Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 293A]

O Editorial do Jornal O Globo intitulado "Usurpação de poderes" faz críticas à Constituinte. Segundo o editorial, a Constituição em vigor não pode ser totalmente alterada pela Constituinte. Não poderia, por exemplo, alterar o mandato do presidente Sarney de 6 anos. Os Deputados Carlos Sant`Anna (PMDB-BA), Brandão Monteiro (PDT-RJ), Sandra Cavalcanti (PFL-RJ), e Haroldo Lima (PC do B-BA) criticam o editorial. A Sistematização vota e aprova o sistema parlamentar com alterações no sistema de escolha do 1º Ministro e a queda do gabinete. No substitutivo do Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM), o presidente indicaria o 1º Ministro e seria aprovado pela Câmara. Caso a Câmara não o aprovasse, ela indicaria o nome do 1º Ministro e o presidente aprovaria. Com o substitutivo do Senador Nelson Carneiro (PMDB-RJ), o presidente indica dois nomes para ocupar o cargo de 1º Minstro. O Senador Carlos Chiarelli (PFL-RS) tem dois substitutivos aprovados determinando que o 1º Ministro deve prestar conta semanalmente ao Congresso, e cria o gabinete da minoria formado pela oposição. A destituição do governo parlamentar pode ocorrer no início da legislatura, em caso de rejeição do plano de governo, aprovação de moção de censura, não aprovação de voto de confiança, e morte ou renúncia do 1º Ministro.

Avances en algoritmos de estimación de distribuciones. Alternativas en el aprendizaje y representación de problemas

131 p.: graf.

A gestão estratégica na Câmara dos Deputados : análise do uso da comunicação para a implantação do planejamento estratégico

A escolha e a definição de um modelo gerencial a ser implantando em qualquer organização passam, obrigatoriamente, pela anuência da sua alta administração. Trata-se da adoção de um novo posicionamento diante do ambiente em que a instituição está inserida, de uma nova relação desta com seus públicos envolvidos e, sobretudo, do fomento político e financeiro para estas mudanças. Esta nova postura pode ser categoricamente definida como uma decisão vertical descendente visando alcançar determinados objetivos para a instituição. No entanto, além da natureza de "ordem" da diretoria, a participação e o envolvimento do corpo funcional, sobretudo nos primeiros estágios do processo, podem indicar a viabilidade ou não de implantação deste novo modelo escolhido. Ademais, a implantação de um modelo gerencial moderno é uma escolha fundamental e arriscada em qualquer ambiente, sobretudo no setor público. Angariar o apoio dos servidores a partir da uma estratégia de comunicação é fundamental para o sucesso desta decisão. Afinal, mais que um acessório, a comunicação e, sobretudo, a Comunicação Organizacional, devem ser vistas como fundamentais para o desenvolvimento de uma nova cultura organizacional. Diminuindo as resistências, reduzindo os atritos e levando a um ambiente ágil, participativo e aberto a novos desafios, torna-se mais fácil a aceitação de novas ideias no ambiente laboral. Oficialmente, a Câmara dos Deputados iniciou o processo de implantação de um novo modelo de posicionamento estratégico, baseado no BSC (Balanced Score Card), com a publicação do Ato da Mesa 56, em 8 de dezembro de 2009, que definiu a estrutura de implantação e as atribuições das áreas envolvidas com a Gestão Estratégica. A partir deste momento, uma série de ações de divulgação e promoção do Planejamento foi realizada, mas nenhuma sondagem sobre todo o universo de servidores da Casa foi realizada deste então. Torna-se, portanto, indispensável avaliar como o servidor da Câmara se vê e como ele concebe o Planejamento estratégico da Instituição. Este trabalho possui como objetivo principal identificar, com o uso de ferramentas estatísticas, qual a imagem do Planejamento Estratégico adotado junto aos servidores e de que maneira o corpo funcional se relaciona com este novo modelo administrativo. A pesquisa se pautou nas seguintes questões: (a) como se processa a implantação de um modelo gerencial numa instituição centenária como a Câmara dos Deputados? (b) quais os reflexos, ações e consequências desta decisão? (c) como o corpo funcional lida com esta nova realidade? (d) qual o papel da Comunicação neste processo? Durante 45 dias foram aplicados 148 questionários com diferentes categorias funcionais de servidores, além de 20 entrevistas com os gerentes de programas e projetos e representantes dos escritórios setoriais de gestão estratégica. O propósito foi envolver os diferentes segmentos que atuam com o Planejamento Estratégico: Escritórios Setoriais, Coordenadores de Programas e Projetos e os Servidores comuns da Instituição. A pesquisa indica que a falta de uma política específica de comunicação do Planejamento Estratégico, a resistência do servidor ao novo modelo e, sobretudo, o uso de um discurso fictício de aprovação do Planejamento Estratégico são entraves muito fortes que ao longo prazo podem inviabilizar a sua efetiva implantação. Os resultados obtidos demonstram ainda que muito ainda é necessário ser feito para que as expectativas da alta cúpula, os projetos definidos pelas áreas estratégicas e o apoio do corpo funcional andem no mesmo ritmo.

