A tributação conjunta dos sujeitos passivos unidos de facto : elementos constitutivos, eficácia e prova

Os autores, a partir de um dos muitos episódios da sua praxis enquanto profissionais do direito, tiveram que lidar com a problemática de que aqui se ocupam. Os problemas suscitados em tal prática têm um relevo dogmático e teorético de grande interesse não só no âmbito imediato, pragmático, do seu contexto problemático- concreto, mas em termos das disciplinas jurídicas, convocando, nomeadamente, em termos gerais, questões de hermenêutica jurídica, o problema do lugar das presunções e ficções no direito, o relevo dos princípios constitucionais na decisão concreta, para citar os mais importantes, e, em termos específicos, a tutela dos direitos e interesses dos unidos de facto, a tributação conjunta, o significado de “residência fiscal”.

O modelo organizacional, as condições de trabalho e as relações interpessoais como fatores de satisfação dos trabalhadores em regime de Outsourcing

Num mundo cada vez mais globalizado, exige-se às organizações respostas rápidas, que lhes permitam responder com eficiência e eficácia aos desafios do mercado. Para tal é fundamental que o seu capital humano apresente níveis de satisfação elevados, pois nos dias de hoje, qualquer organização tem acesso às melhores tecnologias de ponta, tornando-se assim, os recursos humanos no grande fator de diferenciação das organizações modernas. No sentido de percebermos quais os fatores que contribuem para o nível de satisfação global dos colaboradores em regime de Outsourcing desenvolveu-se o presente estudo de investigação, cujo principal objetivo foi perceber o contributo do modelo organizacional, das condições de trabalho e das relações interpessoais como fatores associados à satisfação no trabalho. Os resultados obtidos permitem-nos inferir que o modelo organizacional, as condições de trabalho e as relações interpessoais são fatores que contribuem positivamente para a satisfação no trabalho dos trabalhadores em regime de Outsourcing.

Administração pública electrónica e directiva dos serviços: Aplicação ao Sector do Turismo

Segundo Vidigal (2005), a Administração Pública Electrónica caracteriza-se pela utilização de tecnologias de informação e comunicação para melhorar a eficiência e eficácia da gestão pública e incrementando substantivamente, seja a transparência do sector público, seja a transparência do cidadão nas suas relações com o Estado. Segundo o mesmo Autor, o Estado deve reorganizar-se de forma a constituir uma autoridade reguladora dos relacionamentos horizontais entre organismos públicos, ajudando a identificar e optimizar processos e quebrando as respectivas barreiras jurídicas, culturais, institucionais, políticas e territoriais.

Estabilidade e eficácia de fotoprotetores contendo filtros inorgânicos e quercetina

A exposição ao sol traz benefícios à saúde, no entanto, o excesso pode ocasionar danos cutâneos dentre os quais se destacam as neoplasias. A fotoproteção é um método para a prevenção dos efeitos danosos da radiação ultravioleta (UV) e a biodiversidade Brasileira é campo fértil para pesquisas nesta área. Dessa forma, os objetivos deste estudo envolveram o desenvolvimento de formulações fotoprotetoras contendo quercetina (composto bioativo) e filtros solares físicos (dióxido de titânio e óxido de zinco), com posterior caracterização das formulações e avaliação da sua estabilidade. As formulações contendo o composto bioativo, isolado ou em associação com os filtros físicos, possuíram valores de pH biocompatíveis com a pele,intervalo de viscosidade aparente entre 10550 e 23600 cP; fator de proteção solar (FPS) estimado entre 2.1 e 22.5; e amplo espectro de proteção, com comprimentos de onda crítico acima de 379 nm. Constatou-se que não foi adequado utilizar a quercetina associada aos filtros solares físicos devido às interações negativas que ocorreram entre o composto e os metais, somente identificadas ao longo do estudo de estabilidade. No entanto, em função da eficácia estimada in vitro apresentada pelo flavonoide, seu uso ainda pode ser explorado como substituto alternativo aos filtros solares clássicos.

