Garantias Administrativas dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

Este trabalho que se intitula “Garantias Administrativas dos contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A economicidade nas aquisições é de extrema importância a ser levada em consideração no processo de contratação pública, assegurando assim as garantias administrativas dos contratos públicos a esse respeito. No entanto, nem sempre essas garantias consagradas na legislação cabo-verdiana são aplicáveis, o que pode levar a recurso são contencioso administrativo e judicial por parte dos lesados com realce para os operadores económicos. O presente trabalho visa analisar criticamente as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a conhecê-las, a esse respeito, inteirar-se dos eventuais problemas decorrentes desses contratos e apresentar sugestões de melhoria. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas, nem sempre se verificam na prática, pelo que, em certos casos, os lesados, noemadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso adminsitrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabem por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmemte consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilizaçãodos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria de agrantias administrativas dos contratos de aquisições públicas.

Contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia

O presente trabalho monográfico elaborado como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, teve como objectivo proceder à contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia. O queijo é um derivado do leite muito apreciado devido ao seu valor nutritivo como também pelo seu sabor, que consegue atender aos mais diferentes paladares. Mas, muitas vezes as condições de processamento, armazenamento e comercialização poderão comprometer as suas características organolépticas, ou torná-lo impróprio para o consumo humano através de contaminação por microrganismos causadores das toxinfecções alimentares ( CORBIA et al., 2000; MELO, 2009 ) . A presença desses microrganismos no queijo poderá ter como fonte de contaminação a utilização do leite cru, utensílios contaminados utilizados durante o processo de fabrico, condições higiénico-sanitária precárias. Para a avaliação da qualidade microbiológica do queijo fresco artesanal comercializado no mercado da cidade da Praia, foram analisadas 40 amostras de queijos provenientes da ilha do Fogo que são comercializados neste estabelecimento. A técnica utilizada para a contagem das bactérias Staphylococcus coagulase positiva foi a de sementeira a superfície e para Escherichia coli fez-se pelo método de incorporação. Dos resultados obtidos para a contagem de Staphylococcus coagulase positiva 87,5% das amostras analisadas estavam contaminadas e para Escherichia coli 82,5% das amostras estavam também contaminadas, o que de acordo com a Resolução - RDC nº 12, de 2 de Janeiro de 2001 da ANVISA, estão fora do limite estabelecido, e estando assim insatisfatórias para o consumo humano. Concluiu-se que os queijos frescos da ilha do Fogo comercializados no mercado municipal da cidade da Praia não são de boa qualidade para o consumo humano. Os produtores do queijo e as vendedeiras precisam de formações sobre as boas práticas de higiene e de fabrico a fim de obtermos um produto de qualidade e isento de microrganismos que são prejudiciais à saúde do consumidor.

Contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia

O presente trabalho monográfico elaborado como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, teve como objectivo proceder à contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia. O queijo é um derivado do leite muito apreciado devido ao seu valor nutritivo como também pelo seu sabor, que consegue atender aos mais diferentes paladares. Mas, muitas vezes as condições de processamento, armazenamento e comercialização poderão comprometer as suas características organolépticas, ou torná-lo impróprio para o consumo humano através de contaminação por microrganismos causadores das toxinfecções alimentares (CORBIA et al., 2000; MELO, 2009). A presença desses microrganismos no queijo poderá ter como fonte de contaminação a utilização do leite cru, utensílios contaminados utilizados durante o processo de fabrico, condições higiénico-sanitária precárias. Para a avaliação da qualidade microbiológica do queijo fresco artesanal comercializado no mercado da cidade da Praia, foram analisadas 40 amostras de queijos provenientes da ilha do Fogo que são comercializados neste estabelecimento. A técnica utilizada para a contagem das bactérias Staphylococcus coagulase positiva foi a de sementeira a superfície e para Escherichia coli fez-se pelo método de incorporação. Dos resultados obtidos para a contagem de Staphylococcus coagulase positiva 87,5% das amostras analisadas estavam contaminadas e para Escherichia coli 82,5% das amostras estavam também contaminadas, o que de acordo com a Resolução - RDC no 12, de 2 de Janeiro de 2001 da ANVISA, estão fora do limite estabelecido, e estando assim insatisfatórias para o consumo humano. Concluiu-se que os queijos frescos da ilha do Fogo comercializados no mercado municipal da cidade da Praia não são de boa qualidade para o consumo humano. Os produtores do queijo e as vendedeiras precisam de formações sobre as boas práticas de higiene e de fabrico a fim de obtermos um produto de qualidade e isento de microrganismos que são prejudiciais à saúde do consumidor.