Demonstrativo das despesas obrigatórias de caráter continuado : análise e evolução histórica, avaliação e identificação das variáveis que o determinam para proposição de um novo modelo

Analisa os mecanismos referentes ao controle das despesas obrigatórias de caráter continuado: o mecanismo de compensação, que tem suas origens no denominado "pay-as-you-go" implantado com o "Budget Enforcement Act" norte-americano, e o demonstrativo de margem de expansão. A análise da evolução histórica dessa categoria de despesas para a União evidencia que os mecanismos de compensação utilizados não permitiram o controle efetivo do aumento dessas despesas, inviabilizando o direcionamento de recursos para ações que impliquem garantia de desenvolvimento sustentável. A discussão sobre os conceitos de despesas obrigatórias de caráter continuado, dos mecanismos de compensação e dos objetivos da apresentação de um demonstrativo de estimativa de margem de expansão indica a necessidade de uma reavaliação e aprofundamento, baseados nos objetivos originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de se ampliar a eficácia de tais mecanismos. Por fim, o trabalho propõe um novo modelo para a apresentação do demonstrativo de estimativa de margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, que possibilite a utilização de uma terminologia adequada, a identificação de fontes e valores dos parâmetros empregados na previsão de receitas e despesas e a avaliação comparativa entre os valores estimados e aqueles realmente executados nos dois exercícios anteriores.

Incentivos para postergar a aposentadoria

Apresenta um histórico das medidas de incentivo adotadas no RGPS no Brasil,as regras existentes em outros países que possuem regime de benefício definido, bem como indica proposições que tramitam ou tramitaram na Câmara dos Deputados.

