Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho

Esta pesquisa privilegia os discursos das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Região Metropolitana de Belém-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referência o conceito marxiano de trabalho como princípio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lócus da pesquisa tem como base as escolas públicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que têm crianças e adolescentes com famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. 16 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referência o materialismo histórico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da análise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de técnicas; as atividades de painéis divididas em seções (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observação e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empíricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos teóricos sobre o trabalho como princípio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na revisão bibliográfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prática social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia própria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianças e os adolescentes da Amazônia paraense para a lógica capitalista, promovendo a aceitação da sociedade capitalista e como suposto obstáculo aos conflitos e livramento da bandidagem, além de reforçar o discurso do empreendedorismo.

As repercussões da interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da rede estadual de ensino nas décadas de 1980 e 1990

O estudo teve por objetivo analisar o modelo brasileiro de expansão da educação superior (ES) a partir das reformas e políticas públicas destinadas a essa educação, ocorridas no Brasil, com atenção às décadas de 1980 e 1990, a fim de compreender a dinâmica do processo de instalação, materialização e consolidação da interiorização da UFPA, no período do estudo, com vista a identificar e desvelar possíveis repercussões dessa experiência no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Estado do Pará. A expansão da ES é tema central e as repercussões da Interiorização da UFPA, no trabalho dos docentes da Rede de Educação Pública no Pará, o objeto amplo de estudo. O lócus da investigação foi o Campus Universitário da UFPA instalado no Município de Santarém, na Região Oeste do Pará, na Amazônia Brasileira. Buscou-se saber: como se apresentava a expansão da ES pública no Brasil no período do estudo? Quais eram os seus condicionantes? Quais fatores contribuíram para a UFPA tornar o acesso à ES pública realidade no Pará? Quais as repercussões da Interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino? O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e empírica, seu caráter é teórico-analítico exploratório e os pressupostos teórico-metodológicos se pautaram no materialismo histórico dialético. Para capturar, analisar e desvelar os indicadores que dão materialidade ao objeto de estudo, procurou-se articular o conhecimento teórico já produzido com o conteúdo de documentos oficiais e os dados coletados a partir dos depoimentos concedidos pelos quinze sujeitos entrevistados. A coleta de dados abrangeu Santarém, Óbidos, Alenquer e Itaituba, primeiros Núcleos vinculados ao Campus. O estudo mostrou que há uma estreita relação entre as mudanças ocorridas no mundo capitalista e as reformas políticas públicas, educacionais e trabalhistas, no país, influenciando a Educação Brasileira, o trabalho docente e a decisão da UFPA em expandir e consolidar suas atividades no interior do Pará, desde a experiência inicial. Em função dos condicionantes estruturais, a Interiorização da UFPA recebeu muitas críticas pertinentes, em função do modelo adotado no país que impôs e interpôs limitações à ES Brasileira e seu processo de expansão/interiorização, contudo, como mostram os depoimentos, repercutiu favoravelmente no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Oeste Paraense, nas décadas de 1980 e 1990, em relação à formação em nível de graduação; aquisição de novos conhecimentos; definição de uma nova postura profissional; melhorias salariais; possibilidade de ascensão de profissionais da educação para outros níveis de ensino; além de representar condição inicial para instalação e consolidação da oferta de ES (pública e privada) na região. A própria UFPA foi criada na primeira experiência formal de interiorização ocorrida no país, decretada pelo presidente Getúlio Vargas, sob a influência da Reforma Francisco Campos, na década de 1930. A expansão de sua atuação para o interior ocorreu a partir de acordos locais, regionais, nacionais e internacionais firmados a partir do final da década de 1960, como parte das políticas de expansão da ditadura militar ocorrida no país (1964-1985).

O ensino de ciências naturais nos anos iniciais: concepções e práticas pedagógicas dos docentes em formação pelo PARFOR/Pedagogia/UFPA

