Variation of the Chlorophyll a Related to Sea Surface Temperature, Wind and Geostrophic Currents in the Cape Verde Region Using Satellite Data

We present a comparative analysis of satellite derived climatologies in the Cape Verde region (CV). In order to establish chlorophyll a variability, in relation to other oceanographic phenomena, a set of, relatively long (from five to eight years), time series of chlorophyll a, sea surface temperature, wind and geostrophic currents, were ensembled for the Eastern Central Atlantic (ECA). We studied seasonal and inter-annual variability of phytoplankton concentration, in relation to the rest of the variables, with a special focus in CV. We compared the situation within the archipelago with those of the surrounding marine environments, such as the North West African Upwelling (NWAU), North Atlantic Subtropical Gyre (NASTG), North Equatorial Counter Current (NECC) and Guinea Dome (GD). At the seasonal scale, CV region behaves partly as the surrounding areas, nevertheless, some autochthonous features were also found. The maximum peak of the pigment having a positive correlation with temperature is found at the end of the year for all the points in the archipelago; a less remarkable rise with negative correlation is also detected in February for points CV2 and CV4. This is behavior that none of the surrounding environments have shown. This enrichment was found to be preceded by a drastic drop in wind intensity (SW Monsoon) during summer months. The inter-annual analysis shows a tendency for decreasing of the chlorophyll a concentration.

A Televisão em Cabo Verde e a Escola: Estudo de caso sobre a Relação/Influência da TCV e da RTPÁfrica no Processo de Ensino-Aprendizagem na Escola Secundária do Palmarejo

Para obtenção de grau de licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses, o Instituto Superior de Educação exige a apresentação de um trabalho de fim do curso, que consiste no desenho e execução de uma pesquisa na área do estudo. O tema que nos propusemos investigar – “A Televisão em Cabo Verde e a Escola – Estudo de caso sobre a relação/influência da TCV (Televisão de Cabo Verde) e a RTPÁfrica (Rádio Televisão Portuguesa para África), no processo de Ensino-prendizagem na escola secundária do Palmarejo”, refere-se a influência e possível utilização dos Média, mais especificamente da televisão, nos processos de ensino-aprendizagem no ensino secundário. A escolha da televisão em particular deve-se ao facto de que no decorrer da formação abordamos em diferentes ocasiões aspectos relacionados com papel deste na configuração dos nossos comportamentos. A cultura sob grande influência da televisão, podendo transformar a vida e a cultura geral dos telespectadores, na medida em que oferece referência diversas, Brougére, (1997). Tendo em atenção esta questão, reflectindo a respeito dessa problemática e relacionando-a com a prática pedagógica, percebemos que, os nossos alunos são também telespectadores, pelo que são influenciados e estimulados pela televisão. Sendo assim, nos pareceu pertinente, procurar aprofundar os conhecimentos sobre essa problemática no sentido de conhecer como este média influência actualmente os processos de ensino-aprendizagem, se a sua relevância é tomada em consideração pelos docentes e como eventualmente pode ser potencializada a sua utilização na melhoria dos processos de ensino.

Práticas de Avaliação do Ensino da Língua Portuguesa numa Escola Secundária de Cabo Verde: Contributos para uma Avaliação Formativa

O trabalho que ora se apresenta centra-se nas Práticas de Avaliação do Ensino da Língua Portuguesa, numa escola secundária de Cabo Verde. Com este estudo procura-se compreender que práticas avaliativas são propostas pelos professores de Língua Portuguesa, no ensino secundário, com vista à melhoria da aprendizagem, de modo a privilegiar uma avaliação ao serviço da aprendizagem e do desenvolvimento intelectual dos alunos, como alternativa a uma avaliação meramente classificativa. Assim, optámos pela realização de um estudo de caso de natureza quanti-qualitativa, através da aplicação de um questionário a todos os docentes de Língua Portuguesa (n = 13), em exercício de funções numa escola secundária da Cidade da Praia, em Cabo Verde. Posteriormente, com os dados recolhidos e analisados, entrevistámos quatro professores da mesma área disciplinar da escola onde o estudo foi levado a cabo, a fim de que estes comentassem os dados recolhidos através do questionário, e descrevessem de forma mais detalhada as suas práticas avaliativas. Os resultados permitiram-nos concluir que, apesar de haver algumas práticas pedagógicas e avaliativas numa perspectiva inovadora e menos tradicional, ainda continuam a prevalecer modelos de avaliação mais orientados para a classificação em detrimento de práticas de avaliação mais formativa, que visem a melhoria das aprendizagens dos alunos. Verificámos, também, que o discurso da maior parte dos professores inquiridos nem sempre corresponde a práticas formativas, baseadas na interacção pedagógica. O professor preocupa-se sobretudo com a realização de testes sumativos e a classificação dos alunos, com vista ao cumprimento dos normativos que estão consignados no Sistema de Avaliação do Ensino Secundário de Cabo Verde, mesmo sendo da opinião que esses normativos devem ser revistos. Embora reconheçam que todos os domínios do ensino-aprendizagem e avaliação da língua portuguesa são igualmente importantes em Cabo Verde, no que diz respeito à avaliação desses domínios verifica-se que há uma fraca capacidade de construção e uso de instrumentos de recolha de informações, mais na perspectiva formativa, nomeadamente de fichas de auto-avaliação, dada a pouca formação que têm neste domínio. Com este estudo que, por meio dos seus procedimentos metodológicos serviu, desde já para alertar os professores de Português da escola estudada, para aspectos relevantes da avaliação, espera-se que possa continuar a contribuir para o debate sobre os efeitos positivos que uma avaliação formativa certamente terá no ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa.

