A Resolução 196/96 e a imposição do modelo biomédico na pesquisa social: dilemas éticos e metodológicos do antropólogo pesquisando o uso de substâncias psicoativas

A Resolução 196/96, instituída pelo Ministério da Saúde com a pretensão de regular os aspectos éticos de qualquer pesquisa "envolvendo seres humanos", ainda não foi plenamente apreciada em suas implicações para os estudos antropológicos. Este artigo ressalta as dificuldades que se apresentam para pesquisas de campo, especialmente as que enfocam atividades ilícitas, tais como o uso de substâncias psicoativas. Esses estudos freqüentemente adotam abordagens etnográficas que pressupõem a ida do pesquisador ao campo e o estabelecimento de relações pessoais entre ele e os sujeitos por meio da participação cotidiana direta em seu meio cultural. Essa metodologia e a condição ilícita das atividades estudadas demandam considerações éticas específicas, às quais as disposições da Resolução 196/96 não atendem. Algumas áreas problemáticas são: (a) a necessidade de aprovação do projeto por um comitê de ética; (b) a dificuldade para obter consentimento informado quando se trabalha com populações ocultas; (c) "acobertamento", "apologia" ou participação em atos ilegais; (d) a dificuldade em fazer crítica social sem ferir interesses de nenhum dos sujeitos estudados; (e) o anonimato em pesquisas que também tenham caráter de registro histórico. As especificidades de diferentes disciplinas reforçam a noção de que comissões de ética devem ser setoriais, sob pena de se avaliar questões diferenciadas segundo padrões somente aplicáveis a algumas delas.

Situação do atendimento do paciente venéreo nas unidades sanitárias da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se a situação do atendimento do paciente venéreo em 340 Centros de Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, no ano de 1975, através das respostas dadas pelos seus médicos-chefes às questões de um formulário, o qual inclui também opiniões pessoais, comentários e sugestões. São abordadas especificamente a sífilis e a gonorréia, quanto a aspectos de incidência, diagnóstico laboratorial, esquemas de tratamento, educação sanitária, bem como de relações da Unidade Sanitária com outras agências de atenção médica.

Sintomas respiratórios na população da cidade de Ribeirão Preto, SP (Brasil): resultados da aplicação de um questionário padronizado

As doenças respiratórias constituem expressiva parcela da morbidade na população da cidade de Ribeirão Preto, como comprovam alguns autores. Em particular, as doenças pulmonares crônicas não-específicas motivam número grande de internações a cada ano. Tais doenças podem ser detectadas através de sintomas relatados em entrevistas pessoais, quando se usa um questionário padronizado. Em uma amostra de 3.353 indivíduos de mais de 3 anos de idade, correspondendo a 878 domicílios visitados, foi feito levantamento de sintomas respiratórios, na população do município de Ribeirão Preto, SP (Brasil), utilizando-se questionário padronizado. Os resultados mostraram: 3,4% de pessoas do sexo feminino e 2,4% do sexo masculino com sintomas sugestivos da asma brônquica; 5,5% do sexo masculino e 3,3% do sexo feminino com sintomas sugestivos de bronquite crônica; 15,5% dos homens e 11,3% das mulheres referiram tosse; dispnéia com limitação funcional foi relatada em 0,96% dos homens e 2,48% das mulheres.

Aspectos epidemiológicos da mortalidade entre doentes de hanseníase no Estado de São Paulo (1931-1980)