Condrictios de la Argentina y Uruguay: lista de trabajo

Presentamos aquí una lista actualizada de los condrictios (tiburones, rayas, quimeras y pez elefante) que han sido citados de la Argentina y Uruguay, incluyendo las especies de agua dulce de la familia Potamotrygonidae. Cuando una especie está presente en Argentina o en Uruguay, se lo indica a continuación de la especie; las demás, son compartidas. No se indica la distribución de las especies en otras áreas. Muchas de las especies conocidas de Uruguay terminan allí su distribución meridional, y ocasionalmente algunas entran a aguas argentinas y otras podrían hacerlo. Estas presencias ocasionales parecen no ser muy comunes. La progresiva disminución de las capturas de Dasyatis violacea con la disminución de temperatura hacia el sur ha sido demostrada (Domingo et al., 2005). En 1981 Menni publicó una lista de las familias de peces que no sobrepasaban la latitud del Río de La Plata, y de los condrictios mencionados, Orectolobidae, Ginglymostomatidae y Rhinopteridae, sólo una especie de la última familia ha sido citada en años recientes de Uruguay. Al contrario, especies que han sido citadas de la Argentina, como Sphyrna tudes de Mar del Plata por Berg (1895) o Narcine brasiliensis de la provincia de Buenos Aires por Lahille (1928), no han sido halladas de nuevo. La lista está basada en el catálogo crítico de Menni et al. (1984), y se han hecho las modificaciones taxonómicas necesarias y agregado las especies nuevas para el área. Debido al carácter práctico de esta lista, sólo se incluyen los autores de las especies y la fecha de su descripción. En los nuevos registros se agrega un breve comentario fundamentando la inclusión. Estando disponible el catálogo de Eschmeyer (1998) y su versión on-line, nos pareció que más detalles eran innecesarios. En la macrosistemática de los holocéfalos se sigue a Didier (2004), en la de los tiburones a Compagno (2005) y en la de los batoideos a McEachran & Aschliman (2004). Para las especies de Uruguay se ha seguido principalmente a Nion et al. (2002) y a Meneses y Paesch (1997), y deben mencionarse los trabajos anteriores de Ximénez (1962) y de Carrera (1991) que proveen referencias previas. La bibliografía se limita a trabajos generales que pueden ser de utilidad, los trabajos en que se basan las nuevas referencias, y los que corresponden a comentarios. No se han incluido numerosos trabajos sobre biología y ecología de estos organismos, que han modificado mucho la información resumida en Menni (1986), pero sí algunos que muestran cambios considerables de distribución. (PDF tiene 18 paginas.)

Estudio de "gar" como marcador del discurso: "Pro corona" de Demóstenes

[ES] En este trabajo se estudia gár como marcador del discurso en un corpus del griego ático, el discurso Pro corona de Demóstenes. Gár introduce secciones informativas tanto en el nivel local como en el global. En el primero añade información complementaria, mientras que en el segundo indica la introducción de un nuevo tema como desarrollo de una información preliminar. La función común de gár en los dos casos es marcar la información que introduce como suplementaria.

As obras do doctor Francisco de Saa de Miranda : agora de novo impressas com a relação de sua calidade, & vida, com todas as licenças necessarias por Por Vicente Aluarez : com privilegio real por dez annos

Francisco de Sá de Miranda nasceu provavelmente em Coimbra, em 1481e morreu em 1558. A posição de Sá de Miranda na poesia portuguesa é revolucionária, pelas novas formas que introduziu e pelos valores morais que defendeu. A ele são devidas as seguintes inovações: comédia em prosa, metro decassílabo, novas estruturas estróficas, novos subgêneros líricos. Quanto às intenções pedagógico-moralizantes há que assinalar, como fez Mourão Ferreira "a defesa dos valores castiços, a condenação dos novos tempos, a pregação de um regresso à natureza e a salvaguarda da liberdade moral". Sobre ele D. Carolina Michaelis já havia dito: "sem Miranda não tínhamos um Bernardes: sem Miranda não havia Ferreira; sem Miranda não florescia um Camões". Trata-se essa obra da segunda edição, póstuma como a primeira, de 1595. Durante muito tempo, a segunda edição foi subestimada, mas dela disse D. Carolina Michaelis de Vasconcelos: "é mais rica do que a outra, tem, além disso, a biografia de D. Gonçalo Coutinho, que é um subsídio precioso, e apresenta uma redação mais corrente, mais limada, uma fraseologia mais inteligível em várias partes, um sentido mais verossímil das passagens dificultosas". Acrescenta, ainda que "o lugar da impressão não se indica, mas é Lisboa". Das duas primeiras edições, disse Inocêncio: "qualquer delas é tida em conta de rara". Entretanto, esta edição tem sobre a primeira a vantagem de incluir uma biografia do autor atribuída por Barbosa Machado a D. Gonçalo Coutinho.

El pejerrey de la laguna del Monte (Guaminí) en 1927-1928.