MOTIVAÇÃO E CLIMA ORGANIZACIONAL: O CASO: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PEDRA BADEJO (CFPPB)

O presente trabalho monográfico, debruça-se sobre a temática da motivação e do clima organizacional. Dado as profundas mudanças que vem acontecendo na sociedade contemporânea, torna-se imperativo as organizações valorizarem cada vez mais os seus colaboradores. Pois, isso é hoje uma atitude assertiva e a condição necessária para que as organizações tenham êxito nos negócios, tendo em conta que a qualidade profissional dos funcionários a sua motivação aliada a um bom clima organizacional faz com que a organização alcance os seus objectivos com maior rapidez e eficácia. Não se pode falar em qualidade de produtos e serviços, se aqueles que vão produzir não possuem qualidade de vida e satisfação no seu local de trabalho. Partindo de um conjunto de questões relacionadas com a motivação e o clima organizacional no trabalho, aplicou-se um questionário dirigido a um conjunto de pessoas que colaboram com o Centro de Formação Profissional de Pedra Badejo (CFPPB), a fim de colocar em evidência a situação desse centro a nível da motivação por um lado e da satisfação, por outro lado. Para o efeito, a pesquisa foi realizada com os colaboradores internos e Formadores do (CFPPB), cujo objectivo geral é Identificar quais os factores geradores de motivação e desmotivação dos colaboradores no CFPPB e qual o tipo de clima predominante na organização. Essa pesquisa visa além de compreender, confrontar as questões de motivação do pessoal interno com pessoal que presta serviços de forma pontual no centro.

Concepções de Alunos sobre a Significância da História Contemporânea: Um Estudo de Caso com Alunos de uma Escola Secundária de Cabo Verde

Este estudo, que se insere no âmbito da pesquisa em cognição histórica, visa compreender as concepções de alunos em torno do conceito de Significância Histórica, tendo em conta a importância de um estudo desta natureza num contexto como o de Cabo Verde. Como tal, o principal objectivo do estudo é compreender as ideias dos alunos em Cabo Verde, no final do ensino secundário, acerca da significância que atribuem a personagens da História Contemporânea, designadamente em relação com a História de Cabo Verde. Trata-se de um estudo de natureza descritiva, com uma abordagem essencialmente qualitativa, realizada com uma amostra de 60 alunos de duas turmas do 12º ano da área humanística, na cidade da Praia, com idades compreendidas entre os 17 e os 22 anos. Na análise de dados, recorreu-se a uma análise de conteúdo a fim de: a) estabelecer a frequência das personagens que a amostra seleccionou como significativas para a História de Cabo Verde e, b) levantar as ideias veiculadas pelos alunos nas suas argumentações, nomeadamente no que respeita à independência de Cabo Verde. Para o estabelecimento de inferências sobre categorias de significância histórica subjacentes às ideias manifestadas, seguiu-se uma metodologia inspirada na Grounded Theory. Com base nos estudos de Castro (2007) e Cercadillo (2000), criaram-se seis níveis de significância, segundo os dados empíricos obtidos. Constatou-se que os alunos não tiveram dificuldades em argumentar acerca das suas opções, sendo o nível de significância mais frequente o da “Significância Causal”. Importa dizer que este estudo reveste-se de grande importância para o ensino da História em Cabo Verde, servindo como um diagnóstico para que os professores reflictam sobre a significância que os alunos atribuem ao que lhes é ensinado.

Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

Modelos e Práticas de Avaliação Institucional no Ensino Superior: Estudo de Caso na Universidade de Cabo Verde

O presente estudo parte de uma questão orientadora da qual nos conduziu à elaboração de três objectivos específicos. O primeiro objectivo procura analisar as perspectivas teórico-conceptuais sobre avaliação institucional; o segundo, tenta analisar a realidade cabo-verdiana ao nível dos normativos sobre avaliação institucional no ensino superior, o terceiro procura compreender as perspectivas de diferentes gestores da Uni-CV e do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação (MESCI) sobre avaliação institucional. Na concecussão destes objectivos começámos por abordar, teoricamente, a avaliação institucional em estreita ligação com os conceitos-chave a ela inerentes: auto-avaliação e avaliação externa, os seus paradigmas, modelos e práticas. A abordagem e análise de literatura lida remeteu-nos para a necessidade de elaborar um roteiro de entrevista, tendo em vista a recolha de dados de opinião dos actores visados. As entrevistas foram administradas a um total de oito (8) gestores/adminstradores da Uni-CV e MESCI. As conclusões do nosso estudo, e de acordo com a metodologia utilizada, apontam que, apesar de existir o reconhecimento de que a avaliação institucional, na Uni-CV, quer auto-avaliação quer avaliação externa, serem indispensáveis para monitorar o desempenho e obter subsídios para a melhoria, não é ainda uma prática consolidada em todos os dominios da actuação. Não encontramos na Universidade de Cabo Verde um dispositivo que regula global e exclusivamente a avaliação institucional, mas não existe um total vazio regulamentar nesta matéria. Não existe um consenso quanto a periodicidade, tal deve proceder-se de acordo com as modalidades adoptadas. Depreende-se que quanto ao perfil, os avaliadores internos devem ser especialistas na área, e os avaliadores externos pessoal credenciado reconhecido a nivel internacional. Avaliação deve-se fazer com base na combinação dos instrumentos, recorrendo às técnicas e métodos diversificados. No que diz respeito a existência de avaliação institucional e uma cultura de avaliação, induz-se que é vista, por um lado, numa relação que reflecte a sua legitimidade e aceitação e por outro, numa relação de punição e de censura social.

PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA EM CABO VERDE - PNADHC

Cabo Verde é um país arquipelágico de origem vulcânica formado por dez ilhas e treze ilhéus, situado a cerca de 450 km da Costa Ocidental Africana, ao largo do Senegal. As ilhas são de origem vulcânica dispersas e ocupam, no seu conjunto, uma superfície total de 4.033 km². O arquipélago está, do ponto de vista geográfico, dividido em dois grupos, o de Barlavento e o de Sotavento, de acordo com os ventos dominantes. Cabo Verde faz parte da chamada zona do Sahel, região caracterizada por um clima árido e semi-árido, com precipitações periódicas e variáveis, limitadas a alguns dias do ano. As secas são frequentes e, num passado não muito longínquo, provocaram a morte a milhares de pessoas. O país caracteriza-se ainda pela escassez de recursos naturais, e apresenta uma zona económica exclusiva que se estende por cerca de 700.000 km². De acordo com os resultados do Censo 2000, a população residente, era de 434.625 habitantes. As projecções demográficas indicam para uma população residente de 458.748, em 2003, estando 55,9% a viver no meio urbano. A taxa de crescimento da população na década de noventa do século passado foi de 2,4%. A densidade média da população era, em 2000, de cerca de 107, 8 habitantes por km².

“Documento de base do planeamento” do Sector Educativo - Concelho de São Filipe: Construção da Escola Secundária de Ponta verde

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

2010Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

Os Procedimentos Pré-Contratual de Escolha do Co-contratante no Regime Jurídico de Aquisições Públicas urbanas de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO DE UM MUNICIPIO DE BRASIL E UMA AUTARQUIA EM CABO VERDE EM SEUS ASPECTOS ALOCATIVOS FISCAIS E SOCAIS

O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

A INTERFERÊNCIA DO CRIOULO NA APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS EM CABO VERDE

O presente trabalho intitulado “A Interferência do Crioulo na Aprendizagem do Português em Cabo Verde”, visa para além de cumprir as obrigações curriculares, que é a realização de um trabalho de investigação de fim de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (ECVP), permite-nos, igualmente confrontar os conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso na disciplina de Linguística Cabo-verdiana. É com grande motivação e com espírito de desenvolver a nossa capacidade ao longo deste percurso que realizamos este trabalho, na expectativa de que o mesmo venha a ser uma pequena, mas valiosa contribuição teórica da nossa parte, no que tange ao conhecimento de vários aspectos linguísticos e culturais da língua materna que coabitam consciente ou inconscientemente com a língua oficial quer no desenvolvimento da oralidade quer no da escrita, por um grosso significativo de falantes da classe alta, média ou baixa, com ou sem grandes instruções académicas que labutam diariamente connosco na vivência do quotidiano.