O estudo apresentou como objetivo geral compreender o Ensino de Ciências Naturais em escolas públicas da região metropolitana de Belém, a partir das concepções e das práticas pedagógicas dos docentes em formação pelo PARFOR que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os objetivos específicos se resumem em analisar as concepções de ciências naturais dos docentes em formação que atuam nos anos iniciais; descrever as práticas pedagógicas que são adotadas pelos docentes ao ensinarem Ciências Naturais e avaliar se há influência dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ciências Naturais na concepção e na prática pedagógica adotadas por estes professores em formação (que são alunos do PARFOR/UFPA). Como objeto de estudo, centrou-se no Ensino de Ciências em escolas públicas da região metropolitana de Belém, a partir da perspectiva dos docentes em formação no curso de Pedagogia da UFPA. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo. A técnica de coleta de dados foi feita por meio de análise documental e de campo, cuja amostra composta por 20 professores da rede pública de ensino que atualmente estão em formação pelo PARFOR no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Belém-Pa. Na coleta de dados, utilizou-se documentos oficiais como os PCN de Ciências Naturais, Relatório de Gestão PARFOR/UFPA e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia/PARFOR. Aplicou-se um questionário com perguntas abertas e fechadas para investigar as variáveis: socioeconômica, formação profissional, mercado de trabalho, concepções de ciências e práticas pedagógicas. Adotou-se a análise de dados de conteúdo. Por fim, nas considerações finais discorreu-se sobre os aspectos centrais e relevantes da pesquisa, apresentando os resultados e análises mais significativos. O lócus da pesquisa ocorreu no Instituto de Ciências da Educação – Faculdade de Educação – Campus Silveira Neto – Belém-Pará- Brasil. Acredita-se que esse estudo subsidiará outras pesquisas sobre o Ensino de Ciências nos anos iniciais, pois nas bases de dados dos eventos e revistas indexadas da área em questão, ainda não existe nenhum trabalho que reporte a esta temática aqui no estado do Pará. Poderá, também, servir como fonte de pesquisa para outros estudos que surgirem na linha de Educação: Currículo, Epistemologia e História.

Mobilidade de camponeses entre assentamentos de reforma agrária: territorialidades em cheque no desenvolvimento local da Transamazônica, Pará, Brasil

O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.

Social movement, public policy changes and partnerships building for local development

O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.

A compreensão geográfica dos eventos em saúde no território brasileiro e a análise cartográfica dos equipamentos de imagem-diagnóstico de alta complexidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os fins e meios da Educação Moral nas escolas brasileiras: representações de educadores

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Turismo rural: uma viagem de inclusão produtiva

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O processo de elaboração de saberes por professores-pesquisadores de educação física em uma comunidade colaborativa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Equity in health: tuberculosis in the Bolivian immigrant community of Sao Paulo, Brazil

Objectives To analyse the profile of tuberculosis (TB) among Bolivian immigrants, investigate the impact that this population has on the trends of TB and assess equity in access to TB treatment, in the city of Sao Paulo, Brazil. Methods Descriptive study of the epidemiological profile of TB in four city districts with large Bolivian populations, comparing cases among Brazilians and Bolivians, during the 19982008 period was carried out. We used logistic regression to adjust the treatment outcome for potential confounders. Results We identified 2056 new TB cases: 65.7% in Brazilians, 32.1% in Bolivians and 2.2% among other nationalities. Although TB incidence remained stable (high) over the study period, the annual proportion of cases among Bolivians increased from 15.0% to 53.0%. In comparison with the Brazilians, the Bolivians were younger (median age, 24 vs. 40 years; P < 0.0001) and presented a lower unemployment rate (3.1%vs. 11.6%; P < 0.0001), a lower rate of HIV co-infection (1.5%vs. 28.5%; P < 0.001), a higher proportion of individuals receiving supervised treatment (81.5%vs. 62.0%; P < 0.0001) and a higher proportion of cures (71.6%vs. 63.2%; P < 0.0001). After having been adjusted for potential confounder, cure after treatment was not associated with nationality. Conclusions Bolivian immigrants influenced the incidence but not the trends of TB among Brazilians in the study area. We found no significant differences between Bolivians and Brazilians regarding healthcare access or treatment outcome. Guaranteed universal health care access for all, including undocumented individuals, contributes to health equity. Specific intervention strategies are warranted for immigrants with tuberculosis.

O diálogo em processos de políticas públicas de educação ambiental no Brasil

Políticas públicas de educação ambiental no Brasil estimulam o envolvimento de educadores em processos de políticas públicas mediados pelo diálogo. Isso demanda o desvelamento do conceito de diálogo, objetivo deste trabalho. Os resultados do levantamento bibliográfico estabelecem a relação entre o diálogo, as políticas públicas de educação ambiental e seus pressupostos epistemológicos, trazem a fundamentação filosófica e abordam a teoria operacional para o diálogo. Por fim, indicam obstáculos a sua ocorrência e sugerem a formação de espaços de diálogo para contorná-los.

