Discursos presentes em um processo de reestruturação curricular de um curso de licenciatura em física: o legal, o real, e o possível

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta didática para o ensino médio de biologia: as relações ecológicas no cerrado

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Atitudes sociais e opiniões de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão em relação à inclusão de alunos com deficiência na educação superior

Pós-graduação em Educação - FFC

O desenvolvimento de uma escala de atitudes sociais em relação ao trabalho da pessoa com deficiência

Pós-graduação em Educação - FFC

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

Efeitos de diferentes histórias experimentais sobre o comportamento de seguir regras em participantes classificados de flexíveis e inflexíveis

O presente estudo investigou se a manutenção, ou não, do comportamento de seguir regras discrepantes das contingências de reforço programadas em situação experimental depende mais da história experimental do ouvinte ou da sua história pré-experimental, inferida das respostas destes a um questionário sobre inflexibilidade. Dezesseis estudantes universitários selecionados previamente com base em suas respostas a um questionário sobre inflexibilidade, foram expostos a um procedimento de escolha segundo o modelo. Em cada tentativa, um estímulo modelo e três de comparação eram apresentados ao participante, que deveria apontar para os três de comparação, em uma determinada seqüência. Os participantes foram atribuídos a duas condições e cada condição continha quatro fases. As condições diferiram somente quanto ao esquema de reforço utilizado. Na Condição 1 o esquema de reforço era contínuo (CRF) e na Condição 2 era de razão fixa (FR4). Nas duas condições a Fase 1 era iniciada com a apresentação de instruções mínimas e uma seqüência de respostas era estabelecida por reforço diferencial; a Fase 2 era iniciada com a apresentação de uma regra discrepante; a Fase 3 era iniciada com a apresentação de uma regra correspondente e a Fase 4 com a reapresentação da regra discrepante. Oito participantes (quatro classificados de flexíveis e quatro classificados de inflexíveis) foram expostos à Condição 1 (CRF) e oito participantes (quatro classificados de flexíveis e quatro classificados de inflexíveis) foram expostos à Condição 2 (FR4). Os resultados mostraram que independente da classificação, os oito participantes da Condição 1 abandonaram o seguimento da regra discrepante das contingências, indicando que o controle exercido pela história experimental construída, impediu a observação dos efeitos de variáveis pré-experimentais sobre o comportamento de seguir regras discrepantes dos participantes. Já os resultados da Condição 2 mostraram que os quatro participantes classificados de flexíveis abandonaram o seguimento da regra discrepante e os quatro participantes classificados de inflexíveis mantiveram o seguimento da regra discrepante das contingências, indicando que sob estas condições o controle por diferentes histórias pré-experimentais, prevaleceu. Comparativamente os resultados das duas condições permitem concluir que a manutenção do comportamento de seguir regras discrepantes não depende somente da história experimental ou da história pré-experimental do ouvinte, mas sim da combinação de um número de condições favoráveis ou desfavoráveis a manutenção do comportamento de seguir regra discrepante.

Efeitos de dois tipos de pergunta sobre os comportamentos verbal e não-verbal

O presente estudo procurou avaliar se a sinalização da mudança nas contingências programadas pela apresentação de pergunta tornaria o seguimento de regras mais provável de mudar acompanhando a mudança nas contingências. Doze estudantes universitários foram expostos a um procedimento de escolha segundo o modelo. A tarefa era apontar para três estímulos de comparação, em seqüência, na presença de um estímulo modelo. A emissão das seqüências corretas produzia pontos trocáveis por dinheiro. As respostas eram reforçadas em esquema de reforçamento contínuo. Os participantes foram distribuídos em quatro condições experimentais, cada uma composta por quatro sessões. A Sessão 1 era a linha de base. As contingências programadas na Sessão 2 eram alteradas na Sessão 3 e mantidas inalteradas na Sessão 4. Nas Condições 1 e 2 o comportamento não-verbal era estabelecido por reforço diferencial e nas Condições 3 e 4 era estabelecido por regra. Duas perguntas eram feitas: a pergunta Tipo 1 consistia em solicitar ao participante que descrevesse o comportamento que produzia reforço; e a pergunta Tipo 2 consistia em pedir ao participante para avaliar a possibilidade de haver ou não mais de um comportamento que produzia reforço na situação experimental. A pergunta Tipo 1 era apresentada a cada três tentativas ao longo das Sessões 2, 3 e 4 de todas as condições; enquanto que a pergunta Tipo 2 era apresentada no início da Sessão 3 das Condições 1 e 3 e no início da Sessão 4 das Condições 2 e 4. As verbalizações dos participantes não eram reforçadas diferencialmente. Os resultados mostraram que dois dos três participantes da Condição 1 e os três da Condição 2 mudaram seus desempenhos verbais e não-verbais quando houve mudança nas contingências. Na Condição 3, os três participantes mudaram seus desempenhos quando houve mudança nas contingências e na Condição 4 dois dos três fizeram o mesmo. Sugere-se que a pergunta Tipo 2, em conjunção com a pergunta Tipo 1, contribuiu para a ocorrência de desempenhos verbais e não-verbais sensíveis às mudanças nas contingências quando o comportamento nãoverbal foi estabelecido por regra. Os resultados têm implicações para o esclarecimento do papel de perguntas na sensibilidade dos comportamentos verbais e não-verbais às mudanças nas contingências.