Eficácia, segurança e tolerabilidade do Rituximab para o tratamento da artrite reumatóide : metanálises

A artrite reumatoide é uma patologia de natureza autoimmune que apresenta diversas intervenções farmacológicas e não-farmacológicas para seu tratamento e controle, ncluindo o rituximabe. O objetivo deste trabalho consistiu em avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade do rituximabe no tratamento da artrite reumatoide. Foram realizadas uma revisão sistemática (até junho de 2011) e meta-análises incluindo estudos clínicos controlados randomizados que comparassem o rituximabe com o placebo, ambos com concomitante metotrexato. Somente estudos com qualidade média ou alta foram ncluídos. A eficácia foi avaliada baseando-se nas mudanças dos ACR20, 50 e 70; a segurança foi avaliada baseando-se nos eventos adversos sérios; a tolerabilidade foi avaliada pelos abandonos do tratamento devido a eventos adversos. Todos os parâmetros foram avaliados após 24 semanas de tratamento. Quatro estudos atingiram os critérios de inclusão, incluindo 1280 pacientes. O grupo do rituximabe apresentou maior eficácia para os parâmetros avaliados (ACR20, ACR50 e ACR70 – Risco Relativo (RR) de 2,24 [1,86; 2,71], 3,29 [2,31; 4,68] e 3,90 [1,88; 8,09], respectivamente). Para os eventos adversos sérios, não foi detectada diferença significativa entre os grupos (RR = 0,83 [0,54; 1,26]. Para os abandonos devido a eventos adversos, também não foi detectada diferença estatisticamente significativa entre os grupos (RR = 1,49 [0,46; 4,84]. Em conclusão, o rituximabe apresentou maior eficácia, quando comparado ao placebo, sem diferenças significativas entre os grupos em termos de segurança e tolerabilidade.

Actividade antioxidante do extracto de Matricaria chamomilla L. e eficácia clínica de formulações cosméticas contendo este extracto e seus compostos isolados

A aplicação tópica de antioxidantes provou ser eficaz em proteger a pele contra danos oxidativos. O extracto de Matricaria chamomilla L. tem sido amplamente utilizado em formulações cosméticas. Assim, o objectivo deste estudo foi avaliar o potencial antioxidante do extracto de camomila, bem como a eficácia clínica na hidratação e nas propriedades mecânicas da pele. A actividade antioxidante do extracto de camomila foi avaliada por quimioluminescência (IC50 = 0,14 ug / mL). As formulações foram suplementadas com a α -bisabolol de fração mássica 0,5 cg/g ou com extracto glicólico de Matricaria chamomilla L. de fração mássica 5,0 cg/g ou com 0,01 cg/g de apigenina e aplicados na parte interna do antebraço e na cara de 25 mulheres. A fisiologia da pele foi avaliada antes e após 2 horas (aplicação única) e 2 e 4 semanas de aplicação diária. Depois de uma única aplicação, todas as formulações aumentaram a água do estrato córneo, mas apenas as formulações com α -bisabolol e extracto de camomila reduziram a PTEA . A formulação com o extracto de camomila mostrou o resultado mais marcante na redução PTEA (27%). No entanto, após 2 - e 4- semanas de aplicação, apenas a formulação contendo o extracto aumentou o a água no estrato córneo. O extracto de camomila, foi eficaz na neutralização de radicais livres e, portanto, apresenta potencial em formulações cosméticas com este propósito.

O processo de gestão da qualidade com foco em resultado em um hospital privado da cidade de Macapá:estudo de caso

Indubitavelmente a gestão da qualidade tem como proposito tornar a instituição um núcleo, que aprimora permanentemente seus processos, fazendo com que os profissionais busquem incessantemente a aprendizagem, aplicando o conhecimento à luz da acreditação, para que os serviços sejam seguros e confiáveis. Desta forma, o presente estudo tem o objetivo de analisar o processo de certificação de um hospital privado da cidade de Macapá avaliando os resultados, antes e após a acreditação através de relatórios gerenciais e aplicação de questionário. Os indicadores registrados pelo escritório da qualidade mostram as melhorias obtidas nos serviços, tais como: registros seguros e confiáveis, veracidade das informações, elevação na identificação dos riscos assistenciais, satisfação dos usuários, redução considerável do absenteísmo e tour over, aprimoramento da gestão de suprimentos e satisfação do clima organizacional. Os resultados obtidos com a aplicação do questionário aos profissionais de saúde mostram que 89% estão comprometidos em atingir os objetivos estratégicos institucionais, 80% se sentem mais preparados para exercer suas atividades, e 80% afirmam que o hospital é seguro. Tais resultados foram obtidos com a mudança de cultura, conforme a metodologia da Organização Nacional de Acreditação - ONA1, que visa despertar nas instituições de saúde melhoria contínua, correlacionando evidências clínicas e de gestão com suas ações, mitigando seus métodos de trabalho, contribuindo para eficácia da qualidade na assistência.

