924 resultados para LEGAL ASPECTS


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This article describes the streams of this unique area of Britain and reviews the published and some unpublished information that is currently available. None of the rivers in the New Forest are more than 30 km long. Many reaches have been artificially straightened, channelized and regraded since the 1840's. The stream waters are typically base-poor, with low nutrient concentrations. Primary productivity and standing crops of algae are predictably low when compared with other streams carrying higher concentrations of minerals and nutrients. The earliest records on the macroinvertebrate fauna go back to the late 19th Century. By 1940, over 20 species of Trichoptera and 10 species of Plecoptera had been recorded, but only four species of Ephemeroptera. Twenty species of fish occur in the streams of the New Forest of which the most common are brown trout, minnow, bullhead, stone loach, brook lamprey and eel.

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An investigation was undertaken to study the physicochemical characteristics, phytoplankton and fish fauna of three major deep lakes on the River Mahaweli: Kotmale, Victoria and Randenigala. These lakes were created mainly for hydroelectric purposes during the period 1984 to 1986. In all three lakes, thermoclines were present during most months of the year, but did not appear to be very stable. They tended to disappear during January - February but were well established in August - November. Fifteen species of blue-green algae were identified as well as 27 desmid species and 25 non-desmid green algae. Melosira granulata and M. undulata were the dominant diatom species. The family Cyprinidae dominated the fish fauna by number of species, but by biomass the exotic cichlids (tilapias) were dominant.

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O presente trabalho tem como objetivo central analisar o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro a partir do regime semi-aberto, tendo como campo de análise o Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, no município do Rio de Janeiro, voltado para um público carcerário feminino. Buscou-se verificar, sob o enfoque das presas, a expectativa e possibilidades de retorno ao convívio social; analisar os aspectos jurídico-institucionais referentes ao regime semi-aberto, no que tange a obtenção dos benefícios, junto a Lei de Execução Penal e identificar quais as parcerias que viabilizam a inserção delas no mercado de trabalho. Para a efetivação desse trabalho utilizou-se, preferencialmente os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa quali-quantitativa, pois foi trabalhado não só no nível da objetividade, mas também no significado das ações e relações humanas, sabendo que a realidade prisional é perpassada por questões de cunho opressor, punitivo, em função de preconizar a segurança. Foram realizados também levantamentos de dados bibliográficos e censitários, bem como entrevistas semi-estruturadas junto aos agentes penitenciários do setor de educação e classificação e principalmente as presas. A análise do material coletado permitiu confirmar as hipóteses da pesquisa: i) que a ausência de oportunidades que garantam às presas os benefícios do regime semi-aberto não se dá por falta de instrumentos legais, mas sim pela burocracia no cadastramento e poucas parcerias de cursos profissionalizantes, empresas privadas que absorvam mão-de-obra das presas do regime semi-aberto; e ii) e que no momento em que as presas ainda estavam no regime fechado, não tiveram oportunidades de se capacitarem e também os vínculos familiares não foram mantidos, com isso dificultando que estas usufruam dos benefícios do regime semi-aberto. E, conseqüentemente, sendo cada vez mais adiado o seu retorno gradativo ao convívio social, através da progressão de regime.

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Very little research has been carried out on detrital energetics and pathways in lotic ecosystems. Most investigations have concentrated on the degradation of allochthonous plant litter by fungi, with a glance at heterotrophic bacteria associated with decaying litter. In this short review, the author describes what is known of the detrition of plant litter in lotic waters, which results from the degradative activities of colonising saprophytic fungi and bacteria, and goes on to relate this process to those invertebrates that consume coarse and/or fine particulate detritus, or dissolved organic matter that aggregates into colloidal exopolymer particles. It is clear that many of the key processes involved in the relationships between the physical, chemical, biotic and biochemical elements present in running waters are very complex and poorly understood. Those few aspects for which there are reliable models with predictive power have resulted from data collections made over periods of 20 years or more. Comprehensive research of single catchments would provide a fine opportunity to collect data over a long period.