A partir dos dados do universo de pacientes de hanseníase (n=27.260) falecidos no Estado de São Paulo (Brasil) no período entre 1931 e 1980, estuda-se a tendência temporal de alguns caracteres epidemiológicos ligados a atributos pessoais desses pacientes, como: idade, sexo, forma clínica final da doença, bem como do local de ocorrência do óbito, tempo de doença até o óbito. A tendência temporal dos coeficientes de letalidade específica por hanseníase é analisada em confronto com os dados de mortalidade proporcional por hanseníase e de mortalidade geral no Estado de São Paulo, no período. É estudada ainda a tendência temporal do perfil de causas básicas de óbito neste universo, segundo todas as Seções da Classificação Internacional de Doenças, Lesões e Causas de Óbito (Nona revisão - 1975) e, também, segundo algumas de suas Categorias e Subcategorias classicamente conhecidas como relevantes na patologia da hanseníase. No subgrupo de pacientes cuja causa básica de óbito foi a hanseníase (n = 9.907) discute-se a distribuição temporal de alguns caracteres considerados importantes, como: idade, forma clínica final da doença, tempo de doença até a matrícula e tempo de doença até o óbito, cotejando-se os valores observados neste subgrupo com aqueles encontrados para o universo pesquisado. Os resultados obtidos revelam, basicamente: a) tendência à melhora do padrão de saúde no universo pesquisado, paralela à observada para o Estado de São Paulo como um todo, porém influenciada por fatores específicos, como a terapêutica sulfônica; b) a existência de duas fases nitidamente distintas na tendência das curvas específicas de mortalidade, antes e depois de 1950; c) o baixo padrão sócio-econômico e a existência de fenômenos de estigmatização social no grupo estudado.

Ação preventiva em problemas visuais de escolares

Apresenta-se abordagem preventiva de problemas visuais de escolares, considerando os níveis de prevenção em Saúde Pública (Leavell e Clark). É destacada a importância da atuação em educação para a saúde na escola, dirigida à promoção da saúde ocular e à prevenção de distúrbios oftalmológicos, buscando a adoção de condutas acertadas do indivíduo, em termos pessoais e coletivos. A linha geral da programação é descrita sucintamente, concluindo pela necessidade da manutenção dos seus propósitos e bom nível, embora já implantada como rotina de serviço.

Desarrollo de la educación en salud: una actualización de conceptos

Es definida la educación como una forma de promover el desarrollo del hombre como un individuo y como parte de un ambiente complejo, incluyendo los aspectos biológicos, psicológicos, sociales, económicos y físicos que componen el hilo de la existencia. La información científica y las técnicas por si solas no pueden cambiar los estilos de vida del hombre. La educación, como una tarea total, depende de la aquisición por las personas de nuevas maneras de relacionarse, de circunstancias que permitan decisiones libres y selección de alternativas en un contexto adecuado de información, habilidades cognitivas y suporte social. Cambios parciales de comportamientos, sin la adesión a una nueva forma de ser y a un nuevo proyecto de vida non son duraderos.

Segurança alimentar nos refeitórios de uma universidade portuguesa : aplicação da teoria do comportamento planeado

A Organização Mundial de Saúde estima que nos países mais industrializados uma em cada três pessoas sofra, por ano, de uma doença de origem alimentar. De acordo com os dados da Agência Europeia para a Segurança Alimentar foram relatados pelos 27 Estados Membros da União Europeia, no ano 2012, um total de 5.363 surtos de origem alimentar, assistindo-se a uma prevalência do setor da restauração, como o local de maior ocorrência dos surtos de doenças de origem alimentar. Para o mesmo ano, Portugal reportou 7 surtos de origem alimentar, envolvendo 135 pessoas com 42 hospitalizações. Neste contexto, a aplicação de boas práticas de higiene, nomeadamente no setor da restauração, é essencial para proteger o consumidor das doenças de origem alimentar. Neste estudo, pretendeu-se identificar os constructos do modelo da Teoria do Comportamento Planeado (Theory of Planned Behaviour – TPB, segundo a terminologia anglo-saxónica), de Icek Ajzen, que melhor explicam a intenção dos operadores de alimentos em adotarem os comportamentos de higiene, a saber: i) utilização de luvas e touca de proteção de cabelos, e ii) remoção de adornos pessoais, durante a manipulação de alimentos. Para o efeito, foi aplicado um questionário tendo por base a Teoria do Comportamento Planeado, a uma amostra de cento e vinte e três operadores dos vários refeitórios de uma universidade portuguesa, na sua grande maioria do sexo feminino (91,1%) e que manipulam alimentos numa base diária, recorrendo-se primeiramente a uma fase preliminar de estudo qualitativo, ou pré-inquérito, para melhor selecionar os temas essenciais e as principais categorias a considerar na construção deste inquérito. Os inquéritos foram tratados estatisticamente recorrendo-se à estatística descritiva, à análise fatorial e avaliação da consistência interna dos fatores resultantes, seguido da aplicação de regressão linear e metodologia de análise de trajetórias (path modeling) com vista à validação do TPB. Os resultados obtidos apontam para o fato de a Atitude ser o melhor preditor da Intenção em adotar os comportamentos em estudo. Verificou-se também que a motivação de cumprir resulta da pressão exercida pelos superiores hierárquicos ou colegas, influenciando positivamente a intenção, na medida em que as crenças normativas assumiram-se como sendo o segundo preditor que melhor previu a intenção.

As representações sociais das mulheres migrantes brasileiras vítimas de violência doméstica

O tema a que se refere este estudo foi escolhido dada a atualidade e a pertinência da temática da violência doméstica na nossa sociedade, sendo reconhecida e assumida como um crime público e uma forma grave de violação dos direitos humanos. Este estudo tem como objetivo analisar, identificar e compreender as representações sociais de um grupo de mulheres migrantes brasileiras vítimas de violência doméstica. Do ponto de vista metodológico o estudo é qualitativo recorrendo aos testemunhos pessoais através de uma amostra de 10 participantes no qual foi aplicada a técnica de recolha de dados, a entrevista. Os conteúdos das entrevistas foram analisados através dos softwares Textstat 2.9 e do Freemind 1.1. Os resultados demonstraram que o tipo de violência doméstica preponderante é a violência física e as causas da violência doméstica foram, essencialmente, o álcool e as drogas. O agressor foi representado pelas mulheres através de objetivações negativas e afetivas, sendo que a maioria das mulheres acreditam na mudança do comportamento violento do agressor. No que tange às representações acerca do futuro, observaram-se representações ancoradas na resiliência e na falta de perspetivas de futuro. Os resultados são indicadores que as representações sociais que as mulheres brasileiras têm dos brasileiros são positivas e dos portugueses negativas, sendo o suporte social sustentado na família, nos amigos e nas instituições de apoio à vítima. Os resultados demonstram que as mulheres possuem a representação de que os portugueses e os brasileiros são ambos violentos, e constatou-se que as representações sociais que as mulheres possuem em relação à tolerância são objetivações positivas. Verificou-se também que a violência contra a mulher reflete um fenómeno complexo e multifacetado.

A estrutura da narrativa escrita em crianças com diferentes línguas maternas e a mesma língua de escolarização

A presente investigação tem como objectivo central conhecer o grau e o tipo de influência das línguas maternas nas produções linguísticas dos alunos, procurando conhecer a forma como alunos, de meios culturais diferentes, com diferentes línguas maternas, e com a mesma língua de escolarização, constroem a narrativa e o modo como os seus saberes interferem no processo de aprendizagem da língua portuguesa. Elegemos quatro grupos de alunos, uma aluna portuguesa, dois alunos Moldavos, três oriundos de Cabo Verde e dois alunos Chineses. Para atingir os objectivos deste estudo foi necessário elaborar uma ficha sociolinguística dos alunos estrangeiros, efectuando-se o levantamento das suas línguas maternas, bem como a recolha dos seus dados pessoais. Para a análise da estrutura do género narrativo escrito adaptámos o modelo utilizado pelo ILTEC no estudo sobre diversidade linguística na escola portuguesa (Mateus, Pereira, & Fischer, 2008) e que teve como objectivo conhecer as línguas que existem nas escolas portuguesas e compreender as suas implicações na aprendizagem, nomeadamente da língua portuguesa, bem como a grelha de descrição dos parâmetros de análise das narrativas da dissertação de mestrado “A Estrutura Narrativa Na Escrita dos Alunos Surdos” (Rosa, 2009). Para a Avaliação da Linguagem Oral foi utilizado o Subteste para a Compreensão de Estruturas Complexas, retirado do estudo “Avaliação da Linguagem Oral” (Sim-Sim, 2006). Dado o número reduzido de alunos da amostra, os resultados obtidos não são generalizáveis, os mesmos referem que alguns dos alunos de língua materna não portuguesa, em especial os dos alunos Moldavos, foram muito semelhantes ao do aluno Português. Os alunos chineses e cabo-verdianos foram os que revelaram mais dificuldades na elaboração do texto narrativo, no que diz respeito à articulação entre os eventos e a introdução adequada das personagens, aspectos que remetem para dificuldades ao nível da coesão e da sintaxe. Destacam-se as dificuldades dos alunos chineses em adoptar um tempo verbal adequado ao género narrativo, devido à interferência da língua materna, pois em Mandarim os verbos não são flexionados e em introduzir adequadamente as personagens (emprego do artigo indefinido).