Entre las lagunas bonaerenses con pesca abundante del pejerrey, la de del Monte, en Guaminí, logró fama por su rendimiento extraordinario en determinados años, para luego decaer casi desapareciendo como fuente pesquera. En 1927 el gobierno provincial denunció el hecho de que "el pejerrey casi no crecía". Por esta causa, en ese año realicé estudios con tendencia a un planeamiento ecológico del problema pesquero y que repetí en 1928 cuando, según los pescadores, las condiciones de pesca eran más favorables. El hecho principal resultante es que, si bien el pejerrey de esa laguna no crecía más de 23 o 24 cm de longitud total, sus escamas exhibían 3 y 4 anillos, lo que indica otros tantos años de edad. Para esa edad, en otras lagunas el pejerrey es mucho más grande.

Asignatura de fotogrametría

Duración (en horas): De 31 a 40 horas. Destinatario: Estudiante

Idoneidad de Escherichia coli portadoras de genes que codifican proteínas fluorescentes para conocer el destino de las bacterias intestinales durante el tratamiento de aguas residuales

Presentación de la la comunicación a la VII Reunión Microbiología del Medio Acuático celebradad en Bilbao del 25 al 27 de septiembre de 2008

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Sancho I, segundo rei de Portugal composta por Ruy de Pina, fidalgo da Casa Real, e Chornista mór do reyno, fielmente Copiada de seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey d. João V., Nosso Senhor por Miguel Lopes Ferreyra

Rui de Pina nasceu na cidade de Guarda, provavelmente em 1440, e morreu em Lisboa, por volta de 1522. Ocupou vários cargos de importância e destaque, entre eles os de cronista-mor do reino e de guarda-mor da Torre do Tombo. Como cronista-mor de Portugal, escreveu as biografias de Sancho I, Afonso II, Sancho II, Afonso II, D. Dinis, Afonso IV, Afonso V e D. João II. A descoberta , recentemente, de duas cópias de uma obra quatrocentista contendo as histórias dos sete primeiros reis de Portugal, isto é, de Sancho I a Afonso IV, indica que as Chronicas destes reis escritas por Rui de Pina não passavam de uma refundição daquelas. Como historiador, o autor tem despertado opiniões polêmicas: uns o acusam de mal-informado e desonesto ; outros valorizam a sua capacidade de compreender os eventos de seu tempo, ainda que sob uma visão absolutista. Trata-se de uma “esplêndida edição , adornada de escudos alegóricos com armas reais portuguesas no centro – que encabeçam as dedicatórias -, de artísticas letras iniciais, vinhetas, cabeções e florões decorativos, tudo aberto em chapa de madeira. Os frontispícios das crônicas são impressos em linhas alternadas, em preto e vermelho, e ornados de escudos das armas de Portugal”, conforme esclarece o Catálogo da livraria do Conde Ameal.

Análisis de la capacidad de acumulación de agua de diferentes especies de hojarasca en relación con la intercepción arbórea.

En el presente estudio se aborda la problemática de la capacidad de acumulación de agua de hojarasca de 4 especies arbóreas (Quercus robur, Fagus sylvatica, Pinus radiata y Pinus sylvestris). Se realizaron experimentos en el laboratorio de mojado y secado de la hojarasca para determinar su capacidad máxima de retención de agua. Así como experimentos de campo en los que se colocaron las muestras bajo copas de diferentes árboles (P.radiata y Q.robur) y en claros para determinar el efecto de la intercepción arbórea en la capacidad acumulativa de la hojarasca. Tanto los resultados del laboratorio como los de campo mostraron que la hojarasca que mayor capacidad de acumulación tiene es la de haya (F. sylvatica). Sin embargo aparecen diferencias entre los valores del pino entre ambos experimentos lo cual indica que, por encima de la masa de la hojarasca, es la profundidad de la capa lo que determina la capacidad de acumulación. Asimismo se observan diferencias significativas en la acumulación de agua dependiendo bajo que tipo de dosel se encuentre la hojarasca, siendo bajo pino donde se produce una mayor acumulación; lo que sugiere que el dosel cambia las características de la precipitación afectando a la capacidad de acumulación de la hojarasca.

