872 resultados para Indigenous peoples - legal status
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Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia da Manutenção
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Resumo - A presente tese explora o contributo de uma abordagem de Promoção da Saúde para o desenvolvimento de uma política integrada relativa ao envelhecimento e às pessoas idosas. Propôs-se, em particular, reunir elementos de apoio à fundamentação de medidas e políticas nacionais promotoras da saúde e bem-estar das pessoas de 65 e mais anos em Portugal. ● Delineia-se o enquadramento conceptual - referencial PromS - que clarifica a perspectiva de Promoção de Saúde adoptada. Um entendimento abrangente, positivo e multideterminado da saúde, a par do ênfase nos valores de equidade e de empowerment são alguns dos traços centrais desta abordagem. ● Conjugam-se dados empíricos quantitativos e qualitativos, concorrendo para o diagnóstico da situação de saúde da população de 65+ anos em Portugal: estudo qualitativo explorando as concepções leigas de saúde de pessoas idosas, discutidas em termos de literacia de saúde e de dimensões, determinantes e modos de acção sobre a saúde valorizados; perfil de saúde da população portuguesa de 65+ anos, caracterizando o seu estado de saúde/ bem-estar e factores (individuais e sociais/ambientais) que o influenciam; recorre a indicadores de diversas fontes, incluindo, quando possível, uma dimensão comparativa com outros grupos etários e outros países europeus; análise do padrão e magnitude de desigualdades sociais em resultados e determinantes de saúde das pessoas idosas em Portugal (dados do ESS3); breve análise de medidas/políticas nacionais relevantes para a saúde deste grupo populacional. ● Sugerem-se objectivos e áreas prioritárias para a actuação, bem como algumas estratégias e aspectos do dispositivo de intervenção a contemplar na formulação e implementação de uma política nacional de saúde dos idosos.----------------------------Abstract - The thesis explores contributions of a health promotion approach to the development of an integrated ageing policy. More specifically, it offers several elements in support of policies/measures promoting the health and well-being of people aged 65+ in Portugal. ● A conceptual framework - PromS - clarifies the health promotion approach adopted, stressing a comprehensive and positive understanding of health and its multiple determinants and emphasising the values of equity and empowerment. ● Quantitative and qualitative data are combined to render an assessment of the health situation of the over-65 population in Portugal, comprising: a qualitative study exploring older people’s lay views on health, discussed in terms of health literacy and favoured health dimensions, determinants and actions; a health profile of the Portuguese population aged 65 and over, covering health status and well-being and several determining factors (individual and social /environmental); it uses indicators from several sources, including, whenever possible, a comparison with other age groups and other European countries; an analysis of pattern and magnitude of social inequalities in health outcomes and in the distribution of some of it’s determinants among elderly people in Portugal (ESS3 data); a brief review of some national policies/measures pertinent to this group’s health. ● Objectives and priority areas for action are suggested, along with possible strategies and guidelines on infrastructure and processes regarding the formulation and implementation of a national health policy for older people.
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O propósito deste artigo é compreender se a existência de um ambiente político-legal favorável pode influenciar o lançamento de novas iniciativas de empreendedorismo social em Portugal. A investigação adota uma metodologia quantitativa. Os dados primários foram recolhidos através de um inquérito por questionário, on-line, enviado aos responsáveis que estiveram na base da constituição das Organizações Não-Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento existentes em Portugal, bem como aos responsáveis pelos projetos, que à data do inquérito, se encontravam cotados na Bolsa de Valores Sociais. No teste das hipóteses de investigação foram utilizadas técnicas de análise descritiva, técnicas de redução de dados (análise fatorial por componentes principais), e o teste t-student. Os resultados revelaram que um ambiente político-legal favorável tem uma importância baixa na decisão de lançar uma nova iniciativa social. Os resultados obtidos encontram suporte para o facto de muitos empreendedores sociais tenderem a localizar as suas atividades em ambientes político-legais desfavoráveis, contribuindo deste modo para a atenuação das assimetrias sociais e económicas entre as regiões do território nacional.
