The long-term effects of conditional cash transfers on child labor and school enrollment

This paper investigates the long-term e ects of conditional cash transfers on school attainment and child labor. To this end, we construct a dynamic heterogeneous agent model, calibrate it with Brazilian data, and introduce a policy similar to the Brazilian Bolsa Fam lia. Our results suggest that this type of policy has a very strong impact on educational outcomes, sharply increasing primary school completion. The conditional transfer is also able to reduce the share of working children from 22% to 17%. We then compute the transition to the new steady state and show that the program actually increases child labor over the short run, because the transfer is not enough to completely cover the schooling costs, so children have to work to be able to comply with the program's schooling eligibility requirement. We also evaluate the impacts on poverty, inequality, and welfare.

“O sindicato que a ditadura queria”: o Ministério do Trabalho no governo Castelo Branco (1964-1967)

Esse trabalho tenta analisar a atuação do Ministério do Trabalho através da articulação de seus ministros com outras áreas da burocracia estatal, durante o governo Castelo Branco, para, por um lado, reprimir e expurgar opiniões contrárias ao regime ditatorial e, por outro, promover uma nova política para os trabalhadores, o “novo trabalhismo”. O termo condensava a ideia da área econômica de ‘democratizar’ as oportunidades, ampliando as atribuições dos sindicatos, deslocando o seu foco das reivindicações salariais para o desenvolvimento, em associação com o governo, de projetos e programas de investimentos nos setores sociais de produtividade indireta. Para implementar a proposta, cada ministro teve que lidar com as pressões advindas do processo de alteração da política trabalhista e articular os seus interesses pessoais com as atribuições da pasta. Arnaldo Sussekind resistiu às demandas para o fim da estabilidade, alterou a Lei de Greve, permitiu o fracionamento do 13º salário e abriu espaço para a implantação da política salarial. Ao mesmo tempo promoveu uma massiva intervenção nos sindicatos, cujos processos permitem conhecer melhor o interior da burocracia estatal, perceber os argumentos utilizados para afastar as diretorias das entidades e questionar a tomada de decisões dentro do ministério sob o novo contexto social pós-golpe. Walter Peracchi Barcelos utilizou a pasta como trampolim político, propondo e executando ações repressivas que lhe garantiam vantagens políticas e negligenciando projetos da área econômica, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que ameaçavam importantes conquistas dos trabalhadores. Por fim, Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva reformulou o Banco Nacional da Habitação e unificou a previdência, ações que permitiram a transferência de atribuições e recursos do Estado para a iniciativa privada. A pesquisa, portanto, sustenta que o Ministério do Trabalho, após o golpe, perdeu poder político dentro do governo por permitir a transferência de suas atribuições para camadas da elite empresarial e para os militares, forçando os sindicatos a modificarem seus canais de diálogo e suas reivindicações para se adaptarem ao novo contexto.

O Tribunal Regional do Trabalho na cidade do Rio de Janeiro durante da ditadura civil-militar (1964-1979)

A proposta dessa pesquisa é pensar as ações trabalhistas impetradas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro que compreendia parte da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, observando os acórdãos coletivos produzidos na segunda instância da Justiça do Trabalho. Foram observadas matérias e diálogos jurídicos encontrados nos acórdãos coletivos do Tribunal Regional do Trabalho ressaltando as principais questões trabalhistas durante os anos de 1964 e 1979 referentes ao direito do trabalho no Brasil. Com o recorte cronológico dos anos de 1964, quando ocorreu o golpe que depôs do presidente João Goulart, até 1979 quando no processo de distensão política, percebe-se uma mudança na atuação da classe trabalhadora no contexto do novo sindicalismo, a pesquisa também pretende analisar a atuação dos agentes do judiciário trabalhista durante o regime civil-militar observando a prática da magistratura trabalhista diante do projeto político e econômico adotado no regime civil-militar que atingia, especificamente, os interesses dos trabalhadores.

Optimal Mirrleesian taxation in non-competitive labor markets

We study optimal labor income taxation in non-competitive labor markets. Firms offer screening contracts to workers who have private information about their productivity. A planner endowed with a Paretian social welfare function tries to induce allocations that maximize its objective. We provide necessary and sufficient conditions for implementation of constrained efficient allocations using tax schedules. All allocations that are implementable by a tax schedule display negative marginal tax rates for almost all workers. Not all allocations that are implementable in a competitive setting are implementable in this noncompetitive environment.

