondo alguns critérios que deverão orientar o aplicador do direito.

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A proposta da presente pesquisa teve como objetivo analisar criticamente as melhores práticas de recrutamento e de seleção, direcionadas a pessoas com deficiência, candidatas a emprego em cinco empresas privadas, na cidade do Rio de Janeiro, que possuem em seu quadro de funcionários mais de 100 empregados, sendo assim, obrigadas ao cumprimento da Lei n 8.213/1991, a Lei de Cotas. Analisou-se também o modo como profissionais de Recursos Humanos adquiriram conhecimentos técnicos acerca destas práticas. Parte dos objetivos desta proposta de pesquisa foi identificar as bases desta determinação legal, no que se refere ao amparo técnico aos profissionais de RH no processo seletivo. Neste aspecto, o foco da investigação foi verificar a existência de programas de qualificação para estes profissionais, tendo em vista que a exigência de capacitação está sempre centrada na pessoa com deficiência, quando, na verdade, a carência está presente também nos responsáveis que lidam com este público, por ocasião do seu ingresso nas organizações corporativas. A abordagem metodológica incluiu uma pesquisa de campo com base em dados de entrevistas semi-estruturadas, sendo complementada pela técnica de análise de relato verbal. Seis foram os profissionais de RH escolhidos como participantes da pesquisa e que atuam diretamente na área de recrutamento e de seleção de pessoas com deficiência. Inevitavelmente, estes profissionais de RH se utilizam de instrumentos psicométricos dentre outros, cotidianamente empregados no processo seletivo, inclusive na avaliação de pessoas com deficiência. Os resultados da presente pesquisa apontam que as melhores práticas de recrutamento e de seleção, atualmente em uso, direcionadas a pessoas com deficiência, são discriminatórias, pois os profissionais envolvidos neste processo, por demonstrarem falta de conhecimento acerca de práticas apropriadas, se utilizam dos mesmos procedimentos adotados no atendimento de vagas para o público de pessoas ditas normais. Complementarmente, a revisão da literatura aponta a inexistência de amparo técnico e científico, no sentido de qualificar profissionais responsáveis pelo ingresso e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, confirmando-se, assim, a limitação da ação de política pública em vigor. Por conta desse fato, propõe-se a adoção de ações afirmativas, neste caso de órgãos privados, no sentido de mobilizar esforços em prol da contratação de grupos socialmente excluídos no mercado de trabalho, como é o caso das pessoas com deficiência.

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A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico.

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In traditional teaching, the fundamental concepts of electromagnetic induction are usually quickly analyzed, spending most of the time solving problems in a more or less rote manner. However, physics education research has shown that the fundamental concepts of the electromagnetic induction theory are barely understood by students. This article proposes an interactive teaching sequence introducing the topic of electromagnetic induction. The sequence has been designed based on contributions from physics education research. Particular attention is paid to the relationship between experimental findings (macroscopic level) and theoretical interpretation (microscopic level). An example of the activities that have been designed will also be presented, describing the implementation context and the corresponding findings. Since implementing the sequence, a considerable number of students have a more satisfactory grasp of the electromagnetic induction explicative model. However, difficulties are manifested in aspects that require a multilevel explanation, referring to deep structures where the system description is better defined.

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Visando apontar as vicissitudes que possam estar relacionadas ao fato de alguns rompimentos conjugais ocorrerem em datas comemorativas foi produzida a dissertação. O tema surgiu em pesquisas sobre separação conjugal e guarda de filhos do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas quais se observou que as dissoluções que ocorreram nas datas festivas eram relevantes. Foram desenvolvidas análises bibliográficas sobre casamento, dissolução da conjugalidade, comemorações, memórias e rituais. Devido à interdisciplinaridade da temática realizou-se estudos em Psicologia, Antropologia, Direito, História e Sociologia. Pretendeu-se verificar quais os sentidos atribuídos pelos ex-cônjuges à data comemorativa na qual ocorreu a separação. Buscou-se constatar se houve alteração ou reconfiguração do significado das datas após o rompimento e visou-se apresentar reflexões que possam auxiliar a prática clínica e jurídica, mediante a atuação do profissional psicólogo nas questões tangentes à separação conjugal. A metodologia utilizada foi de História de Oral História de vida. Foram entrevistados quatro sujeitos, um rapaz que tomou a iniciativa no seu aniversário, uma moça que anunciou a decisão no aniversário de vinte seis anos de casamento, uma mulher que recebeu a notícia no Natal e um homem que foi comunicado no Ano Novo. Todos são do Estado do Rio de Janeiro e de classe média. A partir do discurso foi realizada a análise qualitativa dos dados, classificando-se as respostas em categorias essenciais à pesquisa. Como resultados verificou-se, no que se refere às datas comemorativas, que os entrevistados vivenciaram esses momentos como se estas possuíssem algo de mágico. Como se nestas épocas todos os problemas pudessem ser colocados de lado e tréguas pudessem ser feitas. Entretanto, os relatos mostraram que a tal mágica não ocorreu, as dificuldades continuaram expostas e, pelo contrário, o clima do evento evidenciou as convergências ficando difícil progredir como se nada estivesse acontecendo. Os sujeitos que tiveram a iniciativa em terminar com o relacionamento afirmaram que as datas das bodas de casamento e o aniversário natalício deram força e coragem que não tinham tido até aquele momento. Este ato favoreceu a sensação de realização e conquista que, no entanto, vinham misturada de dor, frustração e mágoa. Os sujeitos que receberam o comunicado da decisão do rompimento do casamento no Natal e no Réveillon reconheceram que a noticia configurou-se numa surpresa impactante, ao ponto de provocar silêncio. Identificou-se que não houve reconfiguração nos sentidos atribuídos às datas comemorativas, ao contrário o rompimento nestes eventos sociais fortaleceram o acontecimento. No entanto, foi possível perceber uma adição ao calendário oficial. O Natal, o Réveillon, as bodas e o aniversário é, também, o dia do rompimento conjugal. Soma-se marcos e fortifica-se o evento na memória dos sujeitos que vivenciaram estas histórias. Dentre as contribuições para a prática da Psicologia Jurídica e da clínica evidenciou-se que estes profissionais devem estar atentos ao caráter cíclico das festividades que estão nos calendários, configurando-se em momentos de transição, de inícios e fins.

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A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos.