999 resultados para Direito do trabalho -- Brasil


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OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres da população urbana brasileira e fatores a ela associados. MÉTODOS: Os dados analisados fazem parte de pesquisa realizada em 1998 e 2005 no Brasil, em população urbana. Os dados foram obtidos por meio de questionários aplicados a amostra representativa de 5.040 indivíduos, homens e mulheres de 16 a 65 anos. Análise descritiva foi realizada com dados ponderados, usando-se os testes F design-based, com significância de 5%. RESULTADOS: A prevalência global de violência sexual por parceiro íntimo foi de 8,6%, com predominância entre as mulheres (11,8% versus 5,1%). As mulheres apresentaram taxas sempre maiores de violência do que os homens, exceto no caso de parcerias homo/ bissexuais. Foi significativa a diferença da maior taxa verificada para homens homo/bissexuais em relação aos heterossexuais, mas não para mulheres. A população negra, independente do sexo, referiu mais violência que a branca. Quanto menor a renda e a escolaridade, maior a violência, mas homens de regiões mais pobres referiram mais violência, o que não ocorreu com mulheres. Situações diversas do trabalho, uso de condom, menor idade na primeira relação sexual e número de parceiros nos últimos cinco anos diferiram significativamente para mulheres, mas não para homens. Para homens e mulheres a violência sexual associou-se a ser separado(a) ou divorciado(a), ter tido doença sexualmente transmissível, auto-avaliar-se com risco para HIV, mas não à sua testagem. CONCLUSÕES: Confirma-se a alta magnitude da violência sexual e a sobretaxa feminina. Reitera-se a violência como resultado de conflitos de gênero, os quais perpassam a estratificação social e a etnia. Quanto à epidemia de Aids, a violência sexual é um fator importante a ser considerado na feminilização da população atingida.

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OBJETIVO: Analisar a influência de fatores socioeconômicos e biológicos precoces ao longo da vida sobre o ingresso na universidade e a inserção no mercado de trabalho dos jovens da coorte de nascimento de 1982. MÉTODOS: Estudo longitudinal de 5.914 nascimentos da cidade de Pelotas (RS), em 1982. Utilizando-se questionários aplicados ao jovem, foram coletadas informações sobre nível educacional e a inserção no mercado de trabalho durante acompanhamento da coorte realizado em 2004-5. Regressão de Poisson foi utilizada para estudar o efeito de variáveis demográficas, socioeconômicas, peso ao nascer e aleitamento materno sobre os desfechos. RESULTADOS: A escolaridade média foi de 9,4 anos (± 3,1) e 42% dos jovens estavam freqüentando a escola em 2004-5. Um de cada cinco jovens havia ingressado na universidade e cerca de dois terços estavam trabalhando no mês anterior à entrevista. O ingresso na universidade foi determinado pelas condições econômicas, e teve influência do peso ao nascer nas mulheres e da amamentação nos homens. A inserção no mercado de trabalho foi mais freqüente entre os homens mais pobres, mas não para as mulheres. CONCLUSÕES: A baixa inclusão universitária e a necessidade de inserção no mercado de trabalho dos jovens de famílias mais pobres mantêm um círculo vicioso que reproduz a hierarquia social dominante.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência da prática de atividades físicas por adultos e sua associação com fatores sociodemográficos e ambientais. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico coletados em 2006. Os 54.369 adultos entrevistados residiam em domicílios com linha telefônica fixa nas capitais brasileiras e Distrito Federal. A prática de atividades físicas foi considerada nos domínios do lazer, trabalho, atividade doméstica e deslocamento. As variáveis estudadas incluíram características sociodemográficas dos indivíduos e ambientais das cidades; a associação com as atividades físicas foi analisada segundo sexo. RESULTADOS: As proporções de indivíduos ativos foram de 14,8% no lazer, 38,2% no trabalho, 11,7% no deslocamento e 48,5% nas atividades domésticas. Índices superiores a 60% de inativos no lazer foram observados em dez capitais. Os homens foram mais ativos que as mulheres em todos os domínios, exceto nas atividades domésticas. A proporção de indivíduos ativos decresceu com o aumento da idade. A escolaridade associou-se diretamente com a atividade física no lazer. Os homens ativos no deslocamento tiveram maior chance de ser ativos no lazer, enquanto que as pessoas inativas no trabalho tiveram maior chance de serem ativas no lazer. A existência de local para praticar atividades físicas próximo à residência associou-se à atividade física no lazer. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos são importantes para o monitoramento dos níveis de atividades físicas no Brasil. Para a promoção das atividades físicas, deve-se considerar as diferenças entre homens e mulheres, as diferenças nas faixas etárias e nos níveis de escolaridade. Deve-se investir principalmente na promoção das atividades físicas no lazer e como forma de deslocamento e em locais adequados para a prática próximos às residências.