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For more than 55 years, data have been collected on the population of pike Esox lucius in Windermere, first by the Freshwater Biological Association (FBA) and, since 1989, by the Institute of Freshwater Ecology (IFE) of the NERC Centre for Ecology and Hydrology. The aim of this article is to explore some methodological and statistical issues associated with the precision of pike gill net catches and catch-per-unit-effort (CPUE) data, further to those examined by Bagenal (1972) and especially in the light of the current deployment within the Windermere long-term sampling programme. Specifically, consideration is given to the precision of catch estimates from gill netting, including the effects of sampling different locations, the effectiveness of sampling for distinguishing between years, and the effects of changing fishing effort.

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A presença de pacientes crônicos em instituições psiquiátricas tem se constituído como um desafio humano, político e programático para esta área assistencial. Frente a isto, definiu-se como objetivo geral deste estudo analisar a reconstrução sócio-cognitiva do profissional de saúde mental acerca do paciente psiquiátrico crônico, contextualizando com a sua permanência institucional e o processo assistencial. Como objetivos específicos, descrever os conteúdos e a estrutura das representações sociais do paciente psiquiátrico crônico para os profissionais; identificar a existência de conteúdos implícitos nas formações discursivas dos profissionais de saúde referentes ao paciente crônico institucionalizado; e analisar a perspectiva assistencial implementada na atenção a esses indivíduos no contexto institucional a partir das representações sociais do paciente crônico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida com o aporte teórico-metodológico da Teoria das Representações Sociais em sua abordagem estrutural, em dois hospitais colônias localizados na cidade do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados através de evocações livres em dois momentos. No primeiro, com 159 profissionais e no segundo utilizou-se a técnica de substituição com 151 profissionais. Os dados gerados foram analisados pelo software EVOC 2003 e organizados pelo quadro de quatro casas. Utilizou-se, ainda, a análise de similitude. Quanto à representação do paciente psiquiátrico, a mesma foi organizada ao redor das dimensões assistencial-institucional (cuidado), imagética (louco) e afetividade positiva (atenção), que se desdobram nos demais quadrantes, com destaque para a primeira e a segunda. A análise de similitude revelou que o léxico cuidado, obteve o maior número de ligações. Quanto à representação do paciente crônico em contexto normativo, a dimensão assistencial-institucional mostrou-se fortemente presente (cuidado, paciência e dependente), seguida da imagética (abandonado) e da de necessidade (carência). No entanto, na análise de similitude, a afetividade positiva (amor) mostra-se central com maior número de ligações de léxicos. Em contextos contra-normativos, a representação revelou-se negativa (louco, não e medo). A análise de similitude demonstrou uma representação estruturada através de uma imagem e de uma afetividade negativas. Conclui-se que os avanços na área de saúde mental, nos últimos 30 anos, não foram capazes de realizar mudanças representacionais sob fenômenos que ancoram em imagens produzidas desde os primórdios da humanidade. Ressalta-se a possível existência de uma zona muda acerca do paciente psiquiátrico crônico.

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This paper tries to develop more generally some fundamental bases for the ecological study of freshwater plankton. A special attention is given to the phytoplankton associations which can be separated out and made into groups according to their dependence upon changing environments. Plankton formations in different types of water bodies (ponds, lakes and rivers) are studied.

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The connection between the activity of the gonadotropic cells of the hypophysis and the neurosecretion in the pre-optico neuro-hypophysial system in different groups of vertebrates has been examined by many authors. It has been established that in many species there exists some kind of synchronism between the sexual cycle and the cellular activity of neurosecretion, a fact that has led to the prevailing idea that gonadotropic activity in the hypophysis is regulated by the hypothalamus. This paper summarises the results of experiments made in this direction on Cyclostomata. The materials for research came from adult individuals of Eudontomyson danfordi Regan taken from the rivers Somes-Rece and Ivo (Harghita district) at different times of the year.

