O comitê operacional como mecanismo de governança dos consórcios para exploração e produção do pré-sal

Este trabalho objetiva analisar aspectos jurídicos relacionados ao consórcio e ao Comitê Operacional que deverão ser constituídos no âmbito do novo modelo regulatório criado para a exploração e produção das reservas do pré-sal – o contrato de partilha de produção. Para esse fim, será feita uma análise do histórico do setor de petróleo e gás no Brasil, com o objetivo de contextualizar o novo modelo. Em seguida, serão analisados os principais aspectos presentes na doutrina e na legislação societária a respeito do consórcio, enfatizando-se as peculiaridades previstas na legislação do pré-sal. Passa-se, então, à análise de problemas relacionados à tomada de decisão no consórcio exigido pela lei do pré-sal e, consequentemente, no Comitê Operacional que o administrará. Para isso, serão examinados: (i) a teoria dos contratos incompletos; (ii) o modelo do principal-agente; (iii) os problemas de governança em uma sociedade de economia mista; e (iv) a teoria da dependência de recursos. Tendo por base o estudo realizado, a última parte buscará mostrar a necessidade de implementação de mecanismos de governança na execução dos contratos de partilha de produção, de modo a beneficiar todos os envolvidos.

Os ciclos de conferências da defensoria pública do Estado de São Paulo: controle e participação social

O objetivo desta dissertação é estudar os Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para entender qual papel eles desempenham em relação a participação popular na gestão da Defensoria Pública. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participação social dentro da gestão da Defensoria, levando em consideração o estudo sobre a implementação ou não das diretrizes elaboradas pela população durante a realização dos I, II e III Ciclos de Conferências e a compreensão das diferentes falas que os atores tem em relação aos Ciclos de Conferências. A conclusão é a de que os Ciclos de Conferências não foram absorvidos de forma homogênea pela instituição como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da população, arejando a instituição, e colaborando com a construção de políticas públicas alinhadas às demandas da população. É necessário que seja pactuado e esclarecido o caráter das propostas elaboradas nas Conferências (caráter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questão perder aderência popular.

Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros

O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.

Desempenho e background familiar: um estudo no acesso a uma instituição de ensino técnico federal no Brasil

This paper comprises an investigation on the influence of the variable family backgrounds (father school level, mother school level and family income) over the pupil s performance in admissions examination (entrance test or PROITEC) at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). From that point of view, the main goal of this research is to analyze the influence of the family background as a determiner of the pupil´s performance in the access to Technical and Professional education at IFRN. Secondary data were used from two databases (entrance test and PROITEC) adding up to 19.226 observations to the vacancies offered in the year of 2013. Aiming at achieving the proposed goal, a conceptual model composed of three hypothesis was developed. The results were presented in four stages: stage I presentation of the descriptive statistical results of the two databases; stage II separation of the campi in clusters; stage III analysis of multiple regressions; stage IV analysis of the logistics regressions. Two statistical tests were used to validate the hypothesis: T-test and Wald test. Hypothesis 1 and 2 were confirmed and H3 was refused. The results presented favorable causal connections to the family income and the father school level variables (with bigger effect for fathers with a higher education degree). The mother school level variable did not provide statistical significance for this research. Based on this result, after this work, this institution is to develop a strategic plan to assist in the success rate of students preparing diagnoses in order to diminish the effects of the variables that impacted negatively

Práticas sócio-ambientais no espaço escolar: uma reflexão sobre a percepção dos usuários de duas escolas do ensino fundamental em João Pessoa, Paraíba