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OBJETIVO: Analisar o desempenho do Programa Farmácia Popular do Brasil perante os setores público e privado, em relação a: disponibilidade, preço e custo, para o paciente, de medicamentos para hipertensão e diabetes. MÉTODOS: Foi utilizada a metodologia desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde em conjunto com a Ação Internacional para Saúde, para comparação de preços e disponibilidade de medicamentos. A pesquisa foi aplicada em maio de 2007, em estabelecimentos de diferentes setores [público, privado e as modalidades própria (FPB-P) e expansão (FPB-E) do Programa], em 30 municípios do Brasil. Os quatro medicamentos analisados foram: captopril 25mg e hidroclorotiazida 25mg, para hipertensão, e metformina 500mg e glibenclamida 5mg, para diabetes. RESULTADOS: O FPB-E apresentou maior disponibilidade de medicamentos e o setor público, a menor. Tanto no setor público quanto na FPB-P o percentual de disponibilidade de similares foi maior que o de genéricos. A comparação de preços entre os setores mostrou menor preço de aquisição no FPB-E, seguido pelo FPB-P. O FPB-E apresentou economia superior a 90% em relação ao setor privado. O número de dias de trabalho necessários para aquisição de tratamentos para hipertensão e diabetes foi menor no FPB-E. CONCLUSÕES: A menor disponibilidade encontrada no setor público pode ser uma das justificativas para migração dos usuários do setor público para o FPB. Os altos preços praticados pelo setor privado também contribuem para que o Programa seja uma alternativa de acesso a medicamentos no País.

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OBJETIVO: Identificar aspectos psicossociais do trabalho associados a transtornos mentais comuns em trabalhadores da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão de energia elétrica. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 158 trabalhadores do setor de manutenção de uma empresa de energia elétrica no Nordeste do Brasil. A variável independente principal foram os aspectos psicossociais do trabalho, medidos segundo o modelo demanda-controle (trabalho passivo, trabalho ativo, trabalho com baixa exigência e trabalho com alta exigência), e a variável dependente foi a prevalência dos transtornos mentais comuns, medida pelo Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). As relações entre as variáveis foram analisadas em modelos de regressão logística múltipla, considerando-se nível de significância de 5%. RESULTADOS: A prevalência de transtornos mentais comuns foi de 20,3%, variando segundo as quatro categorias do modelo demanda-controle. O grupo com trabalho de alta exigência apresentou prevalência 2,7 vezes maior em relação ao grupo com trabalho de baixa exigência, após ajuste pelas covariáveis prática de atividade física, lazer, escolaridade e apoio social. CONCLUSÕES: A prevalência de transtornos mentais comuns esteve associada a aspectos psicossociais presentes no trabalho dos eletricitários, sobretudo o trabalho com alta exigência, assim como alta demanda psicológica e baixo apoio social.

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OBJETIVO: Estimar os níveis de atividade física e sua associação com fatores sociodemográficos em moradores de áreas rurais. MÉTODOS: Estudo transversal, de base populacional, incluindo 567 adultos de duas comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha, MG, entre os anos de 2008 e 2009. Os níveis de atividade física foram coletados por meio do Questionário Internacional de Atividade Física, versão longa adaptada. Utilizou-se o ponto de corte de 150 minutos de atividade física semanal entre os domínios: trabalho, domicílio, lazer e deslocamento. Os fatores sociodemográficos pesquisados foram sexo, cor da pele, idade, estado marital, escolaridade e autopercepção de saúde. Foram realizadas análise bivariada (qui-quadrado, p< 0,05) e análise múltipla de regressão logística. RESULTADOS: A prevalência de indivíduos que praticaram 150 minutos ou mais de atividade física no trabalho foi de 82,9% (IC 95%: 77,8;88,0) entre os que trabalham atualmente. Essa proporção para os outros domínios foram: domicílio 63,5% (IC 95%: 59,6;67,4); lazer 10,1% (IC 95%: 7,6;12,6); e no deslocamento 32,0% (IC 95%: 28,2;35,8). Os homens foram mais ativos que as mulheres no lazer, deslocamentos e trabalho, enquanto as mulheres foram mais ativas no ambiente doméstico. A atividade física de lazer foi mais prevalente em indivíduos de maior escolaridade, mais jovens e entre os de cor preta e parda. No deslocamento, mulheres mais jovens e homens e mulheres com estado de saúde excelente/bom foram mais ativos. Os homens com maior escolaridade foram os menos ativos neste domínio. CONCLUSÕES: A prevalência de adultos fisicamente ativos em área rural é alta, mas os níveis de atividade física no lazer são baixos e seguem padrões similares aos de áreas urbanas segundo idade, sexo e escolaridade.

