A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia

Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos afins. Apesar dos avanços das normas concernentes à tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prática pouco se tem feito para sua efetivação, focando-se apenas na punição do agressor, em razão da ausência de normas instrumentais específicas e de clareza na definição e compreensão do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violência institucional. Evidência disso são os métodos alternativos implementados aleatoriamente pelo país, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vítimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirição de crianças e adolescentes em Juízo, com intermédio de profissional habilitado, e previsão de gravação, para posterior análise no processo. Dentre as experiências, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. Não é de hoje a tentativa de normatização dessa prática instituída no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questões controversas, fazendo-se essencial uma análise crítica do método. Por envolver tal método, como a grande maioria das experiências alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no âmbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vários projetos, pinçaram-se três para breve estudo, quais sejam, o projeto Mãos que Acolhem – transposição do método Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polícia, os Centros de Defesa da Criança – CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a Unificação das Competências das Varas da Infância e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforço dos atores envolvidos na humanização da Justiça, especialmente em relação àqueles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.

Estética e música na obra de Luiz Cosme

Neste trabalho é realizada a análise dos fundamentos estéticos presentes nos escritos de Luiz Cosme em correlação com os aspectos técnicos e compositivos encontrados em sua produção musical. O exame dos fundamentos estético-musicais presentes na obra teórica de Luiz Cosme é realizado com base no seu vínculo com os princípios dos músicos nacionalistas e do Grupo Música Viva. Cosme se posicionou independentemente com relação aos dois grupos, ao incorporar valores de ambos em seus trabalhos. Além das discussões imediatamente ligadas ao modernismo musical brasileiro, Luiz Cosme valeu-se do pensamento de Henri Bergson para formular seus conceitos musicais com base na diferenciação entre a duração objetiva e a duração subjetiva. Na obra musical de Luiz Cosme, são empregados diferentes procedimentos de estruturação do material sonoro. O compositor valeu-se de estruturas diatônicas tonais e modais, processos hexacordais com base na escala de tons inteiros, estruturas cromáticas tonais e atonais e processos dodecafônicos de organização das alturas. A produção musical de Cosme pode ser dividida em três gêneros musicais – música vocal, música de câmara e música orquestral – que se ramificam em três fases diferenciadas. O característico na produção de Cosme está em que os processos de estruturação sonora se propagam em todas as fases compositivas, sendo que cada novo método é incorporado aos anteriores, sem necessariamente substituí-los. Com isso, percebe-se que a música de Luiz Cosme caracteriza-se pela diversidade de materiais, elaborados com distintos processos de estruturação. Esse fator o coloca como um compositor único no meio musical brasileiro da primeira metade do século XX, que se empenhou em desenvolver seus próprios princípios estéticos e formulações teóricas, com base no conhecimento da tradição que o cercava, assim como se dedicou a desenvolver um estilo peculiar que o posicionou como um músico independente no modernismo musical brasileiro.

Gerência dinâmica de memória em aplicações Java embarcadas

Esta dissertação apresenta duas implementações de algoritmos para gerência dinâmica de memória em software, as quais foram desenvolvidas utilizando como alvo uma plataforma embarcada Java. Uma vez que a plataforma utilizada pertence a uma metodologia para geração semi-automática de hardware e software para sistemas embarcados, os dois algoritmos implementados foram projetados para serem integrados ao contexto desta mesma metodologia. Como forma de estabelecer comparações detalhadas entre as duas implementações desenvolvidas, foram realizadas diversas estimativas em desempenho, uso de memória, potência e energia para cada implementação, utilizando para isto duas versões existentes da plataforma adotada. Através da análise dos resultados obtidos, observou-se que um dos algoritmos desenvolvidos obteve um desempenho melhor para realização da gerência dinâmica da memória. Em contrapartida, o outro algoritmo possui características de projeto que possibilitam sua utilização com aplicações de tempo-real. De um modo geral, os custos adicionais resultantes da utilização do algoritmo de tempo-real, em relação ao outro algoritmo também implementado, são de aproximadamente 2% para a potência média dissipada, 16% para o número de ciclos executados, 18% para a energia consumida e 10% sobre a quantidade de total memória utilizada. Isto mostra que o custo extra necessário para utilização do algoritmo de tempo real é razoavelmente baixo se comparado aos benefícios proporcionados pela sua utilização. Como impactos finais produzidos por este trabalho, obteve-se um acréscimo de 35% sobre o número total de instruções suportadas pela arquitetura utilizada. Adicionalmente, 12% das instruções que já existiam no conjunto desta arquitetura foram modificadas para se adaptarem aos novos mecanismos implementados. Com isto, o conjunto atual da arquitetura passa a corresponder a 44% do total de instruções existentes na arquitetura da máquina virtual Java. Por último, além das estimativas desenvolvidas, foram também realizadas algumas sugestões para melhoria global dos algoritmos implementados. Em síntese, alguns pontos cobertos por estas sugestões incluem: a migração de elementos do processamento do escopo dinâmico para o estático, o desenvolvimento de mecanismos escaláveis para compactação de memória em tempo-real, a integração de escalonadores ao processo de gerência de memória e a extensão do processo de geração semi-automática de software e hardware para sistemas embarcados.

