A Educação Rumo à Parceria Público Privada

O processo do neoliberalismo revela, no seu momento mais intenso, a submissão de todos os níveis da vida humana a transações mercantis, a inclinação capitalista à mercantilização mundial. Desse modo, as propostas neoliberais objetivam, sobretudo, a criação de um sentimento único para garantir o sucesso de seus ideais de globalização, de livre-economia e de Estado mínimo, não interventor nas políticas sociais, mas servidor do mercado. Dentre os artifícios utilizados pelos propositores neoliberais encontram-se as Parcerias Público-Privadas (PPPs) com as quais este artigo se ocupa. A partir da conceituação e da caracterização do instrumento Parcerias Público-Privadas (PPPs), foram analisados projetos nacionais e europeus desenvolvidos através das PPPs.Os temas desses projetos envolvem Tecnologia de Informática e Comunicação e eLearning (ensino + tecnologia + a distância). As reflexões evidenciaram que as parcerias entre governos e empresas multinacionais podem levar a uma perda de controle por parte do Estado sobre a formação educacional dos cidadãos e da perda de identidade de seus currículos. Por outro lado, essas parcerias trazem ganhos políticos aos Estados e econômicos às empresas.

O Fundef e a Educação Básica em São Paulo: análise de quatro municípios

Neste trabalho, apresentam-se, comparativamente, as performances assumidas pelos municípios paulistas de Leme, Pirassununga, Rio Claro e Limeira, durante os anos de 1996 a 2000, para o cumprimento de suas obrigações constitucionais em relação à oferta da educação básica, tendo em vista as mudanças inauguradas com a introdução do D. As informações analisadas resultaram de dados coletados junto a órgãos da administração pública direta, de pesquisa junto à imprensa escrita local e de entrevistas com representantes do executivo e da comunidade educacional. A seleção dos municípios buscou captar diferenças nas estratégias dos governos municipais em face da indução à municipalização do ensino fundamental verificada com a implantação do FUNDEF no estado de São Paulo, a partir de 1998.

Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

A agenda de gestão das capitais na década de 1990: os casos de Recife e Salvador

O artigo busca discutir algumas das principais políticas de urbanização desenvolvidas ao longo da década de 1990 por governos locais de capitais brasileiras com participação social e parceria público-privado, que definiram a agenda de gestão urbana no Brasil. Com base nos casos de Recife e Salvador, pretende-se entender os fatores políticos que tornaram diferentes os processos de implementação de políticas semelhantes de urbanização nas duas capitais.

Segurança nacional, soberania e sociedade civil

Este artigo pretende sustentar que, no atual quadro histórico mundial, o problema da segurança nacional e da soberania não pode ser analisado com os mesmos conceitos de antes: não é mais uma questão do Estado em sentido estrito, nem muito menos um problema militar, ainda que continue a ser uma questão de Estado. O problema deixou de pertencer exclusivamente ao campo das relações entre Estados e tornou-se um problema das comunidades como um todo, povos, governos, empresas, sociedades civis, cidadãos. Ultrapassou as fronteiras nacionais, por mais que continue a se enraizar em experiências nacionais concretas e a encontrar nelas boa parte de suas determinações. Justamente por isto, não pode ser resolvido nem “fora” do Estado ou “sem” o Estado, nem exclusivamente pelo Estado.

Tecnologia e gestão pública municipal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Participação das centrais sindicais no Mercosul (1991-2010)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Fazendo gênero em jornalismo: os projetos editoriais da Folha de S. Paulo em perspectiva dialógica