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RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introdução de mecanismos de competição do ponto de vista do quadro legal básico – Constituição e Lei de Bases da Saúde – que enforma o sistema de saúde português e principalmente, o seu impacte ao nível do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementação de ferramentas de mercado no meio em apreço encontra previsão naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, à pesquisa e revisão bibliográficas que serão transversais aos capítulos que compõem o enquadramento conceptual, à hermenêutica para efeitos de aplicação à temática da descrição do quadro legal básico e à análise das hipóteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal básico do sistema de saúde português é permissivo à introdução de mecanismos de competição, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposições datadas de final da década de ’60. Este grau de permissividade tanto é comprovável através de estatuições que directamente prevêem determinada ferramenta, como através da ausência de previsão que no nosso ordenamento jurídico, não é sinónimo de proibição. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework – the Constitution and the Health Bases Law – particularly from the hospital’s point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes – since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.
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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Engenharia Ecológica
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Apresentação realizada no curso "Orçamento por programas no OE 2012", no Ina em Oeiras a 30 de setembro de 2011
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European Master's Degree in Human Rights and Democatisation Academic Year 2008/2009
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The anthropometric (body weight, height, upper arm circumference, triceps and subescapular skinfolds; Quetelet index and arm muscle circunference) and blood biochemistry (proteins and lipids) parameters were evaluated in 93 males and 27 females, 17-72 years old voluntaries living in the malarial endemic area of Humaita city (southwest Amazon). According to their malarial history they were assembled in four different groups: G1-controls without malarial history (n:30); G2 - controls with malarial history but without actual manifestation of the disease (n:40); G3 - patients with Plasmodium vivax (n:19) and G4 - patients with Plasmodium falciparum (n:31). The malarial status was stablished by clinical and laboratory findings. The overall data of anthropometry and blood biochemistry discriminated the groups differently. The anthropometric data were low sensitive and contrasted only the two extremes (G1>G4) whereas the biochemistry differentiated two big groups, the healthy (G1+G2) and the patients (G3+G4). The nutritional status of the P. falciparum patients was highly depressed for most of the studied indices but none was sensitive enough to differentiate this group from the P. vivax group (G3). On the other hand the two healthy groups could be differentiated through the levels of ceruloplasmin (G1
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Sixteen patients with endemic pemphigus foliaceus were submitted to nutritional evaluation. Ten had the localized form of the disease (Group G1) and six the disseminated form (Group G2). The patients were submitted to anthropometric measurements (weight, height, Quetelét index, tricipital skin fold, subscapular skin fold, arm circumference, arm muscle circumference, arm area, arm muscle area, and arm adipose area) and to laboratory evaluation by protein electrophoresis. Arm circumference, arm area and arm muscle area showed lower values in G2 than in G1. Weight and arm muscle circumference tended to the lower in G2 than in G1. Protein electrophoresis showed decreased albumin levels in both groups, with lower values in G2. Overall analysis of the results permits us to conclude that patients with endemic pemphigus foliaceus present signs and symptoms of protein, but not calorie, malnutrition and that this malnutrition is more marked in patients with disseminated pemphigus foliaceus.
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Este estudo tem como objetivos: (1) conhecer as práticas desenvolvidas numa organização do Ensino Superior Público Português; (2) conhecer a tipologia das práticas de GRH de cariz tradicional e de cariz estratégico; (3) perceber em que medida as práticas de GRH estão relacionadas com a área de qualificação dos responsáveis do departamento de RH; (4) averiguar o grau de satisfação que os trabalhadores sentem com as Práticas de Gestão de Recursos Humanos desenvolvidas e a sua relação com a área de qualificação dos responsáveis do departamento de RH. Foi utilizada uma metodologia mista, que possibilita ampliar a obtenção de resultados em abordagens investigativas, proporcionando ganhos relevantes para a pesquisa. É realizado um primeiro estudo exploratório, que utiliza uma metodologia mista quantitativa e qualitativa, com recurso a uma entrevista semiestruturada e inquérito realizados aos responsáveis de RH, e que tem como objetivos identificar e caracterizar as Práticas de GRH vigentes na Organização e, consequentemente, averiguar se se aproximam das designadas na literatura, assim como averiguar o grau de intervenção do DRH no desenvolvimento das PGRH e caraterizar o perfil do responsável de RH na Organização, averiguando se a área de formação de RH influencia as Práticas de GRH desenvolvidas. No segundo estudo, recorremos