Efeito de instruções sobre a demonstração de equivalência entre posições

A maioria dos trabalhos sobre equivalência com participantes humanos resultou na formação de classes de equivalência independentemente das características dos estímulos empregados. Entretanto, uma série de estudos recentes utilizando a posição como dimensão relevante de estímulo mostrou resultados negativos, em sua maioria. O presente estudo pretendeu verificar se instruções que tornassem mais clara a tarefa dos participantes resultaria em melhor desempenho na formação de três classes de equivalência formadas pela posição relativa de nove quadrados compondo uma matriz três por três. Dez estudantes universitários que participaram do experimento receberam instruções mínimas. Onze outros receberam instruções adicionais instando-os a levar em conta nas próximas tentativas (tentativas de teste) o que aprenderam no decorrer do experimento (tentativas de linha de base). Dez participantes que receberam instruções adicionais e cinco que receberam instruções mínimas formaram as três classes equivalentes de posição. Deste modo parece evidente que as instruções adicionais facilitaram a formação de equivalência. Entretanto, o presente trabalho também difere dos anteriores em mais dois aspectos: 1) na utilização de uma cor diferente para cada classe, e 2) na permissão de um maior número de testes antes de concluir-se pela não formação de equivalência, favorecendo deste modo, mais extinção de respostas incompatíveis com as contingências programadas.

A política de ensino do exército brasileiro na Nova República: o projeto de modernização (1985-2000)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Discriminações condicionais após treino de pareamento consistente de estímulos complexos

O objetivo do presente estudo foi verificar a formação de discriminações condicionais através de um procedimento de treino por pareamento consistente de estímulos complexos. Na Fase 1, com quatro universitários, foi realizado o treino AF, BE e DC envolvendo estímulos modelos e de comparação simples e reforçamento diferencial explícito. Na Fase 2, houve o treino AB-E/F e AD-C/F, com modelos complexos e estímulos de comparação simples num formato de pareamento consistente. Após isso, os participantes foram expostos aos testes de transitividade e de equivalência. Na Fase 3, os treinos AB-E/F e AD-C/F foram desmembrados (simplificados) em AB-E; AB-F; AD-C; AD-F, e reaplicados os mesmos testes. Todos os participantes formaram as relações condicionais e dois deles formaram as relações emergentes, anterior e posterior ao desmembramento dos treinos. Os resultados sugerem que esse desmembramento foi um procedimento adequado para reverter o controle restrito de estímulo.

Efeitos de manipulações de propriedades formais de estímulos verbais sobre o comportamento

Objetivando avaliar os efeitos de estímulos antecedentes verbais sobre o comportamento, 24 estudantes universitários foram expostos a um procedimento de escolha segundo o modelo; a tarefa consistia em apontar para cada um dos três estímulos de comparação. O comportamento correto era reforçado em razão fixa 6. Na Condição 1, a ordem de apresentação dos estímulos nas Fases 2, 3, 4 e 5 era: instrução correspondente, instrução mínima, pergunta correspondente, pergunta mínima, respectivamente. As oito condições diferiam quanto à ordem de apresentação das instruções e perguntas. A instrução e a pergunta correspondente estabeleceram o comportamento correto em 95% e 33% dos casos, respectivamente. A instrução e a pergunta mínima não estabeleceram o comportamento correto. Os resultados têm implicações para as definições de regras.

