Tributação no Brasil e o Imposto Único

O trabalho divide-se em três partes. Na primeira é tratado a questão do peso da carga tributária no Brasil, a segunda trata da polêmica do Imposto Único, e, por fim, na parte três são apresentadas dúvidas e respostas sobre o Imposto Único. A primeira parte reúne textos publicados em revistas e jornais, além de vários artigos de tributaristas, professores e economistas, como Dr. Ives Gandra Martins, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto e o ex-senador Roberto Campos. A segunda parte traz artigos prós e contras à proposta do Imposto Único, onde é apresentado o primeiro artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 1990 tratando do projeto. Por fim, a obra mostra dúvidas referentes ao Imposto Único e esclarecimentos a algumas questões levantadas.

A problemática do insucesso escolar: a escolaridade obrigatória no Arquipélago da Madeira em finais do século XX (1994-2000)

O presente estudo visa caracterizar a dimensão do insucesso escolar no Arquipélago da Madeira no período compreendido entre 1994 e 2000. Enquadramos esta problemática nas tendências de reforma e de mudança educativas vividas antes e durante este período, quer no continente português quer no espaço insular. Confrontamo-nos ainda com algumas teorias explicativas que no campo da Sociologia da Educação intentam explicar as desigualdades no sucesso académico. A caracterização desta Região ao nível do enquadramento ecológico, dos indicadores de qualidade de vida e a própria dinâmica da população madeirense são também aspectos abordados, com o objectivo de contextualizar o insucesso escolar neste espaço geográfico. Apesar de possuir dimensões reduzidas, a especificidade concelhia é uma realidade que não é susceptível de ignorar. Deste modo, a evolução dos indicadores educativos é efectuada numa perspectiva concelhia, onde a evolução do número de alunos inscritos na escolaridade obrigatória e as taxas de progressão, retenção e abandono escolar são tratadas ao nível da divisão administrativa e territorial. Através de uma metodologia de tipo etnográfico procurámos delinear o perfil-tipo do aluno vítima de insucesso escolar nos dois concelhos mais críticos - Câmara de Lobos e São Vicente - de modo a delinear e sugerir algumas medidas profilácticas para este problema. Neste estudo concluímos que as razões do insucesso escolar não se distanciam das assinaladas no espaço continental, embora o seu enquadramento seja concomitante com o espaço físico e social em que decorrem.

Inovação pedagógica: um estudo emergente sobre as práticas pedagógicas na Escola Municipal de Frevo Maestro Fernando Borges. Recife - Pernambuco - Brasil

O presente estudo propõe-se a investigar as práticas pedagógicas desenvolvidas na Escola Municipal de Frevo do Recife, visando a identificar Inovação Pedagógica neste contexto escolar. O objetivo é compreender como a corporeidade se constitui enquanto processo que possibilita o desenvolvimento de ações pedagógicas inovadoras. Visando tal objeto a pesquisa fundamenta-se em estudos que abordam a relação educação e corporeidade. O estudo dividese em duas partes, uma epistemológica e a outra metodológica. A primeira parte fornece os fundamentos teóricos que sustentam o estudo, contextualizando a corporeidade enquanto elemento da linguagem educacional. Identifica o que os saberes científicos têm apontado sobre o corpo e sua relação com a área educacional, segundo os autores: Merleau-Ponty (1994), Alvin Toffler (1980), Seymour Papert (1994), Gimeno Sacristán (2002), Carlos Fino (2008), Jesus Maria Sousa (2005). A segunda parte contempla a abordagem etnográfica discutida por Georges Lapassade (2005), Roberto Macedo (2010), Laurence Bardin (1997). Participaram da pesquisa os professores e os estudantes adolescentes e jovens que frequentam a Escola de Frevo perquirida. Com base nas falas dos sujeitos investigados, obteve-se, como resultado, algumas categorias, as quais se podem destacar: A arte dançante enquanto espaço para a formação; valorização do frevo; a dança como expressão da emoção; a construção da identidade pernambucana a partir do frevo. Nesse sentido, os dados apontaram que a Escola de Frevo pesquisada apresenta práticas pedagógicas que possibilitam o desenvolvimento de aprendizagem significativa. Desse modo, pode-se inferir que as práticas pedagógicas propostas na Escola de Frevo, em estudo, possibilitaram práticas pedagógicas que incentivam e desenvolvem a formação humana, pois se observa, nos depoimentos dos estudantes investigados, a valorização e o reconhecimento social. Como fator inovador, constatou-se maior liberdade para se expressar, criar, ousar, num imbrincamento entre a tradição e a inovação. Com relação às práticas pedagógicas dançantes, destacou-se a compreensão numa visão de educação integral onde inventividade, ludicidade, sensualidade e energia pulsante, construíram aprendizagens próprias, mediante uma prática pedagógica singular que justifica esta ação investigadora contextualizada na Escola de Frevo investigada. Esta pesquisa possibilitou perceber que a intencionalidad pedagógica centrada no lúdico, na corporeidade, nas interações e nas inúmeras apresentações que reforçam as ações e podem levar à Inovação Pedagógica.

Inserção da informática nos cursos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (1994 2006): diagnósticos, rebatimentos e perspectivas nas Instituições Federais de Ensino Superior do Nordeste: UFRN, UFPB e UFPE

This work supports the formalist education s improvement of the Brazilian architect and urban designer through a better application and systematization of the computer science s teaching potentialities. The research analyzes the discipline introduction in the Brazilian courses: Computer Science Applied to Architecture and Urbanism (InfoAU) in the Architecture and Urbanism Courses of Brazil (CAUs). It goes since the discipline was obligated by the MEC s Regulation nr. 1.770 from 1994 until the CNE/CES Resolution nr. 6 from 2006; it comprehends the discipline implantation, development and current context, in order to get more detailed, the research analyses three federal universities from the Northeast of the country: UFRN, UFPB and UFPE. Once identified the historical educational needs in the CAUs, the study focus on the computer science s increasing potential as an agent of integration, communication, development and knowledge/data management. It points out new social perspectives for a better use of this tool/mechanism, which adequately structuralized and integrated, creates propitious educational and professional performance/recycling conditions and a propeller instrument of research and extension activities. Among this work, it is suggested the aggregation of elements, which are complementary to the InfoAU discipline s reorganization, throughout a computerization s plan for the CAUs, extensive to the professional formation, generating a virtuous cycle in several activities of the academic, administrative and, research and extension s departments. Therefore, the InfoAU in the Brazilian CAUs context was analyzed; the main solutions and problems found were systemized; the possibilities of computer science s uses inside AU ware structuralized, InfoAU discipline s improvement plan was also defined, as well as strategies for the implementation of the computerization s plan for the CAUs, which would guarantee its maintenance in a continuity perspective