Factores que condicionam a adesão dos utentes à componente de exercício dos programas de reabilitação cardíaca: perspectiva dos fisioterapeutas

Enquadramento - A reduzida adesão aos programas de Reabilitação Cardíaca (RC) constitui um problema actual. Várias investigações debruçaram-se sobre o estudo dos factores que, na opinião dos utentes, condicionam a sua adesão à RC. No entanto, não se conhece a opinião dos profissionais em relação a esta questão. Objectivos - Identificar os factores que condicionam a adesão dos utentes à componente de exercício dos programas de RC, segundo a perspectiva dos fisioterapeutas que intervêm nesta área, e verificar se a percepção dos profissionais, relativamente a esses mesmos factores, depende das suas características pessoais, experiência profissional e fase de intervenção; ou se está relacionada com a sua percepção do nível de adesão dos utentes ou com o seu conceito de adesão. Metodologia - Procedeu-se a um estudo transversal, com uma amostra de 20 fisioterapeutas a desenvolver a sua actividade em RC, através da aplicação de um questionário. Resultados - Os factores que reuniram maior consenso, enquanto condicionantes de adesão, foram os aspectos relacionados com os profissionais, com a patologia e com as características sociais dos utentes. Neste estudo as únicas correlações estatisticamente significativas na população referem-se às variáveis: opinião relativa ao índice “Aspectos sociais” e “Percepção do nível de adesão” (correlação negativa modera) e ao índice “Aspectos relacionados com os profissionais” e “Conceito de adesão” (correlação moderada). Conclusão - Este estudo permitiu identificar os factores que, de acordo com a amostra, condicionam a adesão dos utentes à componente de exercício dos programas de RC. Porém, não permitiu verificar se as características dos elementos da amostra influenciaram as suas opções.

Necessidades de formação de professores para inclusão

A presente dissertação tem como objectivo compreender a necessidades de formação contínua de formação contínua de professores de Ensino Básico Integrado no Concelho de São Miguel ilha de Santiago tendo em vista as práticas inclusivas. Para a sua realização foi utilizada a entrevista semi-directiva aos professores do Ensino Básico Integrado do Concelho de São Miguel ilha de Santiago e aos gestores dos pólos educativos também deste Concelho. Os dados recolhidos nas entrevistas foram trabalhados através de análise de conteúdo. Os dados obtidos permitiram-nos perceber as potencialidades da técnica de entrevista na recolha de informações relativas a opiniões, percepções e perspectivas pessoais e profissionais. Com efeito, esses resultados permitiram-nos identificar preocupações, dificuldades, carências, expectativas dos professores relativamente à formação contínua de para a efectivação da educação inclusiva. Esses resultados também permitiram concluir que estas necessidades de formação não advém exclusivamente da inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais no sistema regular de ensino, uma vez que todos os intervenientes no estudo revelaram que necessitam de receber sessões de formação não só para a implementação do processo inclusivo, como também para o aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional. Portanto, a análise das informações fornecidas pelos professores e pelos gestores permitiu-nos também identificar os temas e os processos, através dos quais os inquiridos gostariam de ver as sessões de formação serem desenvolvidas, de forma a colmatar as necessidades decorrentes do exercício da sua profissão, o que nos permitiu elaborar um conjunto de propostas para a formação contínua, tendo em consideração não apenas a inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais, mas também tendo em consideração o exercício da profissão em geral.