O trabalho investiga os projetos editoriais e gráficos da Folha de S. Paulo produzidos desde a década de 1970, de modo a tentar compreender a evolução histórica recente do veículo, além do amadurecimento de seu conceito de jornalismo e de sua visão como empresa, os quais o alçaram à condição de jornal mais importante do país, posição que raramente perdeu e ainda mantém. Com ferramentas metodológicas emprestadas de Mikhail Bakhtin, a autora demonstra que, apesar das estabilidades estruturais desse jornal enquanto gênero discursivo se ampararem em elementos como conteúdo temático, traços formais e estilo verbal, esses mesmos elementos seriam sutilmente transformados ao longo dos anos, de modo a adaptar continuamente o veículo ao universo mutável que o circunda, constituído pelos leitores, anunciantes, governos, o desenvolvimento tecnológico e o próprio conceito de jornalismo. A pesquisadora mostra o quanto a Folha de S. Paulo precisou se modificar para enfrentar a concorrência dos outros jornais, da televisão e, em especial, da internet, que impôs um novo tipo de tratamento à informação. E como, nesse percurso, o jornal conseguiu consolidar sua visão de mundo e sua noção particular de informação como mercadoria

A cooperação multilateral entre os países amazônicos: a atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

O livro trata de um tema pouco discutido pelos especialistas brasileiros em relações internacionais, o processo de cooperação (e os eventuais conflitos) entre os países da região amazônica - Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname - nos aspectos político, institucional e ambiental. De acordo com o autor, o esforço de cooperação, que começou ainda em 1978 - quando havia na América Latina uma presença marcante de governos militares - vem evoluindo aos poucos, tanto do ponto de vista prático quanto do conceitual, mas com alguns retrocessos e certa indecisão programática. Para ele, desde a assinatura em 1978 do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), esta trajetória compreenderia cinco fases distintas: o período até 1989 teria sido marcado pela ênfase defensivo-protecionista; de 1989 a 1994 houve nítidas tentativas de fortalecimento político; e de 1995 a 2002 teria sido verificado grande amadurecimento institucional. Um visível deslanche aconteceria a partir de 2002, com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e pela intensificação dos contatos entre os países amazônicos. A partir de 2009, começa a fase seguinte, com o relançamento da OTCA, desta vez pautada nas diretrizes da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, com a qual tenta-se engajar os países da região na maior quantidade possível de objetivos comuns

O Banco Mundial e a política nacional de recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A escola pública e as competências para o mercado: realidade e mitos

Discussing skill issues is dealing with what is most recent and usual in the field of education. Skill teaching has already entered the classroom, influenced teachers's vocabulary and has been a fixture in the educational projects and curriculum proposals. But in what aspect is pedagogy focused on skills different from other pedagogical theories to become so fundamental to schooling? Why do governments increasingly adopt skill teaching as a strategy and as goals of state education? Somehow we will treat these questions by looking at the concrete fundamentals of Skill Pedagogy Skill, its philosophical, political and economic bases to enable its incorporation into contemporary school practice.

Necessidades formativas de professores de redes municipais: contribuições para a formação de professores crítico-reflexivos

Os autores do livro apontam a importância de os professores serem propositores dos programas de formação contínua, a partir das necessidades que apontam. Essa perspectiva, que dá voz aos professores, tem se mostrado fértil no desenvolvimento de processos dessa natureza, pois considera fundamental o protagonismo dos sujeitos-professores na implementação de mudanças que se fazem necessárias nas práticas e nos currículos escolares. Procedendo ao levantamento de necessidades junto a uma amostra significativa de 533 professores, em dez municípios da região, com a colaboração da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e desenvolvendo uma análise crítica e contextualizada dos resultados, os autores apresentam indicativos e propostas para a efetivação de políticas de formação contínua que superam eventuais desperdícios de recursos em ações pontuais, fragmentadas e externas às demandas reais das escolas e dos professores. Ao valorizar a formação crítica e reflexiva desses sujeitos, alinham-se às perspectivas que superam a racionalidade técnica instrumental das competências docentes, característica dos governos neoliberais que culpabilizam os professores diretamente pelo fracasso escolar, desvalorizam sua formação universitária de intelectual e pesquisador e não investem na melhoria da infraestrutura necessária ao trabalho docente de qualidade nem nas condições de carreira e salário dos professores.

Políticas públicas de educação ambiental: um estudo sobre a agenda 21 escolar

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Práticas mais sustentáveis na produção agrícola: motivações e barreiras no sudoeste do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

As teorias das guerras preventivas e as relações internacionais

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC