Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 315]

O Deputado Jorge Hage (PMDB-BA), autor da emenda que concede quatro (4) anos de mandato para o Presidente José Sarney , acredita que o Plenário irá manter o resultado. A Comissão de Sistematização aprova mandato de quatro (4) anos para Presidente. Para o Deputado Francisco Benjamim (PFL-BA), o presidencialismo é o sistema de governo adequado. O Deputado Francisco Sales (PMDB-RO) acredita no parlamentarismo e no mandato de cinco (5) anos. Já o Deputado Roberto Balestra (PDC-GO) é contra mandato de cinco (5) anos. O Deputado José Lourenço (PFL-BA) reclama do voto de dois constituintes do PFL e tem esperança em reverter o resultado da votação. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) decidiu seu voto depois do posicionamento do Senador Mário Covas (PMDB-SP). Covas concorda com quato (4) anos para o parlamentarismo, pois assim é provável que o Presidente seja comprometido com o sistema de governo. Segundo Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) tudo direciona para um acordo entre presidencialistas e parlamentaristas, lideranças nacionais e Constituintes. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA) acredita que com a eleição de José Sarney para Presidente não haverá mais condições de ter parlamentarismo. A Comissão examina artigo das disposições transitórias que trata da anistia. Rejeitada a emenda do Deputado Jamil Haddad (PSB-RJ) que propunha o pagamento de atrasados a todos os anistiados. A emenda do Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) que propunha estender os benefícios da anistia à Marinha e Aeronáutica também não foi aprovada.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 338]

A sessão que votará as mudanças no regimento está marcada para esta tarde. Os grupos ainda não definiram um acordo, e continuam negociando. O Centrão assegura que tem maioria para aprovar suas propostas e mudar o sistema de votação no Plenário do Projeto de Constituição. São citadas as principais propostas do Centrão. O Deputado Carlos Sant¿anna (PMDB-BA) comenta a questão. O Deputado Jorge Leite (PMDB-RJ) afirma que o desejo dos Constituintes é colocar as coisas em ordem, e fazer uma Constituição progressista, moderna voltada para os interesses do povo brasileiro e depressa. O Deputado Sarney Filho (PFL- MA) acredita que quem deve produzir a Constituição é a maioria dos Constituintes eleitos legitimamente para elaborá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia mantido as vantagens salarias dos marajás de Alagoas. Mas o Governador Fernando Collor de Melo decidiu que não vai cumprir a sentença do Supremo e não vai pagar os marajás. A maioria da Constituinte apoia decisão do Governador de Alagoas e, dentre eles, estão os Deputados Eduardo Bomfim (PMDB-AL) e Amaury Muller (PDT-RS). O Senador Ronan Tito (PMDB-MG) deseja suprimir o artigo da Constituição que trata do direito adquirido, pois defende que o tema deve ser consagrado no Código Civil. O Deputado Francisco Kuster (PMDB-SC) afirma que se o partido não der apoio, os Constituintes irão buscar apoio suprapartidário para encaminhar um projeto de decisão na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) para impedir que o governador de Alagoas venha a pagar os salários dos marajás.

Orientación estratégica, innovación y resultados en PYMES de nueva creación: el rol del marketing

[ES] A pesar del importante papel de las PYMES de nueva creación en el desarrollo económico, no tenemos constancia de trabajos que hayan abordado de manera simultánea el estudio de la relación entre tres orientaciones estratégicas clave como son la orientación emprendedora (OE), la orientación al mercado (OM) y la orientación al aprendizaje (OA) con la innovación y con el éxito de las PYMES de nueva creación. Los trabajos existentes en la actualidad son de carácter parcial, ya que se limitan a estudiar los efectos de sólo algunas de estas tres orientaciones estratégicas en los resultados de dichas empresas (Li y Atuahene-Gima, 2001; Renko et al., 2009).

Sobre algunas lagartijas de la provincia de Buenos Aires: buscada largartija de los arboles

(PDF tiene 4 paginas.)

A política econômica dos Governos FHC e Lula e suas consequências para o financiamento e o gasto da educação

Com a intensificação do fenômeno da globalização no final do século passado, o intercâmbio de fatores de produção entre os países tornou-se mais ágil e, sobretudo, o capital tornou-se mais volátil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atração de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relação às receitas e às despesas públicas. Por esse motivo, no Brasil, a política fiscal ganhou um novo perfil na última década, buscando aumentar a arrecadação e contingenciar gastos com vistas a alcançar as metas de superávit primário prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as políticas públicas. Nesse âmbito, o financiamento e o gasto com políticas como a da educação, área que, sem dúvida, gera externalidades positivas para a Nação, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrição da política econômica na última década, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa política sobre o financiamento e o gasto da educação.

Programa Bolsa Família : condicionalidades, focalização e valor do benefício

O Programa Bolsa Família foi criado com a finalidade de possibilitar a melhoria das condições socioeconômicas das famílias, tendo apresentado nos últimos anos uma evolução significativa, tanto nos dispêndios quanto no número de pessoas atendidas, fato que demonstrou sua priorização como política de governo. O programa, contudo, tem sido alvo de diversas críticas que demandam uma investigação mais aprofundada. Este trabalho teve por objetivo analisar alguns aspectos presentes no Bolsa Família a fim de compreender como esses aspectos estão sendo operacionalizados para o alcance do objetivo do programa, que é a melhoria das condições socioeconômicas das famílias. Para isso foram analisados: a) as condicionalidades, seu acompanhamento e possíveis resultados; b) a focalização do programa e; c) a política de reajuste do valor do benefício. As conclusões foram no sentido de que, no que se refere aos aspectos condicionalidades e focalização, a qualidade e a forma de sua operacionalização foram positivas. Deve ser melhor pensada, contudo, a necessidade de exigência das condicionalidades dissociada de maiores investimentos por parte do poder público nas áreas de saúde e educação, como também serem definidos critérios mais objetivos para reajuste do valor do beneficio e das linhas de pobreza.