a uma metodologia quantitativa com recurso ao inquérito por questionário, aplicado aos trabalhadores que exercem funções a tempo integral, para averiguar o grau de satisfação dos trabalhadores em relação às Práticas de Gestão de Recursos Humanos. Na compilação dos dois estudos foi nosso objetivo obter respostas às questões que orientaram a nossa investigação. Na parte final da dissertação são discutidos os principais resultados obtidos e apresentadas as conclusões do estudo aqui levado a cabo. Os resultados sugerem que: 1) as PGRH existentes são essencialmente de cariz tradicional, em especial a gestão administrativa; 2) as PGRH predominantes são: o Planeamento de Recursos Humanos, a Análise e Descrição de Funções, o Recrutamento e Seleção, a Formação e Desenvolvimento, a Gestão Administrativa, a Comunicação e a Partilha de Informação, Ética e Deontologia e o Estatuto Disciplinar; 3) existe pouco recurso ao outsourcing para as PGRH; 4) o grau de intervenção DRH baseia-se em atividades de cariz mais administrativo; 5) as práticas tradicionais de RH são aquelas que requerem mais tempo ao DRH; 6) não existe relação entre o tipo de PGRH e a área de qualificação do responsável do DRH; 7) as PGRH são realizadas seguindo essencialmente as normas legais e regras rígidas da GRH na AP; 8) algumas PGRH não são entendidas em contexto da AP, como importantes pelos gestores, embora já sejam desenvolvidos alguns procedimentos dessas práticas; 9) a PGRH da formação e desenvolvimento não é corretamente desenvolvida e não dá cumprimento ao estipulado na lei; 10) a gestão de carreiras e o sistema de compensação e recompensas são entendidas como inexistentes, porque não existem promoções e progressões desde 2005; 11) a avaliação do desempenho é um sistema burocrático e ritualista com fins de promoção e compensação, sem efeitos práticos no momento atual, e que causa insatisfação e o sentimento de injustiça; 12) existem problemas de comunicação quanto a partilha e uniformização de procedimentos entre UO; 13) a satisfação dos trabalhadores é maior com as PGRH de tipo tradicional, nomeadamente na gestão administrativa, recrutamento e seleção, análise e descrição de funções, acolhimento, integração e socialização 14) a satisfação é menor na gestão de carreiras, no sistema de compensação e recompensas e na avaliação do desempenho; 15) quanto a relação entre o grau de satisfação e as características sócio demográficas e profissionais dos inquiridos, os casos com significância mostram que os trabalhadores com 10 ou mais anos de antiguidade tendem a sentir mais satisfação com as práticas em GRH; 16) existe mais satisfação dos trabalhadores das UO onde o responsável de DRH possui formação na área de RH.
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RESUMO - Este estudo tem como objectivo analisar a questão da equidade em saúde e nos cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes no contexto da infecção de VIH/SIDA. A equidade em saúde e nos cuidados de saúde são valores de justiça distributiva. Este princípio representa um direito essencial para atingir uma melhor saúde e preocupa-se com a redução das desigualdades injustas em saúde e nos cuidados de saúde entre classes socioeconómicas. Os migrantes podem ser mais propensos a piores níveis de saúde do que os não migrantes devido a desigualdades sociais, na infecção por VIH/SIDA. Há escassez de estudos sobre a equidade em saúde e nos cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes, aplicado ao contexto de VIH/SIDA em Portugal. Este é um país recente de migração e apresenta um aumento do número de casos de VIH/SIDA. O desenvolvimento deste estudo é importante para uma melhor compreensão da realidade da equidade em saúde e cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes. Para a metodologia deste estudo, foram utilizados os dados da notificação obrigatória dos casos de VIH/SIDA em Portugal. A nacionalidade foi utilizada como aproximação ao estatuto de migrante. Através deste estudo empírico, foi possível constatar que os não nacionais estão sobre-representados nos casos notificados com um aumento no número de casos nos últimos anos. Estes dados sugerem uma iniquidade na saúde e nos cuidados de saúde a favor dos nacionais. Os portugueses representam. ----- ABSTRACT - The main goal of this work was to analyze the equity in health and health care between migrants and non migrants in the HIV/AIDS context. Equity in health and health care is a value of distributive justice. Is a primary right in order to achieve a better health and is concerned with a reduction in unfair inequality in health and health care between socioeconomic classes. Migrants are more susceptible to worse health levels due to socio inequalities, especially in the HIV/AIDS disease, when compared to non migrants. There is a scarcity of studies about health and health care between migrants and non migrants applied to the HIV/AIDS context in Portugal. Migration in Portugal is a recent, but increasing, phenomenon regarding the number of HIV/AIDS cases. This study brings a new overview over the equity of health and health care between migrants and non migrants. The methodology of this study uses mandatory notification of the HIV/AIDS cases detected in Portugal, and the nationality was used as a proxy to the migrant status. This empirical study allowed, detect that non nationals are overrepresented among notified cases, although the number has increased in the last years. This data suggests an inequity in health and health care in favor of nationals. Portuguese people’s represent the majority of notified cases, and the PALOP citizens come in second place.