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OBJETIVO: Comparar os custos sociais pós-operatórios da cirurgia de catarata segundo as técnicas de facoemulsificação (Faco) e extração extracapsular (EECP). MÉTODOS: Estudo prospectivo, intervencionista e randomizado com 205 pacientes: 101 submetidos à Faco e 104 à EECP, no sistema público em São Paulo, SP, em 2002. Para avaliação do impacto socioeconômico dessas cirurgias, foi considerado o custo no período pós-operatório para os pacientes, empregadores e Sistema Previdenciário. As comparações entre os grupos foram feitas pelo teste do qui-quadrado ou por Mann-Whitman, quando apropriado. O nível de significância estabelecido foi de 5%. RESULTADOS: Considerando os gastos com os retornos hospitalares e aquisição de lentes corretivas (óculos), o paciente submetido à Faco obteve uma economia média de US$ 16,74, comparado ao paciente submetido à EECP. Quanto aos custos com licença médica, na primeira quinzena de afastamento do paciente, e os gastos com a ausência no trabalho do acompanhante, nos retornos pós-operatórios, o sistema empresarial obteve uma economia média de US$ 0,18 no grupo dos pacientes submetidos à Faco em relação ao grupo submetido à EECP. O gasto do Sistema Previdenciário por paciente foi estimado em US$ 6,57 no grupo Faco e US$ 51,15 no grupo EECP. CONCLUSÕES: A técnica de Faco representou economia média de US$ 61,5 para empregadores, pacientes, acompanhantes e Sistema Previdenciário, quando comparada à técnica de EECP.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência de distúrbios psíquicos menores e identificar estressores associados entre motoristas de caminhão. MÉTODOS: Estudo transversal conduzido com 460 motoristas de caminhão de uma transportadora de cargas das regiões Sul e Sudeste do Brasil, em 2007. Os trabalhadores preencheram questionário com dados sociodemográficos, estilos de vida e condições de trabalho. As variáveis independentes foram condições de trabalho, incluindo estressores ocupacionais, satisfação e demanda-controle no trabalho. O desfecho avaliado foi a ocorrência de distúrbios psíquicos menores. Foram realizadas análises de regressão logística univariada e múltipla. RESULTADOS: A prevalência de distúrbios psíquicos menores foi de 6,1%. Os estressores mais citados foram congestionamentos, controle de rastreamento e jornada extensa de trabalho. A alta demanda no trabalho, o baixo apoio social e a jornada extensa diária referidos pelos motoristas estiveram associados aos distúrbios psíquicos menores. CONCLUSÕES: O trabalho em jornadas extensas foi associado à ocorrência de distúrbios psíquicos menores, tanto na análise das condições gerais de trabalho quanto como fator referido como estressor pelos motoristas. A regulamentação da jornada de trabalho com limitação de horas de trabalho diário é, portanto, uma medida necessária para a redução da chance de desenvolvimento de distúrbios psíquicos menores em motoristas.

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Ferreira de Castro (1898-1974) e Miguel Torga (1907-1995) viveram ambos, no início da adolescência, a dura experiência de emigração para o Brasil. O primeiro partiu com apenas doze anos, em 1911, o segundo, com treze, em 1920. Ambos procuraram o ―Eldorado‖, cruzaram o Atlântico num vapor, cresceram, amadureceram, regressaram a Portugal, revisitaram novamente o Brasil e escreveram sobre essas vivências, como é corroborado por Emigrantes e A Selva de Ferreira de Castro, o Diário, A Criação do Mundo, Traço de União de Miguel Torga que constituem o nosso corpus de trabalho. No presente artigo, analisaremos à luz da imagologia, um dos métodos da literatura comparada, que visa precisamente o estudo das imagens, as representações do Brasil que emergem da obra destes dois escritores. Nesta sequência, analisaremos, numa óptica comparatista, a ficcionalização das vivências dos autores, a trajectórias das suas personagens, contemplando, na configuração do espaço estrangeiro, as primeiras impressões e sua evolução, as descrições da paisagem, do povo, da vida e da cultura brasileiras. Além disso, seguiremos os caminhos da alteridade para desvendarmos igualmente o modo como é visto o ―outro‖, e a forma como se inscreve no discurso. Em suma, analisaremos o impacto da vivência da emigração, a importância desempenhada pelo país de acolhimento na obra dos dois escritores supramencionados, atendendo às ressonâncias da luso-brasilidade, alicerçadoras de uma maior abertura e dum diálogo mais próximo com o Brasil.