In the social-historical moment we live in, it is each time more evident the necessity of the people to learn to deal with the environment in conscientious way, taking care of themselves properly through it. In this direction, considering the school as a place where children, young and adolescents spend great part of their time, this work had as objective to examine the perception of school environment for students, professors and employees of two schools in João Pessoa city - Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário and Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici (Experimental State Center of Learning-teaching Sesquicentenário and Basic and High State School Education Emilio Garrastazu Médici President). From the presupposed that the environments in which and with which people live reflect their daily practices, the field work searched to identify the social-environmental practices that characterize the relation of these users with the school and, from this understanding, to infer some of their concerns regarding the environment as a whole. To analyze the use of the available physical space in the two institutions it was opted the use of the After-Occupation Evaluation, one of the approaches that feed the process of building production or built set, rescuing aspects related to its use, operation and maintenance. Besides analyzing diverse school environments (such as classroom circulations/accesses, library, pedagogical and sportive spaces) in relation to the environmental comfort and the perceptions of the main users of the schools (pupils, professors and employees), the dissertation tried to inquire the care (ambient education) of these users with the school space. In general, it was verified that the two schools have evaluations and perceptions really different for four reasons: (i) management of the schools; (ii) the users perception; (III) localization of schools and (IV) feeling of place, territoriality and appropriation

A Relação professor-aluno e a afirmação do discente como sujeito do processo projetual: um estudo exploratório sobre a produção do trabalho final de graduação em arquitetura e urbanismo na UFC e na UFRN

This work deals with teacher-student relationship (TSR), held in a very special moment: the semester of graduation of architecture and urbanism, where students prepare the final work called Graduation Final Work (GFW). That is the last stage to obtain the title of architect and urban planner in Brazil. The text discusses this problem in several ways, emphasing the relationship between graduated student and his/her mentors into the consolidation process of the student as an actor of the planning process, here defined as "autonomy". The work is focused on understanding the TSR in order to elucidate its importance for improvement of teaching bases on development of the GFW, more than the relation between curriculum and institution. Related with the exploratory characteristic of this master thesis, methodologically, the field work happened through: (i) observation of mentorship guidance, (ii) interviews, and (iii) application of questionnaires to teachers and students. Participated 10 pairs of student and mentors of two federal university of Northeast: 05 pairs of the Federal University of Ceará (UFC) and 05 pairs of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). The results presented the development of the GFW as a difficult process / fearful for students, highlighting the main problem situations: the difficulty in choosing the theme, the super-sizing of the process, students' insecurities, and parental relationship with the supervisor process. Summing up, the work indicates that the students has a limited autonomy on the GFW process, which calls for a revision in order to promote the consolidation of the student autonomy, which must be observed for some positions recognition of the role of each actor in the process of orientation

Avaliação ecológico-econômica do manguezal de Macau/RN e a importância da aplicação de práticas preservacionistas pela indústria petrolífera local

This work presents the results of a survey in oil-producing region of the Macau City, northern coast of Rio Grande do Norte. All work was performed under the Project for Monitoring Environmental Change and the Influence of Hydrodynamic forcing on Morphology Beach Grass Fields, Serra Potiguar in Macau, with the support of the Laboratory of Geoprocessing, linked to PRH22 - Training Program in Geology Geophysics and Information Technology Oil and Gas - Department of Geology/CCET/UFRN and the Post-Graduation in Science and Engineering Oil/PPGCEP/UFRN. Within the economic-ecological context, this paper assesses the importance of mangrove ecosystem in the region of Macau and its surroundings as well as in the following investigative exploration of potential areas for projects involving reforestation and / or Environmental Restoration. At first it was confirmed the ecological potential of mangrove forests, with primary functions: (i) protection and stabilization of the shoreline, (ii) nursery of marine life, and (iii) source of organic matter to aquatic ecosystems, (iv) refuge of species, among others. In the second phase, using Landsat imagery and techniques of Digital Image Processing (DIP), I came across about 18,000 acres of land that can be worked on environmental projects, being inserted in the rules signed the Kyoto Protocol to the market carbon. The results also revealed a total area of 14,723.75 hectares of activity of shrimp production and salting that can be harnessed for the social, economic and environmental potential of the region, considering that over 60% of this area, ie, 8,800 acres, may be used in the planting of the genus Avicennia considered by the literature that the species best sequesters atmospheric carbon, reaching a mean value of 59.79 tons / ha of mangrove

Avaliação do potencial de mutagenicidade e toxidade da lectina hipoglicemiante de folha de Bauhinia monandra (pata-de-vaca)

