Cat??logo de cursos ENAP - 1994

Este documento apresenta, detalhadamente, todas as atividades - seja capacita????o de recursos humanos para o setor p??blico, estudos e pesquisas, documenta????o e difus??o, coopera????o t??cnica e programas culturais - previstas para 1994 pela Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP. O planejamento dessas a????es, por ser baseado em avalia????o dos eventos realizados em 1993, pretende aprimorar ainda mais o trabalho a ser desenvolvido. Por isso, todo o corpo t??cnico da institui????o, clientes e parceiros foram ouvidos. As a????es previstas foram elaboradas em conjunto com a Secretaria da Administra????o Federal, tendo em vista as necessidades identificadas junto aos departamentos que coordenam os sistemas de administra????o (servi??os gerais, moderniza????o administrativa, informa????o e inform??tica e de pessoal) e de demandas dos demais ??rg??os da administra????o p??blica federal, podendo, ainda, atender a necessidades de outras institui????es a partir de programas espec??ficos de desenvolvimento dos ??rg??o p??blicos. A ENAP, hoje mais do que nunca tem papel estrat??gico no processo de valoriza????o e profissionaliza????o dos servidores p??blicos. Tem cumprido ainda importantes fun????es na consolida????o de padr??es de efici??ncia e produtividade e na valoriza????o do m??rito para ingresso e ascens??o no servi??o p??blico, onde a qualifica????o, por exemplo, ?? crit??rio importante nos crit??rios de acesso a fun????es p??blicas

Jornal Enap 1994

Reuni??o das edi????es de 1994 do Jornal Enap, o qual publicava informa????es institucionais e/ou correlatas ?? administra????o p??blica.

O estado da reforma: balan??o da literatura em gest??o p??blica (1994/2002)

O objetivo deste paper ?? demonstrar a todos aqueles que trabalham com a disciplina Administra????o P??blica quais s??o os principais autores e obras da literatura nacional/internacional recente, articulando-os sob os aspectos anal??tico, metodol??gico e te??rico-conceitual, no sentido de contribuir para a cumulatividade da gera????o do conhecimento e forma????o de panorama nessa ??rea, no per??odo selecionado (1994/2002). Para tanto, foi adotada metodologia espec??fica para esse objetivo, apresentada por KEINERT (2000) em fun????o das caracter??sticas estruturais da disciplina. A literatura foi agrupada em cinco loci contemplando a vertente p??s-burocr??tica da gest??o p??blica, os impactos da globaliza????o no aparelho do Estado, as condicionantes do ordenamento pol??tico e econ??mico nacional e internacional, as novas tend??ncias no ciclo de pol??ticas p??blicas e a gest??o de pol??ticas sociais.As principais conclus??es da pesquisa apontam para a adequa????o do instrumental anal??tico adotado para compreens??o da literatura em Administra????o P??blica e tamb??m para a baixa verticalidade e cumulatividade da pesquisa nesse campo, com pouca sistematiza????o e densidade anal??tica no que se refere a determinados temas.

Hist??rico da RSP: a Revista do Servi??o P??blico no pensamento administrativo brasileiro (1937- 1989)

A linha editorial da RSP assume diversas mudan??as ao longo do tempo.Mas, em sua trajet??ria, observa-se duas tend??ncias: ser uma revista oficial, por um lado, e tamb??m ser cient??fica. No papel de precursora (?? anterior ao pr??prio DASP), a RSP catalisou em torno o de si pessoas interessadas em pensar (e repensar) a administra????o p??blica brasileira. Mesmo no per??odo da ruptura (65 a 79). Nesse per??odo, o tema reforma administrativa voltou a ser discutido - mas impregnado pelo discurso militar, essencialmente pol??tico, e destinado a legitimar a nova ordem.

Uma anotação à clínica : Gilles Deleuze, esquizofrenia e sua positividade

O artigo trata a questão da esquizofrenia, tomada como um signo negativo quando se instala como patologia no campo das psicoses. Afirma que o discurso médico psiquiátrico celebrou seu advento e comemorou tais possibilidades que o pensamento "freudo-bleuleriano" abriu e desvelou. Considera que a carreira da esquizofrenia, atravessando o movimento político da antipsiquiatria, confrontou-se com outra sorte de experiências, sendo registrada segundo uma nova lógica que, sob as condições impostas pelo acontecimento freudiano, transformou o saber no século XX. Afirma que Gilles Deleuze compreendeu esse aturdimento, recolheu a parte que lhe cabia e documentou-a, em particular em sua obra Lógica do Sentido quando inverteu a polaridade dos signos, positivando a esquizofrenia.

A disciplina de história da educação em perspectiva histórica : da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras à Universidade Federal do Espírito Santo (1951-2000)

A pesquisa analisa da constituição histórica da disciplina História da Educação ministrada na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Estado do Espírito Santo, posteriormente incorporada a Universidade Federal do Espírito Santo entre os anos de 1951 e 2000. Investiga a constituição histórica da disciplina, as transformações programáticas, legais e institucionais referentes à disciplina de História da Educação, como também as abordagens historiográficas, periodizações e os conceitos de tempo, história e educação. A fundamentação teórica e metodológica articula-se dialogicamente a partir das construções conceituais e metodológicas de Carlo Ginzburg e Mikhail Bakhtin. A partir dos conceitos de polifonia e dialogismo, comum a ambos, investigou-se as vozes e diálogos impressos nas narrativas da disciplina de História da Educação e seu ensino, sejam em camadas mais superficiais ou profundas, encontradas no corpus documental consultado e analisado, que correspondem a: programas de ensino, transparências, leis, estruturas curriculares, documentos de departamento; resenhas e fichamentos de textos, bibliografia obrigatória e complementar, avaliações e entrevistas. Procurou-se no corpus documental dados aparentemente negligenciáveis – pistas, indícios e sinais – remontar uma realidade histórica complexa e não experimentável diretamente. Ao investigar historicamente a trajetória da disciplina História da Educação e seu ensino a partir dos parâmetros legais, programáticos e institucionais, foi possível perceber que as mudanças mais profundas operadas na disciplina não se originam das legislações e reestruturações curriculares, mas dos locais de produção e socialização do conhecimento histórico. Durante o período analisado, as duas esferas de produção historiográficas que mais influenciaram nas abordagens, periodizações e conceitos de tempo, história e educação da disciplina História da Educação do curso de pedagogia pesquisado foram: a editora responsável pela publicação e divulgação dos Manuais de História da Educação da coleção Atualidades Pedagógicas (1951-1979) e os Programas de Pós-graduação em Educação e História (1980 - 2000). Entre 1951 e finais de 1970 observa-se a influência dos Manuais de História da Educação, na organização e programação do ensino de História da Educação e uma abordagem filosófica voltada para a história das ideias pedagógicas e análises do pensamento de filósofos e educadores sobre a educação e respectivas inserções em doutrinas filosóficas europeias. A partir de 1980 as abordagens de cunho econômico, político e ideológico dos contextos históricos educativos passaram a predominar nos programas de ensino das disciplinas de História da Educação I e II, e vigoraram até meados nos anos de 1990. Na disciplina de História da Educação I a abordagem é marcada por análises do contexto de produção e organização das classes sociais; com relação à disciplina História da Educação II, até meados de 1995, trata da educação brasileira. A partir da abordagem fundamentada na Teoria da Dependência após 1995, os documentos consultados começam a mostrar outras marcas que sugerem uma abordagem voltada para a dimensão política e social, abordando a História da Educação Brasileira, a partir dos movimentos sociais e seus respectivos projetos educacionais.

Currículo-fabulação : a curiosa metamorfose de Francis Tracart

Tem por proposta subversar a escrita linear acadêmica ao (re)fazê-la, vislumbrando as potências e transgressões da literatura menor em seus agenciamentos coletivos, políticos, em seus gaguejos e balbucios, em suas possibilidades de subversão. Fabular a escrita acadêmica e o currículo como ato político e coletivo, como reinvenção da própria língua. Trata da metamorfose de Francis Tracart em sua busca por traçar conceitos,conversações, percepções e afecções. A metodologia se dá por intermédio da pesquisa com os cotidianos e com a cartografia, buscando atentar-se a vozes, entrelinhas, efeitos, tensões, teórico-práticas e saberesfazeres dos sujeitos praticantes dos cotidianos da escola em que se realiza a pesquisa em pé de igualdade com os autores dos livros que permearam o processo de realização do trabalho de pesquisa. Os sujeitos cotidianos, tais como bibliotecária, professoras e alunos de 5º e 6º Ano, orientador, professores e alunos de Pós- Graduação, que participaram do processo de pesquisa, bem como os autores dos livros lidos, se fazem presentes nas vozes, nas falas, nos afectos e nas conversações com leituras, literaturas, currículos, cotidianos, redes de afecções, elementos éticos, estéticos e políticos, espaçostempos, com linhas de fuga, linhas molares e linhas moleculares, com os presentes politemporais,devires, conceitos, metamorfoses, com possíveis e improváveis leituras, fugas e reinvenções do leitor.