Investigação do controle por regras e do controle por histórias de reforço sobre o comportamento humano

Este estudo investigou, com 16 universitários, o papel da história de reforço e da densidade relativa de reforço no seguimento de regra. Utilizou-se um procedimento de escolha segundo o modelo, com 3 estímulos de comparação; a tarefa consistia em apontar cada um dos 3 estímulos de comparação, em seqüência, de acordo com a dimensão (Cor, Espessura ou Forma) em comum com o modelo. As Fases 1, 2, 3 e 4 eram iniciadas, respectivamente, por instruções mínimas, regra discrepante (especificava a seqüência FCE), correspondente (especificava EFC) e discrepante. A seqüência CEF era a única reforçada em todas as fases. Na Fase 3, EFC era reforçada concorrentemente com CEF (concorrente FR2 FR6 e concorrente FR6 FR2). Nenhuma outra seqüência era reforçada. Observou-se tanto controle por regras quanto pela história de reforço, sob condições específicas. Os resultados têm implicações para a distinção entre o comportamento controlado por regras e o controlado por contingências.

3º Consenso Brasileiro para pesquisa de autoanticorpos em células HEp-2 (FAN): recomendações para padronização do ensaio de pesquisa de autoanticorpos em células HEp-2, controle de qualidade e associações clínicas

O 3º Consenso Brasileiro para pesquisa de autoanticorpos em Células HEp-2 (FAN) teve como propósito avaliar as dificuldades de implantação do 2º Consenso ocorrido no ano de 2002, discutir estratégias para controlar a qualidade do ensaio e promover a atualização das associações clínicas dos diversos padrões. MÉTODOS: Participaram do encontro em Goiânia nos dias 13 e 14 de abril de 2008 pesquisadores e especialistas de diversos centros universitários e laboratórios clínicos de diferentes regiões do Brasil, com o propósito de discutir e aprovar as recomendações que visam à melhor padronização, interpretação e utilização do ensaio pelos clínicos. Representantes comerciais de diferentes empresas produtoras de insumos para realização do teste de FAN foram convidados como ouvintes. RESULTADOS E CONCLUSÕES: O 3º Consenso enfatizou a necessidade do controle de qualidade em imunofluorescência dada a heterogeneidade de microscópios e reagentes disponíveis no mercado, promoveu adequações na terminologia utilizada para classificar os diferentes padrões e, finalmente, atualizou as associações clínicas com finalidade de facilitar cada vez mais o melhor uso do ensaio pelos clínicos.

III Consenso Brasileiro para Pesquisa de Autoanticorpos em Células HEp-2: perspectiva histórica, controle de qualidade e associações clínicas

OBJETIVO: O III Consenso Brasileiro para Pesquisa de Autoanticorpos em Células HEp-2 (FAN) objetivou discutir estratégias para controlar a qualidade do ensaio, promover a atualização das associações clínicas dos diversos padrões e avaliar as dificuldades de implantação do II Consenso ocorrido no ano de 2002. MÉTODOS: Nos dias 13 e 14 de abril de 2007 participaram do encontro em Goiânia pesquisadores e especialistas de diversos centros universitários e laboratórios clínicos de diferentes regiões do Brasil, com o propósito de discutir e aprovar as recomendações que visam a melhores padronização, interpretação e utilização do ensaio pelos clínicos. Foram convidados como ouvintes representantes comerciais de diferentes empresas produtoras de insumos para realização do teste de FAN. RESULTADOS E CONCLUSÃO: Dada a heterogeneidade de microscópios e reagentes disponíveis no mercado, o III Consenso enfatizou a necessidade do controle de qualidade em ensaios de imunofluorescência indireta. Foram também feitas algumas adequações na terminologia utilizada para classificar os diferentes padrões. Finalmente, foi realizada uma atualização das associações clínicas com finalidade de facilitar cada vez mais o melhor uso do ensaio pelos clínicos.

A Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo entre 1930 e 1958: o esporte como um dos símbolos de identidade nacional

Pós-graduação em História - FCLAS