Medicinal plants have been used since antiquity to treat various human diseases. The leaves of Bauhinia monandra are widely used in Brazil as herbal remedies in the treatment of Diabetes Mellitus. From the leaves of B. monandra was purified a galactose-specific lectin, called BmoLL, which also showed a significant hypoglycemic capacity. Following the proposed rules by decree No 116 of 1996/08/08 of the Ministry of Health of Brazil, the study aimed to evaluate the potential for toxicity and mutagenicity of BmoLL from the use of tests with Escherichia coli strain CC104 (Forward mutagenesis assay) with Salmonella typhimurium strain TA (Kado test), with plasmid pBCKS (Break occurrences in plasmid DNA) and enzyme exonuclease III (Search of abasic sites). The results demonstrated that the lectin was unable to increase the frequency of reverse mutation of strains of S. typhimurium, with and without metabolic activity. However, a significant decrease in the frequency of spontaneous mutation was observed in strains of E. coli, especially in poor repair (CC104mutMmutY), indicating an antioxidant potential of the lectin. BmoLL is unable to generate genotoxic and cytotoxic damage, based on the concentrations and the tests performed

Avaliação dos teores de metais pesados no solo e na planta de cana-de-açúcar sob adubação com lodo de esgoto e vinhaça

The objective of this work was to evaluate Cd, Cr, Ni and Pb total contents in soil and sugar cane after four annual applications of sewage sludge and vinasse to supply all N and all K required by the crop. A field experiment was carried out on clayey Typic Haplustox. It was used a randomized block design with seven treatments and three replications. The treatments consisted in: (i) rate of sewage sludge to supply 100% of the N required by the crop; (ii) rate of sewage sludge to supply 200% of the N required; (iii) rate of vinasse to supply 100% of the K required; (iv) rate of vinasse to supply 200% of the K required; ( v) combination of the treatments ( i) and ( iii); ( vi) combination of the treatments ( ii) e ( iv); (vii) control ( mineral fertilization). The contents of Cd, Cr, Ni and Pb in sewage sludge reached maximum values of 1.58, 41.66, 35.17 and 45.25 mg kg(-1), respectively. These metals were not detected in vinasse. The residues were applied annually for four years. At the end of this period, sewage sludge and vinasse accumulated rates, that get up to 51 t ha(-1) and 762 m(3) ha(-1), respectively, did not cause alteration in Cd, Cr, Ni and Pb total contents in soil, up to 50 cm of depth, and in plant. Sewage sludge and vinasse application to supply N and K for sugar cane did not offer soil pollution risk by heavy metals.

Intervenção judicial nas sociedades limitadas em face da liberdade de iniciativa

The judicial intervention in limited liability company goes through several issues of legislative and hermeneutics origin, based considerably on the small importance given to freedom of economic initiative by the participants in the process of formation and application of the law. In addition, Brazilian law, due to incompleteness, inconsistency or lack of valid grounds, put the judge in a procedural delicate situation. Being forced to judge, the judiciary faces severe uncomfortable interpretive situations, of which derive solutions of dubious constitutionality and affecting, significantly, the dynamics of business activity. In this context, and considering the limited liability company as an expression of free enterprise, corresponding to a lawful association of people in order to undertake economically, in exercise of his freedom of contracting and professional action, intended to be offered safe parameters of constitutionality for judicial intervention in limited liability company in the hypothesis of (i) transfer of corporate shares, (ii) attachment of corporate shares, (iii) dismissal of directors, (iv) appointment of judicial stakeholders, (v) exclusion of shareholders and (vi ) trespass. The hypothetical-deductive approach was adopted, building hypotheses to overcome the gaps and unconstitutionality of the law and subjecting them to tests, reviews, and comparisons with hypothetical facts and case law in order to determine the constitutional validity of the proposed solutions. The procedure aimed to reconcile the historical, comparative, dialectical and scientific methods. The roots of temporal institutes were researched as well as current solutions provided by national and compared law. From problematizations point, addressed by the constitutional interpretation of the law and jurisprudence, responses that bring out the unconstitutionality of certain conceptions were headed

Efeito prolongado de sistemas de preparo do solo com e sem cultivo de soqueira de cana crua em algumas propriedades físicas do solo