L'imposizione diretta dei redditi del lavoro autonomo: analisi comparata della disciplina italiana, francese, convenzionale e comunitaria

Les théories du post-industrialisation utilisent comme une preuve empirique du changement du processus historique l’entrée dans une nouvelle structure sociale que, par ailleurs, se distingue par le déplacement des biens et des services et par la formation de nouvelles structures professionnelles et de la gestion. Dans ce contexte, en premier lieu, c’est très intéressant à comprendre comme les nouvelles formes de l’organisation économique et sociale ont reussies à influer sur les systèmes de la fiscalité directe de l’État italien et de l’État français à la formation et au perfectionnement de la notion de revenu du travail indépendant et aussi à la formation et au perfectionnement des modèles de la taxation directe des revenus du travail indépendant. Par conséquent, la recherche, dans le principe, se concentre sur le processus de la construction et de l’évolution de la notion de revenu du travail indépendant et aussi de la construction et de l’évolution des formes nationales de la taxation directe des revenus du travail indépendant; un processus dévelopé au cours de l’Époque Moderne et de l’Époque Contemporaine que, du point de vue historique-fiscale, s’encadre comme l’époque des grands changements en ce qui concerne aussi à la fiscalité directe des revenus de la richesse mobilière. En second lieu, c’est très important à préciser si existe la possibilité de reconstruire les notions actuelles des revenus du travail indépendant en vue de l’aproximation des modalitès de la taxation directe de cette catégorie de revenus de la richesse mobilière avec les modalitès de la taxation directe des revenus de l’entreprise adoptées dans les systèmes italien et français de la fiscalitè directe; par conséquent, la recherche s’oriente vers la déscrition et l’analyse des questions en ce qui concerne à la définition fiscale objective et subjective des revenus du travail indépendant, à la direction vers laquelle on doit s’adresser actuellement les modèles nationaux de la taxation directe des revenus du travail indépendant et les raisons que la justifient. En autre, la recherche s’étendre vers une analyse comparative laquelle évidence les éléments de la convergence et de la divergence nécessaires pour tirer avec exactitude des conclusions sur l’approximation au niveau national et européen des notions des revenus du travail indépendant et des principes et modalités de la taxation directe des revenus du travail indépendant à fin de garantir les libertés de l’établissement et de la prestation des services et les principes de non-dicrimination et de la non-différenciation fiscale des travailleurs indépendants transfrontières dans le marché intérieur. En troisième lieu, c’est très intéressant à préciser avec cette recherche si dans le cadre conventionnel et européen existe une notion de revenu du travail indépendant ou non et si existe un modèle européen unifié ou, au contraire, il s’agit d’une approximation des modèles nationales de la taxation directe des revenus du travail indépendant. Par conséquent, un’autre argument de la recherce est l’analyse de la normative conventionnelle et de la législation européenne et aussi de la jurisprudence de la Cour de la Justice de l’Union Européenne relatives à la construction d’une notion conventionnelle et aussi européenne du travail indépendant au matiere de la fiscalité directe et l’incidence de principes conventionnels et aussi de libertés européenne de l’établissement et de la prestation des services à la taxation directe des revenus des travailleurs indépendants par rapport aux principes de non-discrimination et de la non-différenciation fiscale; une analyse laquelle évidence l’absence d’un modèle conventionnel et d’un modèle européen harmonisé relativement à la taxation directe des revenus du travail indépendant à raison de la prévalence du principe de la souveranité fiscale au domaine de la fiscalitè directe et pour cette raison en peut parler seulement d’une approximation des modèles nationales de la taxation directe des revenus du travail indépendant à fin de garantir les libertés européenne de l’établissement et de la prestation des services des travailleurs indépendants et les principes conventionnels de non-discrimination et de la non-différenciation fiscale. À la fin, c’est très intéressant à préciser si existe une corrélation entre les Traités fiscales et le Droit fiscal européen en ce qui concerne à la notion de revenus du travail indépendant et les principes fiscales. Par conséquent, la recherche se compléte avec l’analyse du régime fiscale des revenus du travail indépendant évidencé dans le Modèle de la Convention de l’OCDE et dans la Convention Italie-France concernant à l’élimination de la double imposition; une analyse laquelle, en analogie avec le droit fiscal européen, précise l’approximation des revenus du travail indépendant avec les revenus de l’entreprise en se référant le Modèle de la Convention de l’OCDE et l’absence d’un modèle conventionel de la taxation directe des revenus du travail indépendant, mais, à différence du droit fiscal européen, évidence la présence des certains critéres adoptés par la normative conventionnelle à fin de garantir l’arrêt de la double imposition et le principe de la non-discrimination que, en substance, sont points de convérgence avec le droit fiscal européen. En autre, l’analyse de la normative conventionnelle de l’OCDE, à différence de la normative conventionnelle relative à la Convention de l’élimination de la double imposition finalisée par l’Italie et la France, évidence une évolution de la fiscalitè directe en ce qui concerne aux travailleurs indépendants laquelle se vérifie à l’adoption des critéres de la fiscalitè directe des revenus des sociétés et de la quelle en se dérive l’approximation de la notion des revenus du travail indépendant avec la notion des revenus de l’entreprise, en substance, revenus provenant par les activités économiques. Compte tenu de ce qui précède, c’est clair la convérgence parmis les législations nationales de la taxation directe des revenus du travail indépendant et la normative conventionnelle du Modèle de la Convention de l’OCDE et la normative europénne; une convérgence que confirme la nouvelle diréction vers la quelle s’adressent les notions et les modèles de la taxation directe des revenus du travail indépendant dans les systèmes nationals de la taxation directe: l’approximation avec les modèles nationales de la taxation directe des revenus des sociétés en vue de l’approximation des notions des revenus dérives par les activités économiques.