O tratamento das demandas de massa nos Juizados Especiais Cíveis

A presente dissertação visa demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis apresentam vocação para resolução de conflitos individuais. Verifica, com base em estudo de caso, que apesar disso, defrontam-se esses juizados com uma grande quantidade de demandas coletivas as quais vêm comprometendo o bom funcionamento dessas vias jurisdicionais. Assim, propõe-se a refletir quais as medidas adequadas para o enfrentamento desse problema. Constata que a utilização do processo coletivo ainda é incipiente no país, especialmente no que se refere aos direitos individuais homogêneos. Em virtude disso, aponta a necessidade de se incentivar a tutela de tais direitos coletivos e de que maneira podem os processos coletivos absorver as ações individuais que continuam a ingressar sobre essas mesmas questões. Conclui que os direitos individuais homogêneos podem ser considerados típicos direitos coletivos (lato sensu), devendo ser tutelados no juízo comum. Estabelece ainda que é necessário fazer constar disposição legal que atribua exclusivamente ao juízo comum a tramitação concomitante de litígios individuais e coletivos, evitando que ingressem nos Juizados Especiais Cíveis, por não ser neles possível recorrer aos mecanismos próprios do Processo Coletivo. Indica também a importância de se instituir a competência absoluta como forma de definição da competência adequada desses Juizados Especiais Cíveis e formula um roteiro para o tratamento das demandas de massa, seja as de natureza coletiva, seja as de índole individual.

Desenho de um sistema de metas sociais

Este trabalho discute a racionalidade econômica para o desenvolvimento de um sistema de metas sociais como forma de o governo federal aumentar a eficiência na utilização dos recursos sociais transferidos para os municípios. O trabalho desenvolve algumas extensões do modelo de agente-principal incluindo abordagens estáticas com e sem informação imperfeita e abordagens dinâmicas com contratos perfeitos e imperfeitos. Os resultados dos modelos estáticos indicam que o uso de critérios usuais de focalização onde localidades mais pobres recebem mais recursos pode levar a incentivos adversos para a erradicação da pobreza. Nós também mostramos que transferências incondicionais do governo federal deslocam gastos sociais locais. O trabalho argumenta em favor do uso de contratos onde quanto maior for a melhora no indicador social escolhido, mais recursos o município receberia. A introdução de informação imperfeita neste modelo basicamente gera uma penalidade aos segmentos pobres de áreas onde os governos demonstram ser menos avessos a pobreza. O trabalho também aborda o problema de favoritismo político onde determinados grupos sociais têm maior, ou menor, atenção por parte de governos locais. O resultado é que as políticas sociais acabam privilegiando determinados setores em detrimento de outros. Com o estabelecimento de metas sociais é possível, se não eliminar o problema, ao menos criar incentivos corretos para que os gastos sociais sejam distribuídos de forma mais equânime. Também desenvolvemos modelos dinâmicos com diferentes possibilidades de renegociação ao longo do tempo. Demonstramos que a melhor forma de aumentar a eficiência alocativa dos fundos seria criar mecanismos institucionais garantindo a impossibilidade de renegociações bilaterais. Esse contrato ótimo reproduz a seqüência de metas e transferências de vários períodos encontrada na solução do modelo estático. Entretanto, esse resultado- desaparece quando incorporamos contratos incompletos. Nesse caso, as ineficiências ex-ante criadas pela possibilidade de renegociação devem ser comparadas com as ineficiências ex-post criadas por não se usar a informação nova revelada ao longo do processo. Finalmente, introduzimos a possibilidade do resultado social observado depender não só do investimento realizado, mas também da presença de choques. Nesse caso, tanto o governo quanto o município aumentam as suas metas de investimento na área social. Contratos lineares na presença de choques negativos fazem com que os municípios recebem menos recursos justamente em situações adversas. Para contornar esse problema, mostramos a importância da utilização de contratos com comparação de performance.

Hip-Hop : educabilidades e traços culturais em movimento

Este é um estudo dos elementos e das atividades culturais do Movimento Hip-hop tomadas como saberes e como processos de aprendizagens trans-escolares, enquanto ações sociais potencializadoras de outras educabilidades e traços culturais. É um estudo de outros conhecimentos e modos de ser humanos que se fazem com, a partir e para além dos espaçostempos tradicionalmente conhecidos como pedagógicos e que se constituem dentro de um movimento constante dos seus sujeitos em busca de saberes. Na medida que foi possível perceber e vivenciar alguns fluxos de sentidos nesta rede de educabilidades, eu procurei compreendê-las como produções dialógicas de saberes e organizá-las, segundo sua natureza e tendências evolutivas, dentro de três campos complexos. A estes campos, construídos a partir de uma reflexão aberta, resolvi dar o nome de expressivo-identitário, ético-estético e sóciopolítico. Esta abordagem facilitou a organização dos registros desta pesquisa e vem se construindo como um instrumento flexível, não definitivo, mas bastante próprio à leitura, à análise e à compreensão de vários traços e elementos culturais que constituem o Movimento Hip-hop. Além disso, ajuda a pensar aspectos diversos de um dos principais objetivos deste estudo que é a revelação de outros sentidos destas educabilidades, elevando-as a um patamar de maior importância enquanto ações sociais formadoras e transformadoras dos jovens e das suas realidades localizadas em diferentes periferias urbanas, especialmente de Santa Cruz do Sul - RS. A realização deste trabalho vem fazendo parte da minha trajetória de educador por diferentes inserções diretas em espaços-tempos de expressão da cultura hip-hop, bem como pelo diálogo possível com diferentes grupos e sujeitos que nesta cultura descobrem, problematizam, recriam e assumem suas identidades. O desejo mais forte, a vontade mais latente nesta ação investigativa é construir referências para novos caminhos de ensinoaprendizagem no contexto social mais amplo e complexo, como é o caso do Movimento Hiphop. Em outras palavras, trato de apresentar alguns passos possíveis para uma observação educativa que não deixa de estar vinculada à busca de sentidos em torno de alguns aspectos dos elementos culturais do Movimento Hip-hop, trazendo um pouco da sua história e das suas metodologias constitutivas como caminhos possíveis e como novas perturbações e desafios para a academia. Para tanto, procuro repensar estes modos de ser e de fazer da cultura que forma e que informa o hip-hop no contexto social aberto, como instâncias e ferramentas que ampliam o nosso esforço de educadoras e educadores em reorganizar a escola – seus sujeitos, processos e estruturas do ensino-aprendizagem formais. Assim, as perspectivas e desafios decorrentes deste estudo apontam para algumas metodologias de construção e para certas características dos diferentes sujeitos e práticas culturais que integram o Movimento Hip-hop – mutabilidades, recursividades, dialogicidades, vivências, midiaticidades, autopoiesis, perturbações, transitoriedades, apropriações, territorialidades – como principais contribuições ao nosso trabalho coletivo, feliz-doloroso e inevitável de reconstruir a escola e a educação que vivemos hoje.

Teste Illinois de Habilidades Psicolinguísticas: analise critica do modelo mediacional e de diversos aspectos da validade do instrumento