O caráter político-pedagógico dos movimentos populares de bairro da Grande São Pedro: avanços e recuos sob o imperativo da ordem capitalista

Este trabalho tem como objeto de estudo as ações organizativas dos movimentos populares de bairro, enquanto práticas político-pedagógicas. Tomamos como foco, as associações de moradores da região da Grande São Pedro. Apesar de ter ficado conhecida na década de 1980 pela situação de miséria, os moradores dessa região, historicamente perpassada pelo fenômeno da segregação socioespacial, encontraram nas adversidades motivação para a organização do movimento popular como forma de construir sua história e afirmar sua cidadania. Totalmente transformada no que tange à sua urbanização, a região ainda hoje apresenta um cenário adverso para os moradores. Nesse sentido, a importância da organização dos moradores na atualidade é fundamental para lutar contra as situações de opressão que se impõem sobre os mesmos. Entretanto, o quadro que os atuais movimentos populares de bairro desta região apresenta é de reprodução de um modelo político-cultural marcado pelo individualismo, com traços peculiares da formação social brasileira - caracterizada por práticas de centralização, dependência e clientelismo político. Deve-se registrar que apesar de também trazerem traços de lutas e resistência, a forma como atualmente acontecem, com ações em níveis imediatos, esvaziadas de conteúdo político mais amplo, sem articulação com movimentos mais abrangentes, acabam se expressando em um “associativismo individualizado”. Desta feita, reiteramos neste trabalho a necessidade de a classe trabalhadora brasileira retomar, reconstruir espaços que contribuam com a formação de lideranças, com a qualificação das bases desses movimentos, para que seus protagonistas possam consolidar uma prática político-pedagógica fundamentada na educação popular e com isso venham adensar as lutas da classe trabalhadora e somar ao projeto de construção da contra-hegemonia, visando à transformação social. Buscar-se-ia neste sentido, a consolidação de um projeto social mais igualitário, justo e verdadeiramente democrático, no qual seja possível a emancipação humana.

Tramas e urdiduras: o protagonismo como exercício na atividade docente de professores de educação física

Trata-se de uma pesquisa-intervenção com o objetivo principal de analisar como os professores fazem exercício protagonista na atividade. Embasa-se principalmente no aporte conceitual da perspectiva ergológica de Yves Schwartz para realizar a análise da atividade no cotidiano escolar. O estudo foi desenvolvido em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental de Serra/ES com duas professoras e um professor de Educação Física. As estratégias metodológicas utilizadas foram constituídas de acompanhamento da atividade desenvolvida pelos professores nas aulas, no Curso de Formação Permanente de Área de Educação Física, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, participação no cotidiano escolar e a construção coletiva de um processo de formação na escola por meio de oficinas de práticas corporais. As técnicas de produção e registro dos dados foram compostas por diário de campo, fotos, conversas gravadas em áudio, entrevistas, questionário e documentos elaborados pela escola, como o Projeto Político-Pedagógico. A confrontação dos dados realizada com os docentes nas conversas produziu importantes deslocamentos nas análises e convocou autores e conceitos que não estavam previstos para o debate sobre o exercício protagonista. A produção dos dados gerou mudança na atividade docente e colocou em questão modos de gestão e organização do trabalho na Rede Serra de Educação, provocando transformações nos modelos de formação permanente dos professores de Educação Física do município. Os exercícios protagonistas empreendidos na atividade docente colocaram competências em circulação e tornaram visíveis os efeitos de trama e urdidura que atravessam e compõem a atividade docente dos professores de Educação Física no cotidiano escolar.

As formas simbólicas espaciais e a dinâmica da centralidade em Vitória : um esforço de análise

O presente trabalho aborda, sob a perspectiva da geografia cultural renovada, a temática das formas simbólicas no espaço urbano, tento como problematização o estudo de caso das formas simbólicas espaciais mais representativas da centralidade na Área Central de Vitória (ES). O interesse sobre o tema está associado o quadro relativamente recente no qual a Área Central de Vitória, sobretudo nas últimas duas décadas do século XX, passa a sofrer com um intenso processo de descentralização apresentando como alguns efeitos dessa dinâmica não só aparecimento de núcleos secundários de comércio e serviços afastados da Área Central, quanto também exerce um papel fundamental no que se ficou consagrado como “crise da área central”. Entretanto, se o quadro acima descrito é muito recente, por outro lado, durante o amplo período da produção do espaço urbano da capital capixaba em que a organização interna da cidade foi tributária, fundamentalmente, do processo de centralização, o Centro de Vitória foi o lócus privilegiado de materialização de formas simbólicas espaciais tipicamente associadas à centralidade intra-urbana tais como edificações que são símbolos dos poderes político, jurídico e econômico; igrejas; os monumentos, dentre outras formas simbólicas espaciais. Deste modo, a dissertação pretende investigar o advento da descentralização sobre as formas simbólicas espaciais tipicamente associadas à Área Central da capital capixaba, questionando em que medida essas formas permanecem enquanto signos de resistência simbólica a importância da área, bem como a natureza da eventual requalificação de significado ao qual foram, eventualmente, submetidas.

