Entre o Syllabus e a Constituição moderna: debates políticos em torno da questão religiosa (1872-1875) no Brasil

Este trabalho é fruto de pesquisas sobre as relações entre Igreja e Estado no Brasil do século XIX. O objetivo é apresentar um panorama dos debates políticos em torno da Questão Religiosa - principal evento no Segundo Reinado (1842-1889) envolvendo, o clero e a política imperial -, cujas discussões percorreram o Senado, a Câmara dos Deputados, o Conselho de Estado, o poder judiciário, e a sociedade como um todo, sobretudo nos jornais, entre 1872 e 1875. O conflito aconteceu a partir da tentativa de dois Bispos de separar o culto católico das práticas maçônicas. A Questão Religiosa revela-se no Brasil como um verdadeiro embate, entre a defesa e o prolongamento dos princípios liberais da Constituição Imperial de 1824, e, o movimento mundial da Igreja católica de reação ao liberalismo, emplacado no Syllabus um documento lançado em 1864 pelo Papa Pio IX listando os 80 erros da sociedade moderna. Nessa perspectiva a dissertação divide-se em duas partes. A primeira trata do conceito de secularização e o quadro político frente à religião católica na Europa. E a segunda lida com a Questão Religiosa no Brasil e com quatro posicionamentos diferentes, sobre as relações entre os poderes político e religioso, que foram expressos na década de 1870.

Estimating exploitable stock biomass for the Maine green sea urchin (Strongylocentrotus droebachiensis) fishery using a spatial statistics approach

The objective of this study was to investigate the spatial patterns in green sea urchin (Strongylocentrotus droebachiensis) density off the coast of Maine, using data from a fishery-independent survey program, to estimate the exploitable biomass of this species. The dependence of sea urchin variables on the environment, the lack of stationarity, and the presence of discontinuities in the study area made intrinsic geostatistics inappropriate for the study; therefore, we used triangulated irregular networks (TINs) to characterize the large-scale patterns in sea urchin density. The resulting density surfaces were modified to include only areas of the appropriate substrate type and depth zone, and were used to calculate total biomass. Exploitable biomass was estimated by using two different sea urchin density threshold values, which made different assumptions about the fishing industry. We observed considerable spatial variability on both small and large scales, including large-scale patterns in sea urchin density related to depth and fishing pressure. We conclude that the TIN method provides a reasonable spatial approach for generating biomass estimates for a fishery unsuited to geostatistics, but we suggest further studies into uncertainty estimation and the selection of threshold density values.

Regulamentação e criminalização das drogas: a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes e a internalização do proibicionismo no Brasil (1936-1946)

Este trabalho problematiza um tipo específico de racionalidade que emergiu nos fins do século XIX e avançou no século XX, implicando na constituição de uma política mundial destinada à regulamentação de determinadas substâncias psicoativas. Tais práticas foram possíveis em virtude de uma produção discursiva cujos enunciados médico-sanitários reivindicavam a intervenção dos Estados Nacionais em assegurar a saúde coletiva. No caso do uso de psicoativos, tais discursos fizeram emergir uma série de tratados internacionais, leis nacionais, normas e regulações que modificaram o comércio e os hábitos de consumo de tais substâncias, criminalizando qualquer uso que não estivesse de acordo com a legislação vigente. O recorte que esta dissertação procura fazer tem por foco analisar como esse processo se deu no Brasil, mais especificamente a partir da criação da Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes CNFE, organização esta de caráter governamental, que após sua criação passou a centralizar as políticas sociais sobre drogas no país. A CNFE foi constituída por meio do Decreto-Lei n 780em 28 de abril de 1936, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores em conjunto com o Departamento Nacional de Saúde, através do Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional. Neste caso, utilizando a documentação encontrada no Arquivo Histórico do Itamaraty, na Biblioteca de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas, dentre outras. Procurei delimitar esta pesquisa nos primeiros dez anos de atuação da Comissão, isto é, entre 1936 e 1946, para tanto, utilizo como instrumento de análise teórico-metodológico duas noções que serviram às reflexões do pensador francês Michel Foucault; biopolítica e governamentalidade. Desta forma, procuro acionar tais noções para localizar as estratégias de poder que culminaram na governamentalização do Estado voltadas para a gestão da vida das populações, tendo como pano de fundo os interditos das políticas sociais sobre drogas.

The Status of Loggerhead, Caretta caretta; Kemp's Ridley, Lepidochelys kempi; and Green, Chelonia mydas, Sea Turtles in U.S. Waters: A Reconsideration

Assessing the status of widely distributed marine species can prove difficult because virtually every sampling technique has assumptions, limitations, and biases that affect the results of the study. These biases often are overlooked when the biological and nonbiological implications of the results are discussed. In a recent review, Thompson (1988) used mostly unpublished population census data derived from studies conducted by the National Marine Fisheries Service (NMFS) to draw conclusions about the status of Kemp's ridley, Lepidochelys kempi; Atlantic coast green turtles, Chelonia mydas; and the loggerhead sea turtle, Caretta caretta.

Developing a growth-transition matrix for the stock assessment of the green sea urchin (Strongylocentrotus droebachiensis) off Maine

The green sea urchin (Strongylocentrotus droebachiensis) is important to the economy of Maine. It is the state’s fourth largest fishery by value. The fishery has experienced a continuous decline in landings since 1992 because of decreasing stock abundance. Because determining the age of sea urchins is often difficult, a formal stock assessment demands the development of a size-structured population dynamic model. One of the most important components in a size-structured model is a growth-transition matrix. We developed an approach for estimating the growth-transition matrix using von Bertalanffy growth parameters estimated in previous studies of the green sea urchin off Maine. This approach explicitly considers size-specific variations associated with yearly growth increments for these urchins. The proposed growth-transition matrix can be updated readily with new information on growth, which is important because changes in stock abundance and the ecosystem will likely result in changes in sea urchin key life history parameters including growth. This growth-transition matrix can be readily incorporated into the size-structured stock assessment model that has been developed for assessing the green sea urchin stock off Maine.

Feeding trials of green seaweed Ulva fasciata

For the nutritional evaluation of green seaweed Ulva fasciata, a feeding trial was performed in albino rats. The results indicated that the 20% replacement of seaweed U. fasciata instead of carrot or lettuce in rad diet causes no harmful effects, as evident by a non-significant change in blood constituents and serum enzyme levels. The weight gain observed in rats with U. fasciata diet was same as that of control diet. The true digestibility ratio of U. fasciata was 80.20% with carrot and 83.4% with lettuce. The data suggest that the green seaweed U. fasciata could be used as an alternative dietary component in animal fodder.