Distribución geográfica de los peces de aguas continentales de la República Argentina.

Este libro pretende reunir la información disponible sobre la distribución geográfica precisa de los peces continentales del país. Hasta el momento esta información se encontraba dispersa en varios cientos de publicaciones, muchas de ellas díficiles de encontrar por ser antiguas, estar publicadas principalmente en revistas extranjeras que se reciben en unas pocas -o a veces ninguna- biblioteca o estar en publicaciones de difusión restringida. A raíz de lo anterior, esta tarea sólo pudo ser posible gracias a la colaboración de los autores de los trabajos recopilados, y en particular a la ayuda de la cátedra de Ictiología de la Universidad Nacional de La Plata que posee una gran mayoría de la bibliografía utilizada. Es mi intención continuar trabajando en la actualización permanentemente de esta base de datos. Por este motivo, y en la medida en que esta recopilación les resulte de utilidad, les solicito a todos los que trabajan en las distintas facetas, básicas y aplicadas, de la ictiología, que envíen copias de sus trabajos publicados a la dirección: Impresos Fundación Oga Programa Conservación de Peces Continentales Alem 272 - 2900 San Nicolás de los Arroyos Buenos Aires, Argentina Formato eléctronico jliotta@fundacionoga.org.ar (PDF tiene 654 paginas.)

25 años de cooperación al desarrollo en Euskadi : la política de las instituciones públicas y el sistema vasco de cooperación

El trabajo analiza las políticas de cooperación al desarrollo llevadas a cabo por las principales instituciones públicas del País Vasco durante los últimos 25 años. Para este propósito, el estudio se divide en dos grandes apartados. El primero se centra en el examen del diseño de dichas políticas, mientras que el segundo está orientado al análisis de la manera en que las mismas se han llevado a la práctica. Para ello, se han estudiado más de 300 documentos de siete administraciones de la CAPV y casi 7.000 intervenciones financiadas por ellas.

Garapenerako lankidetza Euskadin, 25 urte : erakunde publikoetako politika eta euskal lankidetza sistema

Lan honek, azken 25 urtetan zehar Euskal Herriko erakunde nagusienek aurrera eramandako Garapenerako Lankidetza politikak ditu aztergai. Helburu honekin, lana bi multzo nagusitan banatu da. Lehen analisia, aipaturiko politiken diseinuan oinarritzen da; eta bigarren analisiak aldiz, politika horiek aurrera eramandako modua du ikergai. Honetarako, Euskal Autonomia Erkidegoko zazpi erakunde nagusienetako 300 dokumentutik gora eta hauek finantzaturiko ia 7.000 jarduera aztertu dira.

Introducción a las microfinanzas como instrumento de desarrollo

La duración estimada del curso es de 12 horas. Está estructurado en 4 sesiones que responden a los siguientes temas con la siguiente duración : • Sesión 1 – Introducción a las microfinanzas (1,5 h) • Sesión 2 – Microfinanzas y desarrollo (1,5 h) • Sesión 3 – La técnica de las microfinanzas I (3h) • Sesión 4 – La técnica de las microfinanzas II (3h) • Sesión 5 – Impacto social (3h)

La cooperación al desarrollo descentralizada : una propuesta metodológica para su análisis y evaluación

El texto que aquí se presenta es el resultado del trabajo llevado a cabo por el Grupo de Investigación sobre Análisis y Evaluación de Políticas de Cooperación al Desarrollo del Instituto Hegoa (UPV/EHU). El punto de partida del mismo es la preocupación por la todavía escasa fundamentación teórica de la cooperación descentralizada, pese a la importancia adquirida por la misma en algunos casos como el español. Desde esas premisas, se presenta un marco de referencia para el examen de dicha cooperación descentralizada, en base al cual se plantea asimismo un sistema de indicadores que pueda facilitar los procesos de análisis y evaluación de las políticas puestas en marcha en este ámbito.

Explicação do salmo cincoenta feita a rogo da madre Dona Isabel de Sancto Antonio, ou de Lima, pello P. Fr. Pedro de S. Francisco frade menor da Provincia de Portugal : Dico ego opera mea

Pedro de S. Francisco nasceu em Marzagào, na África, em data desconhecida, e morreu em 1638. O religioso franciscano foi mestre em Teologia e Provincial da sua Ordem. Segundo Inocêncio, na ‘Explicação do salmo cincoenta’, o autor analisa e comenta extensamente cada um dos versos do salmo Miserere mei Dei e afirma, ainda, que "são raros os exemplares deste livro, em que (corno diz o censor Jorge Cabral, que o reviu por ordem do Santo Ofício) resplandece a erudição, doutrina, piedade e sabedoria do autor". O impressor da obra, Pedro Craesbeeck, nasceu em Antuérpia, onde aprendeu a arte da impressão na famosa Oficina de Cristóvão Plantino. Mudou-se para Portugal por volta de 1592, onde fundou uma verdadeira dinastia de impressores célebres que ali trabalharam nos séculos XV e XVI. Responsável pela impressão de obras de grande beleza tipográfica. Pedro Craesbeeck tornou-se impressor régio, conforme consta em alvará de 28 de maio de r620. Seus trabalhos foram editados no período de 1597 a 1632.

Retrato imaginario de una ausencia: la estética objetiva como método de investigación para la ciudad del Bilbao postindustrial

Ponencia leída en el Foro de Comunicaciones IkasArt II (BEC Barakaldo, 2010.06.17)

Sobre algunos aspectos de la traducción literaria

Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)