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The amphipods are major food items for many commercial fishes, and they are used as protein food for agricultural animals. In the present paper are presented the results of four-year observations on the feeding of Gammarus balcanicus in nature and in an aquarium. Among the studied aspects were the dependence of daily food ration on sex and physiological state (with and without eggs) and feeding on different kinds of plant food. The study concludes that Gammarus balcanicus willingly feed on soft half-decayed plant residues; into their ration also enters food of animal origin. In contrast to other amphipods, G. balcanicus eats representatives of its own species very rarely, and only dead or immobile ones.

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The study of enzymatic activity is of great importance in the immunology of fungi. Indeed, knowledge of biological activity of antigenic structures is important for the elucidation of host-parasite relations as well as in the search for a taxonomic factor permitting differential diagnoses. The authors used Saprolegnia cultures to analyse soluble antigenic fractions arising from the mycelium of cultures of 4 species of Saprolegnia, which are found most frequently in the parasitic state on fish: S. parasitica, S. ferax, S. delica, S. diclina. The authors conclude that in the study of saprolegniasis, the enzymatic approach affords new elements for the examination of the etiology of fungi as well as an element of gravity concerning the biochemical modifications necessary to the change of saprophytism to parasitism.

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O objetivo desta pesquisa acadêmica é o de compreender os aspectos que envolvem os gastos com educação dos municípios que compõe a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008, através do estudo da sua aplicação e dos aspectos que envolvem a sociedade. Apesar do acesso às informações financeiras dos entes governamentais serem disponibilizada mediante a atuação das finanças públicas, dando cumprimento às diferentes normas legais, a necessidade de tornar transparente o patrimônio público insere a um percepção por uma demanda por modelos de indicadores que evidenciem o controle dos gastos públicos. Desta forma, pretende-se entender as relações e características que envolvem tais informações e aguça a atenção em melhor conhecê-las. A análise de diferenciados aspectos governamentais, legais e socioambiental que afetam os gastos públicos em educação dos municípios que ocupam a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, impondo aos entes governamentais algumas das responsabilidades que são compartilhadas pela população, legisladores e administradores. O conhecimento dos padrões de comportamento dos envolvidos nesta relação traz esclarecimentos úteis, como fundamentais, para o planejamento e o controle a curto e longo prazo. Ao desenvolver a pesquisa bibliográfica, esta requereu uma revisão das obras literárias e nas experiências e vivências nelas contidas para satisfazer a curiosidade crítica que propelia a pesquisa. A discussão precedente das análises efetuadas neste estudo mostrou a ampla possibilidade em ressaltar-se que compreender e acompanhar os gastos públicos em educação e a elaboração de indicadores de percepção dos gastos públicos representa papel de suma importância ao exercício democrático de fiscalização do poder público pela sociedade.

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When salmonid redds are disrupted by spates, the displaced eggs will drift downstream. The mean distance of travel, the types of locations in which the eggs resettle and the depth of reburial of displaced eggs are not known. Investigation of these topics under field conditions presents considerable practical problems, though the use of artificial eggs might help to overcome some of them. Attempts to assess the similarities and/or differences in performance between real and artificial eggs are essential before artificial eggs can validly be used to simulate real eggs. The present report first compares the two types of egg in terms of their measurable physical characteristics (e.g. dimensions and density). The rate at which eggs fall in still water will relate to the rate at which they are likely to resettle in flowing water in the field. As the rate of fall will be influenced by a number of additional factors (e.g. shape and surface texture) which are not easily measured directly, the rates of fall of the two types of egg have been compared directly under controlled conditions. Finally, comparisons of the pattern of settlement of the two types of egg in flowing water in an experimental channel have been made. Although the work was primarily aimed at testing the value of artificial eggs as a simulation of real eggs, several side issues more directly concerned with the properties of real eggs and the likely distance of drift in natural streams have also been explored. This is the first of three reports made on this topic by the author in 1984.