Este trabalho investiga basicamente a validade do Teste Illinois de Habilidades Psicolinguísticas -ITPA -instrumento de avaliação do desenvolvimento da linguagem infantil. Seus autores, S. Kirk e J.J. McCarthy (1961), utilizam o referencial teórico proposto por C. Osgood (1957), a ele incorporando o modelo derivado da Teoria da Informação, o que permite que, na prática clínica, o ITPA possa ser incluído no processo psicodiagnóstico como instrumento de avaliação dos problemas da comunicação em crianças entre três e dez anos. Os objetivos que conduzem e orientam o trabalho apresentado podem ser definidos em três níveis: 1) O que trata dos constructos e suas interrelaç6es -análise crítica da validade teóricado ITPA; 2) O que avalia sua condição de instrumento diagnóstico do desempenho escolar -sensibilidade discriminante do rendimento acadêmico; 3) O que trata da eficácia da prática psicopedagógica proposta pelo mesmo instrumento. O estudo sobre a validade teórica foi realizado com 931 crianças entre três e dez anos de idade, em processo de escolarização, frequentando creches, jardins de infância ou classes regulares da Rede de Ensino do Primeiro Grau no Município do Rio de Janeiro. Utilizou-se a técnica da Análise Fatorial, complementada por uma abordagem lógica que comprovaram algumas das dimensões propostas pelo referencial teórico de Kirk e McCarthy. Para a validade diagnóstica foram avaliadas 71 crianças com dificuldades no desempenho acadêmico, expressas através de conceitos de insuficiência ou deficiência de rendimento e seus resultados foram comparados com os de um subgrupo, aleatoriamente constituído de crianças que participaram do estudo anterior. Utilizou-se a técnica da Análise Discriminante chegando-se à seguinte conclusão: embora a validade de constructo do IIPA não tenha sido completamente confirmada num nível diagnóstico os resultados permitem identificar, com baixa margem de erro, as crianças que pertencem a um ou outro dos grupos de contraste. Quanto ao terceiro nível, foi feita ampla-revelação bibliográfica sobre investigações efetuadas com este instrumento no Brasil e no Exterior. Visou-se avaliar a eficácia da prática psicopedagógica utilizada quando desenvolvida à luz dos recursos de intervenção que o IIPA propõe. Concluiu-se que as pesquisas, até o presente momento efetuadas, não são suficientes para formar um juízo mais seguro da praxis educativa destinada à reabilitação das crianças com problemas da comunicação - o que constitui impedimento a seu desempenho acadêmico - em função das controvérsias que tais pesquisas apresentam.

Similaridades entre a psicoterapia centrada no cliente e o pensamento existencial de Soren Kierkegaard

Com o objetivo de contactar a existência de similaridades entre a terapia de Carl Rogers e o posicionamento existencial de Sören Kierkegaard, partiu-se do exame da obra do pensador dinamarquês, sua preocupação com o concreto, o singular, o homem como subjetividade, e os estágios - estético, ético e religioso - maneira como se processa sua existência. A seguir, após estudo do evoluir da teoria psicoterápica de Rogers, abrangendo as três fases, assinala-se a convergência de intuições e convicções que refletem perspectivas comuns aos dois pensadores. O próprio Rogers em artigo publicado em 1955 expressa seu agradecimento a Kierkegaard que, através de sua posição, levou-o a confiar e exprimir sua experiência. A análise da abordagem existenciaI da terapia rogeriana ressalta que, muito embora ele tenha nascido um século após Kierkegaard há várias pautas convergentes entre eles.

A educação na Baixada Maranhense: 1822/1889

o presente trabalho visou acompanhar o processo educacional da Baixada Maranhense, na época imp~ rial, ressaltando as relações existentes entre a educaçã~ tanto sistematizada quanto assistematizada e os sistemas político e econômico vigorantes. o estudo procurou compreender a influência da educação no crescimento e posterior declínio da re gião. Os dados econômicos foram analisados,co~ siderada a função exportadora da região que, como conseqUência do próprio sistema, dividiu a atividade rural em grande lavoura e lavoura de subsistência, ambas dependentes dos interesses maiores do mercado externo. Os fatos históricos demonstraram a relaçao existente entre o enriquecimento dos fazendeiros e as lideranças políticas, locais e provinciais. Mostraram ta~ bém que essas lideranças atuaram especialmente na conservação do status social daquela nobreza rural e não no di- - recionamento da política econômica a ponto de alterarem o curso do processo, uma vez que o mesmo foi determinado de fora para dentro. Foi demonstrada como a influência externa, principalmente nas relações econômicas, se estendeu à educação, tornando-a um ensino estático e sem criatividade. Observou-se que as soluções emanadas pelo Governo se localizaram a nível dos fenômenos,sem nunca terem atingido as raízes dos problemas educacionais e,por isso, não permitiram que a educação tivesse maior influên cia no destino da sociedade estudada.

O mobralense e o domínio do léxico

Na presente pesquisa de campo, abordou-se, primeir~ mente, o estudo da comunicação entre os homens por códigos verbais, as relações entre a linguagem e o pensamento e a visão do mundo percebida pelo individuo ou pela comunidade através do uso da lin guagem. A seguir examinou-se o sistema escola, comprometido com a transmissão de uma determinada cosmovisão, caracteristica de uma nacionalidade dada, e/ou com a manutenção de valores e modos de vi da que identificam uma certa comunidade. As considerações feitas justificam a importância dada à alfabetização e aos programas de alfabetização em massa nos paises em desenvolvimento, c omo o Brasil. Levando-se em conta estas colocações, planejou-se investigar o vocabulário corrente de trinta e sete alunos do MOBRAL, em Nova Friburgo, relacionando-o com os indices sociais dos informantes (procedência, anos de vida na área geográfica considerada, idade, sexo e profissão), com as variáres temáticas (alimentação, saúde/ doença, profissão/afazeres, expectativas de vida, lembranças de vi da, lazer/diversões), escolhidas após sondagem prévia das condições de vida e dos interesses dos informantes, e com as variáveis lingüisticas, ou seja, as classes de palavras. Neste estudo explQ ratório, propôs-se ainda verificar em que medida o material escri to dos livros de leitura continuada do MOBRAL e dos jornais clas se A (Jornal do Brasil) e C (O Dia e Oltima Hora) se relacionam com o vocabulário utilizado pelos alunos do MOBRAL, em Nova Fribur go. Visando ao levantamento do vocabulário dos entrevistados,foram gravadas cinqüenta falas de acordo com a metodologia utilizada em trabalhos de natureza sociolingüistica . Os dados obtidos neste "corpus" gravado foram anali sados quantitativamente, aplicando-se um programa computacional cQ nhecido como SPSS. O estudo das rel ações entre as variáveis(classi ficação morfológica, tema, idade, sexo, profissão) conduziu à for mação de tabelas de contingência multivariada . A análise dos resultados ofereceu algumas conclusões como o uso constante de substantivos e verbos nas elocuções . Embora se tenha introduzido a técnica de captar as palavras disponíveis durante as entrevistas, não foi alterado o número de substan I tivos nesta pesquisa, porque os informantes não indicaram o nome das coisas isoladamente, fizeram-no por enunciados completos. Ba seando-se neste resultado, propuseram-se algumas sugestões de in teresse pedagógico para utilização do MOBRAL: a primeira -- nao en fatizar os nomes (processo estático da língua) em detrimento dos verkos (processo dinâmico); a segunda -- o uso de frases nas estra tégias de alfabetização. No exame das relações entre as variáveis, a grande variação detectada deveu-se ao tema. Quando se investigou a variedade dos vocábulos usa dos pelos entrevistados em Nova Friburgo, observou-se que das 11.337 ocorrências de substantivos, encontraram-se 2.222 substanti vos diferentes e 1.590 vocábulos; das 17.604 ocorrências de verbos, encontraram-se 2.365 verbos diferentes e 588 vocábulos; das 1.980 ocorrências de adjetivo~, encontraram-se 660 adjetivos diferentes e 488 vocábulos. Concluiu-se que o vocabulário deste grupo pode ser diferente dos de outras áreas, dos de outras cfu~adas sociais inse ridas em outros contextos, mas não é limitado, nem re stri to.Expre~ sa a visão e a expectativa do mundo que os cerca. Outra recomendação ao MOBRAL: a escolha das palavras a ensinar seria colhida nas diversas comunidades, onde funcionam as classes de alfabetização e a motivação para sua seleção deveria estar ligada às necessidades cotidianas dos adultos com a palavra geradora integrada em frases.