Computerization, occupational tasks and the labor market : evidence from a natural experiment in Brazil

A hipótese de “rotinização" ou estabelece que computadores substituem tarefas rotineiras e complementam tarefas abstratas não rotineiras. Essa dissertação de mestrado test algumas predições naturais sobre o impacto “rotinização" sobre o mercado de trabalho de uma grande economia em desenvolvimento. Uso o final da política de reserva de mercado para mini e micro-computador (Outubro de 1992) como um experimento natural que gera variação exógena nos preços de tecnologia para identificar os efeitos do uso de computadores em salários e insumos de trabalho. Conjuntamente, os resultados contribuem para a crescente literatura sobre “perspectiva das tarefas" por trazer implicações testáveis de um queda exógena de preços de computador em um contexto com uma estratégia de identificação crível.

Labor rights, formality and spillovers: evidence from Brazil

Nós analisamos o efeito da emenda constitucional 72/13 no Brasil, que igualou direitos trabalhistas de empregadas domésticas a aqueles de outros empregados. Mostramos que, após a legislação, uma considerável cobertura midiática e um interesse público intensificado aumentou o conhecimento geral de direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Como consequência, o não-seguimento de legislações trabalhistas no setor de serviços domésticos ficou mais difícil. Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentar adicionalmente a emenda fez com que custos trabalhistas ficassem praticamente inalterados. Usando uma abordagem de diferença-em-diferenças que compara ocupações selecionadas ao longo do tempo, mostramos que a emenda -- e a discussão que ela causou -- levou a um aumento na formalização e nos salários de empregados domésticos. Então, usando a heterogeneidade do impacto da emenda em grupos demográficos, nossos resultados mostram que emprego doméstico foi reduzido e que mulheres pouco qualificadas saíram força de trabalho e foram para empregos de menor qualidade. Testes de placebo e análises de robustez indicam que nossos resultados não são explicados por diversas interpretações alternativas.

A bidimensional model of matching in the marriage market with women labor decision

We construct a frictionless matching model of the marriage market where women have bidimensional attributes, one continuous (income) and the other dichotomous (home ability). Equilibrium in the marriage market determines intrahousehold allocation of resources and female labor participation. Our model is able to predict partial non-assortative matching, with rich men marrying women with low income but high home ability. We then perform numerical exercises to evaluate the impacts of income taxes in individual welfare and find that there is considerable divergence in the female labor participation response to taxes between the short run and the long run.

Semiparametric modeling of the spatial distribution of occupational accident risk in the casual labor market, Piracicaba, southeast Brazil

The objective of this study was to estimate the spatial distribution of work accident risk in the informal work market in the urban zone of an industrialized city in southeast Brazil and to examine concomitant effects of age, gender, and type of occupation after controlling for spatial risk variation. The basic methodology adopted was that of a population-based case-control study with particular interest focused on the spatial location of work. Cases were all casual workers in the city suffering work accidents during a one-year period; controls were selected from the source population of casual laborers by systematic random sampling of urban homes. The spatial distribution of work accidents was estimated via a semiparametric generalized additive model with a nonparametric bidimensional spline of the geographical coordinates of cases and controls as the nonlinear spatial component, and including age, gender, and occupation as linear predictive variables in the parametric component. We analyzed 1,918 cases and 2,245 controls between 1/11/2003 and 31/10/2004 in Piracicaba, Brazil. Areas of significantly high and low accident risk were identified in relation to mean risk in the study region (p < 0.01). Work accident risk for informal workers varied significantly in the study area. Significant age, gender, and occupational group effects on accident risk were identified after correcting for this spatial variation. A good understanding of high-risk groups and high-risk regions underpins the formulation of hypotheses concerning accident causality and the development of effective public accident prevention policies.

A organização sindical dos assistentes sociais no Brasil: dilemas e desafios contemporâneos

This paper discusses the dilemmas and challenges of the union of social workers in contemporary Brazil. The study is supported by the theme in a literature search, especially productions that deal with the trade union movement of workers in the brazilian reality, as well as on field research, which consisted of interviews with national trade union leaders of the CUT and CONLUTA as also representatives of national organizations representing the professional category of social workers, notably CFESS, ABEPSS ENESSO and a labor union and the national category, FENAS. The analysis of the object is oriented in the perspective of totality, considering its founding and contradictory aspects of the current socio-historical dynamics. The inflections occurred in the razilian Labor Movement in the early 1990s, during which the offensive of capital, characterized by the fusion of flexible accumulation and the dictates of neoliberal policy is established in the country, caused a profound shock in life and organization of the class working. The major repercussions of this process are evident today in the form of defensive organization of trade union struggles, notably fragile and fragmented. In the case of the category of social workers is symptomatic of the political backlash, experienced the process of reopening their unions and the creation of FENAS. This definition, part of the analysis that considers more strategic perspective of class organization, corporate antiunionism of the mass of the 1980s, built, largely, by category and expressed by the extinction of their union and unification to the broader struggles of workers with transition to unionization by industry. Given this reality, we analyze the performance of the political perspectives of the brazilian labor movement, from the characterization of organizational arrangements for trade union struggles and situate this process, the motion to reopen union of social workers, from the emergence of FENAS. Therefore, we aimed to identify the particular and the ideological and political perspectives that make up the dilemma of the trade union movement from this reopening, as corresponds to a political trend, largely, overcome within the brazilian social work