Prevalencia de factores de riesgo cardiovascular en los trabajadores de un centro hospitalario

IntroducciónTanto las directrices europeas1 como las instituciones de nuestro país y de la Cámarade Comercio2 aconsejan a los empresarios implementar programas de Promoción de laSalud para sus trabajadores en el marco de la responsabilidad social empresarialcreando empresas saludables que optimizen recursos y retengan el talento de susprofesionales.ObjetivosEl objetivo de este estudio se centra en determinar la prevalencia de FRCV en lostrabajadores de la Corporació Sanitària Parc Taulí (CSPT) de Sabadell, Barcelona.Un segundo objetivo es examinar las asociaciones entre perfil laboral (categoría y turnode trabajo) de los trabajadores y la prevalencia de FRCV, con el fin de detectarcolectivos más vulnerables que pudieran beneficiarse de intervenciones preventivas.

Qualidade Microbiológica e Físico – Química de Queijo Fresco de Leite de Cabra produzido em Cabo Verde

A Segurança Alimentar tem assumido uma importância cada vez maior a nível mundial, devido essencialmente ao aumento das trocas internacionais de alimentos e da consciencialização dos consumidores face ao direito de obter alimentos seguros. Tendo em conta este panorama, diversos países encaram a Segurança Alimentar como uma prioridade a nível de gestão governamental, onde se destaca os países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Cabo Verde. No domínio do setor de produção de alimentos, têm sido implementadas ações que visam, principalmente, o aumento da qualidade. Em Cabo Verde existe uma grande tradição relacionada com a produção e consumo de queijo, sendo esta atividade possivelmente herdada dos antepassados coloniais. A maioria do queijo comercializado provém de fabricação artesanal e sua quantificação não consta em estatísticas oficiais, embora seja conhecida a existência de unidades de produção caseira e unidades semi-industriais. O presente trabalho, afeto ao curso de Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia – Universidade de Coimbra, teve como objetivo avaliar as condições sanitárias de produção e a qualidade microbiológica e físico-química de queijo fresco de leite de cabra produzidos em Cabo Verde. No total foram analisados 60 amostras de queijo, sob o ponto de vista microbiológico (30 amostras) e sob o ponto de vista físico-químico (30 amostras). Da avaliação sanitária conclui-se que ainda persistem algumas deficiências, como por exemplo, a realização de ordenha de forma inadequada e a produção de queijo sem tratamento térmico do leite. De acordo com os resultados microbiológicos, constataram-se elevadas contagens de microrganismos a 30ºC, na totalidade das amostras, e de E. coli, em 63% das amostras. Não se encontraram amostras positivas à presença de L. monocytogenes e Salmonella spp. As análises físico-químicas apresentaram teores médios, por 100g de produto, de 53% de humidade, 24% de matéria-gorda, 19% de proteína bruta, 3% de cinzas, 1,5% de açúcares (lactose) e 1,4% de sal, conduzindo a teores médios de 69% de humidade no queijo isento de matéria-gorda e de 51% de matéria gorda no resíduo-seco; o pH médio foi de 5,88 e o aw médio situou-se em 0,847. Foram identificadas variações inter-ilhas, a nível dos X parâmetros analisados, embora não muito marcantes, mas suficientes para conduzir a alguma diferenciação em função da proveniência. Recomendou-se o uso contínuo das boas práticas de higiene e fabrico na elaboração dos queijos, com o objetivo de melhorar a qualidade sanitária da produção e dos produtos finais.