Problematizações do currículo-experiência no entre-lugar da educação infantil e do ensino fundamental : possíveis contribuições para o ensino fundamental de nove anos

Esse texto é um convite para discutir alguns atravessamentos colocados nas escolas a partir da implementação e implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos, como política de governo reorganiza os espaçostempos da escola, impõe um currículo prescrito, uma avaliação por objetivos e coloca em discussão o que é ser criança e viver a infância na escola. Como objetivo principal, busca problematizar o processo de implementação e implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no município de Vitória-ES e suas implicações no entre-lugar da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Para tanto foi necessário estar no cotidiano escolar, viver, sentir e conversar com os sujeitos praticantes: as criançasalunos; as professoras e as pedagogas. Nesse sentido, três movimentos foram realizados: o primeiro movimento consiste em um levantamento de dados documentais, pareceres, leis, diretrizes no âmbito nacional e municipal que determinaram a obrigatoriedade do Ensino Fundamental de Nove Anos; o segundo movimento consiste em trazer para análise alguns artigos publicados na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) em quatro Grupos de Trabalho (GT) que abordam o tema “Ensino Fundamental de Nove Anos”, e também textos que circulam nas escolas e que foram organizados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC); o terceiro movimento consiste na pesquisa realizada em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) no município de Vitória, no decorrer dos anos de 2011 e 2012, onde foi possível conversar com as criançasalunos de duas turmas do 1º ano, com as professoras e pedagogas. Utiliza como aporte teórico-metodológico as pesquisas nos/dos/com os cotidianos (CERTEAU 1994; ALVES 2001; FERRAÇO 2003) onde foi possível a apropriação de diferentes instrumentos de pesquisa, como: o diário de campo, recurso importante na intenção de capturar movimentos, falas e expressões; as conversas como tentativa de aproximação com os sujeitos para um fazer com e as oficinas de literatura como dispositivo de criação e produção de outros modos de pensar a criança e a infância. Na tentativa de discutir o lugar da criança no Ensino Fundamental de Nove Anos o conceito de devir-criança de Deleuze (1997) ajuda a pensar no movimento da criança como presença potente que produz outros modos de vida mais belos e intensos na escola e no currículo. O conceito de entre-lugar de Bhabha (2007) fortalece as discussões entre CMEI e EMEF como espaçostempos de negociações. As discussões de Kohan (2003) colocam em debate o lugar da infância que não indica um tempo cronológico, mas pensa em um encontro com a infância, com a experiência da infância. E Larrosa (2004) que com o conceito de experiência nos ajuda a pensar em um currículo-experiência, currículo esse que não está localizado no documento prescrito, nos espaçostempos da Educação Infantil ou do Ensino Fundamental, também não se localiza na criança, ou em uma dada infância, mas na composição com a escola, com as crianças, com as infâncias e isso só é possível no encontro com a criança que existe em nós.

Organização parlamentar, processo decisório e produção legislativa no cenário político capixaba : uma análise da Assembléia do Estado do Espírito Santo na 16ª legislatura (2007-2010)

Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição estadual, na produção de leis entre 2007 e 2010. O pressuposto geral da abordagem advém do Novo Intitucionalismo como movimento teórico da Ciência Política contemporânea, que nos permite inferir que as regras institucionais, para além de serem simples regras de organização das Casas Legislativas, influenciam no processo decisório e, consequentemente, na produção de leis. Importando as análises dos modelos distributivo, informacional e partidário de organização dos Legislativos, a pesquisa permitiu concluir que, a ALES, de 2007 a 2010, manteve seus trabalhos alinhados à versão distributiva. O parlamentar capixaba atuou, individualmente, a fim de manter suas bases eleitorais. Com relação à atuação do sistema comissional, foi identificada a inaptidão das comissões da ALES para influenciar o processo decisório. As comissões permanentes não possuem capacidade de moldar os projetos que por elas tramitam. O regime de tramitação influencia diretamente a produção de leis da ALES, notadamente, nas leis de autoria do Executivo, já que estas, tramitaram, quase que na totalidade, em regime de urgência. No que tange aos partidos, a fragmentação partidária identificada na ALES acaba por refletir nos dados obtidos sobre a produção de leis, na medida em que não existe uma verdadeira articulação em torno dos partidos como atores determinantes no processo legislativo da ALES. Enfim, em apertada síntese, foi possível constatar a imposição da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangência estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgência impacta frontalmente os projetos do Executivo, que são aprovadas em pequeno espaço de tempo; as comissões não possuem poder mínimo de influência nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, não constituem instância com capacidade de articulação.