Este trabalho foi conduzido em Latossolo Vermelho distrófico típico, sob cultivo de cana crua, com o objetivo de avaliar o efeito prolongado de sistemas de preparo do solo, com e sem cultivo da soqueira, e épocas de amostragem sobre algumas propriedades físicas do solo. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, em esquema de parcelas subsubdivididas, sendo os tratamentos principais quatro sistemas de preparo do solo: (i) controle da soqueira com duas gradagens, subsolagem e mais uma gradagem de nivelamento; (ii) controle da soqueira com herbicida e uma subsolagem; (iii) controle da soqueira com herbicida; (iv) controle da soqueira com herbicida, aração com arado de aivecas e uma gradagem de nivelamento. Os tratamentos secundários foram: com cultivo e sem cultivo da soqueira. Os tratamentos ternários foram as épocas de avaliação: dois dias antes e após a quarta colheita da cultura. A porosidade total, macroporosidade, microporosidade e densidade do solo foram avaliadas, além do perfilhamento e da produtividade da cultura. Após quatro sucessivas colheitas de cana crua, houve redução da macroporosidade com aumento da microporosidade nas camadas abaixo de 10 cm e aumento da densidade do solo entre 20 e 50 cm. A densidade do solo não foi alterada de modo consistente em função de todos os tratamentos testados. O cultivo da soqueira favoreceu o aumento da macroporosidade com decréscimo na microporosidade, e o efeito inverso foi observado após a colheita. Os sistemas de preparo do solo e de cultivo da soqueira não afetaram o perfilhamento e a produtividade da cultura.

Atributos físicos de um latossolo cultivado com cana-de-açúcar após aplicações de lodo de esgoto e vinhaça

O objetivo deste trabalho foi avaliar se a aplicação anual de lodo de esgoto e vinhaça, resíduos empregados com a finalidade exclusiva de fornecer a quantidade necessária de N e K para cana-de-açúcar, causaria alteração em alguns atributos físicos de um Latossolo Vermelho distroférrico argiloso, após as colheitas do 3º e 4º cortes da cultura. O experimento foi conduzido em blocos ao acaso, com três repetições. Os tratamentos foram: (i) dose de lodo de esgoto para suprir 100% do N exigido pela cultura; (ii) dose de lodo de esgoto para suprir 200% do N exigido; (iii) dose de vinhaça para suprir 100% do K exigido; (iv) dose de vinhaça para suprir 200% do K exigido; (v) combinação dos tratamentos (i) e (iii); (vi) combinação dos tratamentos (ii) e (iv); (vii) testemunha (adubação mineral recomendada). Os somatórios das doses dos resíduos foram de 39 e 51 t ha-1 de lodo de esgoto e de 870 e 1.174 m³ ha-1 de vinhaça até o 3º e 4º cortes, respectivamente. Nas camadas de 0-10; 10-20; 20-30; 30-40 e 40-50 cm de profundidade, após as colheitas do 3º e 4º cortes da cultura, foram determinados: teor de matéria orgânica, porosidade total, macroporosidade, microporosidade, densidade do solo, densidade de partícula, resistência do solo à penetração e teor de água gravimétrico. Aplicações de lodo de esgoto e vinhaça não causaram modificação nos atributos físicos, resultado associado à falta de efeito dos resíduos na matéria orgânica do solo.

Conquistas e desafios do processo de trabalho de enfermagem: o caso dos CAPS em Natal/RN

The Brazilian Psychiatric Reform proposes creating linkages / interactions of the mentally ill with civil society , through promoting citizenship and assistance to the mentally ill. The deinstitutionalization of mental health advocates from the guidelines decreased supply of hospital beds and consequently the creation of substitute services for psychosocial care, especially with regard to therapeutic practices emancipatory. From this scenario, the present study aims to investigate the relevance and challenges of the process of nursing work in CAPS III in Natal / RN. It is descriptive research with a qualitative and exploratory. The subjects are employees of the nursing team in CAPS III East of Natal / RN. This service has actions for the psychosocial care of the subjects treated with daily multidisciplinary care by behaving the length of treatment and follow-up activities, industrial and cultural activities. Employ the semi-structured interview as a tool for data collection. The data analysis was done by means of thematic analysis proposed by Bardin. Thus, this sought to bring to the discussion of how this process is consolidated in the daily service. Thus, purposed to contribute to the debate on deinstitutionalization in psychosocial care as a guideline in the process of mental health nursing work in a CAPSIII, Natal / RN