Determinantes sociais condicionantes das altas clínicas dos utentes da rede nas UCCI: um estudo de caso

Introdução: O adiamento das altas clínicas nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) por motivos sociais é actualmente considerado um dos principais motivos que impedem a integração atempada de novos clientes na Rede Nacional de Cuidados Continuados, RNCC, daqui em diante designada como a REDE. Este atraso tem impacto ao nível da recuperação e estabilização dos utentes, bem como ao nível de eficiência e eficácia da UCCI, não podendo deixar de se considerarem os aspectos sociais e económicos. Objectivo Geral: Identificar os determinantes que influenciam as altas clínicas em UCCI. Métodos e População do Estudo: Este é um estudo de caso colectivo, em que os dados observacionais, transversais, são recolhidos por meio de questionário de auto-relato (por cada área de intervenção directa) e por análise dos processos de consulta de pacientes. O objecto desta pesquisa abrange dois grupos: o grupo de amostra composto por 70 profissionais de saúde que lidam directamente com os utentes e o grupo amostra composto de utentes internados na UCCI L Nostrum, com alta clínica entre 1/1/2011 e 31/12/2012, e que foram integrados através da REDE. Foram recolhidos os dados de 293 utentes sendo objecto de estudo os casos de 83 utentes integrados através da REDE e com prolongamento de internamento por motivos sociais. Resultados: Na percepção dos profissionais de saúde, as respostas institucionais apresentam-se como a condicionante mais indicada, tanto para os utentes em geral, com 22 indicações (88%) como para os utentes da REDE, com 10 indicações (40%). Relativamente aos motivos familiares há referência de 76% para os utentes em geral e de 36% para os utentes da REDE. Os motivos económicos também apresentam, para os profissionais inquiridos, um valor expressivo (68%) nos utentes em geral, estando nos da REDE este factor condicionante a par com os motivos familiares (36%). Os motivos estruturais têm menor expressão tanto nos utentes em geral (32%) como nos utentes da REDE (16%). “Outros” para os utentes em geral, refere-se a dependência funcional (4%). Nos motivos familiares, para os utentes em geral, 23 (92%) foi mais vezes indicada a insuficiência de suporte familiar, para os utentes da REDE, 13 (52%). A ausência de suporte familiar, para os utentes em geral, representa 48% das respostas, seguindo-se o suporte inadequado (28%) e a ausência de cuidadores (24%). Para os utentes da REDE, o suporte inadequado apresenta-se como segundo motivo (7%), seguindo-se a ausência de suporte familiar (16%). Na percepção dos profissionais, os utentes da REDE estão também condicionados pela distância geográfica (8%) da sua área residencial. Em termos estruturais, os motivos mais assinalados pelos profissionais para a generalidade dos utentes foram as barreiras físicas à mobilidade (80%) e a habitação sem condições básicas de habitabilidade (78%). Os mesmos motivos foram assinalados para os utentes da REDE, barreiras físicas à mobilidade (40%) e habitação sem condições de habitabilidade (28%). No entanto, relativamente aos utentes em geral, a ausência de habitação (29%) e a distância geográfica (4%) também foram motivos assinalados. Dos motivos económicos percebidos pelos profissionais, a insuficiência de rendimentos é o factor mais assinalado pela generalidade dos utentes (84%) e pelos da REDE (68%), seguida da percepção da capacidade de reposta limitada das instituições, 64% para a generalidade dos utentes e 28% para os da REDE e por fim os tipos de respostas insuficientes para as necessidades individuais dos utentes (20% dos utentes em geral e 12% da REDE). No total dos dois anos, 2011 e 2012, verificaram-se na UCCI L Nostrum 293 prorrogações (100%) das quais 210 (71,6%) foram consideradas dentro do prazo e justificadas com motivos clínicos, enquanto 83 (28,3%) foram efectivamente protelamentos por motivos sociais, tendo em conta que nestes casos os utentes já não tinham critérios clínicos que justificassem a sua permanência na UCCI. Das 210 prorrogações consideradas dentro do prazo e justificadas com motivos clínicos, 93 (44,3%) foram-no por tempo de espera para transferência de UCCI. Em 2011, dos 146 utentes com alta protelada (100%), 50 utentes (34,2%) permaneceram na UCCI por motivos sociais, enquanto em 2012 houve registo de 33 casos de protelamento (22,4%) em 147 (100%) altas prorrogadas. Conclusões: Dos factores identificados como motivo de protelamento nos 83 utentes, estritamente por motivos sociais, destaca-se o protelamento de alta por espera de integração em equipamento/resposta adequada, nomeadamente lar ou serviços de apoio domiciliário (79,5%), seguindo-se a insuficiência de rendimentos do utente/familiares para contratação de serviços ou resposta institucional (74,7%), a inexistência de condições habitacionais para regresso ao domicílio (63,9%) e a insuficiência de suporte familiar (54,2%). Regista-se também a inadequação do suporte familiar (31,3%), a inexistência de suporte familiar (28,9%) e, em menor percentagem, a ausência de condições estruturais (13,3%). A ausência de domicílio (sem abrigo) (8,4%) e a ausência de rendimentos (4,8%) também foram factores inibidores da alta clínica. Dos 293 utentes identificados que tiveram protelamento da alta por motivos sociais verificou-se que 144 (49,1%) dos utentes permaneceram unicamente pela existência de condicionantes institucionais e familiares/estruturais. Aspectos éticos: ao longo deste estudo, foram assegurados e respeitados, todos os procedimentos de garantia da confidencialidade e rigor na recolha dos dados, e a não interferência nas dinâmicas da instituição, dos utentes e dos profissionais.

Eficácia da Terapia Combinada com Cefquinoma no Tratamento de Mastite Bovina

A Mastite é a afeção mais comum do úbere e consiste na reação inflamatória dos tecidos secretores da glândula mamária, como resposta a lesões traumáticas, infeções bacterianas e fúngicas. É uma das doenças mais observadas em explorações leiteiras, com grande impacto e perdas a nível económico. O objetivo do presente estudo foi a análise da eficácia da utilização de uma terapia combinada com Cefquinoma para o tratamento de mastites, comparando a terapêutica de Cefquinoma e outra terapêutica alternativa, o tempo de tratamento aplicado e a evolução do caso clínico. O estudo foi realizado num total de 80 vacas com mastite clínica em 3 explorações na área de grande Lisboa, tendo sido registados e analisados, para cada caso, qual o tratamento usado (a terapia combinada com Cefquinoma ou a terapêutica protocolar estabelecida pela exploração), o tempo de tratamento e a sua evolução clínica (se obteve cura, morte, refugo ou perda de ¼ mamário). O estudo da eficácia da terapia combinada com Cefquinoma pretende contribuir para um melhor conhecimento da eficácia das terapias existentes como coadjuvantes da melhoria da rentabilidade das explorações leiteiras. Os resultados obtidos permitem estabelecer uma relação positiva entre a taxa de cura e a terapêutica usada.

Medición estratégica en base a indicadores del Cuadro de Mando Integral en una Empresa de Tecnología de Información

El presente estudio tiene como objetivo la implementación de un Cuadro de Mando Integral para una empresa que ofrece servicios informáticos a la pequeña y mediana empresa en la ciudad de Quito. Se parte exponiendo el marco conceptual, el cual se enfoca en la estrategia y la metodología para implementar un Cuadro de Mando Integral y sus indicadores en las perspectivas financiera, del cliente, del proceso interno y de aprendizaje. Una vez definida la metodología, se procede presentando a la empresa, a través de su misión, visión, estructura organizacional y todos los aspectos relevantes de la misma, necesarios para establecer las bases del Cuadro de Mando Integral. A continuación se realiza la construcción del Cuadro desarrollando los objetivos estratégicos, su mapa estratégico y posteriormente se definen indicadores y metas para cada una de las cuatro perspectivas, lo que finalmente permite presentar el Cuadro de Mando Integral de la empresa. El trabajo permite concluir que el Cuadro de Mando Integral es una herramienta para la alta gerencia que permite mejorar su gestión al enfocarla en los aspectos estratégicos y permitir un monitoreo de sus indicadores.