Territórios ocupados : uma abordagem geográfica do conflito israelo-palestino através dos quadrinhos de Joe Sacco

O estudo trata da dimensão territorial do conflito israelo-palestino a partir do jornalismo em quadrinhos produzidos por Joe Sacco. Para isso, procura, preliminarmente, desenvolver uma abordagem da representação espacial nos quadrinhos através de sua linguagem visual e textual, que evidencia uma percepção espacial e expressa um conjunto de significados a partir das ações que unem os personagens ao lugar. A partir desse quadro de interpretação, o presente estudo focaliza, através da análise das obras de Joe Sacco, o conflito árabe-israelense para entender os territórios palestinos ocupados como um volume político que retrata a perda de soberania política dos palestinos em sentido amplo. Esse enfoque se volta para uma reflexão a respeito do dia a dia dos palestinos através dos quadrinhos considerando o cotidiano da ocupação e sua dimensão espacial (ou seja, um conteúdo que remete ao território, uma vez que apresenta todo um conjunto de significados que evocam um sentido territorial). Assim, a pesquisa objetiva entender os territórios palestinos ocupados, procurando evidenciar em que medida os quadrinhos de Joe Sacco disponibilizam elementos para a pesquisa em Geografia, na medida em que expressam, sugere-se, uma geograficidade. Tal enfoque, que recorre ao escopo conceitual da Geografia – e notadamente ao conceito de território e seus múltiplos –, mediatizando-os através do recurso às obras de Joe Sacco, possibilita, sugere-se, um ângulo de abordagem peculiar sobre o território em locais de conflito, na medida em que, através dele, torna-se possível observar as formas de controle e precarização territorial dos palestinos em sua formação espaço-territorial.

O ethos no discurso político de Dilma Rousseff : a imagem da mulher na política

Este estudo propõe-se a analisar o discurso político de voz feminina, pela pers-pectiva da Análise do Discurso (AD) de linha francesa, a partir da escolha de quatro discursos proferidos pela presidente brasileira Dilma Rousseff, utilizan-do-se das contribuições trazidas por Dominique Maingueneau e Patrick Charaudeau. O eixo dessa pesquisa está no exame do ethos discursivo segundo as noções apresentadas pelos dois estudiosos, para a identificação das características de discurso político proferido por enunciador de voz feminina. Dos estudos de Maingueneau, além da categoria de ethos discursivo, são utilizadas as categorias de interdiscurso e de cenas de enunciação, especialmente as cenografias constituídas nos discursos políticos escolhidos. Das pesquisas semiolinguísticas de Charaudeau, privilegiamos as noções de ethos, de carisma e de pathos aplicadas ao discurso político, buscando caracterizar a maneira de ser e de dizer do sujeito enunciador, revelada pela patemização discursiva. Embora os dois pesquisadores tenham propostas teórico-metodológicas basilares diferentes, busca-se encontrar os pontos de complementação de abordagens para a caracterização do ethos discursivo de voz feminina. Os procedimentos de análises são precedidos por breve histórico do percurso, da participação e da presença da mulher na política nacional e internacional, principalmente nos séculos XX e XXI, a fim de compor o cenário histórico-social atual, uma vez que há o fato inédito e relevante de uma mulher tornar-se a primeira presidente do Brasil. As principais discussões realizadas neste estudo giram em torno aos macrotemas e microtemas dos discursos selecionados, suas cenografias ali constituídas, destacando as marcas, que influem na caracterização de ethos, incluindo aquelas propostas por Charaudeau, tais como, de autoridade, de credibilidade, de seriedade e de co-ragem. Associado a esses aspectos que ajudam a caracterizar o ethos, são analisados também os elementos constituintes da memória discursiva, articulando-os com as formações discursivas inerentes aos campos discursivos aos quais pertencem. Por fim, realiza-se uma síntese das análises empreendidas e conclui-se com o detalhamento da repercussão observada na imagem da mulher na política, discorrendo-se sobre ethos de enunciador de voz feminina em discurso político.