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OBJETIVO: Descrever as aposentadorias por invalidez decorrente de dor nas costas. MÉTODOS: Estudo descritivo com dados do Sistema Único de Informações de Benefícios e dos Anuários Estatísticos da Previdência Social em 2007. A taxa de incidência de dor nas costas como causa das aposentadorias por invalidez foi calculada segundo as variáveis idade e sexo, nos estados. Os dias de trabalho perdidos por invalidez decorrente de dor nas costas foram calculados segundo atividade profissional. RESULTADOS: A dor nas costas idiopática foi a primeira causa de invalidez entre as aposentadorias previdenciárias e acidentárias. A maioria dos beneficiários residia em área urbana e era comerciário. A taxa de incidência de dor nas costas como causa das aposentadorias por invalidez no Brasil foi de 29,96 por 100.000 contribuintes. Esse valor foi mais elevado entre os homens e entre as pessoas mais velhas. Rondônia exibiu taxa quatro vezes superior ao esperado (RT = 4,05) e a segunda maior taxa, referente à Bahia, foi de aproximadamente duas vezes o esperado (RT = 2,07). Os comerciários foram responsáveis por 96,9% dos dias perdidos por invalidez. CONCLUSÕES: A dor nas costas foi uma importante causa de invalidez em 2007, sobretudo entre comerciários, com grandes diferenças entre os estados.

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OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

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OBJETIVO: Analisar a associação entre problemas de saúde mental e uso de tabaco em adolescentes. MÉTODOS: Foram analisados 4.325 adolescentes de 15 anos da coorte de nascimentos de 1993 da cidade de Pelotas, RS. Tabagismo foi definido como fumar um ou mais cigarros nos últimos 30 dias. Saúde mental foi avaliada de acordo com o escore total do questionário Strengths and Difficulties Questionnaire e escore maior ou igual a 20 pontos foi considerado como positivo. Os dados foram analisados por regressão de Poisson, com ajuste robusto para variância. RESULTADOS: A prevalência de tabagismo foi 6,0% e cerca de 30% dos adolescentes apresentaram algum tipo de problema de saúde mental. Na análise bruta, a razão de prevalências para tabagismo foi de 3,3 (IC95% 2,5; 4,2). Após ajuste (para sexo, idade, cor da pele, renda familiar, escolaridade da mãe, grupo de amigos fumantes, trabalho no último ano, repetência escolar, atividade física de lazer e uso experimental de bebida alcoólica), diminuiu para 1,7 (IC95% 1,2; 2,3) entre aqueles com problemas de saúde mental. CONCLUSÕES: Problemas de saúde mental na adolescência podem ter relação com o consumo de tabaco.

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OBJETIVO: Estimar os custos associados à hospitalização e os anos potenciais de vida perdidos devido à leptospirose. MÉTODOS: Foram utilizados os bancos de dados de sistemas de informação em saúde do Ministério da Saúde para o relacionamento probabilístico dos casos e internações que evoluíram a óbito por leptospirose em 2007. No Sistema de Informação de Agravos de Notificação os casos confirmados foram subdivididos em internação e óbito, que foram relacionados às seguintes bases: Sistema de Informações Hospitalares (registros com diagnóstico principal) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (causa básica do óbito, A27.0, A27.8 e A27.9). Foram estimados os custos parciais de internação, os óbitos pela doença, os anos potenciais de vida e de trabalho perdidos. RESULTADOS: As características da maioria das internações que evoluíram para óbito eram: sexo masculino, entre 18 e 49 anos, raça branca, zona urbana e ensino fundamental incompleto. Foram 6.490 anos potenciais de vida perdidos, sendo 75% da faixa etária de 20 a 49 anos. Quando ajustada pela população, a perda foi de 15 dias de vida/1.000 habitantes. A proporção de anos potenciais de vida perdidos pelo número de óbitos foi em média de 30 anos perdidos para cada óbito. O impacto financeiro estimado foi equivalente a R$ 22,9 milhões em salários não ganhos. Os custos hospitalares foram de R$ 831,5 mil. Considerando os dias de salário perdidos por período de internação (mediana: 6 dias), houve perda de R$ 103,0 mil. CONCLUSÕES: Houve elevado custo social em termo de anos potenciais de vida perdidos e gasto hospitalar parcial com leptospirose quando comparado ao possível tratamento precoce ou não adoecimento, o que poderia ter minimizado o impacto dessa doença na população brasileira.

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São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

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OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.