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Esta comunicação apresenta e analisa a evolução do quadro legal criado para a divulgação e o acesso aos documentos produzidos pelas instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão). É dada especial ênfase ao Regulamento 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos. São apresentados os serviços de informação digital disponíveis no Portal EUROPA para o cumprir quadro legal definido no Regulamento 1049/2001. ão examinadas as características e os objetivos do registo de documentos das três principais instituições europeias, bem como o tipo de informação que disponibilizam. Avaliam-se alguns dos dados dos relatórios anuais publicados sobre o acesso aos documentos, no sentido de aferir o uso efetivo por parte dos cidadãos europeus desses serviços de mediação informacional. Para abordar esta temática são revistos e aplicados os conceitos de abertura, transparência e acessibilidade.
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Recent data suggest that the clinical course of reactional states in leprosy is closely related to the cytokine profile released locally or systemically by the patients. In the present study, patients with erythema nodosum leprosum (ENL) were grouped according to the intensity of their clinical symptoms. Clinical and immunological aspects of ENL and the impact of these parameters on bacterial load were assessed in conjunction with patients' in vitro immune response to mycobacterial antigens. In 10 out of the 17 patients tested, BI (bacterial index) was reduced by at least 1 log from leprosy diagnosis to the onset of their first reactional episode (ENL), as compared to an expected 0.3 log reduction in the unreactional group for the same MDT (multidrug therapy) period. However, no difference in the rate of BI reduction was noted at the end of MDT among ENL and unreactional lepromatous patients. Accordingly, although TNF-alpha (tumor necrosis factor) levels were enhanced in the sera of 70.6% of the ENL patients tested, no relationship was noted between circulating TNF-alpha levels and the decrease in BI detected at the onset of the reactional episode. Evaluation of bacterial viability of M. leprae isolated from the reactional lesions showed no growth in the mouse footpads. Only 20% of the patients demonstrated specific immune response to M. leprae during ENL. Moreover, high levels of soluble IL-2R (interleukin-2 receptor) were present in 78% of the patients. Circulating anti-neural (anti-ceramide and anti-galactocerebroside antibodies) and anti-mycobacterial antibodies were detected in ENL patients' sera as well, which were not related to the clinical course of disease. Our data suggest that bacterial killing is enhanced during reactions. Emergence of specific immune response to M. leprae and the effective role of TNF-alpha in mediating fragmentation of bacteria still need to be clarified.
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The electricity demand in Brazil has been growing. Some studies estimate that through 2035 the energy consumption (the power consumption) should increase 78%. Two distinct actions are necessary to meet this growth: the construction of new generating plants and to reduce electrical losses in the country. As the construction of power plants have a high price, coupled with the growth of (current) environmental concern, electric utilities are investing in reducing losses, both technical and non-technical. In this context, this paper aims to present an overview of nontechnical losses in Brazil and to raise a discussion on the reasons that contribute to energy fraud.
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It has been reported that production of IL-2 and IFN-g, known as T-helper type 1 cytokines, by peripheral mononuclear cells (PBMC) decreases with progression of HIV infection. In contrast, IL-4 and IL-10 production, Th2 cytokine profile, increases with HIV disease progression. PBMC were evaluated from 55 HIV-infected subjects from Divisão de Imunologia, Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, to "in vitro" cytokines production after 24 hours of stimulation with PHA. Low levels of IL-4 production in both HIV- infected patients and normal subjects, were detected. The patients with CD4+ T cell counts <200 showed a significant decrease of IL-2 and IFN-g production compared to controls. Patients with higher counts of CD4+ T cells (either between 200-500 or >500 cells/mm3) also showed decreased production of IL-2 that was not statistically significant. There was a correlation between IL-2 and IFN-g release with CD4+ T cells counts. HIV-1-infected individuals with CD4+ T cells >500 cells/mm3 showed increased levels of IL-2 and IFN-g, than individuals with CD4+ T cells <500 cells/mm3. In conclusion, we observed a decline of IL-2 and IFN-g production at advanced HIV disease. IL-4 production was not affected during HIV infection. Taken together, these findings suggest that the cytokine profile might be influenced by the HIV infection rather than the cause of disease progression.