Effects on mother and fetus of epidural and combined spinal-epidural techniques for labor analgesia

OBJETIVO: A peridural (AP) e a técnica de duplo bloqueio (DB) são utilizadas em analgesia para o trabalho de parto. Este estudo comparou os efeitos na mãe e no feto de ambas as técnicas em analgesia e anestesia para o parto. MÉTODOS: Quarenta parturientes ASA I e II receberam por via peridural 15 ml de ropivacaína a 0,125% (grupo AP) e 5 µg de sufentanil com 2,5 mg bupivacaína por via subaracnóidea (grupo DB). Foram avaliados: intensidade de dor, altura do bloqueio sensitivo, tempo de latência, bloqueio motor, duração da analgesia de parto, tempo para a resolução do parto, hipotensão materna e presença de prurido. Os recém-nascidos foram avaliados pelo índice de Apgar e escore da capacidade adaptativa e neurológica (ECAN), método de Amiel-Tison. RESULTADOS: Não houve diferenças significativas entre os grupos na intensidade da dor, no tempo de latência, no nível do bloqueio sensitivo e no índice de Apgar. O bloqueio motor, a duração da analgesia e o tempo para resolução do parto foram maiores no grupo DB, do qual sete parturientes apresentaram prurido leve. ECAN foi maior no grupo AP após meia hora, duas horas e 24 horas. Noventa e cinco por cento dos recém-nascidos do grupo AP e 60% do grupo DB foram considerados neurologicamente vigorosos ao exame de 24 horas. CONCLUSÃO: As duas técnicas mostraram-se eficazes para analgesia do trabalho de parto. As parturientes do grupo DB apresentaram prurido e trabalho de parto mais prolongado. Recém-nascidos de mães que receberam analgesia de parto via peridural apresentaram melhor ECAN.

Labor analgesia with ropivacaine added to clonidine: a randomized clinical trial

CONTEXTO E OBJETIVO: A associação entre ropivacaína e clonidina agiria menos que a ropivacaína isolada na mãe e no feto? Foram pesquisados os efeitos materno-fetais de duas técnicas farmacológicas: pequena dose de ropivacaína ou dose menor de ropivacaína mais clonidina na analgesia peridural para parto. TIPO DE ESTUDO E LOCAL: Estudo prospectivo, Departamento de Anestesiologia, Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista. MÉTODOS: Trinta e duas parturientes, estado físico de acordo com a American Society of Anesthesiologists I e II, foram aleatoriamente submetidas à analgesia peridural com 15 ml de ropivacaína 0,125% (grupo R) ou 15 ml de ropivacaína 0,0625% mais clonidina, 75 µg (grupo RC). Foram avaliados: intensidade da dor, nível do bloqueio sensitivo, latência, intensidade do bloqueio motor, duração da analgesia de parto e da analgesia peridural. Os neonatos foram avaliados pelo Apgar e método de Amiel-Tison (capacidade neurológica e adaptativa). RESULTADOS: Não houve diferenças significativas entre grupos para dor, nível de bloqueio sensitivo, duração da analgesia peridural e Apgar. Para latência, duração da analgesia de parto e bloqueio motor, grupo R < grupo RC. O escore da capacidade neurológica e adaptativa de meia e duas horas foi maior para o grupo R. Cem por cento dos neonatos do grupo R e 75% dos do grupo RC estavam neurologicamente saudáveis ao exame de 24 horas. CONCLUSÃO: Pequena dose de ropivacaína e dose menor mais clonidina aliviaram a dor materna durante o parto. Neonatos de mães que receberam apenas ropivacaína mostraram melhores escores da capacidade neurológica e adaptativa.

Amniotic Fluid Interleukin-1 Beta and Interleukin-6, but not Interleukin-8 Correlate with Microbial Invasion of the Amniotic Cavity in Preterm Labor

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Microbiological characteristics and inflammatory cytokines associated with preterm labor

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)