O PAPEL DA AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS CASO PRÁTICO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Frente a uma sociedade dinâmica e em transição o fenómeno da globalização exige conhecimento, tecnologia, competitividade e definições de estratégias para fazer face as várias incertezas. As organizações, neste novo mundo, requerem novas habilidades das pessoas, mentalidade aberta, criativa e ágil. A auditoria Interna é uma ferramenta importante na avaliação dos procedimentos internos adoptados pela instituição. Procura-se, no presente trabalho proporcionar uma reflexão sobre o papel da auditoria interna no âmbito das camaras municipais: Caso câmara municipal de São Salvador do mundo. Para tal, realizaram-se pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, âmbito, métodos, objectivos e procedimentos, normas pertinentes à auditoria interna, importância e papel da auditoria interna. O instrumento utilizado para recolha de dados baseou-se num questionário, com perguntas fechadas enviados a 12 funcionários (secretário municipal, departamento de fiscalização, departamento financeira e departamento de recursos humanos) da CMSSM. Também foram enviados 2 questionários para a área de cobrança do IUP e tesouraria para avaliação do SCI. Os questionários foram entregues pessoalmente, para o preenchimento via manuscrita, acordando-se com os respondentes passar para os recolher alguns dias depois. Todo o processo decorreu entre Fevereiro e Março de 2014, findo o qual obtivemos 14 questionários válidos que corresponde a uma taxa de respostas de 100%. O objectivo proposto no trabalho visa responder à seguinte questão: Qual é a importância do papel da Auditoria Interna na administração da CMSSM?

Diseño e implementación de una base de datos relacional para la gestión sanitaria

Diseño e implementación de una base y almacén de datos relacionales para la gestión sanitaria construida en Oracle. El acceso a los datos se hace mediante procedimientos almacenados, con técnicas de PL/SQL y registro en tablas propias de auditoría.

O Poder Legislativo no Processo de Consolidação Democrática em Cabo Verde

O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.

O olhar da enfermagem sobre o consumo do álcool na adolescência: Uma abordagem preventiva

O consumo do álcool tem sido mundialmente um dos principais problemas de saúde pública. Esta investigação incide sobre esta problemática e visa descrever as intervenções de enfermagem que corroboram para a prevenção do consumo na adolescência. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, descritiva. Fizeram parte da amostra 80 adolescentes de ambos os sexos, com idade compreendida entre os 12 e os 18 anos, sendo a média de idades 15,49 (DP= 1,765). Os dados foram recolhidos através de um questionário de auto-relato. Os resultados revelaram que o consumo teve inicio numa idade bastante precoce, alguns dos quais ainda na infância. A esmagadora maioria dos participantes que experimentou o álcool em algum momento da sua vida continua o consumo, especialmente por influência do grupo de pares. Neste estudo, o consumo entre o grupo de pares, a atitude liberal dos pais e a não fiscalização das exigências legais foram identificados como fatores de vulnerabilidade da exposição do adolescente ao álcool. De realçar também que, parte destes adolescentes são de famílias onde o consumo do álcool é uma realidade, e o envolvimento em comportamentos de riscos para a saúde, designadamente brigas, acidentes e comportamento sexual desprotegido figuram como factuais. Genericamente, das intervenções de enfermagem plausíveis para os diagnósticos levantados, com base nos resultados, sublinham-se o Aconselhamento, a Educação para a Saúde, a Prevenção e tratamento do uso do álcool e melhoria do papel parental.

Avaluació de la Intervenció Infermera en la Diabetis Mellitus Tipus II.

La Diabetis Mellitus tipus II és una malaltia crònica i, per tant, és incurable. La seva incidència no ha deixat d'augmentar en els últims temps, així ho mostren les estimacions dels estudis que indiquen que actualment afecta entre el 10% i el 15% de la població adulta[1]. És una malaltia que requereix un control exhaustiu per part del propi pacient; per aquest motiu és de vital importància que es duguin a terme programes d'educació sanitària per a les persones afectades per la malaltia. D'aquesta manera, es formarà el pacient perquè tingui els suficients coneixements per mantenir uns valors metabòlics dins de la normalitat i així evitar les complicacions derivades de la malaltia. Això s'aconseguirà amb una intervenció estructurada i definida per part de la infermera. Es vol realitzar un estudi, quasi experimental, per valorar la influència de l'educació diabetològica en el control metabòlic i comprovar els coneixements abans i després d’una intervenció educativa a uns pacients amb Diabetis Mellitus II, atesos al Centre d'Atenció Primària (CAP) de Castellbisbal.

La Promoción de la salud en los diarios digitales, una cuestión de salud comunitaria

En el actual contexto de la sociedad del bienestar y de la información, la salud es una forma de vivir y de actuar que inunda nuestra cotidianidad a nivel individual y social. Los ciudadanos cada vez son más autónomos para gestionar su propia salud y participar en la promoción de la salud comunitaria. Para ello necesitan estar informados sobre todos aquellos temas que ayuden a tener cuidado de la salud y mejorarla. Es así como los medios de comunicación se han convertido en fuentes principales de información y su incremento viene acusado desde la irrupción de Internet y los medios digitales. El periodismo digital puede ofrecer formas de información plural, de calidad y equitativa gracias a las características propias del medio. Póster presentado en el XI Encuentro del Programa de Actividades Comunitarias en Atención Primaria, celebradas en Pamplona el 24/4/2009

Control de 6 respiròmetres i anàlisi de les dades

L’aplicació de tècniques respiromètriques és de recent innovació dins l’estudi dels tractaments d’aigües residuals. Aquest conjunt de tècniques ens permeten analitzar dos processos importants dins una planta de tractament biològic: el creixement de la biomassa i el consum del substrat. Això fa que siguin una eina amb gran potencial en l’avaluació dels sistemes de tractament biològic d’aigües residuals. L’objectiu principal d’aquest treball es la realització d’una aplicació capaç de controlar el funcionament de 6 respiròmetres, gestionant el procés del mostreig de les respirometries i l’anàlisi de les dades obtingudes, per obtenir el substrat ràpidament biodegradable (Ss) per a mostres d’aigua residual, i la taxa màxima de creixement específic per a mostres de compost. L’aplicació s’ha desenvolupat sobre l’entorn Microsoft Access, on s’integren la base de dades amb les mostres i els resultats de les respirometries, i els formularis de control que ens permeten gestionar i controlar els processos de mostreig i anàlisi. L’aplicació es comunica amb els sensors i actuadors dels respiròmetres a través del control ActiveX, ADS-OCX, subministrat per TwinCAT, que ens permet capturar les lectures dels sensors i controlar el funcionament dels actuadors. Aquests elements estan connectats a mòduls descentralitzats d’entrades i sortides, comunicats mitjançant el bus Ethernet amb el PC-Industrial, on s’executa l’aplicació. Un cop finalitzada l’aplicació, aquesta controla correctament el mostreig de les respirometries, registrant les lectures de les sondes a la base de dades i controlant l’activació de les vàlvules del respiròmetre. Partint de les mostres obtingudes, o de respirometries externes, importades des de Microsoft Excel, s’ha comprovat el correcte funcionament en el càlcul del substrat ràpidament biodegradable (Ss) i la taxa màxima de creixement específic. Amb l’aplicació desenvolupada, s’ha comprovat el funcionament i les possibilitats que ens ofereix TwinCAT alhora de controlar mòduls d’entrades i sortides, així com la seva comunicació amb aplicacions com Microsoft Access. Això pot afavorir a la utilització d’aquest tipus de tecnologia, per aplicacions futures.

Projecte executiu d'una instal·lació de climatització i control d'un habitatge unifamiliar