Les conflits et les rapports de force dans la langue. Le dominant et le domine dans le domaine scolaire

La standardisation de la langue française a inévitablement eu des conséquences soit dans l’attitude de défense du français, soit dans l’inquiétude de ceux qui parlent une autre langue. Cette étude veut établir une comparaison entre le rapport langue du pouvoir/langues non officielles et le rapport professeur/élève en milieu scolaire. La distinction entre langue officielle et dites « langues minoritaires » sera mis en relation avec la langue des jeunes, qui, à l’école, se confrontent et entrent en collision avec la langue de leur professeur. En effet, les classes hétérogènes et l’influence de la langue maternelle auprès des élèves, fils d’immigrés, exposent les enseignants à toute une série de difficultés liées aux différences culturelles. Les dénonciations et les cas de violence dans les écoles mettront l’accent également sur l’opinion publique et sur le type de mesures mises en relief par les Institutions publiques. L’aire géographique prise en considération inclut Paris et ses environs même si quelques exemples d’enquêtes menées dans d’autres parties de la France et à l’étranger seront cités.

Les incitations à l'investissement et la relance des investissements au Cameroun

Depuis l’accession du Cameroun à l’indépendance, les autorités du pays ont été conscientes de la nécessité pour elles d’attirer les investissements pour atteindre leurs objectifs de développement. Cette volonté de promouvoir l’investissement s’est traduite aussi bien par l’adoption de textes législatifs et réglementaires encourageant l’investissement , de même par l’adoption de politiques publiques en faveur des investisseurs. Ces différentes mesures ont produit le résultat que chacun de nous constate chaque jour que Dieu nous permet de vivre sur cette terre. Pourtant, tout n’est pas perdu. Le Cameroun possède en son sein les ressources ainsi que les instruments nécessaires à son salut. Ceux qui en parcourant les lignes qui précèdent auront l’impression que rien de nouveau n’a été fait aurons raison, car tout ce qu’il nous faut a toujours été entre nos mains. Il ne nous reste qu’à nous armer du courage pour les mettre en œuvre. Dans la dure bataille qui l’attend, le gouvernement du Cameroun doit faire de la théorie du droit qui au Cameroun, s’est donné pour mission de rechercher des solutions innovantes, voir inédites aux problèmes du Cameroun. C’est une alliée précieuse pour remporter la victoire dans la guerre contre la pauvreté et la souffrance dans le pays. Avant de terminer, nous allons avoir le dernier mot pour ceux qui bienpensant rejetterons ce papier comme inutile, l’intention de l’auteur n’était pas de poser de nouvelles règles pour l’encadrement de notre société, mais bien de considérer quelques chiffres : 21 millions, c’est le nombre estimé d’habitants du Cameroun en 2013, 43% ont moins de 15 ans Cela signifie à peu près 10 millions de personnes pour lesquelles il faudra tout inventer, tout créé, tout tenté. Puisse ces données produire en chaque camerounais le sursaut nécessaire pour faire comme le président de la république l’a indiqué dans son discours d’investiture en novembre 2011 : oser