El tema de los indicadores en las políticas públicas de derechos humanos-propuestas para su conceptualización y abordaje.

El concepto tradicional de políticas públicas las define como “programas de acción de una autoridad pública o el resultado de la actividad de una autoridad investida de poder público” o como las acciones y omisiones del Estado, que pretenden interpretar las demandas de la sociedad e incidir en la vida de los ciudadanos. Partiendo de ahí, proponemos como concepto de las políticas públicas con enfoque de derechos humanos (ddhh) a la articulación racional de acciones y omisiones del Estado, y sus resultados, basadas en: las obligaciones contraídas voluntariamente por los Estados a través de distintos instrumentos de ddhh y la definición participativa de los principales problemas y necesidades por parte de la población; así como en su participación en el diseño, monitoreo y evaluación. El presente trabajo es una propuesta para la conceptualización y abordaje de los indicadores de ddhh como herramientas de las políticas públicas con enfoque de ddhh.

Los indicadores de gestión como base de la medición de desempeño y la toma de decisiones

La presente investigación, tiene como objeto principal el reestructurar el modelo de medición actual sobre el crédito educativo dentro del IECE, como una herramienta de gestión eficaz que promueva el control, la acertada toma de decisiones y produzca un impacto positivo social. Por tal motivo el presente trabajo pretende mejorar la gestión operativa del crédito de esta entidad del estado. Se analizará el enfoque de medición de importantes autores como: Robert Kaplan, James Harrington, Paúl R. Niven, David Norton, Peter F. Druker, Robert Eccles, quienes con sus conocimientos aportan enormemente al desarrollo y diseño de indicadores de gestión. Además se pretende analizar el perfil del Instituto Ecuatoriano de Crédito Educativo y Becas con sus principales aspectos como son: antecedentes históricos, diagnóstico situacional del IECE, filosofía institucional, estructura organizacional así como también la descripción de la Gerencia de Crédito (el corazón del IECE su principal área operativa), la descripción de los procesos de concesión de crédito, el perfil del cliente o postulante al crédito educativo, los montos actuales de préstamos, sus plazos fijados y tasas de cobro. Esta información recopilada permitirá la elaboración de la investigación la misma que contemplará un rediseño de los actuales indicadores de gestión con la identificación de los factores críticos, la implementación de indicador por cada factor crítico, así como la implementación de los mismos en la Gerencia de crédito, lo que permitirá que la institución tenga una herramienta de gestión y de control para una oportuna toma de decisión en los diferentes niveles que se encuentren involucrados con los distintos procesos de concesión del crédito educativo, a fin de optimizar de mejor manera los recursos invertidos y promuevan un impacto social en el mercado.

Diseño y aplicación de indicadores para el subsistema de evaluación del desempeño de recursos humanos en una empresa de servicios del sector salud

El presente trabajo versa sobre una de las tendencias más importantes en materia de gestión: la evaluación por indicadores, técnica que ha tenido una influencia revolucionaria en la forma de controlar la empresa moderna. La razón no es otra que su estricto enfoque hacia la maximización del beneficio empresarial haciendo el mejor uso posible de los recursos disponibles. La idea central fue diseñar indicadores de rendimiento de las personas y aplicarlas en el subsistema de evaluación del desempeño para transformarla en una herramienta que permita el crecimiento y desarrollo de empleados y la Institución en general, para reemplazar a un formato de evaluación que ha sido calificado y demostrado como muy subjetivo, sin retroalimentación válida y por tanto, caduco. Para ello describiremos, las particularidades de la Institución donde se realiza la investigación y su posterior aplicación práctica, luego nos enfocaremos en la teoría de la evaluación del desempeño, de los indicadores y finalizaremos con el diseño de los indicadores, sugiriendo un formato a emplearse, con un ensayo aplicativo. Finalmente, analizaremos los resultados de la aplicación práctica en la Institución, ventajas y desventajas que faciliten su implementación, de manera de exhortar recomendaciones totalmente factibles, con el ánimo de ofrecer soluciones que permitan a la Institución crecer y ser lo suficientemente competitiva para participar con éxito en el mercado nacional e internacional.