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Affonso III., Quinto Rei de Portugal

Trata-se de uma "esplêndida edição, adornada de escudos alegóricos com armas reais portuguesas no centro -- que encabeçam as dedicatórias--, de artísticas letras iniciais, vinhetas, cabeções e florões decorativs, tudo aberto em chapa de madeira. Os frontispícios das crônicas são impressos em linhas alternadas, em preto e vermelho, e ornados de escudos das armas de Portugal", conforme esclarece o Catálogo da Livraria do Conde Ameal.

Primary production, chlorophyll, and zooplankton volumes in the tropical Eastern Pacific Ocean

ENGLISH: Between 1 October and 17 December 1955 investigations of the physical, chemical and biological oceanography of the Eastern Pacific Ocean in a region bounded approximately by 30° N. latitude, 9° S. latitude, 120° W. longitude and the mainland coast were conducted from the vessels Horizon and Spencer F. Baird of the Scripps Institution of Oceanography of the University of California. These were part of a cooperative operation, designated for convenience by the code name "Eastropic," in which a vessel of the U. S. Fish and Wildlife Service worked, during this same period, further west and a vessel of the Peruvian Navy worked further south, offshore from Peru. A vessel of the California State Fisheries Laboratory also conducted certain sub-surface tuna fishing operations and other studies in the same general region as the Scripps vessels. In addition to carrying out a number of special studies related to particular oceanographic features, the Scripps vessels occupied a considerable number of hydrographic stations. The locations of these stations, at each of which were made net-hauls for zooplankton, are shown in Figure 4 and Tables 2 and 3. At some of the hydrographic stations, and in Some places between stations, there were made from the Spencer F. Baird measurements of chlorophyll "a" and of primary production (by the C14 technique), both in situ and in a shipboard incubator. The purpose of this paper is to report on the results of these biological observations. SPANISH: Entre el 1° de octubre y el 17 de diciembre de 1955, a bordo de los barcos Horizon y Spencer F. Baird) de la Institución Scripps de Oceanografía de la Universidad de California, se hicieron investigaciones sobre la oceanografía física, química y biológica del Océano Pacífico Oriental, en una región limitada aproximadamente por los 30° N. de latitud, 9° S. de latitud, 120° O. de longitud y la costa continental. Estas investigaciones fueron parte de una operación que se realizó cooperativamente y a la que se convino darle el nombre codificado de "Eastropic". En ella, durante el mismo período, una embarcación del Servicio de Pesca y Vida Silvestre de los Estados Unidos (U. S. Fish and Wildlife Service) trabajó más hacia el oeste, y un barco de la armada peruana más hacia el sur, frente a la costa del Perú. También colaboró una nave del Laboratorio de Pesquerías del Estado de California (California State Fisheries Laboratory), realizando algunas operaciones de pesca de atún en aguas subsuperficiales, y otros estudios en la misma región general que recorrieron las embarcaciones de Scripps. Además de efectuar estudios especiales relacionados con las caracteristicas oceanográficas particulares de la región, las naves de Scripps establecieron un buen número de estaciones hidrográficas. La localización de estas estaciones se indica en la Figura 4 y en las Tablas 2 y 3; en cada una de ellas se hicieron rastreos con redes planctónicas para recoger muestras de zooplancton. En algunas de las estaciones hidrográficas, así como en algunos lugares entre estaciones, en el Spencer F. Baird se hicieron mediciones de la clorofila "a" y de la producción primaria (mediante la técnica del C14), tanto in situ como en una incubadora instalada a bordo. El propósito del presente trabajo es dar a conocer los resultados de estas observaciones biológicas. (PDF contains 44 pages.)