Moltes vegades l’usuari d’una instal•lació de climatització o calefacció, no dóna la suficient importància al sistema que l’hi ha de proporcionar un millor confort amb el màxim rendiment. Aquest confort és un factor determinant, entre molts d’altres, de la “qualitat de vida”. Mentre que el rendiment és un factor important a nivell econòmic i ecològic. Tot i tenir prevalença els aspectes d’estalvi energètic, aquests no impliquen haver de renunciar a un confort tèrmic i a un estalvi econòmic. Un dels aspectes que es centra el projecte és promoure l’ús racional de les fonts energètiques (solar, biomassa) per a la correcta climatització dels habitatges. El projecte es desenvolupa en l’àmbit domèstic, concretament correspon a un habitatge unifamiliar. Aquest està situat a la població de Roda de Ter, província de Barcelona. L’objectiu principal del projecte és l’elecció del sistema de climatització i el seu dimensionament, per tal de donar el màxim confort als usuaris que habitin a la vivenda. Criteris ambientals i eficients han estat objecte a considerar pel disseny constructiu de l’habitatge. Una de les mesures importants presses en el projecte, ha estat l’elecció de les diferents parts que formen la instal•lació de climatització. Es fa referència als aïllaments dels tancaments, el sistema solar de recolzament, equips de producció de fred i calor, entre d’altres. En el projecte, s’ha dut a terme un estudi dels diferents tancaments de l’habitatge, tot determinat per a cada un d’ells, el seu coeficient de transmissió tèrmica. Per seleccionar l’equipament més adequat s’ha partit de les condicions climatològiques del municipi de Roda de Ter i s’ha realitzat el càlcul de les necessitats tèrmiques de l’edifici. L’habitatge incorpora una instal•lació de captació solar tèrmica. Aquesta aportarà un suport energètic a tot el sistema de producció de calor, ja sigui per la producció d’aigua calenta sanitària com per el calefactat de la vivenda. La col•locació dels panells a la façana sud tindrà una doble funció: a més de proporcionar energia solar tèrmica, serviran d’elements de protecció solar en la temporada d’estiu. La caldera usada per donar recolzament tèrmic utilitzarà com a combustible el “pellet”. El “pellet” és un tipus de biomassa llenyosa que consta d’un derivat de la fusta en format granulat. Es defineix i es detalla el consum energètic en biomassa, electricitat i cost econòmic anual que ocasionarà la instal.lació dissenyada. El sistema de terra radiant adoptat permetrà el refrescament en èpoques estivals i el calefactat en èpoques hivernals. Aquest donarà el confort tèrmic necessari a cada estança de l’habitatge. En el projecte també es marquen les pautes bàsiques pel control de la instal•lació solar així com el control dels grups de bombament i la mescla d’aigua del terra radiant.

Construcció d'un refugi situat al terme municipal de Vallfogona de Ripollès, pensat com a final d'etapa per a rutes a cavall

Els negocis relacionats amb les activitats de lleure i els esports d’aventura actualment es troben en expansió, buscant majoritàriament el contacte amb la natura. Les rutes a cavall formen part del gran ventall d’opcions, per aquesta qüestió s’ha pensat en construir un refugi utilitzat com a final d’etapa per a rutes a cavall. En la major part del territori, la presència de població humana es manifesta en pobles, viles i ciutats, les quals disposes d’aigua sanitària, corrent elèctric i sistema de clavegueram. Per altra banda en les urbanitzacions o cases aïllades poder gaudir d’aquests serveis suposa una inversió econòmica elevada, que implica la utilització de sistemes alternatius. En el present projecte s’ha triat un emplaçament on portar a terme el final d’etapa amb una sèrie de requisits a complir : bosc a les proximitats, disposar d’un o varis accessos per a vehicles (transport del material d’intendència), tranquil•litat, bones vistes, i cobertura de telèfon mòbil. S’han acceptat les següents limitacions : no disposar de xarxa pública d’electricitat ni d’aigua. I s’han dimensionat les instal•lacions per a un màxim de dotze persones i els seus respectius cavalls. El principal objectiu del projecte és el dimensionament de les necessitats elèctriques, d’aigua i d’aiguacalenta sanitària en condicions autònomes, i utilitzant energies renovables. La valoració de les possibles solucions per condicionar les instal•lacions, i oferir una resposta eficient per la demanda. No és un objectiu específic del treball la potabilització de l’aigua ni el tractament dels residus produïts. S’han aprofitat els diferents desnivells que presenta l’emplaçament triat a l’hora de distribuir les instal•lacions, i s’ha utilitzat un antic cobert de dos pisos ja existent. Com a residència s’ha triat un model de casa prefabricada de muntanya. Com a sistema de subministrament elèctric, s’instal•laran plaques solars fotovoltaiques i un generador de corrent com a sistema auxiliar. La captació d’aigua s’efectuarà a partir d’un pou que es troba en el terreny i de la recollida d el’aigua pluvial, instal•lant dipòsits d’emmagatzemament d’aigua segons les necessitats. S’utilitzarà un equip de cloració per potabilitzar l’aigua de consum utilitzada a la residència. En la producció d’aigua calenta sanitària s’utilitzaran plaques solars tèrmiques i una caldera instantània de gas propà com a suport. Per cuinar s’ha triat una cuina de gas propà i una barbacoa que s’instal•larà a l’exterior. S’instal•larà una llar de foc amb recuperador d’aire a la residència i una fosa sèptica amb un sistema d’infiltració per poder abocar les aigües provinents de la residència. Els fems dels cavalls podran ser utilitzats com adob pel terreny.