Contribuições para o estudo teórico e experimental de sistemas de geração distribuída

Diretorio TesteAs recentes mudanças de estrutura no sistema elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia) têm motivado o uso da geração distribuída e, em particular, pequenos produtores independentes conectados ao sistemas de distribuição e subtransmissão. Sendo recente, ainda há muitas lacunas quanto ao entendimento do impacto desta nova topologia na estabilidade e outros índices de desempenho do sistema. O presente trabalho está focado na conexão dos produtores independentes aos sistemas de distribuição e subtransmissão e visa contribuir quanto ao estudo teórico-prático deste problema, com ênfase nos aspectos de modelagem dos componentes do sistema. Este estudo faz parte do projeto de pesquisa “Impacto de Produtores Independentes e Autoprodutores Conectados aos sistemas de distribuição e subtransmissão", desenvolvido pela UFRGS com financiamento da CEEE. Como as unidades de geração distribuída são conectadas às redes de distribuição e transmissão, a distância entre estes geradores e as cargas é menor comparativamente às usinas de grande porte. Existe ainda a questão dos produtores independentes serem de potências menores e, portanto, mais suscetíveis às variações de carga da rede em que estão ligados. Devido a estes e outros fatores, uma melhor análise dos modelos estáticos e dinâmicos dos diversos componentes do sistema de potência dentro desta nova topologia se faz necessária. Um dos aspectos considerados neste trabalho, foi o estudo da influência da resistência da linha na análise da geração distribuída nas linhas de distribuição. Esta foi uma das contribuições deste trabalho e foi realizada por meio de simulações considerando vários modelos de geradores e cargas. Outra contribuição foi a construção do sistema consistindo de um protótipo de um produtor independente conectado a rede de distribuição, composto de um gerador de 100kVA conectado à rede elétrica, contendo cargas resistivas e indutivas, podendo serem ligadas/desligadas, emulando condições de operação similares às reais. A construção do protótipo também envolveu um sistema para simulação, um sistema supervisório para operação e realização de ensaios, e os algoritmos necessários para tal. Este sistema permite a simulação dinâmica de modelos de sistemas elétricos de potência em diversos cenários e a verificação experimental do comportamento dos grupos geradores em diversas condições de operação, incluindo a análise de desempenho estático, ensaios de curto circuito e as variações de despacho ativo e reativo de potência. Obtendo com isso uma melhor identificação e quantificação do impacto dos produtores independentes e autoprodutores na análise de sistemas elétricos de potência.

Obrigações empresariais no novo Código Civil

Tendo em vista a promulgação do novo código civil brasileiro, que reúne dispositivos que revogam o antigo código civil de 1916 e a maioria dos capítulos do código comercial de 1850, unificando-os, é importante que se frise que remanesce a diferenciação entre as matérias de direito civil e comercial, de acordo com suas lógicas peculiares. Sendo assim e tendo o novo código introduzido diversas normas de caráter geral, este trabalho pretende discutir o papel do juiz e da jurisprudência na aplicação dessas normas de maneira casuística, dando-lhes tratamentos distintos de acordo com os fatos apresentados em juízo, de forma a manter a autonomia das áreas do direito mencionadas e garantir aos agentes econômicos o grau de segurança e previsibilidade necessário às suas atuações no mercado.

Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública

Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico deste Mestrado, de caráter marcadamente profissional, buscou-se no campo do pluralismo de idéias descrever, num diapasão dialético, o contexto factual e jurídico-legal consoante os dois primeiros capítulos, para assim ensejar discussão e reflexão sobre matéria que se oferece relevante para a efetiva melhoria dos serviços jurisdicionais, submetendo-os, a seguir, a diretivas teóricas e, em particular, à compreensão contextual de nossa ordem constitucional. Partiu-se assim, de situações concretas vivenciadas no ambiente forense de uma unidade da Justiça Federal (2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro), sabidamente competente para as causas em que a União, entidades autárquicas ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes1. O tema central do estudo são as prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Vem de longe um conjunto de protetivo processual em seu favor. Para ficarmos no século XX, por exemplo, o art. 32 do Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939 (Código de Processo Civil) já explicitava: “Art. 32. Aos representantes da Fazenda Pública contar-se-ão em quádruplo os prazos para a contestação e em dobro para a interposição de recurso.” O Código de Processo Civil atual conforme destacado na parte descritiva do texto, cuidou de aperfeiçoar e ampliar esse suporte pró-fazendário, como exemplo, o dispositivo mais conhecido é, seguramente, o art. 188 do Código de Processo Civil. No entanto, a multiplicidade de avanços no seio da sociedade brasileira – basicamente nos planos político, constitucional, legal, social, econômico, cultural, global e tecnológico – trouxe como corolário o imperativo da otimização dos mecanismos voltados para o que denominamos no trabalho de acesso qualificado à Justiça. Esse conjunto de fatores, em realidade, acha-se forrado pelos princípios da igualdade e da isonomia que permeiam todo o arcabouço de conquistas asseguradas no corpo político-jurídico constitucional. Nas palavras do professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux2, a neutralidade, sobretudo do juiz, constitui fator impediente para o magistrado manter a igualdade das partes na relação jurídica processual. Claro, frise-se, tanto quanto possível, isto é, observando a lei que, ao eventualmente promover, pontualmente, certo grau distintivo, o faça comprometida com a efetiva correção de discrímen para assim encontrar e assegurar a igualdade. Deve fazêlo, na linha desse pensamento, de modo a impedir que o resultado da aplicação da norma não seja expressão da deficiência e do desmerecimento de uma das partes em juízo. Tudo considerado importa que o entendimento ora realçado não se destine apenas ao juiz, mas no caso, também ao legislador, fonte criadora da normatividade posta em evidência.