Estimativa da prevalência da hanseníase pela investigação em demanda inespecífica de agências de saúde

Dada a importância das taxas de prevalência e incidência de uma moléstia para conhecimento de seu comportamento e planejamento de seu controle, em nível do coletivo, procedeu-se a estudo na cidade de Taubaté, Vale do Paraíba, SP (Brasil) da ocorrência da hanseníase em clientela de agências de saúde com o objetivo de explorar o emprego desta metodologia para estimar o "iceberg" epidemiológico da doença (i.e., o número total de casos, incluindo os existentes, mas não oficialmente registrados). Foram averiguados clientes com idade igual ou superior a quinze anos, independentemente de variáveis pessoais ( como sexo, idade, condição social, estado civil), pois admitiu-se ser conhecida a distribuição populacional da doença e as características dos serviços. Consideradas as peculiaridades locais (v.g. identidade das diferentes clientelas, disponibilidade de consultórios, horários de maior fluxo), o processo de amostragem utilizado foi o da casualização simples. Os doentes detectados em atividade, 40 em 10.013 pessoas examinadas, corresponderam ao índice de prevalência de 3,99/1.000, com intervalo de confiança (ao nível de 5% de confiabilidade) variando de 3.365 a 4.625/1.000, o que significa que o acréscimo mínimo estimado da prevalência é da ordem de 52% e máximo de 109%. Houve predomínio, entre os doentes, da forma indeterminada (35,0%) mais explicitamente quando são eles estratificados em registrados os casos novos: nesta categoria, a forma indeterminada atingiu 56,5%. Sua distribuição por faixa etária não se distanciou da observada com os dados de registro oficial, segundo se constatou pelo cotejo dos casos observados e esperados, calculados a partir dos indicadores populacionais; quanto à proporção sexual, registrou-se predomínio de elementos do sexo masculino.

Importância da actividade física em doentes submetidos a transplante renal e hepático

A transplantação de órgãos tem-se desenvolvido cada vez mais nos últimos anos, tendo como objectivo a reintegração do indivíduo na comunidade onde vivia de forma produtiva e com qualidade de vida. Objectivos do estudo: obter algum conhecimento sobre alterações dos estilos de vida destes doentes, no que concerne a hábitos de sedentarismo e/ou actividade; estabelecer algumas linhas orientadoras para aconselhamento desta população quanto à prática de estilos de vida saudáveis.

Paramiloidose, transplante hepático e força muscular: qual a relação?

Paramiloidose - Doença hereditária autossómica dominante, de evolução crónica e progressiva, envolve predominantemente os membros inferiores, conduzindo à diminuição da força muscular e da sensibilidade e ao compromisso da marcha. Objectivos do estudo: 1. Avaliar os níveis de força máxima do quadricípete em sujeitos submetidos a transplante hepático (TH) por PAF, antes do TH, à data da alta, 3 meses após o TH, 6 meses após o TH, 1 ano após o TH; 2. Comprovar quantitativamente a eventual recuperação da força muscular; 3. Inferir os benefícios de actividade física/estilos de vida mais activos no pós-TH de doentes com PAF.

Avaliação das condições de trabalho dos servidores braçais de instituição pública

Descrevem-se as condições de trabalho dos servidores braçais da Prefeitura Municipal de Botucatu (PMB), Brasil, procurando identificar as condições mais freqüentes e mais graves de riscos ocupacionais. Foi analisada a morbidade registrada no ambulatório dos servidores municipais, no período de 17 de julho a 4 de dezembro de 1987; foram analisados os acidentes de trabalho sofridos e registrados pelos servidores municipais nos anos de 1984, 1985,1986 e 1987. A descrição dos setores braçais revelou que as tarefas executadas na PMB são, majoritariamente, executadas manualmente, sem tecnologia, evidenciando condições potenciais para gerar "acidentes de trabalho" e "posições antiergonômicas" como as condições de risco mais freqüentes. Os coeficientes de gravidade desses mesmos acidentes elevaram-se desde 1984, sendo o de 1987, 1,85 vezes maior que o de 1984. A análise da causa externa e natureza da lesão decorrentes dos ATs validam a descrição do processo de trabalho e das condições de risco ocupacionais observadas. Os agravos mais freqüentes registrados no ambulatório foram: hipertensão arterial, outras circunstâncias familiares não especificadas ("problemas pessoais"), lombalgia, gripe, alcoolismo crônico e gastroenterocolite aguda, sendo que todas essas doenças (exceto "problemas pessoais") foram mais freqüentes nos servidores braçais do que nos administrativos. Propõe-se a implantação de um programa de saúde ocupacional voltado aos servidores municipais da PMB.