Diseño de un sistema de indicadores de gestión en la sede campestre del Club Castillo de Amaguaña

La Sede Campestre del Club Castillo de Amaguaña, es la esencia de esta Institución; por tanto, es necesario medir el desempeño de la gestión. Se propone la implementación de un sistema de indicadores de gestión con base a los procesos de la organización y aplicando el balanced scorecard. Se definen la visión, estrategia y temas estratégicos de la organización, partiendo de un conocimiento y evaluación del Club, su industria y competencia, empleando un análisis FODA y matrices de evaluación. Una vez que se cuenta con esa información, se definen los procesos claves y de apoyo a través de la cadena de valor de Michell Porter, se los prioriza y se los visualiza a través de la herramienta idef 0 en dos niveles (A-10 y A0), se asigna objetivos y se concatena los procesos a los temas estratégicos definidos. Para complementar y centrar la estrategia, se definen indicadores de desempeño para cada tema estratégico, proceso y objeto planteado, alineándolos dentro de las 4 perspectivas del cuadro de mando integral. La propuesta de indicadores busca medir el desempeño de la gestión, conseguir los objetivos planteados y alcanzar la visión. Se los depura previamente a través del uso de matrices de tamización y se establecen 34 indicadores finales, se fijan metas y planes de acción para su logro y efectividad. Se diseñan instrumentos de medición y se plantea una metodología de implementación acorde al desarrollo del tema, una herramienta Excel para el sistema propuesto y un presupuesto estimado de implementación. Al final se encontrarán las conclusiones y recomendaciones de la investigación.

Proceso de optimización de indicadores de ventas utilizando una estrategia CRM en puntos de venta de empresas de comercialización de insumos agropecuarios

El manejo adecuado del cliente es uno de los principales retos que enfrentan en la actualidad los almacenes de venta de insumos agropecuarios, las exigencias cada vez más grandes del mercado los han orientado a buscar alternativas que les permita mantener un cliente satisfecho y mejorar ventas por medio de su fidelización. Con el propósito de establecer una estrategia Costumer Relationship Management (CRM) como la alternativa que este sector requiere para alcanzar su cometido, el presente trabajo tuvo como objetivo principal generar un proceso de optimización de indicadores de ventas utilizando una estrategia de CRM en puntos de venta de empresas de comercialización de insumos agropecuarios. Para cumplir con este objetivo y conocer la situación real del sector se complemento la investigación bibliográfica mediante un estudio de caso que fue realizado en el almacén Alfa, el cual busca conocer el manejo real de la relación cliente‐almacén. Este estudio consistió en aplicar una entrevista a los clientes más representativos del almacén con el objetivo de identificar las falencias del sector en el manejo de la relación con el cliente y conocer las estrategias de venta que aplican para conseguir y retener clientes, estos fueron determinados en función de su volumen de compras, seleccionando a los clientes que abarcaran un 75% del total de ventas. De esta manera al finalizar el estudio de caso se puede concluir que los almacenes de venta de insumos agropecuarios presentan grandes falencias en el manejo de la relación con el cliente, no manejan estrategias que permitan retener al cliente y su única garantía para las ventas se basa en el regreso del cliente por la calidad de su producto. Con los resultados obtenidos se diseñó una propuesta de CRM que abarca las necesidades de mayor relevancia del sector y sus clientes, y que busca generar un sistema que involucra la aplicación de diversas estrategias para fidelizar al cliente, apoyándose en tecnologías de información y comunicación. Con esta propuesta se pretende mejorar la satisfacción del cliente garantizando su recompra o incluso compras periódicas en función de sus necesidades, lo cual permitirá a mediano y largo plazo optimizar las ventas.