Desenvolvimento de nanocompósito (hidroxiapatita/ poliuretano) pela gelação (gelling) de poli ( álcool vinílico) (PVA) para remoção de metais pesados

Removing microcontaminants from effluents is a challenge today, because of its high cost and low efficiency, especially in the treatment of effluents containing heavy metals. An alternative that has emerged is the use of biodegradable nanocomposites, which exhibit good removal and recovery performances, in addition to its low cost. With this in mind, the present study aimed to develop and characterize a nanocomposite based on hydroxyapatite (HAP), polyurethane (PU) and polyvinyl alcohol (PVA) for removing heavy metals. Thus, the research was conducted in several steps: i)- Physico-chemical and microbiological hospital effluent characterization; ii)- Production of hydroxyapatite by aqueous precipitation technique, and their characterization; iii)- Production of the nanocomposite in which the hydroxyapatite was added to the polyurethane prepolymers and then the polyvinyl alcohol/hydroxyapatite film was produced; iv)- Polyvinyl composite without film PU/HAp was also produced in the proportions of 20 and 40% HAp; v)- The composites was characterized by the techniques of XRD, FTIR, SEM / EDS, BET, Zeta Potential and TGA; vi)- The sisal and coconut fibres were washed and dried for comparative tests of adsorption; vii)- Adsorption tests for evaluating the removal of heavy metals (nickel and cadmium). Initial screening adsorption capacity (HAp; PU/HAp - 20 and 40%; PU / HAp / PVA), kinetic studies of adsorption of Cd (II) by HAp; multifactorial design analysis (factorial design) for identifying the most important variables in the adsorption of Cd (II) by composite PU/HAp. Also comparative analysis of adsorption of Cd and Ni by composite PU/HAp were conducted, as well as comparative tests of adsorption of Cd (coconut fibre) and Ni (sisal fibre). It was possible to verify that the composite PU/HAp 40% showed better effectiveness for the removal of Cd (II) and Ni (II), above 80%, equivalent to the lignocellulosic fibre used and HAp produced. As main conclusion, it can be referred that the composite PU/HAp 40% is an effective adsorvent to wastewater treatment for heavy metal removal, with low cost and high efficiency

Modificação superficial do tecido de malha de ácido polilatico (PLA) por tratamento plasma

Some fibrous materials, for having properties such as biocompatibility, strength and flexibility, are of great interest for medical and pharmaceutical applications. Among these materials, the fabric made from polylactic acid (PLA) has received special attention, and beside to present these features, is derived from biological source, antimicrobial and bioabsorbable. One of the limitations of PLA is its low wettability and capillarity. Due to this, it is necessary to perform surface modification of the knitted fabric, increasing its hydrophilicity. This work aims to realize the plasma treatment at low pressure in order to increase the surface energy of the polymer. The work was divided into three steps: i) Influence of the gas ratio (oxygen and nitrogen) in the surface modification of PLA fabric after the plasma treatment, ii) physical characterization and physicochemical surface tissue; iii) Evaluation of the effect from current and gas ratio in the capillary rise of tissues and iv) Study of capillarity in yarns and fabrics. The results showed that better gas ratios were the atmospheres: 100% oxygen; 100% nitrogen and 50% oxygen and 50% nitrogen. The surface characterization showed changes in topography and introduction of polar groups which increased the wettability of the fabric. In another part of this study, it was found that the atmosphere containing only nitrogen gas showed the most capillary rise to a current of 0.15 A. The results in capillary yarns and fabrics showed that the thread reached equilibrium in a time much less than the fabric to an atmosphere of 100% nitrogen and 0.15 A. Current Plasma technology was effective to increase the hydrophilicity of PLA fabric, providing surface characteristics favorable for future application in the biomedical field