A estética da transitoriedade : Arthur Schnitzler e Sigmund Freud

Esta dissertação tem como objetivo estabelecer relações de natureza comparativa entre textos de áreas afins como Literatura e Psicanálise. Para tanto, parte-se do pressuposto de que a aproximação desses dois campos de conhecimento que têm em comum o texto possibilitam não só as naturais trocas, mas também o reconhecimento de atividades culturais que se complementam.A motivação é a relação textual estabelecida entre os trabalhos de Sigmund Freud e Arthur Schnitzler, intelectuais não só contemporâneos, mas patrícios - ambos austríacos - ligados pela etnia judaica cuja obra, produzida num momento de grande efervescência cultural, apresenta pontos comuns. Enquanto Freud estabelecia os pressupostos de uma nova ciência - a Psicanálise -, Schnitzler produzia sua obra de natureza estética na qual os aspectos de índole psicanalítica eram coincidentes não só quanto à ciência que seria sistematizada por Freud, mas mantinha com ela semelhantes preocupações, em relação à natureza humana, no tocante à transitoriedade. A metodologia do trabalho se baseia nas referências que faz Sigmund Freud, nos textos de divulgação de sua teorias, além de cartas, à obra de cunho estético de Arthur Schnitzler quanto a processos semelhantes de abordagem da prática psicanalítica: o estranho e o duplo, o tabu da virgindade, o ganho secundário e o chiste, assim como das afinidades de natureza estética - elementos analisados de modo a evidenciar o comparativismo no que respeita ao diálogo textual.

A teoria da causa madura: alcance e limites do art. 515, § 3º do Código de Processo Civil

A Teoria da Causa Madura é um instituto de direito processual civil que visa aprimorar a prestação jurisdicional. A possibilidade conferida pelo instituto de viabilizar o julgamento direto pelos tribunais, caso estejam presentes os requisitos legais, em caso de extinção equivocada do processo sem a resolução do mérito pelo juízo de origem, encurta o trâmite processual de maneira cirúrgica, sem macular qualquer princípio constitucional. A partir desta premissa louvável é que deve ser realizada a interpretação do instituto, possibilitando a delimitação do seu campo de atuação. A rigor, a aplicação da Teoria da Causa Madura está limitada ao recurso que a disciplina, a saber, apelação, tendo em vista que o dispositivo legal que a regula, art. 515, §3°, do Código de Processo Civil, está inserido no capítulo da apelação. No entanto, a localização geográfica do dispositivo não pode servir de obstáculo à interpretação que permita alargar o seu campo de atuação. A interpretação literal do dispositivo legal que a disciplina, portanto, não é a que melhor se ajusta com a hipótese em comento. As benesses que podem ser extraídas da norma, como mencionado, bem como o objetivo constitucional de tornar célere a entrega da prestação jurisdicional, permitem maior extensão dos seus efeitos, de modo a viabilizar sua aplicação a outros recursos previstos no sistema processual civil. Neste diapasão, a presente monografia tem o condão de demonstrar, à luz dos princípios constitucionais e processuais aplicáveis ao tema, que a Teoria da Causa Madura é um instituto plenamente aplicável a outros recursos disciplinados pelo CPC. Conclusão esta extraída de acordo com a missão constitucional de abreviar a tramitação dos processos, encerrando com a maior mazela deste serviço público essencial: a morosidade.